Um grande passo na luta pela democracia

FOTO: César Ramos O Supremo Tribunal Federal aprovou hoje - por 8 votos a 3 - a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas políticas por empresas. Esse é um importante passo para que o processo eleitoral seja mais justo e que os candidatos eleitos  efetivamente representem o povo, e não os interesses das empresas que financiaram suas campanhas.   Essa é uma vitória para os MSTTR e para todos os movimentos sociais que fazem parte da Coalizão por uma Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e também do Plebiscito Constituinte, que têm lutado com força e afinco em defesa da democracia no Brasil. Essas organizações, das quais a CONTAG faz parte, são instrumentos indispensáveis para essa luta e representam todos os cidadãos desse país que trabalham por uma vida digna.   A CONTAG valoriza esta que é uma das mais importantes decisões que o Supremo Tribunal Federal já tomou: declarar inconstitucional o financiamento privado de campanhas. Mas ainda temos outro passo importante para dar: é preciso fortalecer a demanda à presidenta Dilma Rousseff para que vete o Projeto de Lei 5735/13, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro, que permite o financiamento de empresas e permite grandes distorções na representatividade do povo brasileiro no Poder Legislativo.   “A vitória conquistada no STF não significa que a democracia está consolidada. O movimento sindical, os movimentos sociais e todos os cidadãos brasileiros precisam estar vigilantes para que essa matéria seja vetada e que nosso país passe a ter um sistema eleitoral limpo e que proporcione oportunidades iguais para todas as pessoas e setores da sociedade, inclusive o da agricultura familiar”, afirmou o vice-presidente da CONTAG e secretário de Relações Internacionais, Willian Clementino Matias.   Por isso, a CONTAG defende: Veta Dilma!

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Possibilidade de anulação de empréstimos consignados e Plano Sustentar são temas de encontros nos estados do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás

Aristides Santos e Lúcia Moura apresentam conteúdo sobre o tema no Rio Grande do Sul FOTO: FETAG-RS Nesta semana, o Plano Sustentar e as informações sobre a possibilidade de anulação de empréstimos consignados foram temas de debates nos estados do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás.   Hoje (17), o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, e a secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura, apresentaram os conteúdos sobre os temas durante o Encontro Geracional da FETAG-RS, que acontece na cidade de Santa Cruz do Sul, a 100km de Porto Alegre (RS). Na terça-feira (15), foi a vez de Goiânia e, na segunda-feira (14), o debate foi feito no Distrito Federal.   O objetivo dos encontros é, junto aos dirigentes sindicais e assessores jurídicos do MSTTR, traçar estratégias sobre como atuar para evitar o endividamento indevido ou desnecessário dos (as) trabalhadores (as) aposentados (as) e pensionistas que adquirem o empréstimo consignado, aquele que é descontado diretamente do benefício. Os debates já foram realizados também no Paraná, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Pará.   A Anulatória é uma possibilidade a qual homens e mulheres do meio rural podem recorrer para cancelar empréstimos consignados onde se comprove, além da fraude, que o os bancos não praticam a teoria objetiva da boa fé, a transparência e nega informações aos clientes a respeito dos empréstimos.    O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, aponta a importância de que o(a) trabalhador(a) se informe e esteja muito atento na eventualidade de necessitar de um empréstimo. “Além de exigir todas as informações do funcionário do banco sobre a quantidade de juros, de prestações e de outros custos embutidos na proposta, o trabalhador tem direito de compara propostas de vários bancos e também de ser orientado por profissional que entenda de matéria financeira, como, por exemplo, os assessores jurídicos dos sindicatos.    “As duas primeiras semanas de debate sobre a possibilidade do Cancelamento do Empréstimo Consignado foram boas, com grande receptividade dos dirigentes e assessores do movimento sindical. Pra nós está bem claro que nosso papel é sempre coibir qualquer injustiça cometida pelas grandes agências bancárias que só visam o lucro pelo lucro e manipulam as pessoas desinformadas em matéria financeira causando danos econômicos e sociais na vida dessas pessoas”, destacou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos.   Debate no Distrito Federal, na sede do Cesir, em Brasília     Plano Sustentar   A Anulatória do Empréstimo Consignado é mais uma ação do Plano Sustentar, que foi desenvolvido a partir de uma deliberação do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores (as) Rurais da CONTAG, com objetivo de implementar estratégias para fortalecer a Sustentabilidade Política Financeira para o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). Entre os eixos centrais do Plano Sustentar estão:    *Gestão administrativa e financeira democrática, transparente e participativa que fortaleça as estratégias de arrecadação;   *Formação e processos formativos que possibilite qualificar a ação político-sindical e viabilize a construção de alternativas de enfrentamento e transformação social;    * E uma Comunicação que dialogue e potencialize a mobilização entre a base e as entidades.   Recentemente a CONTAG apresentou ao conjunto do MSTTR mais duas ações do Plano Sustentar: SisCONTAG e Seguro de Vida   SisCONTAG   Um sistema informatizado de gestão administrativa e financeira via internet que permite que o sindicato possa fazer uma gestão do sindicato, tendo informações mais precisas e rápidas sobre os sócios/as. Acesse o SisCONTAG:   LINK: sindicatos.contag.org.br  (utilize o login e senha do sistema de arrecadação da CONTAG)   SEGURO VIDA   Também como parte do Plano Sustentar, foi assinado o Contrato entre a PAN Seguro e a CONTAG que vai garantir o Seguro por Morte Acidental e Serviço de Assistência Funeral aos associados (as) dos sindicatos filiados à CONTAG que aderirem ao Plano Sustentar e ao contrato firmado. Como aderir ao Seguro Vida   Para que o sindicato participe do contrato entre a PAN Seguros e a CONTAG é necessário aderir ao Plano Sustentar através do SisCONTAG, baixar o arquivo com o modelo de Ata do Sindicato.   A Ata deve ser feita em papel timbrado contendo o CNPJ, endereço, e-mail e telefone do Sindicato. Toda a Diretoria da Federação e do Sindicato deverão assinar nas suas respectivas Atas, e enviada via correios, não será aceita nenhuma ata envida por e-mail ou fax. Não é obrigatório o preenchimento de firma das Assinaturas da Ata.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Elizabeth Teixeira recebe Comenda Margarida Maria Alves na Câmara Municipal de João Pessoa

