sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL
Outro passo importante que o movimento sindical está dando é na realização do Cadastro do Segurado Especial, que vai ajudar na comprovação da atividade rural para fins de aposentadoria. Através dele o governo pode identificar as pessoas através de sua base de dados. O sindicato lança as informações cadastrais na base de dados da Previdência Social e estas serão cruzadas com outras bases de dados do governo. Isso vai amenizar a burocracia para o acesso ao benefício da aposentadoria.
Quem já é cadastrado pelo STR precisa apenas comparecer anualmente no sindicato, qualquer dia, com os documentos que comprovam sua atividade. O sindicato vai entrar no sistema e declarar a atividade rural do trabalhador. Este será um trabalho ético, de segurança, apenas para quem efetivamente exerça a atividade rural.
O STR tem muita responsabilidade nesse cadastramento. Por isso, não deixe para se cadastrar em cima da hora. Vá ao sindicato e a cada ano repita o procedimento, com a documentação básica para garantir sua aposentadoria.
Bodega Nordeste Vivo e Solidário realiza 9º Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária
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“A solidariedade na economia só pode se
Realizar se ela for organizada igualitariamente pelos que se associam para produzir, comercializar, consumir ou poupar. A chave dessa proposta é a associação entre iguais em vez do contrato entre desiguais” (Paul Singer) Sábado é Dia de Feira. Dia da 9º Feira Regional da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bodega Nordeste Vivo e Solidário de Aracati, na região do Vale do Jaguaribe. O evento é uma realização da Cooperativa de Produção e Comercialização Agroecológica e Solidária (COAPSOL), da Bodega Nordeste Vivo e Solidário e da Rede Bodegas do Ceará e conta com o apoio do Instituto Oi Futuro e da Prefeitura Municipal de Aracati. Participarão 60 feirantes vindos dos municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí, Russas, Fortim, Aquiraz, Itaiçaba, Palhano, Tianguá e Fortaleza. A Feira vai acontecer em frente à Praça da Matriz. Para chegarem até sua realização produtores e entidades parceiras engataram um processo de autogestão criando comissões de organização para que a Feira fosse realizada. Além de expor e comercializar a produção as Feiras de Agricultura Familiar e Economia Solidária tem como objetivo visibilizar a produção familiar de cada região. Por isso na programação constam oficinas que pautam as temáticas da produção Agroecológica e do Comércio Justo e Solidário, facilitadas por Alessandro Nunes, da Cáritas Regional Ceará e Victória Régia, do Instituto Marista de Solidariedade (IMS). Entidades que atuam há muitos anos no campo da Economia Solidária fortalecendo a organização entre os produtores e produtoras. Os consumidores e consumidoras que visitarem a Feira irão encontrar diversos produtos da Agricultura Familiar como galinha caipira, goma, verduras, frutas, hortaliças, além de produtos de artesanato como, por exemplo: rendas, labirinto, filé. Os consumidores\as também terão a oportunidade de compreender como se dá a produção familiar e dialogar com quem os produziu. SERVIÇO: O quê? 9º Feira Regional da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bodega Nordeste Vivo e Solidário Quando? 31 de Agosto Onde? Aracati – CE |
Barragem subterrânea potencializa lençol freático e oferece sustentabilidade para a produção familiar | ||||||
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Poucas décadas atrás, praticamente durante 13 anos de trajetória, uma ação transformadora aconteceu na vida de milhares de famílias agricultoras do nordeste. Através de processos participativos e sociais voltados para a valorização das pessoas, da cultura e dos recursos naturais, o reconhecimento da capacidade inalterada do sertanejo, que demonstra força e resistência em viver de forma mais digna na sua terra, ganharam visibilidade. Essa transformação surgiu com as construções de tecnologias de captação de águas de chuvas, implantadas pelo Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).
