"Como seriam venturosos os agricultores, se conhecessem / os seus bens!"

"A agricultura é a arte de saber esperar."Douglas Alves Bento

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Fetraece realiza Curso Estadual de Formação de Assalariados e Assalariadas Rurais


A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) realiza nos dias 26, 27 e 28 de novembro, na Sede da Federação, em Fortaleza, o Curso Estadual de Formação de Assalariados e Assalariadas Rurais. O evento é coordenado pela secretária de Assalariados/as da Fetraece e deve reúne um público de 50 participantes, vindo de várias regiões do estado.

No curso, será trabalhado o tema Legislação Trabalhista, abrangendo assuntos como: Conceito de Empregador e Empregado Rural; Vínculo Empregatício; Contratos de Emprego Aplicáveis no Trabalho Rural; Jornada de Trabalho; Rescisão Contratual; Homologação; entre outros.

A abertura oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira (26) e a mesa de autoridades contou com a participação dos diretores da Fetraece: Luiz Carlos Ribeiro Lima (Presidente), Sueli Paz Pinheiro (Sec. Assalariados), Erivanda França (Sec. Geral), Rosângela Moura (Sec. Mulheres), José Ferreira Matos (Sec. Política Agrária e Meio Ambiente) e José Francisco de Almeida Carneiro (Sec. de Política Agrícola). Além de Vital Neto (representante do Dep. Federal Odorico Monteiro), Helenira Pinheiro (Sec. de Organização Sindical da CUT/CE) e Layssa Pollyana (assessora de Assalariados/as da Contag).
 

Reforma Agrária - Fetraece participa junto ao Incra de imissão de posse de fazenda em Itapipoca


Após um ano e onze meses de espera, trabalhadores/as rurais acampados na Fazenda Lagoa de Dentro, em Itapipoca, podem comemorar. Na quarta-feira, 25 de novembro, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) realizou a imissão de posse. A propriedade foi direcionada para reforma agrária em dezembro de 2013, mas os agricultores e agricultores não haviam recebido a posse oficialmente.

A solenidade contou com a presença do superintendente do Incra no Ceará, Roberto Gomes, do secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), José Ferreira de Matos, de diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapipoca, representante da Justiça Federal e das famílias acampadas.

O imóvel que conta com aproximadamente 1,2 hectares, deverá beneficiar cerca de 20 famílias, que agora realizam o sonho da própria terra.  
 

Fetraece – luta, resistência e conquistas para os agricultores/as familiares




Agricultores e agricultoras familiares coordenados pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e pelos sindicatos filiados deixaram o Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, por volta das 23 horas, com a sensação de dever cumprido em defesa do campo. Os trabalhadores e trabalhadoras ocuparam durante a segunda-feira, 23, parte da estrutura do Palácio na busca de ações concretas para a crise hídrica no meio rural, entre outros pontos de pauta. Os homens e mulheres do campo ainda chegaram a serem agredidos por policiais, que covardemente jogaram gás de pimenta, mas se mantiveram firmes na luta, conseguindo audiência com o Governador do Ceará, Camilo Santana. A reunião foi tensa, porém os resultados satisfatórios.

Ocupação

No início da madrugada de segunda-feira, cerca de 450 agricultores e agricultoras vindos de todas as regiões do Estado e representando a categoria, ocuparam os jardins do Palácio da Abolição, com o objetivo de cobrar do Governo ações concretas pra minimizar os efeitos dos quatro anos de seca e agilidade na regularização fundiária e a agrária. No decorrer da manhã chegaram mais agricultores, agricultoras e assentados, chegando a um total 600 de pessoas.

Agressão Policial

Após horas que assessores do Governo do Estado prometiam providenciar banheiros para os agricultores/as usarem e não terem cumprido, as pessoas tentaram utilizar os banheiros localizados no prédio e foram impedidos e agredidos pela Tropa de Choque da Polícia Militar, inclusive com gás de pimenta.     


Audiência com o Governador

No início da noite Camilo Santana e secretários de pastas ligadas ao campo receberam uma comissão foram por diretores da Fetraece, coordenadores regionais da entidade, o deputado estadual Moisés Braz, o deputado federal Odorico Monteiro, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE) e da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). O processo de negociação durou cerca de três horas.


Crise hídrica

Ficou acordado que até o final do ano o Governo do Estado vai instalar 25 poços perfurados em 2013 e 2014 por solicitação da Fetraece. O Governador se comprometeu a firmar convênio com a Federação para a própria entidade coordenar a locação, perfuração e instalação de 100 poços artesianos. Após a conclusão, uma nova demanda será negociada.

Camilo Santana garantiu que vai solicitar audiência com a presidente Dilma Rousseff visando pautar a disponibilização de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) para a implantação de 50 mil tecnologias de primeira água e 15 mil de segunda água em 2016. Ainda sobre o uso de água no semiárido, Camilo se comprometeu com a Fetraece em implementar mil tecnologias sócias destinadas ao reuso de água doméstica nos territórios de Cariri, Inhamuns e Sobral, na área de atuação do projeto Paulo Freire, com recursos do projeto São José e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Regularização Fundiária e Reforma Agrária

Foi acordado que na reunião do Comitê de Regularização Fundiária do dia 10 de dezembro deste ano, será feita uma agenda de entrega dos títulos de imóveis já regularizados, em eventos municipais. Os títulos que não forem entregues durante as solenidades nos municípios, serão distribuídos posteriormente pelos sindicatos. Também ficou acertado que o Governador vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei isentando o primeiro registro dos imóveis com até quatro módulos fiscais legalizados pelo programa de regularização fundiária.
Camilo afirmou que vai pauta com a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a liberação de recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) visando assentar quatro mil famílias coordenadas pela Fetraece.

Garantia Safra

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mais oito municípios do Estado do Ceará vão entrar na folha de pagamento no mês de dezembro. Diante desta informação, o governador Camilo Santana se comprometeu em dialogar com o ministro Patrus Ananias com o objetivo de pedir a re-analise dos laudos de perda da safra visando à inclusão de novos municípios nas folhas de pagamento futuras.



Assessoria de Comunicação - Texto e Foto - Jornalista Janes P. Souza

SENAR realiza curso no sitio carcará em parceria com o Sindicato Rural de Potengi

  Teve início ontem (26/11) e vai até o dia 29(sábado), no sitio Carcará, um curso de avicultura, ministrado pelo SENAR em parceria com o SEBRAE e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de potengi.
   O curso está sendo coordenado por Josimar, na ocasião participaram da abertura do curso os diretores do Sindicato Miguel Alexandre e Cristina Cruz, por conta de outros compromissos o Presidente José Niltom só pode comparecer a tarde, o curso conta a participação de 15 moradores do sítio Carcará e haverá uma segunda etapa na próxima semana com mais 15 participantes.
  O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), vem atuando em Potengi em parceria com o SEBRAE e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Potengi, onde já aconteceu um curso sobre gado leiteiro no sítio Quaresma, e assim buscando melhorias de qualidade no meio rural.


quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Potengienses participaram da ocupação do palácio da abolição do governo estadual e protocolaram junto com a fetraece demandas para o município




Agricultores e agricultoras familiares coordenados pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e pelos sindicatos filiados deixaram o Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, por volta das 23 horas, com a sensação de dever cumprido em defesa do campo. Os trabalhadores e trabalhadoras ocuparam durante a segunda-feira, 23, parte da estrutura do Palácio na busca de ações concretas para a crise hídrica no meio rural, entre outros pontos de pauta. Os homens e mulheres do campo ainda chegaram a serem agredidos por policiais, que covardemente jogaram gás de pimenta, mas se mantiveram firmes na luta, conseguindo audiência com o Governador do Ceará, Camilo Santana. A reunião foi tensa, porém os resultados satisfatórios.
Potengi- luta, resistencia e conquistas para os agricultores/as familiares
 Potengienses participaram da ocupação do palácio da abolição do governo estadual e protocolaram junto com a fetraece documentos com demandas para o município, desde a Perfuração de Poços Artesianos, Construção de Cisternas, Ampliação do Programa Operação Carro Pipa, Construção de Adutoras Emergências e Sistemas de Abastecimentos de Água para as comunidades rurais foram entregues ao governador Camilo Santana
Edson Veriato/presidente da federação das associações



Miguel Alexandre/Sttr potengi

Crise hídrica
 
Ficou acordado que até o final do ano o Governo do Estado vai instalar 25 poços perfurados em 2013 e 2014 por solicitação da Fetraece. O Governador se comprometeu a firmar convênio com a Federação para a própria entidade coordenar a locação, perfuração e instalação de 100 poços artesianos. Após a conclusão, uma nova demanda será negociada.
 
