Fetraece considera insuficientes medidas adotadas contra seca

FETRAECE no Comitê de combate a Seca

    Representantes dos trabalhadores(as) rurais do Ceará devem manifestar hoje, durante reunião com membros do Governo do Estado em Crateús, na região dos Inhamuns, insatisfação quanto às providências tomadas pelo Executivo estadual em relação à seca no Ceará.

  De acordo com o secretário de política agrícola da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro, que participará da reunião, a quantidade de milho distribuída pelo Governo para alimentar o rebanho, provenientes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), não estão sendo suficientes para a demanda.

  “O milho está chegando, mas, de agosto para cá, só chegaram 60 mil toneladas. Para se ter uma ideia, por mês, no Estado, são necessárias de 40 a 50 mil toneladas”, apontou Ribeiro. Ainda segundo ele, o abastecimento de água no Interior por meio de carros pipa ainda é insuficiente, seja via Exército ou via Defesa Civil.

Providências

Apesar da reclamação da Fetraece, na última segunda-feira, o governador Cid Gomes (PSB) já havia se reunido com o Comitê Estadual de Combate à Seca no Ceará para encaminhar ações emergenciais de atendimento às vítimas da seca no Estado.

  Na ocasião, o governador anunciou o repasse de R$ 13 milhões para recuperação de poços profundos, a liberação imediata de 15 toneladas de milho para alimentar o rebanho até fevereiro e o investimento de 340 milhões em seguro para agricultores que perderam suas produções, por meio do programa Garantia Safra.

   Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins (PT), informou que chagam hoje ao Estado quatro mil toneladas de milho pagas pelo Governo do Estado e outras oito mil toneladas pagas pela Conab. Para janeiro, segundo a assessoria, estão previstas mais 32 mil toneladas.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Esta é a terceira reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca do Ceará. Na ocasião, os trabalhadores rurais vão apresentar os principais problemas enfrentados esse ano na região.

Fonte: Jornal O Povo

Chuva pra animar o agricultor em Potengi

  Nessa madrugada(30/11),choveu em Potengi,o suficiente para animar o homem do campo,que não via a chuva cair há um bom tempo,a alegria fica estampada no rosto desse tão sofrido personagem do campo e até a natureza se anima com a chegada da chuva,os pássaros entoam um canto mais animado e a esperança de dias melhores renasce.
 

XIV ENCONTRO REGIONAL DA JUVENTUDE RURAL DO CARIRI

foto de encerramento

   Nos dias 22 e 23 de Novembro aconteceu na sede da FETRAECE regional do cariri,o encontro de jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais,onde durante os dois dias descutiram várias propostas para o desenvolvimento da juventude rural,do STTR de Potengi participáram os jovéns Renato Batista e Ronaldo Ferreira.

Eleição no STTR de Potengi

O presidente José Niltom em um dos encontros do MSTTR

       O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potengi, já definiu os nomes que irão compor a chapa única para a eleição sindical,que acontecerá no dia 25 de novembro do corrente ano,na qual o atual presidente José Niltom,irá concorrer a reeleição,e como sempre muita dificuldade para formar a chapa da nova diretoria e conselho fiscal,é preciso que os agricultores tenham conciência do valor do Movimento Sindical Rural em nossas vidas e atuarem mais junto ao Sindicato Rural.

Potengi,11 de Novembro de 2012

Miguel alexandre,secretário geral do STTR de Potengi

Abertura da III Plenária Estadual de Mulheres da FETRAECE

 

III Plenária Estadual de Mulheres

Durante a solenidade de abertura, 19/09, foi feita uma homenagem aos 49 anos de fundação da FETRAECE.

 Foi com emoção que o Vice-presidente da FETRAECE, José Pereira Rodrigues saudou todas e todos presentes na Abertura da III Plenária Estadual de Trabalhadoras Rurais da FETRAECE.
Pereira parabenizou a ideia de comemorar os 49 anos de fundação da FETRAECE, junto com a abertura da III Plenária de Mulheres. Lembrou que a"gora temos que nos organizar para, no próximo ano, fazermos uma grande comemoração pelos 50 anos da FETRAECE

A atividade acontece na Sede da entidade, em Fortaleza/CE".

Rosangela Moura, Secretária de MUlheres da FETRAECE,a gradeceu a presença de todas as companheiras que vieram de seus municípios para participar dessa Plenária. Falou da importância desse momento que antecede a Plenária Nacional de Mulheres da CONTAG.Ao final das falas de todos/as presentes na mesa, as coordenadoras de mulheres fizeram uma homenagem, presenteando os diretores/as da FETRAECE com símbolos regionais.


Fonte-FETRAECE

Fotos relacionadas ao Meio Rural

Uma das culturas mais tradicionais do no municipio

A alegria do trabalhador e trabalhadora rural

algumas sementes

o milho

A colheita

e o triste sinal...a seca.

   São imagens que retratam a alegria do trabalhador e trabalhadora rural,principalmente quando chega o tempo rico da colheita...infelizmente surgem alguns anos de seca,que geram tristeza para o tão sofrido homem do campo,que mesmo diante de tantas dificuldades,continua firme e forte, acreditando que o próximo ano será de fartura.

Unidos pela reforma agrária e por um novo modelo de desenvolvimento para o país

Encontro Unificado

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O encontro unitário tem por objetivo afirmar a luta dos povos e grupos sociais do campo e da floresta e dá início a um período de unidade dos movimentos sociais de luta pela reforma agrária.

As organizações sociais do campo que lutam pela reforma agrária e por um novo modelo de desenvolvimento para o país realizaram na manhã desta segunda (20) a abertura do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores (as), Povos do Campo, da Águas e das Florestas, no Parque da cidade em Brasília, com mais de cinco mil delegados (as) sindicais de todo o Brasil, com saudações de representantes dos diversos movimentos (CNBB, APIB, CONTAG, CONAC, CIMI – FETRAF, MPA, MAB, MMC, MST, CPT, CUT e MCP), apresentação de uma mística de acolhimento e fala de um camponês, ambos afirmando a unidade e resgatando o espírito do 1º Congresso Camponês (1961). Na ocasião Manoel da Conceição, líder das lutas camponesas e dos direitos humanos e que já foi preso, torturado, exilado e vítima de inúmeros atentados na luta contra o latifúndio, recebeu uma homenagem especial.