Dessa forma, algumas famílias começaram a mostrar a riqueza e a beleza na sua maneira de trabalhar com essas implementações, descobrindo novas alternativas, que se contrapõem a ideia de que a região semiárida é inviável. Um grande exemplo de viabilidade do Semiárido está na comunidade Prata, no município de São Francisco, no alto sertão da Paraiba, onde mora o casal de agricultores José Fábio Pereira, de 33 anos, e Marileide da Costa, de 30, além da filha do casal, Maria Isabela, de quatro anos. Com a barragem subterrânea que conquistou junto ao Programa Uma Terra e Duas (P1+2) da ASA, construída em área de baixio, o agricultor tem mantido sua produção agrícola ativa e aproveitado ao máximo os benefícios que a barragem oferece para sua propriedade; uma delas, a segurança hídrica. A alegria de José Fábio é constante com a estrutura que tem na sua propriedade. No entanto, a felicidade aumentou ainda mais depois que descobriu que a implementação melhorou o lençol freático da terra. O agricultor percebeu que a água de um velho poço amazonas (cacimbão) aumentou significantemente, e, então, passou a utilizar essa vantagem para intensificar suas plantações, num tempo em que as águas aparecem escassas. José Fábio alega que antigamente o cacimbão só mantinha sua vitalidade quando eram liberadas as comportas do açude. A situação se agravou depois que houve o abastecimento da comunidade e, com o desperdício, as águas secaram. “A barragem veio em boa hora, foi uma obra bem aplicada, se não fosse ela, hoje eu não teria essa água pra irrigar.” afirma Fábio. Ao longo deste ano, mesmo com a média pluviométrica de apenas 300 milímetros, Fábio manteve um roçado de salvação através da irrigação por microaspersão, em que mantém a produção de batata, milho, feijão, palma e alguns canteiros de hortaliças. Em um de seus roçados de feijão, o agricultor colheu aproximadamente 12 sacos do legume. Nesse período de estiagem são poucos os cacimbões na região que mantém a mesma capacidade, o dele se manteve num nível que lhe permite irrigar e ainda segurar o abastecimento de sua casa. A atenção do agricultor está também em cuidar da água que resta, reparando certo gasto que poderia ser evitado, teve a ideia de mudar de horário para irrigar os plantios, trocou o dia pela noite, aproveitando as baixas temperaturas e ganhando mais produtividade, sem que haja forte evaporação, nessa situação, comprovou que o feijão carrega mais, não mucha e nem dá insetos. Outro jeito encontrado para conservar a água abaixo do subsolo, o agricultor deixa o capim e o mato crescer por toda extensão da barragem. “Se não fosse essa barragem hoje eu estaria pegando água no carro pipa, e só daria para o consumo humano, e plantar ficaria só na vontade, sem poder” destaca.
Fábio não tinha o hábito de contabilizar o quanto ganhava em sua atividade. A partir deste ano ele teve a curiosidade de calcular a produção. Fazendo uma média, desde que conquistou a barragem subterrânea, conseguiu seis mil reais com a primeira horta, onde vendeu alface, coentro, pimentão, batata, macaxeira e feijão. Deste plantio, o agricultor ainda tem guardado uma boa reserva de feijão para vender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com otimismo, zelo e vigilância para manter a barragem em pleno vigor, o agricultor redobra seus cuidados, a ponto de fazer sempre ótimas previsões. José Fábio está satisfeito com a atividade sustentável, em virtude da surpreendente maneira com que a tecnologia vem fortalecendo as veias da terra e potencializando e guardando a água no seu cacimbão. Com tudo ocorrendo da melhor forma possível, os desejos do agricultor se ampliam. Ao longe, pensa nos próximos anos, com um bom inverno, onde possa se preparar e expandir a plantação para as frutíferas, aumentar o plantio da ração animal, e permanecer desenvolvendo suas culturas, o que já lhe garante segurança alimentar. | ||||||
P1MC
P1MC
O Programa Um Milhão de
Cisternas (P1MC) é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização
Social para a Convivência com o Semiárido da ASA. Ele vem desencadeando
um movimento de articulação e de convivência sustentável com o
ecossistema do Semiárido, através do fortalecimento da sociedade civil,
da mobilização, envolvimento e capacitação das famílias, com uma
proposta de educação processual.