Camilo Santana garantiu que vai solicitar audiência com a presidente Dilma Rousseff visando pautar a disponibilização de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) para a implantação de 50 mil tecnologias de primeira água e 15 mil de segunda água em 2016. Ainda sobre o uso de água no semiárido, Camilo se comprometeu com a Fetraece em implementar mil tecnologias sócias destinadas ao reuso de água doméstica nos territórios de Cariri, Inhamuns e Sobral, na área de atuação do projeto Paulo Freire, com recursos do projeto São José e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
 
Regularização Fundiária e Reforma Agrária
 
Foi acordado que na reunião do Comitê de Regularização Fundiária do dia 10 de dezembro deste ano, será feita uma agenda de entrega dos títulos de imóveis já regularizados, em eventos municipais. Os títulos que não forem entregues durante as solenidades nos municípios, serão distribuídos posteriormente pelos sindicatos. Também ficou acertado que o Governador vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei isentando o primeiro registro dos imóveis com até quatro módulos fiscais legalizados pelo programa de regularização fundiária.
Camilo afirmou que vai pauta com a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a liberação de recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) visando assentar quatro mil famílias coordenadas pela Fetraece.  
 
Garantia Safra
 
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mais oito municípios do Estado do Ceará vão entrar na folha de pagamento no mês de dezembro. Diante desta informação, o governador Camilo Santana se comprometeu em dialogar com o ministro Patrus Ananias com o objetivo de pedir a re-analise dos laudos de perda da safra visando à inclusão de novos municípios nas folhas de pagamento futuras.
 

 Os homens e mulheres do campo ainda chegaram a serem agredidos por policiais, que covardemente jogaram gás de pimenta, mas se mantiveram firmes na luta, conseguindo audiência com o Governador do Ceará, Camilo Santana.
Trabalhadores no confronto com a policia








Fotos/ Edson Veriato

sábado, 21 de novembro de 2015

Potengi clama por água

Como podemos reclamar do momento que a população de Potengi enfrenta atualmente?
Na última quarta feira(18/11), aconteceu na câmara dos vereadores durante a reunião semanal um intenso debate sobre a "água" que recebemos em nossas torneiras, na ocasião foi cobrado da CAGECE representada pelo gerente Sergio Luiz, ações urgentes que possam nos tirar desse MAR DE LAMA que vivemos atualmente, além da péssima qualidade da água, ainda temos a questão da cobrança das contas que ao invés de diminuir, fez foi aumentar, ao final da reunião ficou para os presentes a expectativa que até o dia 15 de dezembro tenhamos uma solução sobre a água, que provavelmente seremos abastecidos através de poços profundos, na ocasião tambem foi repassado pela câmara que caixas dágua serão instaladas na ruas de potengi recebendo água de Santana do cariri para consequentemente ser distribuída para a população(será?).
Porém,Como podemos reclamar do momento atual de crise de água que a população de Potengi enfrenta atualmente?
Se em um momento como esse, infelizmente, contamos o total de pessoas presentes.

Foto-Ivanildo Souza

Federação das associações se reune com presidentes de associações em Potengi

  Hoje a Federação das associações se reuniu com presidentes das associações de Potengi, debatendo planos de ações para enfrentar a crise hídrica que passamos atualmente, visando melhorias na operação carro pipa, com inclusão de novas comunidades, por que o problema é geral, foi discutido tambem a necessidade de perfuração de poços profundos para que possamos atingir os anseios da população potengience, compareceram representantes das associações de Mata fresca(Francisco Luiz Nogueira),Vila saraiva(Itamar da Silva),Estrada do brejo(Eduardo Ferreira da Silva),Cachoeira do pinga fogo(Raimundo Cosmo da Silva),Buenos aires(Francisco de Alencar Silva),Cachoeira de Agercílio(Antonio Cruz da Silva), Morrinhos(luiz Rodrigues),Chapada da torre(Antonio Dogiélio Saraiva Pinheiro), tambem participaram da reunião o presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais José Nilton, o secretário do sindicato rural Miguel Alexandre e o presidente da federação das associações Edson Veriato.





quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Festival da juventude rural do cariri 2015

  Teve início hoje (19/11) e vai até o dia 20/11, o grande festival da juventude rural do cariri, realizado pela Fetraece cariri, no Centro de expanção em Crato-ce, com a participação de jovens trabalhadores rurais representando os sindicatos da região.
   Potengi tá marcando presença com os jovens Angela Santos e Renato Batista.



Agricultores fazem ato em defesa do Semiárido e do Rio São Francisco

Ato público foi organizado na manhã desta terça-feira (17) em Petrolina, PE.
Participaram representantes de dez estados brasileiros.

Do G1 Petrolina
Ato público Semiárido Vivo em Petrolina (Foto: Yuri Matos/G1)Ato público Semiárido Vivo em Petrolina (Foto: Yuri Matos/G1)
Um ato público foi organizado na manhã desta terça-feira (17) em defesa do Semiárido nordestino e do Rio São Francisco. Participaram do 'Semiárido Vivo: Nenhum Direito a Menos', trabalhadores rurais de 10 estados, pescadores, membros de comunidades indígenas e quilombolas, integrantes de movimentos sociais e de outras organizações, para alertar sobre a importância da continuidade de políticas públicas na região. A concentração foi na Concha Acústica, no Centro de Petrolina, Sertão pernambucano.
Estavam presentes membros de comunidades indígenas (Foto: Yuri Matos/G1)Estavam presentes membros de comunidades
indígenas (Foto: Yuri Matos/G1)
De acordo com a coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) no estado do Ceará, Cristina Nascimento, foram convidadas 18 mil pessoas de todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais, para participar do movimento. O ato é contra cortes em programas governamentais como o programa de cisternas, Bolsa Família, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Seguro Safra e Bolsa Estiagem. “Estamos atravessando um momento delicado, são quatro anos de seca, e questionamos o fato do ajuste fiscal ter implicação direta em ações de convivência com o Semiárido”, afirmou Cristina.
Uma das participantes do ato é Alzení Tomáz, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores do Baixo São Francisco. Ela veio com uma caravana de cerca de 50 pessoas de Paulo Afonso, BA. “Nossa comitiva é formada por povos de comunidades tradicionais, pescadores artesanais, o povo indígena Truká Tupã e quilombolas. A principal pauta é a questão da luta pelo Semiárido e pelo Rio São Francisco. O rio está morrendo e o estado brasileiro não está preocupado em fazer uma verdadeira revitalização, estamos reunidos para lutar pelo povo que vive às margens do Rio São Francisco e no Semiárido”, declarou.
Comitiva de trabalhadores do estado do Piauí (Foto: Yuri Matos/G1)Comitiva de trabalhadores do estado do Piauí
(Foto: Yuri Matos/G1)
O agricultor familiar, José Valmor de Souza Primo, veio de Campinas-PI, para participar do evento. “Foram 6 horas de viagem. Viemos para lutar pelos direitos da gente que mora no Sertão. A nossa principal preocupação é a falta de água, tanto pra o consumo humano, como para os animais e para o cultivo. Tenho uma pequena propriedade, onde cultivo uma pequena horta, com cheiro-verde, alface, pimentão e outras hortaliças. Nós precisamos da água para continuar sobrevivendo”, afirmou.

