ATO PELA VIDA NO SEMIÁRIDO

Ato paraliza BRs no Ceará

O dia 24 de abril, ontem, foi um dia de luta para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Em Brasília a CONTAG entregou a pauta do 19º Grito da Terra Brasil a Presidenta Dilma Rousseff. Enquanto isso, aqui no Ceará, a FETRAECE, realizou um grande ato para dar conhecimento a população cearense sobre a difícil situação que está sendo enfrentada por cerca de  5.709.742 habitantes, de 177 municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública em decorrência da pior seca dos últimos 50 anos.

O Ato Pela Vida no Semiárido realizado simultaneamente em cinco diferentes locais do Estado do Ceará: Cariri - Triângulo de Brejo Santo/Milagres; Sobral - BR 222, no Triângulo Sobral/Forquilha/Santana do Acaraú e em Croatá/São Gonçalo do Amarante; Sertão Central - BR 020 com BR 226, Cruzeta/Pedra Branca; e, Triangulo do Chorozinho na BR 116.

Participaram do referido ato cerca de 15.000 agricultores/as familiares de vários municípios cearenses, reivindicando água e alimentos para consumo humano e animal, e trabalho e renda para as famílias do campo. Bem como, agilidade na implementação das medidas de enfrentamento a seca anunciadas pelos Governos Federal e Estadual.

Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais mais uma vez mostraram a sociedade cearense que não aceitam que seus direitos sejam negados. Por isso estamos mostrando nossa cara, a cara de um povo que tem para lutar, a mesma disposição que tem para trabalhar!

Enquanto os trabalhadores/as rurais ocupavam as BRs, a FETRAECE, representada pelo seu Presidente, Moisés Braz Ricardo, esteve em audiência com o Governador Cid Gomes e o Secretário de Desenvolvimento de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, negociando uma pauta propositiva. O Governador respondeu positivamente sobre o que é de sua competência, e se comprometeu em negociar na tarde do dia 24/04/2013, com a Presidenta Dilma e o Ministro Pepe Vargas, a pauta que diz respeito ao Governo Federal.

    A FETRAECE tem a honra de representar politicamente esse povo simples, mas de uma capacidade imensurável de resistir e de lutar. Agradece a todos/as que direto ou indiretamente, contribuíram para a realização do Ato Pela Vida no Semiárido. Especialmente, aos trabalhadores/as rurais, as lideranças sindicais e os/as parceiros/as que tornaram possível essa grande mobilização, que, com certeza, vai entrar para história de lutas de nosso Estado.

Abaixo, segue a pauta de negociação e os resultados obtidos até a presente data:

I - PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2012/2013.

1. Propomos que o Governo Federal subsidie com recursos do tesouro a elevação do valor das parcelas mensais de R$ 140,00/155,00 para R$ 300,00 mês.

II - BOLSA ESTIAGEM.

1. Propomos que o Governo Federal subsidie com recursos do tesouro a elevação do valor da parcelas mensais de R$ 80,00 p/ R$ 150,00.

III - MILHO PARA ALIMENTAR OS REBANHOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

1. Milho doado pelo Governo Federal.

1.1. O Governo do Estado do Ceará deve garantir a logística de transporte do milho recebido de doação do Porto do Pecém e do Mucuripe para os Armazéns nos Polos Regionais.

1.2. Os Governos Municipais deverão garantir o transporte dos Armazéns Regionais para a Sede dos Municípios, de onde os agricultores/as familiares levarão os grãos para seus imóveis rurais.

2. Milho do Programa Venda em Balcão da CONAB.

2.1. Garantir milho do Programa Venda em Balcão nos armazéns da CONAB para suprir a demanda da Agricultura Familiar.

IV - ALIMENTAÇÃO HUMANA.

1. Garantir gêneros alimentícios nos armazéns da CONAB para comercializar para a Agricultura Familiar: feijão, arroz, farinha...

V - PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.

1. Implementação de Projeto Piloto de Irrigação da Agricultura Familiar à margem do Canal do Trabalhador, sob a coordenação da FETRAECE, SDA/IDACE e SRH/SOHIDRA/COGERH. Para implementar este Projeto propomos a desapropriação das Fazendas Pimenteiras e Uruanã.