O objetivo do P1MC é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de placas. Juntas, elas formam uma infraestrutura descentralizada de abastecimento com capacidade para 16 bilhões de litros de água.
O programa é destinado às famílias com renda até meio salário mínimo por membro da família, incluídas no Cadastro Único do governo federal e que contenham o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, é preciso residir permanentemente na área rural e não ter acesso ao sistema público de abastecimento de água.
Desde que surgiu, em 2003, até os dias de hoje, o P1MC construiu mais de 400 mil cisternas, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. Para que esses resultados pudessem ser alcançados, a ASA conta com a parceria de pessoas físicas, empresas privadas, agências de cooperação e do governo federal.
O objetivo do P1MC é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar, através das cisternas de placas. Juntas, elas formam uma infraestrutura descentralizada de abastecimento com capacidade para 16 bilhões de litros de água.
O programa é destinado às famílias com renda até meio salário mínimo por membro da família, incluídas no Cadastro Único do governo federal e que contenham o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, é preciso residir permanentemente na área rural e não ter acesso ao sistema público de abastecimento de água.
Desde que surgiu, em 2003, até os dias de hoje, o P1MC construiu mais de 400 mil cisternas, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. Para que esses resultados pudessem ser alcançados, a ASA conta com a parceria de pessoas físicas, empresas privadas, agências de cooperação e do governo federal.
Uma Terra e Duas Águas
P1+2
O Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido da ASA.
O objetivo do programa é fomentar a construção de processos participativos de desenvolvimento rural no Semiárido brasileiro e promover a soberania, a segurança alimentar e nutricional e a geração de emprego e renda às famílias agricultoras, através do acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para produção de alimentos.
O 1 significa terra para produção. O 2 corresponde a dois tipos de água – a potável, para consumo humano, e água para produção de alimentos. As famílias atendidas pelo P1+2 são selecionadas a partir dos seguintes critérios:
• Famílias com acesso à água para consumo humano, a exemplo das cisternas do P1MC
• Mulheres chefes de família
• Famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade
• Crianças e adolescentes frequentando a escola
• Adultos com idade igual ou superior a 65 anos
• Portadores de necessidades especiais
As características de solos, a formação rochosa (cristalino, sedimentar, arenito), a localização das implementações, a lógica de produção (agricultura, pecuária, extrativismo) e as formas de manejo também são requisitos observados na escolha das famílias e no tipo de tecnologia que mais se adequada a sua realidade.
O Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) é uma das ações do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido da ASA.
O objetivo do programa é fomentar a construção de processos participativos de desenvolvimento rural no Semiárido brasileiro e promover a soberania, a segurança alimentar e nutricional e a geração de emprego e renda às famílias agricultoras, através do acesso e manejo sustentáveis da terra e da água para produção de alimentos.
O 1 significa terra para produção. O 2 corresponde a dois tipos de água – a potável, para consumo humano, e água para produção de alimentos. As famílias atendidas pelo P1+2 são selecionadas a partir dos seguintes critérios:
• Famílias com acesso à água para consumo humano, a exemplo das cisternas do P1MC
• Mulheres chefes de família
• Famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade
• Crianças e adolescentes frequentando a escola
• Adultos com idade igual ou superior a 65 anos
• Portadores de necessidades especiais
As características de solos, a formação rochosa (cristalino, sedimentar, arenito), a localização das implementações, a lógica de produção (agricultura, pecuária, extrativismo) e as formas de manejo também são requisitos observados na escolha das famílias e no tipo de tecnologia que mais se adequada a sua realidade.
POTENGI ATUALMENTE ESTÁ RECEBENDO ESSE TIPO DE CISTERNAS.