FOTO: Assessoria de Imprensa Câmara Legislativa de João Pessoa A Fetag-PB, representada por seu secretário da Agricultura Familiar, Assis Firmino, participou no último dia 15, de uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega da “Comenda Margarida Maria Alves” a líder camponesa Elizabeth Teixeira. Aos 90 anos, Elizabeth Teixeira continua sendo um dos principais símbolos da luta pela terra, não apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil. A propositura da homenagem foi do vereador Fuba.  A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), representada por seu secretário da Agricultura Familiar, Assis Firmino, participou no último dia 15, de uma sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para a entrega da “Comenda Margarida Maria Alves” a líder camponesa Elizabeth Teixeira. Aos 90 anos, Elizabeth Teixeira continua sendo um dos principais símbolos da luta pela terra, não apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil. A propositura da homenagem foi do vereador Fuba (PT). “Foi muito sofrimento e muita luta pela terra mas hoje estou aqui recebendo esta homenagem e só tenho a agradecer por tantas pessoas lembrarem da minha pessoa e de toda minha trajetória de luta pela Reforma Agrária em nosso país”, agradeceu a homenageada, Elizabeth Teixeira. “Estamos aqui neste momento histórico para homenagear uma grande mulher que representa o Movimento Agrário do nosso país. É uma honra prestar esta homenagem com uma Comenda que tem o nome de Margarida Maria Alves, outra mulher que esteve nas mesmas lutas, no entanto, seu fim foi trágico. As vidas de Elizabeth e de Margarida servem de inspiração até hoje, e me sinto honrado em poder proporcionar esse momento para Elizabeth e sua família. Esta é uma homenagem a quem tanto sofreu pelos direitos do homem do campo”, justificou Fuba. A representante da Comissão Municipal da Verdade, Maria Nazaré Tavares Zenaide, exaltou a força da homenageada por nunca esmorecer diante das dificuldades que lhe foram impostas. “Sua casa é um símbolo de resistência e um espaço de memória de sua luta pelo homem do campo. Se faz importante lembrar da importância da mãe Elizabeth, que teve que se separar de seus filhos, viver na clandestinidade alfabetizando crianças de outras famílias por 17 anos. Com muita força transformou angústia em luta. É uma mulher que ama a Humanidade, uma pessoa diferenciada. Nós também te amamos muito”, disse Maria Nazaré. A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcia Guerra, falou que a história e a luta da homenageada é uma inspiração aos que lutam nos movimentos sociais. “Essa mulher é uma lenda viva que está entre nós insistindo em viver. Sua luta não pode ser esquecida. Sua luta não foi em vão e precisa continuar porque a batalha pela terra permanece”, exortou. A representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Alane Maria Silva, falou que a história da sindicalista deve ser mantida viva e sempre relembrada. Já o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luís Gonzaga Júnior, disse que Elizabeth é um exemplo de vida que representa o sindicalismo do campo no Brasil. Já a representante da Secretaria das Mulheres do PT, Zezé Bechade, destacou que Elizabeth Teixeira é uma referência a luta dos movimentos sociais. “Você é um marco na luta dos movimentos sociais, da Reforma Agrária e da luta pelos direitos da mulher”, enfatizou. Homenageada agradece - Elizabeth Teixeira agradeceu a todos e fez um breve relato de sua reminiscências, elencando seus infortúnios e suas conquistas desde que assumiu a luta do marido, João Pedro Teixeira, assassinado em 1962. “Lutei muito pela Reforma Agrária no lugar do meu marido, João Pedro Teixeira, um homem que só lutava pelo bem e foi assassinado. Ele sempre falava que o matariam mas que a Reforma Agraria seria implantada em nosso país. Hoje estamos aqui e ainda não aconteceu”, lamentou Elizabeth que relembrou sua trajetória na clandestinidade, em São Rafael, no Rio Grande do Norte, onde teve que viver sob outro nome e trabalhar alfabetizando as crianças da cidade. “Eu só havia estudado até a quarta série e alfabetizei crianças que são advogados. Conheço a história de muitas dessas crianças que me contam que estão formados. Foi muito sofrimento e muita luta pela terra mas hoje estou aqui recebendo esta homenagem e só tenho a agradecer por tantas pessoas lembrarem da minha pessoa e de toda minha trajetória de luta pela Reforma Agrária em nosso país”, agradeceu a homenageada. A mulher marcada para viver - Nascida no dia 13 de fevereiro de 1925, no município de Sapé, Paraíba, Elizabeth Teixeira constrói sua trajetória em meio a lutas por justiça, terra e liberdade. Sua história já foi contada em livros, filmes, entrevistas e documentários. Com 90 anos (13/02/1925), a homenageada se sagrou a representante feminina das lutas camponesas da metade do século passado ao ajudar a construir a história do movimento sindical agrário brasileiro. Ela abriu mão do conforto para viver o amor ao lado de um trabalhador pobre e analfabeto. Junto ao marido, João Pedro Teixeira, fundou, no município de Sapé, o maior sindicato de trabalhadores agrários do País até então. Ela assumiu a liderança do movimento depois do assassinato dele, em 1962. A trajetória de Elizabeth pode ser vista no Memorial das Ligas Camponesas, fundado no antigo sítio onde a camponesa viveu com João Pedro e os 11 filhos, no distrito de Barra das Antas, em Sapé. Elizabeth foi presa por várias vezes e, numa delas, retorna à casa para se deparar com a tragédia do suicídio da filha mais velha, Marluce, que não suportou conviver com a possibilidade de a mãe ter o mesmo destino do pai. Em 1964, Elizabeth Teixeira seria a personagem central do filme que o cineasta Eduardo Coutinho pretendia fazer sobre as Ligas Camponesas. Com a instalação do regime militar, Elizabeth é presa pelo Exército e passa oito meses na cadeia. Na volta, precisa fugir para não ser morta. Esconde-se na cidade de São Rafael, no interior do Rio Grande do Norte, com apenas um dos 11 filhos – Carlos, que é rejeitado pelo avô por se parecer muito com o pai. Passa 17 anos afastada da família, vivendo com a identidade de Marta Maria da Costa. Quando o cineasta Eduardo Coutinho resolve retomar as gravações de “Cabra Marcado para Morrer”, em 1981, por intermédio de um dos filhos de Elizabeth, Coutinho reencontra a líder camponesa e conclui o trabalho. A viúva de João Pedro vem, então, morar em João Pessoa, no bairro de Cruz das Armas, em uma casa que lhe é presenteada pelo próprio Eduardo Coutinho. Depois da conclusão de "Cabra Marcado Para Morrer", Eduardo Coutinho manteve contato regular com Elizabeth Teixeira, mas não com seus filhos. No início de 2013, o realizador faz uma visita a Elizabeth e sua família no Rio de Janeiro e na Paraíba. Desse encontro surge mais uma obra do cineasta, o documentário “A Família de Elizabeth Teixeira”.