# RESULTADO:

i). Pontos "I", "II", "III", "IV" e "V" : O Governador Cid Gomes se sensibilizou com a proposta da FETRAECE, e se comprometeu em apresentar os pontos acima expostos para a Presidenta Dilma e para o Ministro Pepe Vargas, em Audiência, em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 24 de abril.

ii). Sobre o Ponto "V", o Governador Cid Gomes se comprometeu em manter o IDACE negociando junto ao Empresário Jaime Aquino, para obter a Fazenda Pimenteira para fins de reforma agrária.

iii). Ainda sobre o Ponto "V" o Superintendente do IDACE (Ricardo Durval) entregou ao Governador Cid Gomes e o Secretário Nelson Martins um documento, contendo um levantamento feito pelo referido órgão e FETRAECE, em áreas vistoriadas pelo INCRA, declaradas produtivas. O Governador e o Secretário, se comprometeram em tratar com a Presidenta Dilma e com o Ministro Pepe Vargas sobre a aquisição de 140.000 ha de terra produtivas para fins de reforma agrária, nas margens e entorno do Canal do Trabalhador e do Rio Pirangi, para atender a interesse social. A referida aquisição tem como referência o Decreto Presidencial Nº 433/1992.

VI - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FENO PARA OS REBANHOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

1. Garantir a produção de suporte forrageiro nos perímetros irrigados pela Agricultura Familiar e pelo agronegócio para produção de suporte sorgo, milho e feijão.

2. Garantir a aquisição de feno pelo Governo do Estado do Ceará para comercializar para os agricultores/as familiares com DAP a um valor de referência de R$ 0,10 o kg de feno.

3. Utilizar a área de 104 ha, ocupada pela Agricultura Familiar, há 20 anos, na Comunidade de Consulta, Perímetro Irrigado do DNOCS, Chapada de APODI, Limoeiro do Norte/CE, para Produção de sorgo, milho e feijão, nesta referida área. Para viabilizar esta produção, faz-se necessário o Governo do Estado disponibilizar um pivô central de 50 ha. A referida área é cortada por um Canal, lá existem água e energia elétrica...                          

4. Disponibilizar as áreas molhadas dos açudes gerenciados pelo DNOCS e pela SRH/COGERH/SOHIDRA para a produção agroecológica de suporte forrageiro e de alimentos.

# RESULTADO:

i). O Governador Cid Gomes acertou com o Presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo, que estes pontos serão encaminhados pela Federação junto ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins e ao DNOCS e SRH/COGERH/SOHIDRA.

VII - DIVIDAS DE CRÉDITO RURAL.

1. Propomos a suspensão imediata das ações de execuções de dívida crédito rural da Agricultura Familiar pelo Banco do Brasil e pelo Banco do Nordeste do Brasil.

2. Implementação das medidas anunciadas pela Presidenta Dilma.

# RESULTADO:

i). Na ocasião o Governador Cid Gomes contatou com o Presidente do BNB (Ari Joel de Abrau Lanzarin) que agendou para o dia 06/05/2013 às 10h, no Passaré, Fortaleza/CE, uma Audiência com a Presença dos dois, o presidente da FETRAECE (Moisés Braz) e o Secretário de Desenvolvimento Agrário (Nelson Martins) para tratar sobre a referida pauta.

VIII - ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL.

1. Garantir Carro Pipa para abastecimento humano e animal nos municípios afetados pela estiagem no ano de 2013, mediante demanda apresentada pelos Comitês Municipais de Defesa Civil - CONDECs.

# RESULTADO:

i). O Governado Cid Gomes autorizou o Superintendente da SOHIDRA, Leão Montezuma, a disponibilizar uma (01) perfuratriz para atender exclusivamente a demanda da FETRAECE de perfuração de poços.

ii). Ficou acertado ainda que o Presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo, se reunirá com o Superintendente da SOHIDRA, Leão Montezuma, nos próximos dias para tratar sobre a demanda da FETRAECE, referente a perfuração, recuperação e instalação de poços.

IX - CISTERNA DE PLACA DE CONSUMO E DE PRODUÇÃO.

1. Executar urgentemente o Programa de Construção das Cisternas de Placas anunciadas pelo Governo Federal para garantir trabalho e renda, e local para armazenar água para consumo humano e animal.

2. Rever os critérios seleção das entidades para execução do Programa Cisterna de Placas no  Estado do Ceará, referenciado nos critérios da ASA e da Fundação Banco do Brasil.

# RESULTADO:

i). Sobre esta pauta o Governador reiterou seu compromisso com a FETRAECE em dar continuidade ao Programa Cisterna de Placas de Produção e Consumo, porque o mesmo gera trabalho e renda no meio rural, neste período de estiagem. Ele falou ainda que, está em execução, através do lote 1: a construção de 33.400 cisternas por 9 entidades; e do lote 2: a construção de 14.245 cisternas por 4 entidades. Na ocasião ele solicitou ainda ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, agilidade na construção das cisternas.

X - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS ASSENTAMENTOS ESTADUAIS.

1. Disponibilizar recursos para o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural as 7.500 famílias dos assentamentos estaduais e do PNFC através da Rede Cearense de ATER.

# RESULTADO:

i). O Governador Cid Gomes informou ao Presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo que já existe para 2013, recurso garantido no MAPP - Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários, para a FETRAECE executar o programa de ATER nos assentamentos estaduais. O referido  Convênio se dará através da SDA/FETRAECE.