Ainda no período da manhã os movimentos sociais do campo realizaram uma coletiva de imprensa sobre o encontro unitário, respondendo a perguntas dos jornalistas das mídias impressas e eletrônica dos principais veículos de comunicação do país pelos representantes da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), do Movimento Indígena e Quilombola, falando sobre a importância e os objetivos em torno desse encontro que reúne todos os movimentos sociais e entidades do meio rural. “Essa unidade significa o fortalecimento da agricultura familiar, no momento em que precisamos mostrar para a sociedade qual o modelo de desenvolvimento econômico proposto pelo mundo rural para o país”, analisa Willian Clementino, secretário de Política Agrária da CONTAG. Para João Pedro Stédile (Via Campesina / MST) a sociedade brasileira vem sendo sequestrada por um modelo de desenvolvimento agrícola predador da natureza: “O agronegócio é um modelo que agride o meio ambiente e que implica na exclusão dos trabalhadores do campo”, afirma.  O representante do Movimento Indígena, Otoniel Ricardo (Guarani-Kaiowá), avalia que o momento atual é de muita dificuldade, quando o povo indígena é vítima de homicídio e da discriminação: “Estamos sendo massacrados e perseguidos. Cadê os nossos direitos constitucionais? Queremos respeito à nossa língua e à nossa cultura e ao nosso jeito de ser. Nossos antepassados foram mortos e nossas lideranças continuam sendo mortas”, denuncia. Denildo Rodrigues, coordenador nacional da CONAQ, registra que esse é um momento histórico: “A diversidade se mostra presente aqui, nesse encontro.

Esse espaço é unitário e é uma conquista que mostra que o movimento do campo está unido contra o modelo hegemônico capitalista”. Falando em nome da Fetraf, Elisângela Araújo (coordenadora geral) comenta a pluralidade dos movimentos sociais: “Estamos aqui em prol da agricultura familiar brasileira e demonstrando unidade em nome de um novo modelo de desenvolvimento, sustentável”.

Para o período da tarde estão previstos a apresentação de um documento base (a ser analisado pelas lideranças), a manifestação de dirigentes das entidades e debates em plenária. À noite acontece a Plenária da Juventude do Campo e um momento cultural.

O encontro unitário tem por objetivo afirmar a luta dos povos e grupos sociais do campo e da floresta e dá início a um período de unidade dos movimentos sociais de luta pela reforma agrária.

O Encontro Unitário nas redes sociais: 

Blog: encontrounitario.wordpress.com 

Facebook: www.facebook.com/encontrounitario 

Twitter: @unidadenocampo

FONTE: Imprensa CONTAG

fotos da FECEAF-feira cearence da

Governo do Estado libera parcela-extra do Garantia-Safra nesta quarta-feira

Garantia Safra

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O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Comitê Integrado do Combate à Seca, liberou nesta quarta-feira (18) parcela-extra do Garantia-Safra, paga pelo Estado.

Estão liberados para a receber o benefício 176 municípios cearenses. O anúncio aconteceu durante solenidade para marcar o início do pagamento do benefício do Garantia-Safra, do Governo Federal. O encontro aconteceu na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Ceará.

A parcela-extra do Programa representa o investimento por parte do Estado de R$ 32.637.552,00, beneficiando 239.982 agricultores, que também poderão receber o benefício nas agências da Caixa. Segundo o gerente regional de Governo da instituição, George Gress, a parcela-extra do Garantia-Safra é um marco histórico. “A partir da iniciativa do Estado do Ceará, outros estados brasileiros poderão adotar o mesmo modelo para disponibilizar um crédito emergencial para os agricultores atingidos pela seca”, afirmou.

O Ceará é o estado com maior número de municípios que receberão a primeira parcela do benefício do Garantia-Safra. Até o próximo mês de novembro são 55 municípios. O pagamento será feito através das agências da Caixa Econômica Federal e das casas lotéricas. Serão cinco parcelas, sendo quatro de R$ 135,00 e a última de R$ 140,00, somando R$ 680,00. “O Ceará é o Estado que tem mais municípios beneficiados pelo Garantia-Safra, graças ao trabalho ágil da Ematerce e das Prefeituras Municipais para apresentar os laudos ao Governo Federal. E nós temos a garantia de que os municípios que não receberam a primeira parcela este mês, começam a receber a partir de agosto e as demais parcelas nos meses subsequentes”, informou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) receberam um cheque simbolizando o pagamento da parcela-extra do Garantia-Safra. Segundo o secretário de Políticas Agrícolas da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, o pagamento da parcela-extra é um resultado concreto de uma ação do Comitê Integrado de Combate à Seca. “E para os trabalhadores rurais e agricultores familiares é um momento de alegria, pois temos uma parcela a mais no Garantia-Safra, que foi uma reivindicação dos movimentos sociais”, afirmou. Já o presidente da Fetraf, Auri Júnior, reconheceu que a parcela-extra é um avanço para a agricultura familiar, representa a valorização do setor pelo Governo do Estado.

Bolsa-Estiagem

Também a partir de hoje está sendo efetuado o pagamento do Bolsa-Estiagem, que representa o R$ 82,3 milhões aos agricultores cearenses. Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, sendo beneficiadas famílias que residem em município onde foi decretada situação de emergência, estão dentro dos critérios do Programa Garantia Safra e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

“Esses benefícios minimizam os efeitos da estiagem, pois somando o valor da primeira parcela e da parcela-extra do Garantia-Safra e o Bolsa-Estiagem, serão injetados aproximadamente R$ 58 milhões na economia do Ceará. Nós precisamos, agora, preparar os agricultores para receber o crédito emergencial que foi liberado pelo Governo Federal e para que mais projetos da agricultura familiar sejam financiados por este crédito”, disse Nelson Martins.

Também participaram da solenidade, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Ceará, Francisco Sombra, o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Carlos Bezerra Filho, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Hélcio de Queiroz, e o coordenador da Operação Pipa da Décima Região Militar, Coronel Claudemir Rangel.

18.07.2012

Fonte: site da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

FETRAECE informa os municípios que receberão primeira parcela do Garantia Safra

Garantia Safra

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O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF que busca atender a um grupo específico de agricultores familiares da região semi-árida do Brasil cuja renda chega até 1,5 salários mínimos/mês.