FONTE: Assessoria de Comunicação FETAG-PB - Neudja Farias

CONTAG participa de debate sobre desafios e proposições da agenda internacional do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

Integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) reuniram-se hoje (16) no anexo I do Palácio do Planalto para debater os desafios e proposições da agenda internacional do Consea. O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino Matias, fez parte da mesa e falou sobrea participação da CONTAG no Mecanismo da Sociedade Civil (MSC) e Comitê de Segurança Alimentar das Nações Unidas (CSA-ONU).    Para Willian Clementino, entre os desafios da atuação dentro do MSC está seu tamanho e a dificuldade de organizar o destino das pautas dentro da complexa organização. Além disso, a variedade de entidades com diferentes olhares também torna o debate mais difuso, pois muitas das organizações não têm o foco da agricultura familiar e soberania alimentar e nutricional.   Outro desafio é aumentar a participação da sociedade civil nos espaços da FAO e também do governo brasileiro, não apenas em reuniões pontuais, mas de maneira contínua. “Precisamos construir as condições efetivas para que a sociedade participe. Além disso, o reconhecimento da participação da sociedade pela FAO, da ONU e de outros espaços, é muio importante. Nosso espaço é muito restrito e reafirmar os documentos construídos para o CSA, muitas vezes não se transformam em práticas efetivas”.   A reunião contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campelo, que participou de debate sobre a atual conjuntura política e seus impactos das políticas de compras de alimento e de apoio a iniciativas que garantam a segurança alimentar da população brasileira.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

GREVE: Veja balanço da paralisação dos peritos desta quarta (16)

Segurados que não forem atendidos terão data de atendimento remarcada. Para evitar prejuízo financeiro, será considerada para a concessão do benefício a data inicialmente agendada
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi comunicado, por meio de ofício da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), sobre a deflagração de movimento de paralisação dos servidores peritos médicos.
Visando orientar a população, o INSS informa:
1) Os segurados que agendaram perícia médica em uma Agência da Previdência Social (APS) devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade. Quem não for atendido em razão da paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de atendimento remarcada. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135.
2) Para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.
3) As negociações, relativas à pauta de reivindicações apresentada pela categoria, são conduzidas pelo Ministério do Planejamento.

Trabalhadores Rurais do Cariri

    Seminário de Políticas Sociais da Fetraece na região do Cariri, aconteceu no dia 15 de setembro com uma ótima participação dos sindicatos da nossa região, e Potengi esteve presente com Ângela Santos e Gisele Soares.

   Plenária estadual do ceará, realizada nos dias 10 e 11 de setembro, na sede da Federação dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do ceará em Fortaleza, e Potengi esteve presente com os representantes José Nilton e Gisele Soares.

Vila Alecrim realiza cadastros para casa de sementes

   Visando o resgate de sementes crioulas para o nosso município, foi realizado ontem cadastros de Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares para instalação de casa de sementes na vila alecrim, município de potengi, sendo esta comunidade a terceira que será beneficiada, as outras duas comunidades Sitio carcará e sitio Alto alegre.
   A apresentação do projeto aconteceu as 16 horas, com a presença do representante da Cáritas Diocesana Elenilton, o representante do Sindicato rural Miguel Alexandre e o presidente da Associação comunitária da vila alecrim Orlando.
   Com uma boa participação dos moradores, ao final concordaram com a implantação da casa de sementes e foram realizados os cadastros de 21 pessoas.
   Até o final do mês de outubro serão realizadas capacitações para que tenha prosseguimento o projeto.