XII - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

1. Continuidade do Programa e conclusão da entrega dos títulos nos municípios regularizados.

# RESULTADO:

i). O Governador Cid Gomes acertou com o Presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo, a realização de um grande evento na cidade de Sobral, até o mês de junho de 2013, para a entrega dos títulos de regularização fundiária, dos municípios daquela região. Os títulos dos municípios também serão entregues no mesmo período.

XIII - EDUAÇÃO DO CAMPO NOS ASSENTAMENTOS DA FETRAECE.

1. Construir escolas e implementar o Projeto Pedagógico proposto pela FETRAECE.

# RESULTADO:

i). O Governador Cid Gomes acertou com o Presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo, que encaminhará a demanda da FETRAECE juntamente com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Izolda Cela.

XIV - FEDAF - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

1. Continuidade da implementação do FEDAF Emergencial.

# RESULTADO:

i). O Governador Cid Gomes acertou com o Presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo, que irá disponibilizar recursos para dar continuidade a implementação do referido Programa.

XV - FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR – FAFS.

1. Apoiar a realização das Feiras da Agricultura Familiar: VI FECEAF, XIII EXPROAF Cariri, IX FAF Crateús e VI FAF Sobral.

# RESULTADO:

i). O Governador Cid Gomes reiterou o seu apoio e falou da importância das Feiras da Agricultura Familiar para estimular aos agricultores/as familiares a produzirem em tempos de estiagem, através das tecnologias sustentáveis propostas pela ASA, FETRAECE, ONGs, que vem sendo implementadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário: cisternas de produção, barragens subterrâneas, irrigações, outras, que tem permitido a Convivência com o Semiárido e a produção de alimentos para o autoconsumo e para a comercialização.

Ato pela vida, a luta dos Sindicatos dos Trabalahadores e Trabalhadoras Rurais

   Aconteceu um grande Ato pela vida do semiárido no dia 23 de Abril de 2013, FETRAECE -CARIRI, Junto com todos os Sindicatos do cariri realizamos um grito sobre as nossas reivindicação das nossas Politicas Publicas ao Governo Federal e do Estado sobre a Seca , CONTAG hoje realizou uma Audiência Publica com a Presidenta Dilma , Tratando também da Seca, a Fetraece/Estadual realizou Audiência Publica com o Governador Cid Ferreira Gomes, tema Tratado que nos ultimos meses a População pecuária, agricultura de sequeiro e a economia dos pequenos municípios , Vem sendo drasticamente afetadas pelos os efeitos da pior SECA dos últimos 50 anos, As Regionais l aqui no Estado Ceará realizaram Atos Públicos, Fizeram a ocupação nas BR. Nós do Cariri fechamos a BR 116 que fica entre Brejo Santo e Milagre com aproximadamente Duas mil pessoas, Mais além da urgência na execução das açãos e preciso ampliar-las para garantir a sobrevivência do homem e da mulher do campo, Onde construímos as nossa Propostas e entregues ao Governador Cid,o STTR de Potengi participou do evento com 15 representantes.

Renato,José niltom e Gisele(STTR de Potengi)

Chico Alves,Franci e Cicinha

Luiz Rodrigues

O Grito Da Terra...

Imagine ficar sem água um dia? E o ano inteiro?

Escrito po: Joana Almeida - Presidenta da CUT-CE

15/04/2013

Artigo publicado no Jornal O Povo no dia 15 de abril de 2013.

O questionamento desperta reflexão sobre a situação de famílias do Ceará, que sofrem com a falta d’água. O estado vive a pior seca dos últimos 50 anos. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário contabiliza que 173 dos 184 municípios cearenses decretaram estado de emergência em consequência da estiagem prolongada. Relatório da Ematerce aponta que 30,4% dos municípios estão sem reserva de água tanto para consumo humano quanto animal. Não há também pastagem suficiente para o rebanho por conta da seca.

Os dados revelam a dificuldade do poder público em promover a convivência com semiárido onde a estiagem é cíclica. Mesmo com o desenvolvimento de tecnologias para armazenamento e canalização de água, como construção de açudes, cisternas de placa, adutoras, barragens subterrâneas, perfuração de poços, técnicas de irrigação, no entanto, ainda continuamos reféns dos efeitos da natureza. Para conviver com o semiárido é fundamental investir em tecnologias de reutilização de água simples, baratas, eficientes e acessíveis às comunidades.

A convivência com o semiárido não significa apenas elaboração de ações emergenciais para suprir a falta d´água. Ou apenas a construção de infraestrutura hídrica. É preciso implementar políticas estruturantes de promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário no semiárido nordestino. A oferta de educação contextualizada para convivência e valorização do Semiárido também deve ser permanente, tendo em vista a construção da consciência de combate ao desperdício de água, independente das condições climáticas.