Um dos pontos positivos do Garantia Safra é a promoção da solidariedade na construção conjunta de um seguro, envolvendo os três entes federativos( os municípios, os governos estaduais e a união) no atendimento aos agricultores, garantindo condições mínimas de sobrevivência em casos de perda de produção comprovada na forma do regulamento, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, após verificada a regularidade quanto ao recolhimento das contribuições individuais dos agricultores familiares, dos municípios e dos Estados.

Recebe o benefício os agricultores/as familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia Safra, vierem a sofrer perda em razão de estiagem ou excesso hídrico, comprovada na forma do regulamento, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência  com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores/as a serem segurados pelo  GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

A adesão dos agricultores familiares ao Fundo Garantia Safra obedecerá as disposições do regulamento, observadas as seguintes condições:

A adesão antecederá ao início de plantio;

O instrumento de adesão constará a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, além de outras informações que o regulamento especificar;

A renda bruta familiar mensal nos 12 (doze) meses que antecedem à inscrição não poderá exceder a 1 (um) e ½ (meio) salário mínimo, excluídos os benefícios previdenciários rurais;

A área total plantada com as culturas mencionadas não poderá ser superior a 10 (dez) hectares;

Ao agricultor que não detenha, a qualquer título, área superior a 4(quatro) módulos fiscais;

É vedada a adesão ao fundo Garantia Safra do agricultor familiar que irrigar parte, ou a totalidade da área cultivada com as lavouras mencionadas.

COMO PARTICIPAR?

A participação da união no fundo Garantia Safra estará condicionada á adesão dos estados e dos Municípios, bem como dos agricultores familiares, mediante contribuição financeira;

A união aportará anualmente, no mínimo, recursos equivalentes a 20% (vinte por cento) da previsão anual dos benefícios totais;

A contribuição anual do Estado, a ser adicionado às contribuições do agricultor/a e do Município, deverá ser em montante suficiente para complementar a contribuição de 10% (dez por cento) do valor da previsão dos benefícios anuais, para o respectivo Estado;

A contribuição anual do Município será de até 3% (três por cento) do valor da previsão de benefícios anuais para o respectivo Município, conforme acordado entre o Estado e o Município;

A Contribuição individual do Agricultor/a Familiar, não será superior a 1% (um por cento) do valor da previsão do benefício anual, e será fixado a cada ano pelo órgão gestor do fundo.

Veja relação dos municípios que receberão a primeira parcela do Garantia Safra

Novo decreto fortalece agricultura familiar

Agora é oficial. Depois do anúncio de 1,2 bilhões em recursos para este ano, também foi publicado o novo decreto (7.775, de 04 de julho de 2012), que regulamenta o artigo 19 da Lei 10.696 criando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo decreto traz mudanças e novas regras, que estimulam a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica, o cooperativismo e o associativismo.Para Antoninho Rovaris “O PAA é uma das políticas mais importantes conquistadas pelo MSTTR em prol dos agricultores e agricultoras familiares. Por meio do PAA e PNAE temos um importante espaço de comercialização da produção com garantia de renda, que é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar”.    O novo decreto é fruto da luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, através do Grito da Terra Brasil. A CONTAG participou intensivamente da construção do mesmo, por meio do Comitê Consultivo, formado por integrantes do governo e da sociedade civil e criado para esse fim. “Aliás, o Comitê também será regulamentado, porque o decreto autoriza o Grupo Gestor do PAA a publicar uma resolução criando oficialmente o comitê”, anuncia Rovaris. O Comitê Consultivo vai participar do monitoramento e construção de sugestões e propostas que venham a fortalecer e melhorar o programa.   O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado no ano de 2003 em função da pressão dos movimentos sociais para que o governo criasse um programa com o objetivo do enfrentamento à fome e à pobreza rural e para fortalecimento da agricultura familiar. A base do programa está na comercialização com aquisição direta dos produtos da agricultura familiar ou de suas organizações representativas, sem intermédio de atravessadores, com estimulando a valorização da produção sustentável.

Fonte: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima

FETRAECE inicia 6º Encontro Estadual da Juventude Rural

6º Encontro Estadual da Juventude Rural

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O encontro acontece nos dias 21 e 22 de junho na Sede da FETRAECE.

Cerca de 120 jovens vieram de todas as regiões do Estado para participar do 6º Encontro Estadual da Juventude Rural. Com o tema: Protagonismo Juvenil, Sucesão Rural e Terra.

Durante e abertura do evento, Moisés Braz, presidente da FETRAECE saudou a todos/as ressaltando a alegria de todos/as que fazem a FETRAECE em receber tantos jovens comprometidos com a luta dos trabalhadores/as rurais.

Em sua saudação inicial, Erivanda França, Secretária de Jovens Trabalhadores/as Rurais da FETRAECE cumprimentou a todos/as falando do grande desafio da juventude rural na luta por políticas públicas voltadas para a Juventude, principalmente a juventude no campo.

Participaram da mesa de abertura do encontro o Deputado Federal José Nobre Guimarães, Antonio Amorim - Secretário Adjunto da SDA, Francisco Sombra - do MDA, Elenice Anastácio - Secretária de Jovens da CONTAG, Francisco Ataíde - diretor da CUT, além de outros diretores/as da FETRAECE.
  E Potengi está presente com a jovem Ângela dos Santos Teixeira do STTR de Potengi.

Ainda pela manhã os/as jovens participaram da Palestra sobre: Protagonismo Juvenil e Eleições 2012

Veja programação completa do Encontro:

1º dia – 21/jun - quinta feita

8h - Credenciamento

9h - Solenidade de Abertura

9h50 - Protagonismo Juvenil e Eleições 2012 -Moisés Bráz - Presidente da FETRAECE

14h - Sucessão Rural - Elenice Anastácio – Secretária de Jovens  Trabalhadores (as) Rurais

16h30 - Lanche

17h - Roda de Conversa

1. Sucessão Rural: Trabalho e Renda; Associativismo e Cooperativismo;

2. Sucessão Rural: Cultura e Lazer;

3. Sucessão Rural: MSTTR (Gênero, Geração, Raça e Etnia);

4. Sucessão Rural: Educação do Campo

5. Sucessão Rural: Política e Protagonismo Juvenil;

6. Sucessão Rural: Reforma Agrária Sustentabilidade Ambiental e Ater

18h30 - Encerramento

20h - Confraternização

2º dia – 22/jun – sexta feira

8h - Apresentação dos trabalhos Roda de Conversa

9h30 - Programa Nacional de Credito Rural - Raquel Santori - Coordenação Geral de Capacitação e Assistência Técnica