CONTAG participa do Grito da Terra de Rondônia
Realizada etapa distrital da 2ª CNDRSS
O CESIR/CONTAG sediou a 2ª Conferência Distrital de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário nesta quinta-feira, 29 de agosto. A atividade contou com a presença de dirigentes e assessoria da CONTAG e da FETADFE. A abertura contou com a participação do secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Lúcio Taveira Valadão, do secretário de Estado de Governo, Gustavo Ponce, do secretário Executivo do Condraf e coordenador nacional da 2ª CNDRSS, Roberto Nascimento, do presidente da Emater-DF, Marcelo Piccin, do vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, e outros convidados. Após a aberta, leitura e aprovação do regimento interno e apresentação dos objetivos da Conferência Distrital, foram realizados os trabalhos em grupos, que foram divididos em quatro eixos: Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia; Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais; Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida; Gestão e Participação Social. No final do dia aconteceu a plenária final, a eleição dos delegados(as) para a Conferência Nacional, que ocorrerá em outubro desse ano, e a constituição e instalação da comissão para a criação do PDRS/DF. |
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FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi | |||
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Acampados/as da Fazenda Dulcinéia comemoram imissão de posse
Porteiras abertas da Fazenda Dulcinéia
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A FETRAECE celebrou mais uma conquista
na luta pela terra. Ontem, 28/08, foi realizada a solenidade de imissão
de posse da Fazenda Dulcinea, localizada no município de Chorozinho/CE.
A área é uma antiga reivindicação da FETRAECE e dos
trabalhadores e trabalhadoras que há 8 anos vivem em barracas de lona
às margens da BR 116. Ao todo são 25 famílias remanescentes da ocupação
da Fazenda Uruanã.
Ronaldo, uma das lideranças do acampamento se emocionou quando falou da
alegria em concretizar esse sonho. Falou ainda que a conquista da terra
é apenas o primeiro passo de muitos que ainda virão, e que somente com a
união e a persistência dos homens e das mulheres conseguirão derrubar o
gigante, que representa o latifúndio.
O
evento contou com a presença da FETRAECE, representada por seu
presidente - Moisés Braz, além do Secretário de Política Agrária - José
Militão, da Secretária de Mulheres - Rosangela Ferreira, da Secretária
de Jovens - Erivanda França e assessores/as.
O INCRA/CE também esteve presente, representado por seu Superintendente - Roberto Gomes, acompanhado da Procuradora
- Evelin, do Chefe de Obtenção - Guilherme Brasil, do
ex-superintendente - Djalma Cruz, e demais servidores do órgão.
Participaram ainda algumas autoridades do município de Chorozinho e
representantes de alguns assentamentos no entorno, como o Assentamento
Menino Jesus, Palmeira, Rancho Alegre e outros.
A FETRAECE parabeniza a todos/as trabalhadores/as do Acampamento Dulcinéia por lutar sempre pelo direito à Terra, acreditando que uma Reforma Agrária é possível quando todos/as lutam juntos/as.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Jornada das Margaridas
Audiência com procurador federal dos Direitos do cidadãor
Assassinato de Margarida Alves é tema de reunião na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, recebeu uma comissão composta por representantes da CONTAG, das FETAGs, dos STTRs e de parceiras da Marcha das Margaridas para discutir a reabertura do processo do assassinato de Margarida Maria Alves, ocorrido há 30 anos.
O procurador afirmou que reabrir esse processo é uma tarefa difícil. No entanto, solicitou mais informações sobre o caso para avaliar a viabilidade da revisão desse processo judicial que já foi transitado em julgado. Também será preciso a sensibilidade do juiz e da promotoria da comarca de João Pessoa (PB), além de novos elementos e novas testemunhas para o caso.
A assessoria da CONTAG reforçou que esse é um caso emblemático e que a Comissão Camponesa da Verdade está trabalhando para incina Comissão Nacional da Verdade e está buscando também outros caminhos para haver a reparação política e econômica para a família, que passa por muitas dificuldades.
Rios orientou, ainda, que as margaridas prossigam com o processo na Comissão de Anistia, para que lá consiga o reconhecimento simbólico da luta de Margarida Alves, como uma vítima de crime político. "Está sendo trabalhada a memória e a verdade. É preciso trabalhar a memória, a verdade e a justiça", afirmou Rios, opinião compartilhada pelas margaridas.