INSS de Assaré realiza reunião com representantes dos trabalhadores rurais

  Com o objetivo de melhorar o trabalho e atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores e agricultoras familiares, reuniram-se na APS de Assaré, atendendo o convite do Senhor gerente José Júnior Rodrigues Dutra, nesta sexta-feira(11/09/2015), as 8 horas da manhã, representantes dos sindicatos rurais de Assaré, Aiuaba, Altaneira, Antonina do norte e Potengi.
  Com alguns objetivos específicos, como padronização de procedimentos, agilização do atendimento e melhoria dos serviços prestados ao trabalhador agricultor e agricultora familiar, debatemos tambem sobre a declaração de exercício de atividade rural, a documentação consignada a declaração, sobre as perícias médicas, horários de atendimento, canais remotos de atendimentos, entre outros assuntos, ao final da reunião ficamos com o compromisso de estarmos realizando mais encontros visando o bem dos trabalhadores agricultores e agricultoras familiares, e na expectativa do final da greve que já dura um longo período.

Renovada parceria do Cadastro Florestal de Silvicultores

O Diário Oficial do Estado (DOE) homologou hoje (9) a parceria FETAG-RS/Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) sobre o Cadastro Florestal de Silvicultores, que possibilita ao agricultor familiar vender lenha e espécies exóticas junto às empresas que exigem o respectivo documento. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais voltam a fazer a atualização deste cadastro e após a solicitação pelo associado junto à entidade, 24h depois já é emitido o certificado.   Na verdade, explica o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, a duas entidades tinham essa parceria, mas o programa estava há mais de dois anos vencido. “A partir de agora são dois anos de vigência, o que representa mais uma conquista para o movimento sindical, uma demanda que foi pauta no Grito da Terra Brasil 2015”, disse. A renovação ocorreu durante a Expointer na Casa da FETAG-RS, em Esteio.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

2ª rodada de negociações é marcada por discussão das cláusulas econômicas

A FETAG-PB e Sindicatos lutam por piso de R$ 812 e antecipação salarial de R$ 11. Novo encontro com os representantes da classe patronal ficou marcado para a próxima quarta-feira (16), quando deverá ser fechada a Convenção Coletiva da categoria. Ainda ficou acordado a manutenção de todas as cláusulas sociais da Convenção anterior.   Na segunda rodada de negociações da Campanha Salarial dos Canavieiros, deste ano, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG-PB) e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) que atuam na zona canavieira paraibana, refizeram sua proposta de piso para R$ 812. A nova proposta representa um aumento de R$ 64 em cima do último piso, R$ 748.   Também foi refeita a proposta do valor da antecipação salarial, que representa a diferença que será acrescida ao piso, quando for definido o novo salário-mínimo nacional, para R$ 11. O novo encontro com os representantes da classe patronal ficou marcado para a próxima quarta-feira (16), quando deverá ser fechada a Convenção Coletiva da categoria.   Ainda ficou acordado a manutenção de todas as cláusulas sociais da Convenção anterior. E que as duas partes se reunirão após o término da Campanha Salarial, para discutirem pontos da pauta que poderão ser mudados no próximo ano, além de revisarem a tabela de tarefas, que hoje é aplicada.   A data-base da categoria no dia 1º de setembro foi confirmada ainda na primeira rodada. As negociações estão acontecendo na sede da FETAG-PB, em João Pessoa, devido à greve dos servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).   A pauta foi aprovada em assembleias gerais realizadas, no último domingo (23), nos STTRs que atuam na zona canavieira. A FETAG-PB representa cerca de 30 mil canavieiros nesta safra. Desde 2008, os canavieiros paraibanos tem sua produção calculada pelo corte da tonelada do produto.

FONTE: Assessoria de Comunicação FETAG-PB - Neudja Farias

Debates fortalecem a implementação da Reforma Agrária defendida pelo MSTTR

Segue em João Pessoa até esta quinta feira (10), o Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, realizado pela CONTAG.    O Encontro que conta com a presença do secretário de política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, do presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, do coordenador da Regional Nordeste da CONTAG, Rosivaldo Fernandes, entre outros representantes do MSTTR paraibano e de órgãos públicos que lidam com o acesse à terra, (MDA/SRA/DFDA-PB, INTERPA, BNB, Projeto COOPERAR/PB), tem sido  uma excelente oportunidade para que  se reflita de forma muito aberta  sobre os desafios na implementação da Reforma Agrária Ampla e Massiva  que comtemple os anseios dos  povos do campo, da floresta e das águas.    “Queremos conquistar para além de um pedaço de chão para todas as famílias que vivem no meio rural brasileiro. A terra por si só não basta, pois  só ter um pedaço de chão  não é reforma agrária. O MSTTR sonha e busca uma Reforma Agrária ampla e massiva que possibilite que assentados (as) permaneçam em seus lotes, plantando comercializando e garantindo dignidade para suas famílias”, destacou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier.    O debate em todos os Encontros de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, realizado pela CONTAG, tem sido um espaço para aprofundar  a temática Agrária para o campo tendo como base as próprias reivindicações trazidas nas pautas das grande ações de massa do MSTTR, como  a implementação do Plano Nacional de Reforma, onde o Estado precisa urgentemente cumprir seu papel na garantia dos Direitos Humanos no campo.    Outro desafio é o da desapropriação por interesse social, onde o MSTTR aponta que cabe ao Estado brasileiro o resgate e ampliação do instrumento de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e atendimento para  as famílias acampadas e aquelas que se encontram em áreas de conflito agrário. Ainda é pondo de discussão a execução  imediatamente  das medidas que regulamentam e atualizem as condições do PNCF e o desenvolvimento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que traz no seu bojo a conclusão de processos necessários à concretização do Cadastramento Ambiental nos Projetos de Assentamentos e a implantação de planos de recuperação das áreas degradadas, assegurando a devida articulação com os órgãos ambientais estaduais.    Os temas acima citados são apenas alguns dos pontos que compõem a programação dos Encontros Estaduais de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, que a CONTAG, através de Secretaria de Política Agrária tem levado para todo o Brasil.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