Durante o evento, os participantes puderam se apresentar, alguns cantaram aboios e emboladas e declamaram poesias. “Para a gente, o Semiárido Vivo é esse. Com o povo podendo se expressar, mostrar sua arte, sua alegria. O povo da região não é só tristeza. Tem fome? Tem, mas é por falta de políticas públicas, o Semiárido verdadeiro é alegria”, contou Cristina Nascimento.
Público presente no Semiárido Vivo (Foto: Yuri Matos/G1)Público presente no Semiárido Vivo (Foto: Yuri Matos/G1)
Também foram convidados artistas da região, como o grupo de rap baiano, P1 Rappers, e o cantor e compositor pernambucano, Flávio Leandro. “Eu sou a favor de todo ato em defesa do Rio São Francisco. No meu trabalho eu sempre canto o Semiárido e o Rio. Nas letras eu alerto sobre a importância de preservar o Rio, inclusive no meu DVD, que gravei no último dia 7, aqui na Concha Acústica, fiz uma homenagem a ele”, disse Flávio.
O cantor Flávio Leandro se apresnetou durante o ato na Concha Acústica (Foto: Yuri Matos/G1)O cantor Flávio Leandro se apresentou durante o
ato na Concha Acústica (Foto: Yuri Matos/G1)
A previsão dos organizadores é de que os participantes do 'Semiárido Vivo' sigam em caminhada para Juazeiro, BA, passando pela Ponte Presidente Dutra, e façam um ato político na Orla do município que deve se estender até às 13h. Também estão presentes membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Levante Popular da Juventude.


 Do G1 Petrolina

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Ovinocaprinocultura é opção para o campo


O projeto promove a inclusão produtiva de regiões do Semiárido que produzem ovinos e caprinos

A ovinocaprinocultura como suporte econômico para o desenvolvimento rural. Apostando nessa perspectiva representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério da Integração Nacional (MI), Governo do Estado do Ceará, Prefeitura de Tauá, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), associações de criadores, e de sindicatos e cooperativas de produtores rurais se reuniram nesta cidade nos dias 10 e 11 para participar da oficina do programa Rota do Cordeiro, realizada pela Embrapa.
Tauá foi a cidade escolhida no Ceará por ser um importante polo estadual na área da criação de caprinos e ovinos; o setor dá suporte econômico à região mais árida do Estado, onde os animais estão adaptados
O evento, realizado no auditório do Parque da Cidade, teve como objetivo a continuidade de ações para o desenvolvimento socioeconômico do sertão dos Inhamuns, onde a caprinocultura e ovinocultura são atividades de destaque. A apresentação de tecnologias para impulsionar a produção de leite, carne e pele é um exemplo. O cooperativismo, o comércio e a gastronomia dos produtos derivados da ovinocaprinocultura também foram abordados no encontro.
Segundo o coordenador nacional do programa, o médico veterinário Octávio Morais, da Embrapa, Tauá foi escolhido no Ceará, por ser um importante polo estadual na área da criação de caprinos e ovinos. O setor dá suporte econômico à região mais árida do Estado, onde os animais estão adaptados. Também por esse motivo o programa iniciou na semana passada o confinamento de 120 cordeiros em um centro de terminação coletivo neste Município. Os animais serão submetidos a avaliações, para fins de melhoramento genético dos rebanhos locais.
O objetivo, com a terminação, a engorda para o futuro abate, realizada de forma coletiva, é reunir um maior número de animais para padronização de lotes e vendas coletivas, com negociação de melhores preços para os pecuaristas locais. Os testes e o período de confinamento consolidam uma série de ações realizadas em 2015, incluindo a capacitação de técnicos no controle integrado de verminoses - um dos problemas de sanidade que trazem maior impacto econômico aos produtores.
Ao longo da sua atuação, a Rota do Cordeiro, que integra o projeto Rotas da Integração Nacional, do Ministério da Integração Nacional, promove a inclusão produtiva e a integração econômica das regiões menos desenvolvidas do País aos mercados nacionais e internacionais. No caso da Rota do Cordeiro, são contempladas regiões no Semiárido brasileiro tradicionais produtoras de caprinos e ovinos, mas que ainda apresentam baixos índices socioeconômicos. O Sertão dos Inhamuns é uma delas.
Além da capacitação e aperfeiçoamento técnico, o programa trabalha para a regularização e padronização da oferta de produtos das cadeias da ovinocultura e caprinocultura, com ampliação da produtividade e do consumo. A Rota do Cordeiro é desenvolvida no Ceará, Piauí e norte de Minas Gerais, em parceria entre Ministério da Integração Nacional, Embrapa, Codevasf e parceiros locais - no caso do sertão dos Inhamuns, Governo do Ceará e Prefeitura de Tauá.
Higienização
Octávio Morais ressalta que o processo de capacitação dos criadores foi iniciado em 2012. Em Tauá, foi implantado no início de 2014. Passados dois anos considerados avanços já foram conquistados. Um deles está relacionado à higienização dos animais; o outro, ao melhoramento genético. Entretanto, precisam aprender a trabalhar em grupo, através do associativismo. Unidos se tornarão ainda mais fortalecidos. Evitarão atravessadores e também a especulação de preços no mercado.
Outro aspecto apontado pelo especialista está relacionado à potencialidade de mercado. O rebanho do Município é suficiente apenas para atender à demanda local, de cidades da região e uma pequena parte de Fortaleza. Os restaurantes da capital precisam inclusive importar carne do Uruguai. Uma demonstração da opção de expansão da ovinocaprinocultura no Estado. "O modelo desenvolvido em Tauá será expandido para outros 12 polos produtivos. Eles integrarão a Rota do Cordeiro. O título faz referência aos filhotes de carneiros, na idade de até seis meses, período ideal para o abate", acrescentou.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Agricultura familiar ganha destaque em evento Latino-Americano

As políticas brasileiras que apoiam à agricultura familiar para a produção de alimentos mais saudáveis, o acesso ao crédito, a criação de sistemas de compras públicas - com preços razoáveis, e o desenvolvimento de tecnologias e pesquisas são algumas das experiências que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentará no Foro Regional Latino-Americano Desenvolvimento Territorial, Inovação, Diálogo de Saberes e Comunicação Rural. O evento ocorre em Brasília, nesta quinta (12) e sexta-feira (13).
O fórum tem a finalidade de contribuir para o intercâmbio de experiências de instituições do Brasil e países da região, com políticas para fortalecer a agricultura familiar, a assistência técnica e extensão rural, a inovação rural, por meio da troca de saberes e da comunicação rural. Esses temas têm sido priorizados pelos Grupos de Trabalho da Agricultura Familiar dos países que compõem a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos, CELAC.
Ao fim do encontro, será redigido um documento contendo análise de políticas e experiências trazidas durante o fórum, bem como propostas de ação em inovação institucional, social e de serviços de comunicação rural e extensão norteadores a programas nacionais e regionais, além de roteiro para cooperação técnica da FAO e entre os países.