Diante das dificuldades enfrentadas pela população por conta da estiagem, a Central Única dos Trabalhadores do Ceará e entidades filiadas promovem campanha de arrecadação de água potável em todo estado, um ato concreto e simbólico de que a CUT continua lutando por políticas de convivência com o semiárido. As doações serão entregues aos representantes dos trabalhadores do interior do Ceará no dia do trabalhador - 1º de maio, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Seja solidário. Doe água potável.

Programa Nacional de documentação da trabalhadora rural em Potengi

Nesses dias 12 e 13 de Abril estará em Potengi o Expresso cidadã, tirando e fornecendo documentos para todos agricultores e agricultoras do nosso municipio que ainda não são documentados.

Aconteceu hoje e o STTR de Potengi esteve presente com Miguel Alexandre e Ronaldo Ferreira

Promotor de Justiça da delegacia da mulher-Cleberlânio

Mulheres da CUT,símbolo de União

Ronaldo Ferreira e Miguel Alexandre(STTR) de Potengi

Franci, coordenadora de mulheres do cariri

Gema Galgani-Prof.Drª do curso de Economia Doméstica/UFC

CUT-CE promove seminário sobre gênero e feminismo na região do Cariri

O encontro é o primeiro do ciclo de 5 debates. A programação faz parte da Jornada de Lutas – CUT 30 anos.

Escrito por: Camila Carvalho - Assessoria de Comunicação (CUT-CE)

Seminário “Gênero e Feminismo: autonomia e igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho” marca a abertura da Jornada de lutas – CUT 30 anos. O encontro será realizado, no próximo dia 09 de abril de 2013, na sede do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

O seminário deve reunir cerca de 150 pessoas, entre diretores(as) sindicais, representantes de Organizações Governamentais (OGs) e não governamentais (ONGs), além de trabalhadores(as) do campo e da cidade.

De acordo com a secretária da mulher trabalhadora da CUT-CE, Ozaneide de Paulo, a discussão sobre a desigualdade de gênero será promovida na região por conta do número de casos de violência contra à mulher registrados em 2012. De acordo com a delegacia especializada, quase 200 mulheres foram assassinadas no ano passado no Ceará. Desse total, 62 só na região do Cariri, o equivalente a 31% da quantidade de vítimas. “Queremos dar mais visibilidade ao problema da violência contra mulher porque sabemos que a maioria ainda têm medo de denunciar. Só com a conscientização construída a partir do debate, podemos estimular essas vítimas a denunciar o agressor que, na maioria das vezes, é o companheiro ou até mesmo o chefe em casos de assédio moral no ambiente de trabalho”, ressalta.

Em comemoração aos 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores, além desse seminário, a CUT Ceará realiza, durante todo o ano de 2013, ciclo com mais 4 debates. Com a proposta de interiorizar as ações da Central, os encontros acontecem em Fortaleza e em municípios das regiões Norte (Sobral), Cariri (Juazeiro) e no Vale do Jaguaribe.

Com a jornada de lutas, a CUT Ceará promove debates sobre bandeiras históricas defendidas pela Central, como igualdade de oportunidade para todos, condições dignas de trabalho, garantia da participação da classe trabalhadora nas decisões que asseguram maior qualidade de vida e equidade social. “Estivemos presentes nesses 30 anos de CUT na luta pela redução da jornada de trabalho, sendo permanentemente decente, nas negociações com as empresas privadas, nos acordos com os governos para assegurar direitos e melhorias para a classe trabalhadora”, ressalta a presidenta da CUT-CE, Joana D’arc Almeida.

As discussões realizadas durante o ciclo de debates vão ser sistematizadas em uma publicação impressa (revista), que será usada como instrumento de informação e comunicação da CUT para toda a população.

Com base na formação político-sindical, o objetivo é discutir sobre as políticas relacionadas ao campo e a cidade. Dessa forma, organizar e fortalecer a classe trabalhadora para construção de um Brasil democrático, igualitário e sustentável.

CICLO DE DEBATES - 2013

- Gênero e feminismo: autonomia e igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho (Região do Cariri)

- Mundo do trabalho hoje (Fortaleza)

- O Ceará e os desafios da convivência com o semiárido (Vale do Jaguaribe)

- CUT 30 anos – história e lutas (Fortaleza)

- A Política como condição democrática (Região Norte - Sobral)

PROGRAMAÇÃO - "Gênero e feminismo: autonomia e igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho"

DESAFIOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO
Gema Galgani - Prof. Drª do curso de Economia Doméstica/UFC

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Representante da Delegacia da Mulher

Serviço: Seminário "Gênero e feminismo: autonomia e igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho"
Data: 09 /04/2013
Horário: 8h às 13h
Local: Sede do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro do Norte (Região do Cariri)
Rua do Cruzeiro, 1119 - Centro