CONTAG representa interesses dos (as) trabalhadores (as) rurais no Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social

A CONTAG define hoje (9) seus representantes em Grupos de Trabalho criados no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social - espaço instituído pelo governo federal no dia 2 de setembro de 2015 e que reúne entidades nacionais de representação dos trabalhadores, de aposentados, dos empregadores e também do governo federal. As reuniões do Fórum serão mensais e os participantes aprofundarão os temas específicos discutidos pelos participantes.    A CONTAG participará de dois grupos e um subgrupo de trabalho: o GT de Emprego e Renda, o GT de Previdência Social e o subGT de Direitos dos Aposentados. Um integrante e um suplente serão indicados hoje entre representações da secretaria de Assalariados e Assalariadas Rurais, secretaria de Políticas Sociais e secretaria de Terceira Idade da CONTAG.   As questões do Fórum são de extrema importância para o futuro do Brasil, pois os dados do IBGE apontam para os próximos 50 anos o crescimento da população idosa (aposentados e pensionistas) e a diminuição do número de pessoas economicamente ativas, que produzirão as riquezas necessárias para o avanço do país. Além disso, é preciso pensar sobre todos os fatores que influenciam a geração de empregos e a garantia de direitos trabalhistas conquistados historicamente com muita luta dos trabalhadores.   O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, participou ontem (8), em São Paulo, de reunião com o Dieese, e representantes das centrais sindicais e entidades como a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Copab) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, para definir a composição dos grupos de trabalho e como os movimentos sociais organizarão a participação dentro do Fórum. “Buscamos alinhamento e unidade em torno dos grandes temas, e também começamos a definir o que vamos abordar prioritariamente em um cenário político onde não há ambiente para discussão nem no Congresso Nacional nem com o Governo Federal”, aponta José Wilson Gonçalves.   Para o dirigente, “o Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social é uma importante oportunidade para que as entidades de representação dos trabalhadores possam discutir qual a contribuição possível nesse momento em que o governo abre espaço para as organizações representativas das categorias no Brasil e da classe trabalhadora no sentido de avançar em temas necessários e que precisam ser discutidos como o alto índice de informalidade no campo brasileiro e o descumprimento de diretos trabalhistas de assalariados e assalariadas rurais”.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Vagas de Direito para assentados (as), acampados(as) e quilombolas

FOTO: FOTOS GUANABARATEJO Todos os beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) podem se inscrever para concorrer a uma das 60 vagas para o curso de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).     Com a abertura desta turma, se garante aos estudantes tanto o acesso ao ensino superior quanto as ferramentas para que busquem, junto com suas comunidades, o acesso à justiça. Assim, a turma de Direito do PRONERA na UFPR é uma importante vitória da luta pela reforma agrária e pela educação do campo.     Quem se interessar em concorrer às vagas, deve se inscrever no processo seletivo específico (www.nc.ufpr.br) no período de 03 de novembro a 07 de dezembro. A seleção ocorrerá por meio da nota do ENEM 2014.     Podem se candidatar: assentados, acampados, membros de comunidades quilombolas e demais cadastrados no INCRA que tenham concluído o ensino médio e feito a prova do ENEM 2014.     As aulas terão início em março de 2015 e acabarão em 2019, em Curitiba, no Paraná. Para garantir a permanência dos estudantes até a conclusão do curso, haverá moradia gratuita e uma bolsa-auxílio, além de outros subsídios.     A turma seguirá a pedagogia da alternância, ou seja, os estudantes passarão um período na universidade e outro período na sua comunidade de origem. O objetivo é garantir que os estudantes não percam o vínculo com sua comunidade e que o conhecimento adquirido venha a fortalecer seus locais de origem e atender às demandas do meio rural.     Mais informações podem ser obtidas no site www.nc.ufpr.br ou enviando e-mail parapronera.ufpr@gmail.com.

FONTE: Assessoria Comunicação UFPR

Agroindustrialização é tema de oficina para agricultores familiares

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – FETAGRO, em parceria com a CONTAG, realiza nesta terça e quarta-feira (08 e 09) Oficina de Formação e Capacitação para Agroindustrialização e Mercado.   O evento, sob coordenação da secretaria de política agrícola, reúne no auditório do Larison Hoteis, em Ji-Paraná, agricultores (as) familiares, lideranças rurais e dirigentes e técnicos de Associações e Cooperativas com o objetivo de formar capital humano e social para atuação eficiente nos espaços de discussões e implementação de agroindustrias e para o acesso ao mercado pelos empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária.   De acordo com a secretária de agrícola, Elessandra Dutra, a atividade oportuniza grande espaços de discussões, troca de experiências e saberes com intuito de transformar a realidade dos(as) trabalhadores(as) rurais. “Vamos identificar os desafios e potencialidades, bem como propor ações entre o MSTTR e instituições parceiras para avançar na inclusão produtiva com segurança sanitária para potencializar os empreendimentos da agricultura familiar”, destacou Elessandra.   Para os participantes é consenso a expectativa de adquirir melhores informações, esclarecimentos e orientações sobre todo o processo de implantação de agroindústrias e/ou  de gestão de agroindústrias já constituídas. Segundo eles também é necessário analisar e refletir acerca da realidade em que o Estado apresenta para o fomento à agroindustrialçização e comercialização da produção.   O evento conta com a participação da Contag, por meio do assessor de política agrícola, Paulo Poleze; do superintende regional do Mapa, Valter Lins; do delegado regional do MDA, Genair Capellini; do coordenador de operações da Conab, Rosemberg Pereira; do coordenador de agricultura familiar da Secretaria de Estado da Agricultura, Manoel Carlos Dantas; e representante da Secretaria Municipal de Agricultura, contextualizando sobre a importância do tema, subsidiando os participantes de informações atualizadas do cenário rural brasileiro, e em especial o rondoniense, em relação ao processo, bem como apontando os principais avanços, desafios e perspectivas.