- Cleber Bonfim - Consultor do MDA na Supervisão PNCF no Ceará

Plenária promove lançamento da Revista da Terceira Idade

Os idosos e as idosas rurais presentes na 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais prestigiaram o lançamento da 3ª edição da Revista da Terceira Idade, ocorrida na noite de 14 de maio, no auditório principal do Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), em Brasília. A publicação traz matérias sobre as experiências realizadas pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para as pessoas idosas de todo o país, além de depoimentos de idosos de todos os estados, artigo, textos e outros informes sobre as políticas públicas e os resultados da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A revista divulga ainda um balanço das ações promovidas e apoiadas pela Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG, o editorial assinado pelo presidente da Confederação, entrevista especial com o geriatra Renato Maia Guimarães sobre o processo de envelhecimento no país, entrevista com Juan Vicente Santini sobre a participação do idoso no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e texto sobre o dia 15 de junho – Dia Nacional de Defesa e Fortalecimento da Pessoa Idosa Rural. Durante a solenidade de lançamento, o secretário da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, orientou que a revista chegue nas mãos dos idosos e idosas rurais e não fique apenas guardada na sede da federação ou sindicato. “Lançar a revista na plenária vai ajudar a nos fortalecer. Afinal, os idosos são importantes para o país. Fazemos essa revista com muito carinho e precisamos do apoio de todos e todas.” O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, participou do ato. Ele destacou que a publicação será útil também para a formação. “É um instrumento importante para divulgação e para levar informação à população idosa. A revista deve simbolizar, inclusive, o nosso cuidado com os aposentados”. Outro diretor da CONTAG que prestigiou o evento foi Juraci Souto, secretário de Formação e Organização Sindical. Ele representou a entidade na comemoração dos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ocasião que foi entregue à Confederação um prêmio pela organização dos idosos rurais em todo o país. “A CONTAG é a primeira entidade rural a receber esse prêmio. Esse fato mostra a nossa força”, ressalta. Todos os entrevistados da 3ª edição da Revista da Terceira Idade foram representados na solenidade por Juan Vicente Santini e Nadir Alves de Almeida. “Tenho muito orgulho da minha idade e de ter participado da revista. Que Deus abençoe a todos nós idosos”, disse dona Nair. Já Santini destacou várias conquistas da terceira idade a partir do trabalho da CONTAG nesses quase 50 anos. “Lanço o desafio de cada pessoa aqui presente a criar pelo menos um grupo de idosos no seu município”, finaliza o entrevistado.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Hojé é o último dia para os municípios pagarem os aportes do Garantia Safra

Último dia para pagamento dos aportes

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Hoje, terça-feira (05/06/2012) é a data do vencimento da parcela do mês de junho, para que os/as agricultores/as recebam a parcela extra do Garantia Safra

Vimos através do presente relembrar que o Governo do Estado do Ceará só vai pagar uma (01) parcela extra do Programa Garantia Safra para os/as agricultores/as familiares dos municípios em que os/as Prefeitos/as tiverem pago até 05/06 todas as parcelas dos aportes de sua responsabilidade (março, abril, maio e junho).

Onde os/as Prefeitos/as Municipais estão com parcelas em atraso compete aos STTRs cobrarem o pagamento das mesmas, sob pena dos/as agricultores/as familiares locais deixarem de ser contemplados com o pagamento desta parcela extra do Programa Garantia Safra 2011/2012, que será paga até o dia 30/06.

Moisés Braz Ricardo

Presidente da FETRAECE

CONTAG reconhece avanços na resposta à pauta do GTB, mas reforma agrária novamente não entra na agenda do governo

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi Em audiência no final da tarde desta quarta-feira (30 de maio), o governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que reuniu 138 itens. Serão disponibilizados R$ 18 bilhões para o Plano-Safra 2012-2013 da agricultura familiar. Já a política de reforma agrária, novamente não está entre as prioridades do Governo Dilma. Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram a diretoria da CONTAG e os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), e dirigentes da CUT e CTB, e deram início à audiência sem a presença da presidenta Dilma, que compareceu já no final do encontro. O ministro Pepe anunciou medidas e números destinados às demandas de agrícola e agrária. Para obtenção de terras, foi criado um cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias. Sobre a habitação rural, haverá mudança no crédito de instalação para que essa política saia dessa linha e entre no Minha Casa Minha Vida, que tem subsídio bem superior. Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de descontingenciamento. Pepe adianta à comissão da CONTAG alguns números do Plano-Safra da Agricultura Familiar, que ainda será lançado em junho. Foi anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18 mil. O MDA pretende criar três grupos de trabalho (GTs) com a participação da CONTAG para definir uma metodologia no âmbito do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); discutir a tributação que envolve a agricultura familiar; e aperfeiçoar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anuncia Pepe. Mais respostas – O ministro Gilberto Carvalho informou os outros pontos já definidos pelo governo. Quanto às demandas encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a CONTAG poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que não cumprirem os requisitos exigidos. Atendendo à pauta dos assalariados e assalariadas rurais, será assinada nesta quinta-feira (31 de maio) uma portaria interministerial que criará um GT para construir a Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Também será publicada outra portaria sobre a adesão do Brasil à campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na política de saúde, foi anunciada a construção de mais de 1.000 Unidades de Pesquisa em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda nacional”, revela Carvalho. Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um diálogo com a CONTAG para colocar o Pronacampo em prática. No âmbito do meio ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que atenderá a 50 mil famílias. Avaliação – O presidente da CONTAG, Alberto Broch, disse que a expectativa dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais em receber respostas concretas à pauta do GTB é muito grande. No entanto, o dirigente assume que ainda é cedo para fazer uma avaliação das respostas apresentadas pelo governo. “Algumas medidas e números anunciados são importantes e significativos. Mas, as respostas para a política de reforma agrária estão muito tímidas. Afinal, temos milhares de famílias aguardando o seu pedaço de terra”, destaca Broch. O sindicalista completa que também faltou uma resposta sobre a regularização fundiária, o licenciamento ambiental, a atualização dos índices de produtividade rural e as dívidas dos beneficiários do PNCF. “Reconhecemos avanços importantes, mas não podemos dizer que tudo foi respondido. A nossa luta continua”, avalia o presidente da CONTAG. Já no final da audiência, a presidenta Dilma chegou para anunciar que os R$ 18 bilhões para o Plano-Safra poderão ser incrementados caso haja necessidade. Sobre desapropriações para a reforma agrária, ela informou que não serão autorizados projetos que ultrapassem R$ 120 mil por família. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a minha obsessão”, revela a presidenta. Foto: Soraya Brandão (SRA/MDA)

