FETRAECE informa sobre o cadastro dos segurados especiais

25/04/12

Informações

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Informamos aos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais que no dia 29 de março durante o Conselho deliberativo da CONTAG, foi lançado a nível nacional a campanha de cadastramento dos segurados/as especiais.

Neste sentido reforçamos a importância dos STTRs estarem realizando o cadastro, observando que é uma ação que visa fortalecer os segurados especiais (agricultores/as familiares) ao acesso com mais facilidade às políticas de assistência social do INSS.

Para aqueles que ainda não estão emitindo o cadastro, recomendamos que observem o CD da capacitação que enviamos  para todos os STTRs do estado, ensinando como entrar no sistema e emitir o cadastro.

Utilizem os procedimentos  necessários, discutidos ao longo das reuniões nas regionais que  fizemos.”  Não façam cadastro sem antes pegar a autorização dos agricultores/as, pois poderá causar danos futuros ao STTRs. Arquivem a documentação dos/as agricultores e criem um carimbo próprio  do STTR  com C.N.PJ,  colocando “ CONFERE COM O ORIGINAL”, para carimbar as documentações dos agricultores/as evitando assim gastos com autenticações.

A CONTAG está enviando para os STTRs um CD e um spot para programa de rádio, e também confeccionará panfletos e mais cartazes. No estado do Ceará iremos fazer spot para programa de rádio e no mês de maio faremos as capacitações em todas as instâncias regionais com os STTRs, objetivando dar suporte para melhor esclarecimento do sistema e como utilizá–lo.

O INSS e a DATAPREV já concluiram o novo sistema de acesso ao cadastro dos segurados especiais e pelo novo sistema os representantes dos Sindicatos habilitados para realizarem o cadastro poderão comparecer na Agência do INSS portando apenas a Carteira de Identidade e CPF e solicitar o registro de senha no sistema CADSENHA, isto para aqueles que já estão habilitados a realizarem o cadastro conforme segue lista abaixo.

A Orientação é que solicitem o registro de senha como sendo pessoas físicas comuns, isso porque, a grande maioria dos/as servidores/as do INSS  podem não sabem como proceder caso lhes seja solicitado a senha para fazer o cadastro do segurado especial, mas, todos/as os/as servidores/as do INSS estão preparados para registrar uma senha (no sistema CADSENHA) para qualquer pessoa física que queira obter informações sobre seus dados cadastrais no âmbito do CNIS. É esse mesmo tipo de registro de senha que deverá ser utilizado para o acesso ao CNIS-RURAL visando fazer o cadastro do segurado especial através do sistema CADSENHA.

O acesso ao cadastro dos/as segurados especiais utilizando a senha registrada no INSS se dará através do link: www5.dataprev,gov.br/cnisinterneter  Ao clicar no referido link, será aberta uma janela solicitando o nº do CPF e a senha. Desse modo, se o representante do sindicato já for credenciado pela CONTAG junto ao INSS, o mesmo conseguirá fazer o cadastro do/a segurado especial.

Mesmo com esse novo caminho que é o CADSENHA, os/as representantes dos sindicatos continuarão também tendo acesso ao cadastro do segurado especial utilizando o login e a senha registrados no sistema CED-WEB do MDA. Assim sendo, agora teremos duas formas de acesso ao CNIS-RURAL, o que será muito útil caso ocorra problemas em um dos sistemas.

Futuramente o INSS criará um sistema que poderá também homologar as provas dos agricultores que antecede  ao  cadastro.

Informamos também que foi observado pelos dirigentes dos STTRs  emissores do cadastro,  que quando o titular do grupo familiar já tem uma inscrição no CNIS e nessa inscrição não consta o seu estado civil, como o sindicato não consegue alterar as informações que constam no CNIS, ele fica impossibilitado de  complementar a inscrição do segurado titular, de modo a incluir o seu estado civil e, conseqüentemente, não consegue também cadastrar os componentes do grupo familiar. Vale lembrar  que a DATAPREV já está alterando o sistema de modo a permitir que os sindicatos façam as complementações necessárias na inscrição do segurado referente a: informação de CPF, estado civil e atualização de endereço e essas mudanças estão em fase de homologação.

Quanto às mudandanças em relação ao  novo Presidente e pessoas que estão fazendo cadastro, informamos que o INSS ainda não está fazendo esta mudanças.  Segundo informação do INSS, eles estão estudando a melhor forma de como serão festas essas alterações. Estamos no aguardo e tão logo seja criada, passaremos a todos/as.

No estado do Ceará temos 153 STTRs habilitados a fazerem o cadastro. Em anexo segue a lista expedida pelo INSS. É importante cada STTR observar quem é a pessoa que  foi habilitada a fazer o cadastro. Informamos NOVAMENTE que  o INSS ainda não fez as modificações que solicitamos  de troca de termo de responsabilidade que foi enviado a muito tempo. Mesmo assim é importante o STTR iniciar o cadastro. Estamos trabalhando  de forma que o INSS resolva o mais rápido possível estas modificações solicitadas pelos  STTRs.

Qualquer dúvida entrem em contato com a Secretaria de Políticas Sociais da FETRAECE, com Cicera Vieira (Secretária) ou Angélica Costa (assessora).

Lista dos habilitados para Cadastro dos segurados especiais do estado do Ceará, emitida pelo INSS