FONTE: Assessoria de Comunicação FETAGRO - Luciane Machado

Regional Serrana recebe Curso de Capacitação em Organização Sindical e Gestão nos dias 9 e 10

Regional Serrana recebe Curso de Capacitação em Organização Sindical e Gestão nos dias 9 e 10   Empoderar dirigentes e funcionários dos sindicatos que atuam nas áreas de  organização sindical e gestão para uma melhor prática e atuação política. É com este objetivo que a FETAES, por meio da Secretaria de Formação e Organização Sindical, em parceria com a Secretaria de Administração e Finanças vai realizar na próxima quarta (9) e quinta-feira (10), o Curso de Capacitação em Organização Sindical e Gestão da Região Serrana.  A atividade vai acontecer no Salão da Igreja Matriz, em Conceição do Castelo.     A equipe de coordenação do Curso é formada pela secretária de Formação e Organização Sindical Augusta Búffolo; o secretário de Administração e Finanças Cleiton Gomes; o assessor Alex Ayres e a assistente Rose Zambom.     O público alvo da capacitação serão dirigentes e funcionários dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) que compõem a região Serrana, são eles: Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Iúna, Ibatiba, Muniz Freire, Conceição do Castelo, Ibitirama. Cada STTR, contará com a participação de três pessoas no curso, sendo elas o presidente; o secretário (a) de Formação e Organização Sindical e um funcionário (a), que atua na área de Organização e Formação Sindical.     De acordo com a secretária de Formação e Organização Sindical, Augusta Búffolo esta atividade regional atende a demanda apontada pelos Sindicatos Rurais filiados, possibilitando os dirigentes e funcionários que atuam nesta área, tenham além do acúmulo, um maior conhecimento acerca dos temas da secretaria. “Além disso ter um direcionamento sobre a prática sindical que contribua no processo de implementação e consolidação do PADRSS nos municípios da região”, explica.     A ideia é ampliar o Curso a todas Regiões do Estado (Serrana, Sul, Norte I, Norte II e Centro) até o mês de  novembro. A próxima que receberá a capacitação será a Região Norte II, nos dias 15 e 16 de setembro.     O Curso terá início às 09 horas desta quarta-feira (09) e o encerramento está previsto para quinta (10), às 12h30.

FONTE: Assessoria de Comunicação FETAES - Roberta Pelissari

Fetraece realiza seminário de Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (SisAter)

Mobilizar, reanimar e possivelmente ampliar a rede que forma o Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural (SisAter) em cada estado. Esse é o principal objetivo das Jornadas Estaduais para Rearticulação do SisAter que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) começa a promover neste mês de setembro, com previsão para outros 14 encontros em outros estados brasileiros até junho de 2016. O primeiro é coordenado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) na terça-feira (8) e quarta-feira (9) no estado do Ceará. As jornadas são resultado de parceria com o Senar.

 

 

O encontro está sendo realizado na sede da Fetraece e conta com a participação das organizações que fazem parte da rede do SisAter no Estado. Entre os temas que serão abordados estão a reorganização da rede, as condições de crédito do Pronaf Produto Orientado (PPO) e também conversas com bancos da região nordeste sobre operacionalização do crédito e de dívidas dos produtores.

 

 

A abertura do evento foi realizada pela presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima, do secretário de Política Agrícola, José Francisco de Almeida Carneiro, e a secretária Geral da Federação, Erivanda França. 

 

 

O assessor de Política Agrícola da CONTAG Ronaldo Ramos aponta que a jornada será importante para a discussão sobre apoio e captação de recursos para o SisAter, além das demandas e novas ações para o futuro do sistema. “Além disso, também conversaremos sobre a sustentabilidade financeira da rede e a possibilidade da criação de um fundo feito pelas próprias organizações para apoiar as reuniões da rede”, explica Ramos.

 

 

 

Fonte: Jornalista Lívia Barreto

Edição: Jornalista Janes P. Souza

Foto: Ronaldo Ramos

Sindicato rural, Ematerce, Federação, secretaria de agricultura e presidentes de associações se reunem visando cadastros do garantia safra

     No ultimo dia 25 de agosto de 2015, reuniram-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Potengi, os presidentes de Associações comunitárias, secretaria de agricultura, federação das associações, Ematerce e presidente do sindicato afim de tratarem sobre calendário de cadastro do garantia safra nas comunidades de Potengi.