O evento
Organizado no formato de mesas de discussão - entre representantes de instituições públicas, organizações de investigação e extensão rural, agências de desenvolvimento, universidades e sociedade civil, o fórum prevê socialização de experiências, lições aprendidas e serviços para fortalecer os programas e políticas institucionais voltados à agricultura familiar e desenvolvimento rural e territorial.
A promoção do evento é liderada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).


Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Chapada da torre se mobiliza em busca de melhorias

   Aconteceu na última terça-feira dia 10 as 16 horas, uma importante reuniao na Chapada da  torre, com os sócios da Associação dos produtores rurais daquela comunidade.
 A presidente Samara e o jovem Dogielio, buscando melhorias para os moradores em relação ao momento de estiagem que enfrentamos atualmente, falaram do principal ponto da reunião que é a  inclusão da comunidade no programa Operação Carro Pipa do governo estadual e tambem perfuração de poços artesianos.
   Na ocasião estiveram presentes o presidente do Sindicato  dos trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares de Potengi José Niltom de Amorim, o Presidente da Federação das associações de Potengi Edson Veriato e o representante da coordenação da defesa civil.Mario Filho.

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CONTAG - Nota em defesa da Previdência Rural


A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG vem a público posicionar-se firmemente contrária a qualquer proposta de mudança nas regras da Previdência Rural que venham a restringir direitos de trabalhadores e trabalhadoras.
 
Como vem acontecendo seguidamente, todo ajuste fiscal é acompanhado por uma “Reforma da Previdência Social”, que se concentra exclusivamente em retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa prática, na verdade, não resolve os problemas da previdência, e serve exclusivamente para desviar recursos dos trabalhadores para o financiamento da dívida pública, ampliada pela política de juros altos dos governos.
 
É importante destacar que a Constituição de 1988, ao garantir direitos previdenciários para os trabalhadores e trabalhadoras, também previu claramente que deveria existir um orçamento específico para a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), financiado por diversas fontes de custeio, a exemplo da contribuição sobre a folha de salários e sobre o rendimento do trabalho, a contribuição sobre a receita, o faturamento e lucro das empresas, a contribuição sobre concursos e prognósticos, dentre outras. Portanto, os que falam em déficit da previdência consideram apenas a contribuição direta sobre a folha de salários e sobre o rendimento do trabalho como forma de custear o pagamento de benefícios, esquecendo as outras fontes de financiamento, além de jogar para debaixo do tapete a enorme sonegação existente, avaliada em mais de R$ 400 bilhões. A inexistência do orçamento específico da Seguridade Social permite que o governo use estes recursos com outras finalidades que não assegurar os direitos à população.
 
É inadmissível e equivocada as propostas da área econômica do governo federal e do relator do orçamento no Congresso Nacional, deputado Ricardo Barros (PP/PR), ao focar o ajuste fiscal restringindo direitos previdenciários, que tanto penaliza a classe trabalhadora, especialmente os rurais e as mulheres. Tais propostas estão concentradas em 4 eixos principais: Igualar idade de aposentadoria entre homens e mulheres; Igualar idade de aposentadoria entre urbanos e rurais; Limitar o acesso dos rurais aos benefícios previdenciários; Desvincular o salário mínimo do piso da previdência e da assistência social, permitindo o pagamento de benefícios de menor valor.
 
Não pactuamos com essa lógica perversa de se ajustar as contas do governo à custa dos trabalhadores e trabalhadoras. Defendemos sim, amplo debate sobre o orçamento da Seguridade Social, principalmente após as medidas de desoneração da folha de pagamento de diversos setores econômicos; a intensificação da cobrança dos créditos previdenciários; o combate à sonegação; o fim das renúncias previdenciárias e uma ampla discussão, pautada em bases reais, sobre o equilíbrio entre as receitas e as despesas da Seguridade Social, e não baseado em mentiras e meias verdades como faz setores do Governo e do Congresso Nacional.
 
Ademais, a Previdência Rural é uma das mais importantes políticas de distribuição de renda do País, que vem contribuindo para a permanência das famílias no campo e estimulando processos produtivos de alimentos que garantem a nossa soberania e segurança alimentar e, ainda, é uma política que contribui com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento da economia da maioria dos municípios brasileiros.
Para a CONTAG, qualquer proposta que afete os direitos previdenciários da classe trabalhadora contraria os objetivos fundamentais do nosso sistema republicano previstos na Constituição Federal, que preconiza a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
 
Por isso, a CONTAG reafirma a sua posição em defesa da Previdência Rural e conclama todas as lideranças sindicais a estarem mobilizadas para evitar qualquer exclusão ou restrição de direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras.
 
 
DIREÇÃO DA CONTAG
APOIO: CUT E CTB
 
 
FONTE: A Diretoria da CONTAG

terça-feira, 10 de novembro de 2015

CONTAG, Federações e Sindicatos filiados, firmes no combate ao empréstimo consignado abusivo

 
FOTO: Arte Fabrício Martins

A discussão sobre a Política do Crédito Consignado tem motivado  o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em  assumir uma luta mais intensa no que se refere a situação do endividamento progressivo  dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados e pensionistas. 
 
Esse endividamento decorrente, em boa medida,   das práticas agressivas e abusivas adotadas na oferta do crédito, e pela  sonegação de informações básicas que não são repassadas pelas instituições financeiras aos aposentados e pensionistas referente ao processo de contratação do crédito. Isso vem criando uma instabilidade social  e econômica que afeta não apenas a pessoa que toma o crédito mas toda a sua família. 
 
“O MSTTR vem discutindo intensamente com o Governo,  Banco Central, instituições representativas do Sistema Financeiro, a exemplo da FEBRABAN e da ABBC, na perspectiva de buscar alternativa para que essa política seja trabalhada com métodos diferentes  aos que são atualmente utilizados, sobretudo para a  população que vive na zona rural, que é mais vulnerável a prática abusiva da oferta do crédito consignado”, afirma o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.
 
Diante de tantas  evidências de abusos praticados,  a CONTAG  vem discutindo a possibilidade de se questionar judicialmente os contratos do empréstimos consignados, por  violação a direitos fundamentais dos aposentados e pensionistas rurais ocorridos na contratação dos empréstimos. Trata-se de dar aos aposentados e pensionistas rurais endividados uma oportunidade  de contestarem  a validade dos contratos de empréstimos realizados  com as instituições financeiras, pleiteando a sua anulação. A CONTAG, após uma decisão política em nível nacional no âmbito do seu conselho deliberativo, está visitando as suas 27 Federações filiadas para nivelar essa discussão e definir encaminhamentos sobre o tema. 
 
Dentre as Federações visitadas, algumas já iniciaram o processo de mobilização para preparar dirigentes, funcionários e funcionárias para compreenderem  a discussão  tanto do ponto jurídico como político, e assim fazer um trabalho mais próximo  em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Todas as Federações filiadas serão visitadas até meados de novembro.
 
“Vamos agora para uma segunda etapa que é capacitar os dirigentes e funcionários das Coordenações Regionais, Polos, Sindicatos, para  que os mesmos possam explicar aos aposentados, aposentadas e pensionistas sobre esse direito.  Este é um grande trabalho, pois irá mobilizar milhares de pessoas que estão endividadas e que não tem mais como tomar  empréstimos e nem mesmo como honrar com seus compromissos. É um direito dos aposentados, aposentadas e pensionistas questionar os contratos de empréstimos feitos ao arrepio da lei”, destacou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.         
 