"O que as margaridas também querem com a retomada desse processo é lutar pelo combate à impunidade", reivindicam as margaridas de todo o país.
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
STTR participa de campanha de doação de sangue para o HEMOCE
Hoje aconteceu em Potengi mais uma campanha de doação de sangue através do HEMOCE.
E os sindicalistas RURAIS Gisele Soares, Miguel Alexandre e Renato Batista,contribuiram com esse ato de solidariedade, DOE SANGUE DOE VIDA.
E os sindicalistas RURAIS Gisele Soares, Miguel Alexandre e Renato Batista,contribuiram com esse ato de solidariedade, DOE SANGUE DOE VIDA.
ENTREGA DE MILHO AOS AGRICULTORES DE POTENGI
Hoje completamos a entrega de 41 mil e 70 quilos de milho em Potengi para 44 agricultores potengiences, os mesmos foram cadastrados atravéz do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE POTENGI, junto a CONAB,e com certeza irá contribuir e muito para o desenvolvimento da Agricultura familiar do nosso municipio.
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Estiagem afeta saúde do sertanejo
Estiagem no Ceará
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O Ceará registra, em 2013, número
elevado de casos de doenças diarreicas agudas. Municípios tiveram surtos
do problema que pode estar relacionado à qualidade da (pouca) água que
chega à população
Foi com um litro d’água, três punhados de açúcar e
três pitadas de sal que dona Elza Vieira da Silva, 75, livrou a família
do mal-estar no início do ano. Os Vieira tiveram dor de barriga,
diarreia, febre. Não teve filho, neto ou sobrinho livre do problema. O
soro caseiro e os chás preparados com esmero pela antiga agente de saúde
da comunidade de São Gonçalo, em Choró (Sertão Central), foram a
salvação.
No fim do ano passado, uma criança menor de
um ano morreu por causa da diarreia em São Gonçalo. A família deixou a
região. A causa dos problemas de saúde, defende a matriarca, é a
quentura destes tempos sem chuva. “É esta seca verde”. Como seca não vê
limites e já deixou 178 dos 184 municípios cearenses em situação de
emergência, doenças relacionadas à estiagem são comuns.
Segundo nota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a estiagem é
“relevante” na ocorrência de doenças diarreicas agudas (DDAs). No Ceará,
até junho, foram confirmados 168.299 casos. Não há informação de
óbitos, mas 14 municípios somaram 77 surtos. Ressalva-se que esses são
os casos que chegaram à rede de assistência e foram oficialmente
notificados. Porque muitos (como os Vieira) tratam a diarreia com
medidas caseiras. Em todo 2012, tinham sido 115.014 confirmações de DDA
no Ceará.
O documento da Sesa indica ainda que o
quadro atual “contraria” a situação dos últimos 13 anos, quando o
problema aparecia no período de chuva. Choró, na Região dos Inhamuns,
teve surtos porque muitas famílias consumiram água sem qualquer
tratamento, indica a coordenadora de vigilância epidemiológica da
cidade, Juliana Nunes. Quando choveu, muitos consumiram a primeira água a
entrar na cisterna - o que não é indicado, já que, com ela, vem a
sujeira acumulada no telhado da casa. A situação repercutiu no hospital
da cidade. Em uma semana, chegaram a ser registrados 75 casos de DDA.
Foram 11 surtos no município.
Alguns cacimbões da
comunidade de São Gonçalo ainda têm água, mas o nível baixo preocupa o
filho de dona Elza, o agricultor Mauro Vieira, 54. “A água ta fazendo
medo a gente. Se secar, da onde vai tirar?”. Apesar de escura e habitada
por sapos, é do cacimbão que muitos moradores tiram a água de beber.
“Tira e só faz coar”.
Coar também é o único cuidado
que a agricultora Maria Isabel Moreira, 41, tem com a água que ela e os
12 filhos bebem. É tirar a água do rio Curu, que passa bem perto da
comunidade Pantanal, em São Luís do Curu (Litoral Oeste), colocar um
pano cobrindo a boca do pote e despejar a água. Com o pano, crê Maria
Isabel, filtram-se “os micróbios” e pode-se beber. O pano, para ela,
“tira” o que é deixado no rio pelas lavagens (de roupa a bicho).
“Minha filha de 6 anos é doente do rio, por causa dessa água”,
reconhece Maria Isabel. Genice, ela comenta, tem 6 anos e 15 quilos -
peso de crianças de cerca de dois anos. Mas destinar R$ 3,50 para
comprar água mineral, como fazem alguns vizinhos, é impensável para a
agricultora. E botar cloro na água do pote não é hábito por ali. “O
gosto fica ruim”, cita a mãe.
A água que seria ideal
para a artesã Francisca Pereira da Silva, 53, é a da chuva. Mas neste
ano ela foi escassa no distrito de Holanda, em Tamboril. Com a
“quentura” e a “trocação de água” (“bebe água da chuva num dia e em
seguida outra água”, explica dona Francisca), deu dor de barriga em
todos os moradores. “Foi uma epidemia”, define a agricultora Francisca
Azevedo, 25. O sonho da Francisca artesã é, um dia, não depender mais de
cacimbão ou pipa e garantir água boa. Seria o fim de micoses, dores de
barriga, doenças. “Se tivesse... Como a gente queria!”, sorri.
ENTENDA A NOTÍCIA
Ceará vive a pior estiagem em 50 anos. Açudes estão secos, plantações
sem vida. A falta de água de qualidade e o tempo quente afetam o
bem-estar do sertanejo. Em seis meses, 2013 registrou mais casos de
diarreia que todo 2012.
Fonte: Jornal OPovo - 12/08/2013
Fonte: Jornal OPovo - 12/08/2013
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Inscrições para Garantia-Safra 2013/14 estão abertas
06/08/2013 10:40 - Portal Brasil
O número de cotas é o maior de todas as safras em dez anos de existência do programa e beneficiará 1,2 milhão de agricultores
Encontram-se abertas desde segunda-feira (5) as inscrições para os agricultores familiares do nordeste e do semiárido participarem do Garantia-Safra do exercício 2013/2014. Os interessados devem procurar o escritório local de assistência técnica (Agerp, EBDA, Emater, Emdagro, IPA) ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vivem para se inscreverem no Programa Garantia-Safra do governo federal. O número de cotas é o maior de todas as safras em dez anos de existência do programa e beneficiará 1,2 milhão de agricultores.
Os agricultores inscritos receberão um boleto, no valor de R$ 12,75, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. Na safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Terá direito a receber o pagamento do Garantia-Safra os agricultores aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção na safra 2013/2014, por falta ou excesso de chuva.
"O Garantia-Safra tem um grande impacto junto a aproximadamente um milhão de famílias e, certamente, é mais uma ação importante para potencializar nosso plano de convivência com o Semiárido. O programa já vinha passando por aprimoramentos importantes e agora, com o novo valor, ganha a região semiárida", diz o secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.
Confira aqui a Resolução publicada no Diário Oficial da União, publicada na quarta-feira (31), com prazos de inscrição e de adesão.
Valores do aporte e cotas por estado
O programa terá 335 mil cotas para o estado do Ceará; 295 mil para a Bahia; 160 mil para Pernambuco; 120 mil para o Piauí; 120 mil para a Paraíba; 55 mil para o Rio Grande do Norte; 35 mil para Alagoas; 30 mil para Minas Gerais; 25 mil para o Maranhão; e 25 mil para Sergipe.
Quem pode participar
O Garantia-Safra é para agricultores familiares que sofrerem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao seguro nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização diretamente do governo federal.
O perfil necessário é do agricultor familiar com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plante entre 0,6 e 5 ha de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A adesão deve ser antes do plantio.
Metas do Garantia Safra
Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Agrári
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