Trabalhadores rurais já estão na Esplanada dos Ministérios

Os 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país estão se concentrando na Esplanada dos Ministérios, nas proximidades da Catedral de Brasília, para iniciar a programação do 18º Grito da Terra Brasil. Em poucos minutos começará a assembleia para informes gerais e sobre o processo de negociação do GTB 2012. Todos estão na expectativa de realizar um dia de intensa mobilização e de receber do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações, entregue à presidenta Dilma Rousseff em 27 de abril. Após a assembleia, os trabalhadores(as) rurais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Às 10 horas está prevista a abertura oficial do 18º GTB.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Trabalhadores rurais já estão na Esplanada dos Ministérios

Os 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país estão se concentrando na Esplanada dos Ministérios, nas proximidades da Catedral de Brasília, para iniciar a programação do 18º Grito da Terra Brasil. Em poucos minutos começará a assembleia para informes gerais e sobre o processo de negociação do GTB 2012. Todos estão na expectativa de realizar um dia de intensa mobilização e de receber do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações, entregue à presidenta Dilma Rousseff em 27 de abril. Após a assembleia, os trabalhadores(as) rurais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Às 10 horas está prevista a abertura oficial do 18º GTB.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Trabalhadores rurais fazem ato em frente ao Congresso Nacional e denunciam a violência no campo

Nesta quarta-feira (30 de maio), Brasília sedia o 18º Grito da Terra Brasil. Cerca de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais vieram de todos os estados brasileiros para cobrar do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações. Nesse momento, a mobilização está concentrada em frente ao Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a aprovação do novo Código Florestal com os vetos e alterações da presidenta Dilma Rousseff, da PEC 438/01 (Trabalho Escravo) também como foi aprovado na semana passado, e outros projetos de lei que estão aguardando votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A pauta do GTB deste ano traz como prioridades uma ampla e massiva reforma agrária com justiça no campo, trabalho justo e produção de alimentos saudáveis para todos; além da criação e aperfeiçoamento de políticas públicas de crédito, assistência técnica, organização da produção e comercialização que visam o fortalecimento e a proteção da agricultura familiar. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais aproveitam para fazer um ato sobre a violência no campo, citando todas as lideranças do campo e da floresta que foram assassinadas devido a luta pela terra e busca de melhores condições de vida e trabalho para a população rural. Foram expostas cruzes brancas no gramado do Congresso Nacional para representar todas as vítimas e denunciar que muitos desses crimes ainda continuam impunes. Em seguida, os trabalhadores(as) sairão em caminhada em direção à tenda localizada nas proximidades da Catedral de Brasília, onde será realizada a abertura oficial do 18º Grito da Terra Brasil.  E Potengi está presente,com o presidente do STTR de Potengi José Nilton.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

STTR de Potengi participa de curso de Agroindústria na Fetraece regional do Cariri

Carmelucia(STTR Potengi)e Irismar(STTR Milagres)

   Aconteceu nos dias 24 e 25 de maio de 2012,na sede da Fetraece regional do cariri,e contou com uma boa participação dos STTRs da região,entre eles estava Potengi,representado por Carmelúcia e Sandra, ambas diretoras do STTR.

O 12º congresso da CUT acontece no Ceará

Começou na noite desta quinta-feira (10/05) o 12º Congresso Estadual da CUT-CE. A abertura contou com a presença de 557 delegados e delegadas de todas as regiões do Ceará e de membros da direção nacional da CUT. O evento ocorre até o próximo sábado (12/05), no Hotel Parque das Fontes, na cidade de Beberibe (CE).

O Congresso homenageia o centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e traz o nordeste representado em toda a mística do evento, que contou com recepção de seis crianças, filhos e filhas de diretores da entidade, que falaram do futuro da CUT e da luta pelo trabalho decente e qualidade de vida para classe trabalhadora. A recepção dos militantes cutistas também contou com a apresentação do Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza, que levantou o auditório lotado.

A mesa de abertura foi composta por toda a executiva estadual da CUT no Ceará, liderada pelo presidente Jerônimo Nascimento, pelo presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, da secretária da mulher da CUT, Rosane Silva. Também participaram representantes de federações e confederações cutistas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central dos Movimentos Populares (CMP), do IDT e do Dieese. Os deputados estaduais Antônio Carlos (PT) e Dedé Teixeira (PT), os deputados federais Eudes Xavier, José Nobre Guimarães e Artur Bruno e o Secretário de Educação de Fortaleza, Elmano Freitas, estiveram presentes.

Jerônimo Nascimento falou da representatividade e força representada 12º Congresso. “Iniciar um congresso em 2012 com 557 delegados e delegadas e essa diversidade e unidade representadas neste auditório não é para qualquer central sindical. Por isso, viva a CUT-CE, sejam bem-vindos ao 12º Congresso da CUT no Ceará”, saudou.

Artur Henrique também saudou os presentes e elogiou a capacidade de aglutinação apresentada na mesa de abertura. “Essa brilhante e representativa mesa mostra a riqueza e o volume colocados hoje neste congresso. A CUT Nacional, nossos sindicatos e federações sempre tiveram como exemplo o trabalho desenvolvido pela CUT no Ceará, rico instrumento de luta e transformação da vida da classe trabalhadora cearense. Um grande congresso para todos nós, parabéns a CUT Ceará.”

Os parlamentares presentes lembraram o papel de protagonista que a Central e suas organizações sindicais filiadas desempenham no Ceará, que definem as grandes mudanças conquistadas para os trabalhadores e trabalhadoras cearenses.

Papel da Mulher

A secretária da mulher da CUT cobrou dos delegados e das delegadas do Congresso a conquista da equidade de representação na direção da CUT, que elege neste sábado (12/05), a nova direção estadual. “O Ceará inicia o processo de congressos de nossa central, junto com Amapá, Piauí e Paraná. Queremos uma reforma política que dê às mulheres espaço de representação na política, por isso iremos aprovar aqui a paridade de gênero em nossa central.”

Homenagem

A direção estadual da CUT-CE prestou uma homenagem ao presidente Jerônimo do Nascimento. “Eu tenho procurado na minha vida de militância semear a concórdia, a esperança e a paz”, agradeceu.

Sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (11/05) o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, fará uma análise de conjuntura dos cenários internacional, nacional e estadual. Haverá debate logo em seguida. A tarde, haverá trabalho em grupo.

Sábado

No último dia do Congresso, os delegados escolherão a nova diretoria da CUT-CE.

A tristeza do agricultor Potengience

Milho precisando ainda de chuva

Se não chover é perda total

Faltando chuva não haverá grãos

  Assim se encontra o homem do campo,assim se encontra a mulher do campo,de Potengi e da maioria das cidades cearences,diante da pouca quantidade de chuva ocorrida durante o período de inverno este ano(2012),e esse acontecimento necessita do apoio do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais(MSTTR) e das lideranças políticas municipais,estaduais e federais,e já estamos vendo movimentações para que isso aconteça,com a Fetraece e Contag elaborando documentos que venham beneficiar o homem e a mulher do campo nesse momento tão dificil que se apresenta,com a expectativa de uma colheita bem inferior a de anos anteriores,e o que mais nos revolta é que quando há um bom inverno o produto do homem do campo não tem valor,chegando a vender um saco de feijão de 60 quilos com o preço variando entre 60 a 120 reais,porém,nesse momento em que não tem com fartura na mesa do agricultor o preço chega a 350 reais por um saco de 60 quilos,tá na hora do agricultor dar valor ao seu suor e não deixar que atravessadores venham de outras cidades ditar qual o preço do produto que o mesmo com muito sacrifício sofreu para colher.

Alagoas sedia capacitação sobre o cadastro do segurado especial

Na manhã desta quarta-feira (2 de maio), aconteceu o lançamento estadual da Campanha do Cadastro do Segurado Especial no Centro de Treinamento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (FETAG-AL), em Maceió, Alagoas. O evento integra a programação da capacitação com todos os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) já habilitados para a realização desse cadastro, que representam cerca de 68% do total. Estão reunidas mais de 100 pessoas, entre lideranças e funcionários(as). O lançamento contou com a presença do secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, dos dirigentes da FETAG-AL, e de representantes do INSS. Na ocasião, foram distribuídos kits com os materiais de divulgação da campanha, como os spots, o vídeo, os cartazes, dentre outros. Segundo José Wilson, o objetivo da capacitação é reforçar os treinamentos anteriores, resolver os problemas e tirar dúvidas para possibilitar o nivelamento desse trabalho sem haver distorções. “Essa iniciativa vem também para subsidiar de informações o banco de dados do Ministério da Previdência Social, garantir a aposentadoria do segurado(a) especial e fortalecer o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) nesse trabalho”, completa. A capacitação será encerrada ainda nesta quarta-feira e, na quinta-feira (3 de maio), inicia a reunião do Conselho Deliberativo da federação.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Presidenta Dilma recebe pauta do GTB

A Diretoria da CONTAG e representantes das 27 Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) entregaram a pauta do 18º. Grito da Terra Brasil (GTB) à presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta sexta-feira (27 de março), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) também participaram da audiência. O presidente da CONTAG, Alberto Broch, destacou que a pauta apresentada representa os interesses e demandas de mais de 20 milhões de homens e mulheres que vivem no campo brasileiro. “São 18 anos e nunca nenhum presidente deixou de nos atender. Tivemos momentos bem tensos e outros mais leves. Portanto, nesse ano, quero tomar a liberdade de relatar o que está acontecendo em várias regiões do país: de 98 para cá, foram assassinadas 90 lideranças, reflexo dos problemas que enfrentamos com a falta de regularização fundiária”, informa Broch. Inclusive, o presidente de Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Vilhena (RO) está preso por essa luta. Broch aproveitou a oportunidade para reivindicar uma providência do governo a respeito da representatividade sindical no campo, pois a CONTAG representa os agricultores e agricultoras familiares com até quatro módulos rurais. Mas, quem está recebendo a contribuição dos proprietários(as) a partir de dois módulos rurais é a Confederação Nacional da Agricultura (CNA – patronal). “No próximo ano a CONTAG fará 50 anos e essa representação cabe a nós. Por esse motivo, queremos que o governo tenha muito carinho ao analisar essa questão do sindicalismo brasileiro”, cobra. O presidente também destacou a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a criação e implementação de políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país. “Temos a necessidade de fortalecer o nosso MDA, porque está lidando diretamente com todo o nosso público. Precisamos de mais gente, de mais estrutura”, completa. O sindicalista faz ainda um resumo dos pontos presentes na pauta, onde são apresentadas propostas de políticas para geração de renda dos(as) agricultores(as) familiares; para a terceira idade, juventude e mulheres; para o Plano-Safra; para solucionar o problema da seca no nordeste; dentre outros. Ele também citou as reivindicações que foram negociadas no GTB do ano passado e que ainda não foram concretizadas, como a questão do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o projeto de esportes para a juventude rural. “Mas, nesse ano queremos um formato diferenciado de negociação. Os pontos principais da pauta devem ser tratados diretamente com os ministros”, reforça o presidente. Outro destaque da audiência foi a cobrança do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) com relação à aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Broch cobrou um posicionamento da presidenta, principalmente quanto à anistia aos desmatadores e à diferenciação da agricultura familiar. Foi reivindicada ainda a participação efetiva do MSTTR no Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), e uma resposta concreta nos próximos dias à pauta dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Já a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro, enfatizou a importância de o governo estar no processo de construção da Política Nacional de Agroecologia, que foi uma reivindicação da Marcha das Margaridas do ano passado, e que será lançada na Rio+20, em junho. “Mas, um dos pontos que foi anunciado e ainda não foi cumprido é o que determina a criação de um grupo interministerial para cuidar das creches nas áreas rurais. Esse não saiu do papel até o momento. Aproveito para me somar ao coro e pedir à presidenta para vetar alguns artigos do novo Código Florestal, principalmente para não perdermos o rumo da sustentabilidade”, afirma a secretária. Ao iniciar a fala, a presidenta Dilma Rousseff fez um compromisso de que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas farão um controle maior para que todas as medidas anunciadas no resultado do GTB e da Marcha das Margaridas sejam cumpridas. “Isso é extremamente importante para vocês confiarem em mim e eu em vocês.” A governante disse que a regularização fundiária, presente na pauta, é uma questão que ela quer implementar, pois é fundamental para a inclusão social dos agricultores e agricultoras familiares. Ao tratar da reforma agrária, Dilma reconheceu a importância da parceria com a CONTAG. “A CONTAG foi o movimento social que mais avançou nessa política”, reconhece. No entanto, mostrou-se preocupada com o aumento da pobreza nos assentamentos rurais. Por esse e outros motivos, acredita ser estratégico trabalhar essa política a partir de três momentos: o primeiro para identificar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais sem-terra; o segundo, acessar a terra; e o terceiro, oferecer condições para que famílias assentadas sejam autossustentáveis. Sobre a disputa com a CNA quanto à representação dos agricultores até os quatro módulos rurais, a presidenta mostrou interesse em resolver esse caso. “Vamos analisar essa questão com muito cuidado”, promete. Em resposta à cobrança do seu posicionamento a respeito da votação do Código Florestal, Dilma encaminhou para o ministro Pepe a responsabilidade de receber as sugestões da CONTAG antes dela sancionar ou vetar o texto substitutivo. “Agora, estudos mostram que o período da seca será longo. Fizemos um encontro em Aracaju, com os governadores do nordeste, e tratamos de várias questões, como a bolsa estiagem, crédito, demandas por poços artesianos e carros-pipa, obras estruturantes e outras medidas necessárias para superar esse problema”, divulga. Ao finalizar a audiência e receber a pauta, a presidenta fez o compromisso de que o governo fará a negociação em tempo hábil para que o resultado seja anunciado em 30 de maio, na mobilização do GTB, e que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas coordenarão o processo. “Finalmente, gostaria de agradecer à CONTAG que é a entidade que mantém uma das melhores relações com o nosso governo. Aliás, a agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento do nosso país”, declara Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