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Conselho Deliberativo da CONTAG reúne-se para discutir ações do movimento sindical

 
FOTO: César Ramos

Em um contexto de grave crise econômica e política, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) discutirá seu posicionamento frente a temas fundamentais para a categoria, como a Reforma Agrária e uma possível reforma da Previdência Social que pode prejudicar os direitos trabalhistas e previdenciários de milhares de agricultores e agriculturas.
 
Estes e outros assuntos serão tratados durante a última reunião de 2015 do Conselho Deliberativo da CONTAG, realizada hoje (9) e amanhã (10) - na sede de nossa confederação, em Brasília. Entre os temas da reunião também estão a definição de estratégias para o 22º Grito da Terra Brasil e o processo de consolidação do Plano Sustentar.
 
Fazem parte do Conselho Deliberativo a diretoria da CONTAG, os representantes das coordenações regionais e os integrantes do Conselho Fiscal da CONTAG, além das diretorias das 27 Federações. Os participantes debaterão ainda outras questões fundamentais para o fortalecimento do MSTTR, como a avaliação a 5ª Marcha das Margaridas, a atuação da Frente Brasil Popular, além da avaliação e planejamento anual de atividades do MSTTR e a previsão orçamentária do ano de 2016.
 
Depois de dar as boas vindas a todos e todas as participantes, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, reafirmou a importância do MSTTR trabalhar conjuntamente pelo fortalecimento das mobilizações para garantir que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam não apenas mantidos, como também ampliados. “Precisamos deixar claro para o governo que não aceitamos negociar se o assunto for mudanças na Previdência que prejudiquem os agricultores e agricultoras”, destacou Alberto Broch.
 
A secretária Geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, fez a leitura do edital de convocação e da ata da última reunião do Conselho Deliberativo, realizada em julho, e também da pauta desta reunião. Todos os documentos foram aprovados pelos participantes.
 
 
 
 
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Agricultura Familiar, Tecnologia e Alimentação

 
FOTO: Divulgação

Dentre os grandes desafios atuais da aceleradíssima transformação tecnológica por que passa a humanidade, envolvendo crianças, jovens e adultos, num frenético processo de experimentação e convivência com novidades tecnológicas que parecem sem limites, nos deparamos com um paradigma essencial: como ter vida longa e saudável? 
 
Em recente artigo publicado no Correio Brasiliense sobre 'demografia, tecnologia e o futuro do trabalho', de autoria do atual Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, são reforçadas as previsões de que, até 2020, mais de 6 bilhões de pessoas estarão conectadas por telefones celulares e bilhões de máquinas com sensores estarão monitorando e controlando desde cortadores de grama até tratores e motores a jato. O texto destaca como preocupação central o futuro da agricultura e a produção de alimentos, citando o estudo Visão 2014-2034: o futuro do desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira, da Embrapa, apontando que o envelhecimento e a contínua migração para as cidades reduzem de forma drástica o número de trabalhadores no campo, concluindo que a automação, digitalização e processos de precisão se tornam essenciais neste setor vital para o futuro da humanidade, com ganhos de produtividade, qualidade, segurança dos produtos e redução do trabalho penoso e insalubre.
 
Em que pese as conclusões e projeções sobre o futuro da humanidade, é importante observar que as inovações tecnológicas, com todo avanço, estão à serviço da concentração de renda e benefícios para uma minoria, sendo este o seu principal objetivo. E, não é de se estranhar que há um censo comum de que as inovações tecnológicas devam estar à serviço da melhoria das condições de vida (...)’, ou, que ‘os centros urbanos estão se tornando verdadeiros laboratórios de inovação, reinventando nosso estilo de viver' (M. Lopes). No entanto, todas essas visões, também, são produtos das inovações tecnológicas, que tem na informação seu principal trunfo de convencimento.
 
Um exemplo prático dos resultados da mais elevada inovação tecnológica se dá na produção de commodities agrícolas, revelando um quadro que merece muita atenção: ‘cerca de 80% da produção mundial de soja, 70% da produção mundial de milho e 70% da produção mundial de aveia são destinadas ao consumo animal. No Brasil, cerca de 70% da soja produzida (incluindo a parte exportada) e 80% do milho cultivado (incluindo o que é exportado) é para ração animal. Além disso, grande parcela de outros alimentos altamente nutritivos também é usada para alimentar o gado, como a aveia, o arroz e o trigo’ (Onca - abril/2013). Reafirmando o dito anteriormente, não é por acaso que aqui se concentra a pesquisa agropecuária. Tudo combinado com as grandes redes de comunicação de massa que veiculam como estratégico para o Brasil os recordes de produção e exportação de grãos, confundindo a cabeça dos consumidores, que sequer tem noção de onde vem os produtos da alimentação que coloca no seu prato todos os dias.

O mercado faz o meu prato todos os dias
 
A propaganda é uma das principais formas de se divulgar produtos. Seu papel é tornar o produto anunciado algo mais desejado e necessário. Muitas vezes, para conseguir esse resultado, a propaganda tenta passar a ideia de sucesso e modernidade ao produto que está sendo divulgado. No entanto, a rapidez com que novos produtos são criados e colocados no mercado os transforma em algo que parece descartável, antigo e que não serve mais. Isto acontece porque outros produtos são criados para substituir aqueles anteriormente divulgados, o que resulta em um grande ciclo de consumo (da cartilha “Alimentação saudável: fique esperto”, da Anvisa).
 
Então, é preciso ficar atento: inovação tecnológica não necessariamente está vinculada a melhorias das condições de vida da população ou do ambiente, em especial, como é o caso da origem da nossa alimentação e da degradação ambiental. É preciso que a sociedade compreenda melhor o ambiente em que são produzidos alimentos que come diariamente. Entre as culturas com maior avanço tecnológico é que se dá a maior indução de consumo de agrotóxicos como a soja, o milho, a cana, o algodão e os citros, que concentram 87% do volume total comercializado. Dentre esses, a soja consome sozinha 58% do volume total de agrotóxicos, seguida pelo milho (18%), cana (9%), algodão (8%) e citros (7%). Se levarmos em consideração a área plantada das culturas, para a soja são utilizados 0,5 litro de agrotóxicos por hectare. Em contrapartida, para as hortaliças, embora representem apenas 3% do volume global de agrotóxicos utilizados no país, há utilização concentrada de ingredientes ativos por área plantada que varia de 4 a 8 litros por hectare (Consea, 2010).
 
Mesmo com todo aparato tecnológico o agronegócio não responde ao desafio de combater a fome de mais de um bilhão de pessoas famintas pelo mundo (FAO, 2007), tendo constatado que o uso de agrotóxicos é crescente, mas a produtividade das culturas não; e o conhecimento sobre alimentação e nutrição está mais disponível e é acessado de forma mais rápida, porém um número crescente de pessoas sofre de má-nutrição.
 
Portanto, está evidente que o modelo que se convencionou chamar de Revolução Verde, ainda em implementação no Brasil, que promoveu uma agricultura baseada em monocultura, utilização de fertilizantes químicos, melhoramento de sementes, mecanização e irrigação, resultou na alta concentração econômica e tecnológica e no mercado de insumos agrícolas. Esse sistema está levando, em curto período de tempo, a produção de alimentos de países inteiros a depender de poucas empresas donas das sementes, dos agrotóxicos e controlando o mercado de distribuição e exigindo altas cobranças de royalties sobre a produção, como vem ocorrendo com a Monsanto no Brasil.
 
Produção de base agroecológica: um apelo à Pesquisa Agropecuária
 
Um Estado moderno, que dispõe de inovação tecnológica de alto padrão para produção de commodities, deve preocupar-se com a qualidade da vida dos cidadãos, a começar pela disponibilidade de alimentação básica de qualidade – elemento fundamental para garantia da saúde da população, minimizando os custos com a saúde pública, em especial. Nesse sentido, é preciso regular a atuação dos agentes privados na produção, beneficiamento e comercialização de produtos alimentícios e exigir que uma mudança do atual modelo hegemônico para uma produção de alimentos de base agroecológica.
 
Também, é preciso exigir que as instituições estatais de ensino, pesquisa e extensão promovam uma inversão da matriz produtiva, a fim de garantir que conhecimentos, princípios e práticas promovam uma nova matriz produtiva de base agroecológica, garantindo o Direito Humano a Alimentação Adequada, como forma de promover a saúde em geral e para a prevenção e o controle de doenças crônicas desenvolvidas pelo consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos.
 
Há experiências fantásticas de produção de base agroecológica por todos os cantos do Brasil, especialmente, em estabelecimentos da Agricultura Familiar. Da mesma forma, também, há muitas experiências de produção em bases agroecológicas em andamento em Centros de Pesquisa Agropecuária da Embrapa, que precisam ser divulgados. Portanto, tomando por base os princípios orientadores do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), a CONTAG deve questionar a falta de prioridade de trabalhos científicos oficiais sistematizados pelas universidades e instituições de pesquisa agropecuária sobre tecnologias voltadas para uma produção de base agroecológica. À Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), às Empresas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS, às Universidades e aos Institutos Federais, deve propor mudanças radicais na lógica da implementação da pesquisa agropecuária, até agora, conduzidas sob estratégias claramente distante do contexto da agricultura familiar e de uma produção sustentável.
 
 
FONTE: Assessoria de Política Agrícola da CONTAG - Paulo de Oliveira Poleze

Agricultura Familiar, Tecnologia e Alimentação

 
FOTO: Divulgação

Dentre os grandes desafios atuais da aceleradíssima transformação tecnológica por que passa a humanidade, envolvendo crianças, jovens e adultos, num frenético processo de experimentação e convivência com novidades tecnológicas que parecem sem limites, nos deparamos com um paradigma essencial: como ter vida longa e saudável? 
 
Em recente artigo publicado no Correio Brasiliense sobre 'demografia, tecnologia e o futuro do trabalho', de autoria do atual Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, são reforçadas as previsões de que, até 2020, mais de 6 bilhões de pessoas estarão conectadas por telefones celulares e bilhões de máquinas com sensores estarão monitorando e controlando desde cortadores de grama até tratores e motores a jato. O texto destaca como preocupação central o futuro da agricultura e a produção de alimentos, citando o estudo Visão 2014-2034: o futuro do desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira, da Embrapa, apontando que o envelhecimento e a contínua migração para as cidades reduzem de forma drástica o número de trabalhadores no campo, concluindo que a automação, digitalização e processos de precisão se tornam essenciais neste setor vital para o futuro da humanidade, com ganhos de produtividade, qualidade, segurança dos produtos e redução do trabalho penoso e insalubre.
 
Em que pese as conclusões e projeções sobre o futuro da humanidade, é importante observar que as inovações tecnológicas, com todo avanço, estão à serviço da concentração de renda e benefícios para uma minoria, sendo este o seu principal objetivo. E, não é de se estranhar que há um censo comum de que as inovações tecnológicas devam estar à serviço da melhoria das condições de vida (...)’, ou, que ‘os centros urbanos estão se tornando verdadeiros laboratórios de inovação, reinventando nosso estilo de viver' (M. Lopes). No entanto, todas essas visões, também, são produtos das inovações tecnológicas, que tem na informação seu principal trunfo de convencimento.
 
Um exemplo prático dos resultados da mais elevada inovação tecnológica se dá na produção de commodities agrícolas, revelando um quadro que merece muita atenção: ‘cerca de 80% da produção mundial de soja, 70% da produção mundial de milho e 70% da produção mundial de aveia são destinadas ao consumo animal. No Brasil, cerca de 70% da soja produzida (incluindo a parte exportada) e 80% do milho cultivado (incluindo o que é exportado) é para ração animal. Além disso, grande parcela de outros alimentos altamente nutritivos também é usada para alimentar o gado, como a aveia, o arroz e o trigo’ (Onca - abril/2013). Reafirmando o dito anteriormente, não é por acaso que aqui se concentra a pesquisa agropecuária. Tudo combinado com as grandes redes de comunicação de massa que veiculam como estratégico para o Brasil os recordes de produção e exportação de grãos, confundindo a cabeça dos consumidores, que sequer tem noção de onde vem os produtos da alimentação que coloca no seu prato todos os dias.

O mercado faz o meu prato todos os dias
 
A propaganda é uma das principais formas de se divulgar produtos. Seu papel é tornar o produto anunciado algo mais desejado e necessário. Muitas vezes, para conseguir esse resultado, a propaganda tenta passar a ideia de sucesso e modernidade ao produto que está sendo divulgado. No entanto, a rapidez com que novos produtos são criados e colocados no mercado os transforma em algo que parece descartável, antigo e que não serve mais. Isto acontece porque outros produtos são criados para substituir aqueles anteriormente divulgados, o que resulta em um grande ciclo de consumo (da cartilha “Alimentação saudável: fique esperto”, da Anvisa).
 
Então, é preciso ficar atento: inovação tecnológica não necessariamente está vinculada a melhorias das condições de vida da população ou do ambiente, em especial, como é o caso da origem da nossa alimentação e da degradação ambiental. É preciso que a sociedade compreenda melhor o ambiente em que são produzidos alimentos que come diariamente. Entre as culturas com maior avanço tecnológico é que se dá a maior indução de consumo de agrotóxicos como a soja, o milho, a cana, o algodão e os citros, que concentram 87% do volume total comercializado. Dentre esses, a soja consome sozinha 58% do volume total de agrotóxicos, seguida pelo milho (18%), cana (9%), algodão (8%) e citros (7%). Se levarmos em consideração a área plantada das culturas, para a soja são utilizados 0,5 litro de agrotóxicos por hectare. Em contrapartida, para as hortaliças, embora representem apenas 3% do volume global de agrotóxicos utilizados no país, há utilização concentrada de ingredientes ativos por área plantada que varia de 4 a 8 litros por hectare (Consea, 2010).
 
Mesmo com todo aparato tecnológico o agronegócio não responde ao desafio de combater a fome de mais de um bilhão de pessoas famintas pelo mundo (FAO, 2007), tendo constatado que o uso de agrotóxicos é crescente, mas a produtividade das culturas não; e o conhecimento sobre alimentação e nutrição está mais disponível e é acessado de forma mais rápida, porém um número crescente de pessoas sofre de má-nutrição.
 
Portanto, está evidente que o modelo que se convencionou chamar de Revolução Verde, ainda em implementação no Brasil, que promoveu uma agricultura baseada em monocultura, utilização de fertilizantes químicos, melhoramento de sementes, mecanização e irrigação, resultou na alta concentração econômica e tecnológica e no mercado de insumos agrícolas. Esse sistema está levando, em curto período de tempo, a produção de alimentos de países inteiros a depender de poucas empresas donas das sementes, dos agrotóxicos e controlando o mercado de distribuição e exigindo altas cobranças de royalties sobre a produção, como vem ocorrendo com a Monsanto no Brasil.
 
Produção de base agroecológica: um apelo à Pesquisa Agropecuária
 
Um Estado moderno, que dispõe de inovação tecnológica de alto padrão para produção de commodities, deve preocupar-se com a qualidade da vida dos cidadãos, a começar pela disponibilidade de alimentação básica de qualidade – elemento fundamental para garantia da saúde da população, minimizando os custos com a saúde pública, em especial. Nesse sentido, é preciso regular a atuação dos agentes privados na produção, beneficiamento e comercialização de produtos alimentícios e exigir que uma mudança do atual modelo hegemônico para uma produção de alimentos de base agroecológica.
 
Também, é preciso exigir que as instituições estatais de ensino, pesquisa e extensão promovam uma inversão da matriz produtiva, a fim de garantir que conhecimentos, princípios e práticas promovam uma nova matriz produtiva de base agroecológica, garantindo o Direito Humano a Alimentação Adequada, como forma de promover a saúde em geral e para a prevenção e o controle de doenças crônicas desenvolvidas pelo consumo de alimentos contaminados por agrotóxicos.
 
Há experiências fantásticas de produção de base agroecológica por todos os cantos do Brasil, especialmente, em estabelecimentos da Agricultura Familiar. Da mesma forma, também, há muitas experiências de produção em bases agroecológicas em andamento em Centros de Pesquisa Agropecuária da Embrapa, que precisam ser divulgados. Portanto, tomando por base os princípios orientadores do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), a CONTAG deve questionar a falta de prioridade de trabalhos científicos oficiais sistematizados pelas universidades e instituições de pesquisa agropecuária sobre tecnologias voltadas para uma produção de base agroecológica. À Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), às Empresas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS, às Universidades e aos Institutos Federais, deve propor mudanças radicais na lógica da implementação da pesquisa agropecuária, até agora, conduzidas sob estratégias claramente distante do contexto da agricultura familiar e de uma produção sustentável.
 
 
FONTE: Assessoria de Política Agrícola da CONTAG - Paulo de Oliveira Poleze

Governo opta por excluir assalariados/as rurais do Programa de Seguro Desemprego e do Programa de Integração Social - PIS

 

Cinco de novembro entrará para a história dos assalariados e assalariadas rurais como uma data triste. Triste porque, como se não bastassem o elevado índice de informalidade, a seca, o uso abusivo dos contratos de safra, o trabalho escravo, o sucateamento do Ministério do Trabalho e Emprego, a ausência de fiscalização por falta de auditores fiscais do trabalho no campo, estes trabalhadores se veem excluídos do único programa de proteção social que ainda poderiam ter acesso.
No início do ano, o Governo Federal propôs alterações nas regras do seguro desemprego, sob o argumento de realizar um ajuste fiscal, que impactaram o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras ao programa. A CONTAG alertou o Governo Federal e os líderes do Congresso Nacional sobre o estrago imensurável que a medida causaria aos empregados e empregadas rurais, visto que excluiria definitivamente do programa estes trabalhadores.
Em diversas audiências públicas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em reuniões com o então Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossettto, com o então Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com o então Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, alertamos que as regras propostas no ajuste fiscal, quando analisadas à luz do elevado grau de informalidade - (60%) dos contratos - e a prevalência dos contratos temporários no campo, prejudicaria milhões de trabalhadores(as) rurais que já se encontram em precárias condições de vida e de trabalho.
A CONTAG propôs a alteração do texto da Medida Provisória 665/2015 no Congresso Nacional. Obtivemos o apoio direto do senador Paulo Rocha (PT-PA) e do deputado Heitor Schuch (PSB–RS), além do apoio de diversos parlamentares e partidos da oposição, para recuperar a redação sobre as regras do Programa de Seguro Desemprego para os assalariados e assalariadas rurais.
Destacamos que as regras anteriores à MP 665/2015 já eram bastante restritivas aos assalariados e assalariadas rurais, tanto que a CONTAG, as FETAGs e os STTRs lutavam pela extensão deste “benefício” aos trabalhadores contratados por safra, e esta foi a primeira proposta acolhida pelo relator senador Paulo Rocha. Entretanto, por pressão do Governo Federal para aprovar a medida do ajuste fiscal, concordamos com a manutenção das regras anteriores à Medida Provisória.
Após a árdua luta no Congresso Nacional, que resultou na manutenção das regras, fomos surpreendidos quando a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo correspondente a este tema, baseado num parecer emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, parecer este que tinha apenas a função de dar à decisão política do Governo um caráter técnico.
À época, a CONTAG emitiu nota apontando que o Governo havia traído os trabalhadores e prejudicado milhões de empregados e empregadas rurais. Após a repercussão negativa na mídia sobre o veto, o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, convidou a CONTAG para uma reunião. O objetivo era justificar “tecnicamente” as razões do veto. Àquela altura, a imprensa havia sido convocada pelo Governo para, ao final da reunião, transmitir à sociedade que o problema estaria esclarecido. O que não era verdade.
Neste contexto, tomamos nota de todos os aspectos “técnicos” apontados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e encaminhamos uma nova redação com as adequações ao senador Paulo Rocha (PT–PA), que apresentou a emenda à Medida Provisória 676 que versava sobre os ajustes no fator previdenciário. A bancada do Governo no Congresso Nacional combateu duramente a redação, tanto que o relator da matéria, deputado Afonso Florence (PT-BA), sequer acolheu a emenda no relatório apresentado à Comissão Mista. Nossa demanda por uma reunião de esclarecimentos com o relator jamais foi atendida.
Novamente, a CONTAG retomou os contatos no Congresso Nacional e, graças ao apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do deputado Heitor Schuch, e de outros partidos de oposição, conseguimos reinserir a redação na Media Provisória 676/2015, mantendo as regras do seguro desemprego para os assalariados e assalariadas rurais que vigoravam antes do “ajuste fiscal”.
Para a surpresa dos milhões de assalariados e assalariadas rurais do Brasil e das entidades sindicais que os representam – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), 27 Federações Estaduais de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e quase 4 mil Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) – no dia 05 de novembro de 2015, foi publicado o veto presidencial ao artigo que mantinha as regras do seguro desemprego aos assalariados e assalariadas rurais, sob a seguinte justificativa:
Razão do veto
"A medida estipularia critérios diferenciados para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano."
Não pairam dúvidas de que se trata de um argumento que tenta dar a uma decisão política um caráter técnico, principalmente porque não há que se falar em quebra de isonomia, mas sim na promoção da isonomia, visto que este princípio, quando inserido na Constituição Federal de 1988, tinha a finalidade de autorizar o Estado a dar tratamento desigual aos desiguais, na medida das suas desigualdades, com o propósito de promover a igualdade. Vale destacar que este princípio orienta diversas ações do Estado Brasileiro, principalmente nos últimos 12 anos, como as ações afirmativas com destaque às políticas de cotas no acesso às universidades e aos concursos públicos, que tratam os desiguais de forma desigual com o único propósito de promover a igualdade.
Outros programas podem ser citados para demonstrar que não há que se falar em quebra do princípio da isonomia, muitos deles construídos nos Governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, o que reforça o entendimento de que a presidente, contrariando tudo aquilo que fora dito durante a última campanha eleitoral, decidiu promover um “ajuste fiscal” às custas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Excluir 4 milhões de assalariadas e assalariadas rurais do programa do seguro desemprego, em um momento em que a estiagem atinge a maior parte dos estados e que a crise econômica e política afetam a vida destes trabalhadores, significa deixá-los sem qualquer espécie de proteção social no momento mais crítico de suas vidas. Este mesmo público, apesar de ser imprescindível para a construção de riquezas que integram o Produto Interno Bruno – PIB, totalmente dependente da agricultura, tem sido relegado ao longo dos anos à ausência de políticas públicas e a conviver em muitos casos com as piores formas de trabalho.
Num momento de dificuldade, o Governo Federal presenteou os empregados e empregadas rurais com a exclusão do Programa do Seguro Desemprego e do Programa de Integração Social – PIS. A CONTAG repudia esta ação e informa a todas as entidades sindicais que integram a sua base e aos seus trabalhadores e trabalhadoras que foram utilizados todos os instrumentos para impedir essa injustiça, mas não há ação que possa ser feita diante de uma decisão política do Governo Federal: EXCLUIR OS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS.
Brasília, 05 de novembro de 2015.
Direção Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
FONTE: A Diretoria da CONTAG

Do sonho para prática: um longo caminho para percorrer



FOTO: Arquivo FAO

As florestas do planeta são essenciais à vida. Elas abrigam a impressionante marca de 80% da biodiversidade terrestre, e muitos dos "serviços ecossistêmicos" dos quais dependemos - segurança alimentar, proteção das bacias hidrográficas e fertilização dos solos.
Cerca de 1,6 bilhão de pessoas em todo o mundo dependem das florestas para sua alimentação, remédios e combustível, assim como para suas condições de vida e trabalho. Este número inclui milhões de agricultores e agricultoras familiares e indígenas, que dependem quase inteiramente do meio ambiente onde vivem devido a suas culturas e modos de vida únicos.
 
As florestas também têm um papel fundamental na regulação do clima. Elas ficam atrás apenas dos oceanos como os maiores depósitos de carbono. Quando são desmatadas, queimadas ou degradadas, elas passam de fixadores de carbono para emissoras de carbono, liberando imensas quantidades de dióxido de carbono na atmosfera. 
 
Na análise feita na ultima reunião da 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Brasília-DF, representantes de várias organizações debateram e refletiram sobre as dificuldades de adotar medidas de preservação ambiental no país, sobretudo, porque os interesses econômicos prevalecem sobre os órgãos públicos para a aprovação de licenças. Atualmente existe mais de 20 ações civis públicas do Ministério Público para Belo Monte por diversos temas de irregularidades, de falta de consultas públicas aos indígenas. E este é apenas um dado do Pará no Norte do Brasil e mesmo assim a Usina está sendo construída.
 
A meta do Governo Federal, para a COP21 entre outras é plantar 12 milhões de hectares de floresta e recuperar 15 milhões de áreas degredadas. 
 
Porém na avaliação da CONTAG, mesmo reconhecendo a importância da COP21 como um lugar de discussão, porque tem a capacidade de pautar a demanda ambiental no cenário global como um problema real, a questão é saber quais os instrumentos pra fazer isso efetivamente acontecer.  
“A proposta brasileira afirma que tudo aquilo que vem no encontro para reduzir emissões e melhorar o uso dos recursos existentes, é positivo. O problema posto para todos e todas nós é como transformar a proposta do país em um fato efetivo e palpável, ou seja, quais os instrumentos disponíveis de crédito, assistência técnica, de formação e capacitação para que as propostas se tornem concretas”, destacou o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris.
 
Saiba mais sobre a 21ª Conferência do Clima (COP 21)
 
A 21ª Conferência do Clima (COP 21) será realizada em dezembro de 2015, em Paris, e terá como principal objetivo costurar um novo acordo entre os países para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo o aquecimento global e em consequência limitar o aumento da temperatura global em 2ºC até 2100. 
 
 
 
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

UITA conversa com o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, sobre a fundação da CONTAR


 
FOTO: Arquivo CONTAG

Com Willian Clementino, vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG
“Há que construir consciência social sobre a origem dos alimentos”
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Willian Clementino, celebrou a realização do primeiro Congresso de Assalariados e Assalariadas Rurais e  fundação da CONTAR.
Em diálogo com a Rel-UITA, Willian, analisou também a necessidade de uma mudança de modelo de produção e, sobretudo, uma mudança cultural no modo de consumo dos alimentos.
UITA-Como avalia este primeiro Congresso e a criação da Confederação Nacional de Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais (CONTAR)?
Willian Clementino- Minha avaliação é muito positiva porque constituímos uma organização de alcance nacional que velará pelos interesses dos assalariados e assalariadas rurais, e que vai além da defesa dos direitos laborais.
A CONTAR tentará fomentar políticas públicas que melhorem não só as condições salariais deste coletivo, mas também, seu acesso aos sistemas de educação e saúde de boa qualidade.
Estas duas áreas são as mais precárias, portanto as que devemos prestar mais atenção. Considero também que a CONTAR terá que mediar a relação entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais e agricultores e agricultoras familiares com os demais segmentos da sociedade.
UITA-Seria um erro manter a organização dos trabalhadores rurais isolada do resto dos coletivos e setores da produção?
Willian Clementino- Sim, seria um erro. Desde a criação da CONTAG estamos juntos aos assalariados e assalariadas rurais e aos agricultores e agricultoras familiares. A nova conjuntura parece estar nos separando, na realidade está fortalecendo o trabalho em comum.
CONTAR será uma grande Confederação que se somará à causa da CONTAG.
UITA- A Conferência Nacional sobre Segurança Alimentar também aparece como um eixo importante?
Willian Clementino- Sim. Este espaço é aberto à sociedade civil para reflexionar sobre a alimentação dos brasileiros e brasileiras sob o lema “Comida de verdade, no campo e na cidade”.
É um lema com o qual, eu pessoalmente, discordo. Na verdade, o que  o Brasil e o mundo demandam não é “comida de verdade” senão uma alimentação de qualidade, nutritiva.
De todas as formas é muito importante o conteúdo e a estratégia de debate desta conferência,  organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), entidade muito respeitada pela relevância das suas políticas e pelo exemplo que é para outras organizações dentro e fora do Brasil.
Um modelo inviável a longo prazo
UITA- Os agricultores e os camponeses terão que rever a utilização dos venenos que muitos chamam agroquímicos e que, sem dúvida, são altamente prejudiciais para a saúde humana e da terra e cursos d’água.
Willian Clementino- Devemos considerar, obviamente, que os agricultores e agricultoras familiares ou os pequenos agricultores e agricultoras que utilizam agrotóxicos têm sido pressionados para fazê-lo. Existe uma grande pressão do próprio setor agrícola e até do Estado para que se incremente a produção a qualquer custo.
Os programas estatais como o Pronaf, que supostamente promovem o desenvolvimento da agricultura familiar, também com os créditos que proporcionam, marcam como, quando e onde devem os agricultores e agricultoras comprar os insumos para o cultivo.
Isso é lamentável, porque os agricultores perdem soberania 
O impacto deste modelo é muito negativo para a saúde, para o ambiente, entre outras coisas. Existem dados de que cada brasileiro consome em média cinco litros de agrotóxicos por ano.
O índice de doentes de câncer é altíssimo, mas não se fazem pesquisas sobre o tema porque as grandes corporações do agronegócio incidem diretamente pela pressão financeira para que se mantenha a ignorância sobre o tema.
Selo de qualidade
Aprender a diferenciar o bom do ruim
UITA- O vínculo na relação entre a cidade e o campo pode ser o consumo de alimentos saudáveis?
Willian Clementino- Sem dúvida. É necessário dialogar e pôr sobre o tapete este assunto. Sobretudo com a população urbana, é preciso conhecer quem produz os alimentos e em quais condições isto é realizado.
Atualmente, estamos lutando para que a produção da agricultura familiar tenha um selo diferenciado, para que os consumidores saibam que atrás desse alimento existe um modelo de produção que respeita o meio ambiente e as relações laborais diferenciadas, o conjunto da família, que produz os alimentos sob certos padrões de qualidade, e de forma coletiva.
Temos que construir consciência social sobre a origem dos alimentos, começando com as crianças.
Já é tempo de começar esta reconstrução.

FONTE: Secretário Regional da América Latina da UITA, Gerardo Iglesias com revisão da Assessoria de Comunicação da CONTAG- Barack Fernandes