Casa nova para beneficiários do crédito fundiário

Agricultores familiares dos municípios de Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e Rolim de Moura, beneficiários do Crédito Fundiário, alcançaram hoje (31) novo benefício para a melhoria da qualidade de vida. Eles assinaram contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR/Minha Casa Minha Vida), junto à Caixa Econômica Federal, conquistando agora uma casa nova.   Ao todo foram 41 famílias contempladas com recursos que somam mais R$ 1 milhão para a construção das unidades habitacionais, assegurados após reivindicações e negociações do Grito da Terra Estadual deste ano, realizado em maio. Para o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, presente nos atos de assinatura, todo mérito da conquista deve ser atribuído aos agricultores, “pois eles estiveram “em luta” durante o Grito da Terra”.   “Conquistamos com a organização e garra do Movimento Sindical a continuidade do Programa. Nossa demanda foi atendida”, ressaltou o presidente, informando que ao fim das negociações com a Caixa foram garantidas, além destas 41, mais 214 contratações imediatas e 194 para beneficiários de assentamentos.    O vice presidente e secretário de política agrária da FETAGO, Udo Whalbrink, que também participou dos atos, salientou a importância da luta do movimento sindical por políticas públicas que permitam melhor qualidade de vida ao homem e mulher do campo. “Estas famílias conquistaram suas propriedade no ano passado (2014), por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, e neste ano foram beneficiados com outro importante programa do governo federal e agora terão suas casas construídas”, disse completando que aquelas são oportunidades que trazem mais dignidade para a vida no campo.   Atos de assinaturas   Os contratos por Primavera e São Felipe, 24 ao todo, foram assinados pela manhã na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pimenta Bueno, que atende aos agricultores daqueles municípios. Estiveram no ato a Diretoria do Sindicato, o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE) Marcos Rodrigo, e representante da Secretaria Estadual de Agricultura, da Emater, da Plantec e da Caixa Econômica Federal.   Em Rolim de Moura, já no período da tarde, 17 assinaturas foram realizadas na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e contou com presença da Diretoria da entidade, dos representantes da UTE, Seagri, Emater e Plantec  e da gerência local da Caixa Econômica.

FONTE: Assessoria de Comunicação FETAGRO - Luciane Machado

Vamos dialogar sobre Assentamentos da Amazônia?

Esta foi a proposta aceita por representantes do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Pará, Tocantins e Maranhão, que toparam o desafio de durante toda esta terça-feira (01) de setembro no CESIR da CONTAG em Brasília-DF, debaterem e refletirem sobre o tema na Conferência dos Movimentos Sociais do Campo sobre Assentamentos Sustentáveis na Amazônia Brasileira. A Conferência é uma oportunidade para que os (as) representantes do Norte possam conhecer as propostas para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos na Amazônia aprovadas nas conferências regionais dos movimentos sociais do campo que acontecem desde 2013 na região, que estão no documento base no link:  http://migre.me/roaBQ   “Pra nós é um evento extremamente importante o Fórum de Assentamentos Verdes, pois é uma condição pra ver a situação do norte do Brasil, para nós enquanto CONTAG, darmos nossa contribuição para a região. Contemplar os anseios que foram levantados neste documento pela população do campo ao longo desses anos é de fundamental importância para traçarmos estratégias para os próximos anos no que se refere os compromissos que o estado brasileiro deve assumir com esta diversidade e complexidade da Amazônia Brasileira”, destacou o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, que fez uso da fala ainda na abertura do evento.    A operacionalização eficiente da Assistência Técnica nos Projetos de Assentamentos da Amazônia foi uma das provocações trazidas pelos (as) participantes ainda na abertura. Em resposta o presidente da ANATER, Paulo Guilherme, informou que sabe da dificuldade e particularidades da Amazônia, devido a própria logística da região. E segiu apresentando pontos específicos de avanços para na Assistência Técnica e Extensão Rural da região. “Mesmo tendo hoje mais 1 milhão de trabalhadores (as) rurais assistidos (as) pela ANATER, ainda precisamos avançar muito com a implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural da região de acordo com o olhar de vocês. Queremos com o documento dos Assentamentos Verdes traçar os apontamentos para avançarmos com a política da Reforma Agrária, com desenvolvimento sustentável e assim trazermos vida digna para todos e todas”, destacou.   O representante do INCRA, Pedro Brazi, trouxe em sua fala pontos sobre a coordenação de Meio ambiente do INCRA  e enalteceu os compromissos firmados pelo Órgão Fundiário com os Movimentos Sociais. “Estamos traçando uma avaliação dos Assentamentos Verdes, para logo em seguida  tentarmos concentrar em duas capitais da Amazônia ( Ocidental e Oriental) as respostas em relação os anseios trazidos por vocês. Destacamos que o INCRA já protocolou 100 milhões de reais no Fundo da Amazônia para garantir a regularização fundiária e ambiental na região. Deixamos firmado ainda que temos feito a inclusão de assentamentos dentro do CAR. Por fim, trazemos novamente o debate, o desfio da verticalização da produção, da aplicação de tecnologia na Agricultura Familiar. Tecnologia que já estamos usando  via Satélite para regularizar os  lotes na Amazônia”, destacou. Implementação das demandas trazidas no Documento Base    A partir dos anseios trazidos no documento base a próxima etapa (2º ciclo) será nos próximos anos construir agendas de negociação de ações, projetos, programas e políticas públicas para fortalecer os assentamentos a partir desde segundo ciclo que tem início a partir desta Conferência Nacional.   O grupo ainda deve aproveitar para conjuntamente definirem as estratégias de continuidade dos Fóruns de Controle Social das Políticas de Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos e Áreas de Populações Tradicionais Beneficiárias de reforma Agrária da Amazônia.   Programação    *Mística sobre os aspectos produtivos dos assentamentos da Amazônia; *Apresentação das propostas sobre assentamentos sustentáveis aprovadas nas conferências regionais dos movimentos sociais do campo; *Esclarecimento e debate sobre as propostas apresentadas; *Construção de uma agenda de negociação de ações, projetos, programas e políticas públicas para fortalecer os Assentamentos na Amazônia.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Formação de educadores (as) populares segue multiplicando o saber e prática sindical no Centro-Oeste