FETRAECE terá audiência com Governador Cid Gomes

 

A Audiência foi marcada para o próximo dia 02 de maio, às 17hs, e discutirá, dentre outros assuntos, a grave situação de estiagem/seca que assola os municípios cearenses.

Na ocasião, a Fetraece apresentará ao Governador do Estado, Cid Gomes, a pauta propositiva elaborada a partir do levantamento feito pelos coordenadores/as regionais desde o início do mês de abril, em cada região, sobre os efeitos da estiagem/seca nos municípios. E o quadro que se apresenta é bastante triste. Segundo o levantamento apresentado, os/as agricultores/as familiares já estão sofrendo com a perda de suas safras. Há lugares em que a perda da safra já alcança os 70%.

Diante do número de municípios em situação crítica devido a estiagem deste ano, foi que a FETRAECE mais uma vez se antecipou para apresentar propostas para que os Poderes Executivo e Legislativo tomem as providências devidas e cabíveis, com a brevidade necessária, no intuito de amenizar os efeitos da estiagem/seca que está assolando o semiárido brasileiro.

Veja na íntegra a pauta propositiva:

fonte-www.fetraece.org.br

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potengi, realiza capacitação com jovens para cadastro rural de agricultores

   Durante os dias 26 e 27 de abril de 2012,estará sendo realizado em Potengi, capacitação de jovens para que seja realizado o cadastro de trabalhadores e trabalhadoras rurais,com o referido cadastro,o sindicato terá informações importantes sobre a atividade rural em nosso município,bem como tambem facilitará a realização do cadastro dos mesmos junto ao INSS.

Participantes da capacitação

Joathan(coord.jovens Fetraece cariri)

FETRAECE informa sobre o cadastro dos segurados especiais

25/04/12

Informações

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Informamos aos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais que no dia 29 de março durante o Conselho deliberativo da CONTAG, foi lançado a nível nacional a campanha de cadastramento dos segurados/as especiais.

Neste sentido reforçamos a importância dos STTRs estarem realizando o cadastro, observando que é uma ação que visa fortalecer os segurados especiais (agricultores/as familiares) ao acesso com mais facilidade às políticas de assistência social do INSS.

Para aqueles que ainda não estão emitindo o cadastro, recomendamos que observem o CD da capacitação que enviamos  para todos os STTRs do estado, ensinando como entrar no sistema e emitir o cadastro.

Utilizem os procedimentos  necessários, discutidos ao longo das reuniões nas regionais que  fizemos.”  Não façam cadastro sem antes pegar a autorização dos agricultores/as, pois poderá causar danos futuros ao STTRs. Arquivem a documentação dos/as agricultores e criem um carimbo próprio  do STTR  com C.N.PJ,  colocando “ CONFERE COM O ORIGINAL”, para carimbar as documentações dos agricultores/as evitando assim gastos com autenticações.

A CONTAG está enviando para os STTRs um CD e um spot para programa de rádio, e também confeccionará panfletos e mais cartazes. No estado do Ceará iremos fazer spot para programa de rádio e no mês de maio faremos as capacitações em todas as instâncias regionais com os STTRs, objetivando dar suporte para melhor esclarecimento do sistema e como utilizá–lo.

O INSS e a DATAPREV já concluiram o novo sistema de acesso ao cadastro dos segurados especiais e pelo novo sistema os representantes dos Sindicatos habilitados para realizarem o cadastro poderão comparecer na Agência do INSS portando apenas a Carteira de Identidade e CPF e solicitar o registro de senha no sistema CADSENHA, isto para aqueles que já estão habilitados a realizarem o cadastro conforme segue lista abaixo.

A Orientação é que solicitem o registro de senha como sendo pessoas físicas comuns, isso porque, a grande maioria dos/as servidores/as do INSS  podem não sabem como proceder caso lhes seja solicitado a senha para fazer o cadastro do segurado especial, mas, todos/as os/as servidores/as do INSS estão preparados para registrar uma senha (no sistema CADSENHA) para qualquer pessoa física que queira obter informações sobre seus dados cadastrais no âmbito do CNIS. É esse mesmo tipo de registro de senha que deverá ser utilizado para o acesso ao CNIS-RURAL visando fazer o cadastro do segurado especial através do sistema CADSENHA.

O acesso ao cadastro dos/as segurados especiais utilizando a senha registrada no INSS se dará através do link: www5.dataprev,gov.br/cnisinterneter  Ao clicar no referido link, será aberta uma janela solicitando o nº do CPF e a senha. Desse modo, se o representante do sindicato já for credenciado pela CONTAG junto ao INSS, o mesmo conseguirá fazer o cadastro do/a segurado especial.

Mesmo com esse novo caminho que é o CADSENHA, os/as representantes dos sindicatos continuarão também tendo acesso ao cadastro do segurado especial utilizando o login e a senha registrados no sistema CED-WEB do MDA. Assim sendo, agora teremos duas formas de acesso ao CNIS-RURAL, o que será muito útil caso ocorra problemas em um dos sistemas.

Futuramente o INSS criará um sistema que poderá também homologar as provas dos agricultores que antecede  ao  cadastro.

Informamos também que foi observado pelos dirigentes dos STTRs  emissores do cadastro,  que quando o titular do grupo familiar já tem uma inscrição no CNIS e nessa inscrição não consta o seu estado civil, como o sindicato não consegue alterar as informações que constam no CNIS, ele fica impossibilitado de  complementar a inscrição do segurado titular, de modo a incluir o seu estado civil e, conseqüentemente, não consegue também cadastrar os componentes do grupo familiar. Vale lembrar  que a DATAPREV já está alterando o sistema de modo a permitir que os sindicatos façam as complementações necessárias na inscrição do segurado referente a: informação de CPF, estado civil e atualização de endereço e essas mudanças estão em fase de homologação.

Quanto às mudandanças em relação ao  novo Presidente e pessoas que estão fazendo cadastro, informamos que o INSS ainda não está fazendo esta mudanças.  Segundo informação do INSS, eles estão estudando a melhor forma de como serão festas essas alterações. Estamos no aguardo e tão logo seja criada, passaremos a todos/as.

No estado do Ceará temos 153 STTRs habilitados a fazerem o cadastro. Em anexo segue a lista expedida pelo INSS. É importante cada STTR observar quem é a pessoa que  foi habilitada a fazer o cadastro. Informamos NOVAMENTE que  o INSS ainda não fez as modificações que solicitamos  de troca de termo de responsabilidade que foi enviado a muito tempo. Mesmo assim é importante o STTR iniciar o cadastro. Estamos trabalhando  de forma que o INSS resolva o mais rápido possível estas modificações solicitadas pelos  STTRs.

Qualquer dúvida entrem em contato com a Secretaria de Políticas Sociais da FETRAECE, com Cicera Vieira (Secretária) ou Angélica Costa (assessora).

Lista dos habilitados para Cadastro dos segurados especiais do estado do Ceará, emitida pelo INSS

FETRAECE lança nota propositiva

23/04/12

Falta de chuvas preocupa

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No último dia 18 de abril, a Diretoria Ampliada da FETRAECE reuniu-se para discutir e analisar a situação dos/as trabalhadores/as rurais, com a falta de chuvas.

Participaram da reunião, os/as coordenadores/as regionais da FETRAECE de todas as regiões do Estado.

Na ocasião, cada coordenador/a apresentou um levantamento realizado em cada região sobre os efeitos da estiagem/seca nos municípios. E o quadro que se apresenta é bastante triste. Segundo o levantamento apresentado, os/as agricultores/as familiares já estão sofrendo com a perda de suas safras. Há lugares em que a perda da safra já alcança os 70%.

Diante do número de municípios em situação crítica devido a estiagem deste ano, a FETRAECE mais uma vez se antecipa para apresentar propostas para que os Poderes Executivo e Legislativo tomem as providências devidas e cabíveis, com a brevidade necessária, no intuito de amenizar os efeitos da estiagem/seca que está assolando o semiárido brasileiro.

>> Leia Nota Propositiva

FETRAECE realiza o Seminário Protagonismo Sindical: Eleições 2012 e 2014

20/04/12

Seminário Protagonismo Sindical

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Nesta manhã do dia 20 de abril, iniciou o Seminário que conta com a participação de vários dirigentes sindicais de todo o estado do Ceará.

A atividade é realizada na Sede da FETRAECE, hoje (20) e amanhã (21) de abril, em Fortaleza/CE, e tem como objetivo reafirmar o protagonismo político do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, nos processos eleitorais de 2012 e 2014.

Logo no início do Seminário os/as participantes foram chamados, por regional, para o centro do círculo, onde cada um se apresentava e colocava uma figura, representando a sua participação no seminário, dentro do mapa dividido por regiões. Ao final da apresentação o mapa do Ceará estava completo com os representantes de cada região.

Em seguida, Moisés Braz, presidente da FETRAECE, deu início ao Seminário, dando boas vindas a todos/as presentes.

Participam da atividade cerca de 80 lideranças sindicais das 08 regiões do Estado.

Conselho Deliberativo da Fetraece aprova prestação de contas por unanimidade

19/04/12

Conselho Deliberativo da Fetraece aprova prestação de contas por unanimidade

Assembléia de Prestação de Contas

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Foi realizada hoje, 19 de abriil, a Assembléia Geral Ordinária para análise e aprovação da prestação de contas do exercício de 2011.

Participaram da atividade 247 dirigentes de 96 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todas as regiões do Estado. 

Raimundo Martins coordenou a apresentação, através da leitura do resumo do balanço anual das receitas e despesas da entidade.  Os/as participantes acompanharam a leitura através de cópias  distribuídas e através de projeção em data show. No final da apresentação, o presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo, facultou a palavra para a plenária e, após alguns esclarecimentos, submeteu à votação da plenária, que aprovou o relatório por unanimidade. 

Durante a Assembléia os/as participantes expressaram as dificuldades que passam os/as agricultores/as familiares que sofrem em decorrência da falta de chuvas. Luiz Carlos, Secretário de Política Agrícola da FETRAECE informou rapidamente os passos que devem ser feitos para o município receber o garantia safra.

Direção Ampliada da FETRAECE reúne-se em Fortaleza

18/04/12

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A reunião tem como objetivo avaliar a seca no Estado e definir estratégias

 A direção Ampliada da FETRAECE está reunida hoje, dia 18 de abril, para discutir, dentre outros assuntos sobre a grave situação em que se encontra os/as agricultores/as familiares em decorrência da estiagem.Por conta dessa situação, trabalhadores e trabalhadoras rurais estão mobilizados no Interior para exigir que as prefeituras decretem estado de emergência. Com o decreto, os municípios podem receber auxílios como carros-pipa e parte do PGF.De acordo com o secretário de Políticas Agrícolas da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Interior está negociando com o poder público, a exemplo de Pedra Branca, Ibicuitinga e Independência. Em outros casos, como em Quixeramobim e Madalena, prefeituras já foram ocupadas por manifestantes.Os/as diretores/as também discutem acerca da eleição dos/as delegados/as para o Congresso da CUT-Ceará, que será realizado no mês de maio.