Vai até quinta-feira (03) em Campo Grande – MS o II Módulo da Formação de Educadores e Educadoras Populares da Escola Nacional de Formação da CONTAG-ENFOC, na região Centro-Oeste. O módulo traz como tema principal uma ampla discussão  sobre as Concepções e Práticas Sindicais no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).   “Percebemos que o grau de comprometimento da turma  do Centro-Oeste é enorme. Quero chamar à atenção para  evolução da turma, pois  antes, a região era considerada sem muito empoderamento da  ação formativa. Hoje é nítido como a turma tem avançado, evoluído, e está animada”, destacou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto, que contribuiu com o debate na turma no ultimo final de semana na capital do Mato Grosso do Sul. Metodologia   Vale destacar  que o Curso Regional do Centro-Oeste que reúne cerca de 45 educadores (as) populares, traz elementos que valorizam o contexto da ação sindical, visando promover  entre os (as) participantes a reflexão sobre a vida  sindical, tendo por finalidade possibilitar a vivência de práticas educativas emancipatórias, novas relações sindicais e políticas,  referenciadas na Política Nacional de Formação (PNF)  e no Projeto Político Pedagógico (PPP) do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).   “Nossa perspectiva  é que  a partir da conclusão do Curso, nossos educadores (as) populares estejam engajados (as) com a organização sindical que estamos vivendo atualmente. Que possam seguir com a disposição de continuar contribuindo com o novo formato de Organização do Campo que deve se dividir em Agricultores (as) Familiares e Assalariados(as) Rurais. Ressaltamos que muda apenas o novo jeito de Organização da  nossa categoria, porém continuaremos ainda mais com nossa unidade. Primando por nosso processo de autoajuda e companheirismo”, ressaltou Juraci Souto, trazendo uma reflexão sobre o novo formato da Organização Sindical do MSTTR .

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

CONTAG participa de seminário de avaliação das ações em Assistência Técnica e Extensão Rural na última década

O funcionamento efetivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) – cuja previsão de início é o primeiro semestre de 2016 -, a universalização da assistência técnica para todos os municípios brasileiros e a adequação desse serviço para as atuais necessidades da agricultura familiar. Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, esses são os principais desafios da assistência técnica e extensão rural no Brasil hoje.    O presidente da CONTAG participou hoje da mesa de abertura do Seminário Nacional de Avaliação da ATER “Balanço das Ações na Última Década e Novos Desafios”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de hoje (31) até quarta-feira (2) na Embrapa, em Brasília (DF). O objetivo é elaborar um panorama sobre as ações da última década para subsidiar o trabalho da Anater. “São muitos os desafios e a CONTAG está pronta para contribuir com a construção de políticas para esse tema e cobrar, por meio de suas mobilizações e negociações, a efetiva implementação dos projetos”, afirmou Alberto Broch.   Durante os três dias o seminário contará com três painéis nos quais representantes do governo federal e movimentos sociais realizarão um balanço das ações relacionadas à ATER, fazendo um panorama dos desafios e gargalos, e também do que foi bem sucedido e pode ser desenvolvido. Na tarde de hoje (31) serão realizados os painéis “ATER Pública: ações desenvolvidas, avanços, limites e desafios” – do qual participarão seções do MDA, Embrapa, Cosepa, Ceplac e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA – e também o painel “Executoras de ATER Pública: Ações desenvolvidas, avanços, limites e desafios” – do qual participarão a Asbraer, Ceffas, Articulação do Semiárido, Articulação Nacional de Agroecologia, Emplanta e Cenater/Unicafes/Unicopas.   Amanhã (1) a CONTAG participará do painel “Gestão Social da ATER: Ações desenvolvidas, avanços, limites e desafios”, do qual participará também a Fetraf, a Fazer, a Via Campesina, o movimento de Mulheres Camponesas e de Povos e Comunidades Tradicionais. Também haverá espaço para a síntese dos painéis e para a realização de Grupos de Trabalho que se reunirão para discutir os “Desafios da ATER”. O resultado dos grupos de trabalho serão apresentados na quarta-feira (2), dia em que será realizada uma Plenária e apresentados os encaminhamentos do seminário.   20 anos do Programa Nacional d Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)   A abertura do seminário foi também oportunidade para apresentação do livro “Vinte Anos do PRONAF, 1995-2015 – Avanços e Desafios”, do consultor da FAO Valter Bianchini, que já foi secretário de Agricultura Familiar do MDA entre 2003 e 2007.   Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, o movimento sindical do campo precisa comemorar os 20 anos do Pronaf e ter orgulho de contribuído para construir esse programa. “Agora precisamos valorizar essas conquistas, mas ao mesmo tempo, ter a humildade de saber que precisam ser repensadas, porque em duas décadas a realidade mudou e políticas precisam de redirecionamento para que elas possam efetivamente contemplar o conjunto da agricultura familiar brasileira, especialmente a diversidade regional e ambiental que temos no Brasil”, afirmou.    Alberto Broch destaca ainda que é necessário avançar na questão da agregação de valor da produção por meio da agroindustrialização. “Precisamos sair das políticas só de crédito, para passar para a politica da transformação, que é a gente produzir nossos produtos por meio da agroindustrialização, além de entrar na comercialização”. É nesse processo em que a assistência técnica e extensão rural se faz fundamental. “Daí a importância desse seminário, eu espero que ajude para que a Anater realmente possa funcionar com muita força e realmente ajudar a agricultura familiar em todas as dimensões e também na questão das agroindústrias”, explicou.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto