EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS - PNTTR

A Diretoria da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA – CONTAG, convoca as Federações filiadas e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais a participarem da 4ª PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS – 4ª PNTTR, a se realizar de acordo com o Estatuto da CONTAG, o Regimento Interno da 4ª PNTTR aprovado no Conselho Deliberativo da CONTAG em 20 de março de 2015 e nos seguintes termos: 1 – DATA 11, 12 e 13 de novembro de 2015.  2 – LOCAL  Centro de Estudos Sindical Rural – CESIR, situado à SPMW Quadra01 Conjunto 02 Lote 02 – Núcleo Bandeirante – DF.  3 – TEMÁRIO I. Analisar as modificações ocorridas na conjuntura nacional e na situação de trabalho e de vida da categoria a partir do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – 11º CNTTR, realizado em Brasília – DF no período de 04 a 08 de março de 2013;

II. Avaliar o cumprimento das resoluções do 11º CNTTR;

III. Avaliar e deliberar sobre o plano de ação para a CONTAG até o 12º CNTTR.

4 - PROGRAMAÇÃO Dia 11 de novembro de 2015 08:00 às 14:00 Credenciamento dos delegados e delegadas efetivos.  14:00 às 16:00 Credenciamento dos delegados e delegadas suplentes. 14:00 Solenidade de Abertura 15:00 Análise de Conjuntura 18:00 Instalação da Plenária e Orientações Gerais da 4ª PNTTR

Dia 12 de novembro de 2015 8:00 a 18:00 Discussão em grupos de trabalho do temário da Plenária (todos os grupos discutirão os mesmos temas)

Dia 13 de novembro de 2015 08:00  às 16:00 Plenária para socialização das discussões dos grupos

5- DOS DELEGADOS E DELEGADAS

 São delegados e delegadas participantes da 4ª PNTTR, com direito a voz e a voto:

 

I. A Diretoria Efetiva da CONTAG; II. Uma delegação representante de cada Federação, eleita em Plenária Estadual ou em Plenárias Regionais, na seguinte proporção de delegados com o número de sindicatos filiados e em dia com a sua respectiva Federação:

a. 10 (dez) delegados(as ) para as Federações com  até 50 STTRs filiados;

b. 12 delegados(as) para as Federações  com 51(cinquenta e um) a 100 STTRs filiados;

c. 16 (dezesseis) delegados(as) para as Federações com  101 até 200 STTRs filiados

d. 24 (vinte e quatro) delegados(as) para as Federações com 201 a 300 STTRs filiados

e. 30 (trinta)  delegados(as) para Federações com 301 STTRs ou mais STTRs filiados

6. DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS DA 4ª PNTTR

I. Para efeito da determinação do número de delegados e delegadas, serão tomados por base os Sindicatos filiados à Federação até o dia 1º de julho de 2015, estando ou não no gozo de seus direitos sindicais.

II. Na delegação de cada Federação poderá constar no máximo 50% de delegados e delegadas que sejam diretores e diretoras da Federação.

III. Junto com cada delegado e delegada titular será eleito o respectivo suplente. No caso de delegada titular mulher trabalhadora rural o suplente será, obrigatoriamente, outra mulher trabalhadora rural. Para efeito do cômputo da cota mínima de trabalhadores rurais jovens, cada delegado jovem terá como suplente um delegado jovem.

IV. Só poderão participar do processo de escolha dos delegados e delegadas de base os trabalhadores e trabalhadoras rurais filiados e no gozo de seus direitos sindicais.

V. Só poderão indicar delegados e delegadas os Sindicatos e as Federações em pleno gozo dos direitos sindicais, de acordo com o Estatuto da Federação a que seja filiado e que esteja em dia com a contribuição de 1% (um por cento) sobre a arrecadação das mensalidades feita diretamente por ele, repassada à CONTAG através das Federações, até o dia 1º de julho de 2015.

 

VI. Todas as delegações representativas das Federações filiadas respeitarão obrigatoriamente a paridade de gênero, entendida como a igualdade numérica entre homens e mulheres na composição da lista.

VII. A lista de delegados inscritos pela Federação respeitará, obrigatoriamente, a participação de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais.

VIII. Na composição de sua delegação, as Federações deverão observar a participação de delegados e delegadas trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade.

IX. O processo de escolha dos delegados e delegadas será coordenado pela respectiva Federação, que estabelecerá os critérios a serem adotados para a formação de sua lista de delegados e delegadas. No estabelecimento desses procedimentos, a Federação respeitará em todas as etapas, obrigatória e expressamente, a paridade de gênero, a participação de, no mínimo, 20% de jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais e a participação de trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade.

7 - INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS E DELEGADAS PARA PARTICIPAREM DA 4ª PNTTR

A inscrição dos delegados e delegadas à 4ª PNTTR, titulares e suplentes, será promovida pela respectiva Federação até o dia 16 de outubro de 2015, junto à Secretaria Geral da CONTAG, mediante o cadastro de todos os delegados e delegadas no sistema digital com esta finalidade disponibilizado pela CONTAG em seu site (www.contag.org.br) e a apresentação da documentação pertinente. 8 - DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os procedimentos relativos à 4ª PNTTR, incluindo a escolha de delegados e delegadas, serão realizados com base no Regimento Interno da 4ª PNTTR, aprovado pelo Conselho Deliberativo da CONTAG e com base no Estatuto da CONTAG, disponíveis para consulta no site http://www.contag.org.br, que são parte integrante deste edital independentemente de transcrição. Brasília – DF, 28 de maio de 2015.

ALBERTO ERCÍLIO BROCH Presidente

DORENICE FLOR DA CRUZ        Secretária - Geral

Duas mil agricultoras recebem documentação gratuita no Nordeste Mutirão

FOTO: Rômulo Serpa Com o objetivo de levar melhorar a vida das mulheres da zona rural, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento, estará nos  estados do Maranhão e Alagoas nos próximos dias, garantindo o acesso, gratuito, a documentos básicos. A expectativa é que pelo menos duas mil trabalhadoras do campo sejam atendidas, em cerca de 150 vilas, comunidades e projetos de assentamentos nos dois estados. Uma conquista fruto da luta do MSTTR Vale ressaltar que  o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é fruto da luta contínua do MSTTR através de suas ações de massa estratégicas, sobretudo da Marcha das Margaridas. Assim acompanhar notícias como esta para todas e todos  que fazem o Movimento Sindical é motivo de muito orguloho e de celebração. " Muito gratificante ver que uma das primeiras conquistas da marcha  das margaridas segue fazendo tanta diferença na vida das mulheres e homens no meio rural. Quando pautamos a necessidade do programa muita gente discordava pois achavam que fazer documento hoje e a coisa mais facil do mundo. no entanto uma realidade que nao chegou ainda para as pessoas que vivem no campo, prova disso sao os mais de 2 milhões de documentos feito pelo programa, e também os resultados e metas a cada programa de documentação!!! parabéns estados de Alagoas e Maranhão por mais um mutirão!!!!", celebrou a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas. Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Célia Watanabe, estar devidamente documentada é fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Isso permite às mulheres acessar as políticas públicas, tais como crédito, assistência técnica, e todo um conjunto de programas disponível para o campo”, explica. Durante os mutirões, os interessados poderão requisitar: CPF, bem como primeiras e segundas vias de carteiras de identidade e de trabalho. Além disso, será realizada inscrição no INSS, CadÚnico e Bolsa Família. Serviços de fotografia, cópia de documentos e palestras sobre os direitos previdenciários também estarão disponíveis. O projeto é direcionado especialmente às mulheres, mas homens e crianças também podem participar. Programa  Desde a criação do programa, em 2004, o Maranhão já recebeu 266 mutirões, nos quais mais de 63,5 mil mulheres foram atendidas, totalizando mais de 112 mil documentos emitidos. Em Alagoas, foram 129 mutirões e mais de 104 mil documentos, contabilizando mais de 56 mil mulheres beneficiadas.

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário com adaptações da Assessoria de Comunicação da CONTAG

Participação das mulheres é uma condição necessária para a democracia

FOTO: Arquivo Senado A Marcha das Margaridas defende que a participação das mulheres é uma condição necessária para a democracia e por isso aponta para uma das contradições de nosso tempo: a pouca presença das mulheres nos espaços de poder. Somos uma grande minoria na direção dos partidos, dos movimentos, dos governos. Estamos sub-representadas nas Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional, assim como no judiciário. A população brasileira é composta de aproximadamente 54% do sexo feminino e 46% do sexo masculino. Na democracia que temos hoje os espaços de poder e participação são ocupados majoritariamente pelo sexo masculino–homem, enquanto as mulheres ficam à margem. Isso se reflete em todos os espaços políticos, na grande maioria das instituições públicas e privadas de representação, inclusive nos movimentos sociais. Fazer uma reforma política democrática exige muito mais do que algumas mudanças no sistema partidário-eleitoral, vigente no país. É preciso mudar a estrutura do nosso sistema político, desde as emendas parlamentares ao orçamento, até a forma de definição das/os dirigentes de altos cargos públicos, que é profundamente permeado por mecanismos clientelistas. Pensar a participação das mulheres é importante, mas não podemos considerar apenas a inserção nessa estrutura de poder, pois restringe o alcance da mudança que desejamos. Trata-se de democratizar, de fato, o Brasil, tarefa na qual as mulheres têm muito a contribuir. Para construirmos um país realmente democrático, com participação igualitária entre homens e mulheres, é preciso romper com as desigualdades e discriminações vivenciadas pelas mulheres. Um dos mecanismos de fortalecimento da participação das mulheres que temos hoje é a reserva de vagas/cotas para as mulheres, que podem estimular e impulsionar essa participação, mas que precisa vir acompanhado da garantia de igualdade de condições também na hora de financiar as campanhas. Nesse sentido, temos convicção da necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha, que beneficia apenas alguns grupos e não considera a importância de termos um sistema político de fato legítimo e representativo da sociedade brasileira. Na nossa visão é preciso assegurar a participação de no mínimo dos 30% de mulheres candidatas nas três esferas, bem como nos cargos públicos, levando em consideração a possibilidade de paridade nas listas de votação APROFUNDANDO AS DISCUSSÕES COM A SOCIEDADE e ainda que os próprios partidos assumam campanhas, garantindo financiamento, para exterminar o “mito” de que mulher não vota em mulher. Por isso, parabenizamos o esforço do Senado Federal em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos, assegurando a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Sabemos que este é um passo importante no sentido de alcançarmos uma representação justa das mulheres no Congresso Nacional. Lamentamos que essa mesma postura não seja vista na Câmara dos deputados, visto que esta casa rejeitou a criação de uma cota de 15%, que seria aplicada gradualmente, para as mulheres em todas as cadeiras parlamentares do país, revelando o posicionamento machista e conservador que infelizmente ainda impera naquele espaço. Não podemos admitir que um país que é referencia na luta e na conquista por políticas públicas se mantenha em uma situação de tanto atraso no que se refere à representação das mulheres nas instâncias de poder.

FONTE: Alessandra Lunas - secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora geral da 5ª Marcha das Margaridas

CONTAG e movimentos sociais dizem NÃO ao Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba em audiência pública na Câmara dos Deputados

Finalmente os movimentos sociais tiveram oportunidade de comunicar ao governo federal suas opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, lançado em maio pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, como a “expansão da produção agrícola com desenvolvimento sustentável” nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Foi realizada na manhã de hoje (27) a segunda audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados, a primeira em que os movimentos sociais puderam falar e questionar os representantes do MAPA, já que não houve qualquer consulta ou apresentação à sociedade civil durante a construção do projeto - o que fere a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo governo brasileiro.   A CONTAG e representantes de movimentos sociais deixaram bem clara a insatisfação com o projeto, que é a consolidação de um modelo de produção que visa apenas o desenvolvimento econômico e desconsidera o desenvolvimento da agricultura familiar, das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, desconsidera a atividade extrativista e o modo de vida das comunidades rurais. Além disso, a monocultura de soja, de algodão, de milho e outros grãos compromete ainda a qualidade dos solos, a biodiversidade e, principalmente, os recursos hídricos. A área do Matopiba é formado em 90,9% pelo bioma do cerrado, que o berço das principais bacias hidrográficas de nosso país.     “Trata-se de um projeto prejudicial tanto nos aspectos sociais quanto nos aspectos ambientais. Não apoiamos um projeto de desenvolvimento que se diz sustentável, mas que não tem qualquer representante de órgãos ambientais e muito menos da sociedade civil. Esse projeto é unilateralmente do agronegócio. Não podemos ter desenvolvimento econômico a qualquer custo, ao custo da vida das pessoas mais pobres e dos recursos naturais da nossa e das futuras gerações”, afirmou o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino Matias.   O vice-presidente da CONTAG levantou ainda as questões dos agrotóxicos e da informalidade dos trabalhadores do campo. “Como será a incidência do MAPA no Programa nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara)? A falta dessa definição não ajuda nem fortalece o Matopiba, que tem um discurso de sustentabilidade, mas fomenta um modelo de produção baseado no uso de defensivos agrícolas, que envenenam a produção, o solo, a água e as pessoas. Eu lembro o município de Lucas do Rio Verde (MT), onde até o leite materno está contaminado com agrotóxico. Além disso, a informalidade no trabalho nas fazendas e a superexploração da mão de obra são fatos muito conhecidos tanto pelos movimentos sindicais do campo quanto pela classe patronal e a promessa de geração de emprego é muito séria. Quais são os critérios que estão sendo trabalhados no sentido de combater a informalidade e a exploração dos trabalhadores?”, questionou Willian Clementino.   Estavam presentes na mesa da Audiência Pública pelo MAPA o secretário de Política Agrícola, André Nassar, e representante da secretaria de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel. Pelos movimentos sociais estavam a coordenadora geral de ONGs da Mata Atlântica, Tânia Maria Martins, o assessor técnico da região Centro Oeste da Cáritas Brasileiras, Paulo Henrique de Morais e a represente da Rede Cerrado, Ana Cláudia Ribeiro, da Comunidade de Quilombolas da região do cerrado. A CONTAG e representantes de ONGs em defesa da Mata Atlântica, do Cerrado e de outros biomas, e também de comunidades indígenas.  O que é o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba?   Lançado em maio de 2015 pelo Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba é um projeto com o objetivo de expandir a fronteira agrícola do agronegócio, fomentando a expansão da produção de grãos em uma área imensa, de 73 milhões de hectares, em 337 municípios nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O nome do plano vem da junção da primeira sílaba do nome de cada estado. De acordo com o MAPA, “o território do Matopiba apresenta a expansão de uma fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade” e foi construído graças a uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário é realizado no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro recebeu hoje (27) o Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, promovido pela CONTAG. Estavam presentes representantes de sindicatos de trabalhadores (as) rurais, associações e organizações voltadas para assentados e agricultores familiares do estado, assim com o integrantes da diretoria da FETAG-RJ.    O secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, apontou os principais elementos da conjuntura agrária no âmbito nacional e estadual e convidou todos os presentes para a Manifestação Nacional pela Reforma Agrária, em 2016. O principal tema do encontro são as perspectivas e desafios para implantação, ampliação e fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), além da apresentação de experiências bem sucedidas em assentamentos rurais do estado do Rio de Janeiro.    “Quais os desafios para a implementação da Reforma Agrária no Rio de Janeiro? O primeiro desafio é fazer com que a pauta da Reforma Agrária volte para o centro das discussões do governo federal, estadual e municipal. Com relação ao crédito fundiário, temos que rever a questão da taxa inadimplência, que é muito alta no estado do Rio”, afirma Zenildo Xavier.   Também foram destacados os desafios para implementação de uma Reforma Agrária ampla e massiva, como apontada no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Também foi realizado um resgate histórico das lutas pelo acesso a terra desde 1958.    Amanhã (28), a programação do Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário conta com a apresentação dos projetos de assentamento implantados pelo INCRA no estado e a ampliação e fortalecimento das ações realizadas em conjunto com o MSTTR. Além disso, será discutido o planejamento das ações pela Reforma Agrária em 2016, além da definição de novas ações sindicais e estratégias visando o fortalecimento do PNCF.   Os encontros estaduais são promovidos pela CONTAG por meio de convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

III Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo - FONEC.

Segue em Brasília-DF com cerca de 160 participantes dos Movimentos Sociais e Universidades  o III Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo - FONEC. “Pra nós da CONTAG, realizar o III Seminário do FONEC é um momento de reafirmação do papel que Fórum Nacional de Educação do Campo tem exercido durante estes 5 anos desde que foi criado em 2010 como espaço de vozes dos Movimento sociais do Campo e Academia que pauta a luta pela implementação de uma Política específica para o campo. Outro ponto que merece destaque é a participação massiva de atores da educação do campo brasileira presentes no nosso Seminário, pois acreditamos que assim faremos um grande balanço de avanços e retrocessos na efetivação de conquistas na área de educação do campo e do momento conjuntural que passa o Ministério da Educação (MEC), neste momento de crise do país”, afirmou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson.   Estratégias   José Wilson ainda destaca a unidade em torno de um bem comum e as conquistas que são fundamentais para o desenvolvimento da educação do campo. “A presença dos Movimentos Sociais e profissionais de educação das universidades mostra um momento de unidade em defesa da educação do campo de forma que a gente possa propiciar grandes encaminhamentos para questões como por exemplo a garantia da continuidade dos Cursos de Licenciatura, assim como em outras áreas do conhecimento. Pensamos ainda em uma atuação efetiva no acompanhamento, elaboração e implementação do Plano Nacional de Educação. Ressaltamos ainda que outra luta nossa é combater o fechamento de escolas na zona rural”, destacou.     A formação técnica para o campo é outro desafio. “O PRONATEC Campo hoje não dialoga com nossa realidade , por isso lutamos para que o MEC faça uma adequação na legislação de forma a garantir instrumentos como: recursos, conteúdos pedagógicos, espaços adequados, pois só assim teremos uma formação voltada para atividades que são desenvolvidas no meio rural.      Participante do III Seminário Nacional do Fórum de Educação do Campo – FONEC, a coordenadora nacional do setor de educação do Movimento Sem Terra (MST) no Pará, Camila Silva destaca a importância do Encontro e compartilha um pouco da sua realidade no Pará.    “No Pará temos buscado construir ações de luta pela educação do campo vinculado também pelo processo de luta e defesa dos territórios camponeses, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, entre outros. Assim temos buscado  garantir o direito a educação em todas as comunidades, possibilitando assim que crianças, jovens e adultos elevação de conhecimentos e condições de vida digna”, afirmou.      Unidade na luta por Políticas Públicas para educação   “O Encontro do FONEC é importante pois é um momento de reafirmar os compromissos com a educação do campo. Esse compromisso é afirmado a partir da vivência quer nos movimento sociais, nas universidade ou nos órgão públicos de educação, ou seja,  essa construção coletiva da situação da realidade  da educação nos permite construir coletivamente  um diagnóstico e assim mantermos a unidade na luta por políticas publicas para educação” ressaltou a coordenadora nacional do setor de educação do Movimento Sem Terra (MST) no Pará.   Visão acadêmica   Quem vem do campo acadêmico também tem contribuído no debate de implementação da educação do campo. “ Vamos fazer um balanço coletivo dos desafios que estão no campo e a partir daí construir estratégias que podem ser implementadas para educação do campo. No nosso ponto de vista acadêmico, o Seminário nos convida fazer uma produção crítica dos desafios para implementação da educação do campo. Aqui é um espaço de definição que orienta as ações a serem potencializadas e desenvolvidas, como elementos que nos unem pela educação do campo. Bom lembrar que todo processo foi construído pelo coletivo que pagou do seu próprio bolso pra chegar até aqui no FONEC com profissionais e militantes em prol de um bem comum. Vamos sair daqui com uma pauta de ações de fortalecimento do Fórum para avançar na educação do campo”, destacou Eliene Novaes Rocha, doutora em educação, atualmente professora da Faculdade de Educação UNB, de Planaltina-DF.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Movimento Sindical dos Trabalhadores (as) Rurais (MSTTR) lamenta mais um assassinato de trabalhador rural.

FOTO: Arquivo FETAEMA A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), juntamente com todas e todos que fazem o Movimento Sindical dos Trabalhadores (as) Rurais (MSTTR),se solidariza com a família do trabalhador rural e presidente da associação de lavradores RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, liderança camponesa assassinada no dia 25.08.2015, em decorrência de conflito agrário localizado na comunidade Brejinho do Onça, município de Bom Jardim-MA. Além do assassinato, sua esposa, MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES LIMA, delegada sindical, também foi baleada, mas sobreviveu aos disparos de arma de fogo. O conflito perdura há mais de 5 anos, na região da Reserva Biológica do Gurupi, oeste do Maranhão, e madeireiros e criadores de gado bovino, além de devastarem o que restou da Amazônia maranhense, tentam expulsar, por meio de força bruta e ações judiciais, as famílias da localidade Brejinho do Onça. Ressaltamos que em 2014, o Poder Judiciário do Maranhão determinou a expulsão das famílias da localidade, despejo que foi revertido por meio de recurso judicial. Conclamamos que as autoridades constituídas, especialmente o Governo do Maranhão, o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual garantam as investigações do crime e a prisão do culpados.     Suspeitos presos no Maranhão   Dois homens foram presos, nesta quinta-feira (27), suspeitos de matar o ambientalista e conselheiro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, Raimundo Santos Rodrigues, de 54 anos. Ele foi morto a tiros durante uma emboscada, na quarta-feira (26), em Bom Jardim. A dupla foi presa bem perto da localidade, onde o ambientalista sofreu a emboscada. Os dois estavam armados com espingardas e facões, mas não tiveram tempo de reagir. As identidades dos suspeitos não foram divulgadas pela Polícia Federal. Segundo o superintendente Alexandre Saraiva, os dois podem ser associados aos criminosos que atuam naquela região.    "O assassinato ocorreu em razão das atividades dele como conselheiro da reserva biológica do Gurupi. isso mostra que essas pessoas que o assassinaram são associadas aqueles criminosos ambientais que atuam fortemente naquela região", afirmou o delegado.

FONTE: FRANCISCO DE JESUS SILVA - PRESIDENTE DA FETAEMA

Casa Própria – Presidente da Fetraece assina de mais de 200 contratos do PNHR

A realização de um grande sonho para mais de duzentas famílias de agricultores e agricultoras familiares começou a se realizar. A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) conseguiu junto a presidenta Dilma Rousseff e ao Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades, a liberação da construção de 214 casas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Ceará. O presidente da Federação, Luiz Carlos Ribeiro Lima, continua percorrendo vários municípios assinando os contratos junto aos agricultores/as e a Caixa Econômica Federal, que repassará os recursos. Nesta sexta-feira (28), foram assinados os contratos para construção de 31 unidades habitacionais no município de Tamboril, no Sertão dos Inhamuns/Crateús. A solenidade na cidade, contou também com a presença do secretário de Finanças da Fetraece, Raimundo Martins, e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tamboril.

“É muito gratificante poder assinar cada contrato e ver estampado no rosto de agricultores e agricultoras a felicidade de verem o início da concretização do sonho de ter sua casa própria. Muitos deles e delas viveram anos e anos morando para patrões e de uma hora para outra eram colocados para fora. Também temos os assentados, que viviam debaixo de lonas. Não tem como mensurar a alegria de cada beneficiado e a nossa. Foi uma grande conquista, mas vamos continuar lutando por mais projetos.”, pontuou Luiz Carlos Ribeiro   

Nos últimos dias já foram assinados os contratos no assentamento Juá, em Caridade; assentamento Agroverde, em Chorozinho; assentamento Campo Limpo, em Sobral; assentamento Boa Esperança, em Ocara; assentamento São Miguel, em Itaiçaba e assentamento São Francisco, em Icapuí.

Na próxima semana (31 de agosto a 04 de setembro) o presidente da Fetraece vai assinar contratos no assentamento Zabelê Flores, em Paraipaba; assentamento Caranã São José, em Trairi; Catunda; Potiretama; Parambu e Itapipoca.
 

Secretária de Mulheres da Fetraece ministra oficina de Relações de Gênero na Enfoc Nordeste

O quinto dia de trabalhos do segundo módulo da 5ª Turma Nordeste da Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) iniciou nesta sexta-feira (28), em Carpina, Pernambuco, com oficinas para debater sobre Relações de Gênero, Sexualidade, Juventude e Etnia Racial. A oficina para discutir Relações de Gênero é ministrada pela secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Rosângela Moura.

Além dos educandos e educandas, da turma nordeste, acompanham o debate de Relações de Gênero a secretária da Terceira Idade da Contag, Lúcia Moura, a secretária de Formação, Organização Sindical e Comunicação da Fetraece, Lucilene Batista. e a coordenadora da Regional Nordeste da Contag, Joana Almeida.

O 2º módulo segue até domingo (30) no Pólo Sindical da Mata Norte da Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), localizado na cidade de Carpina.

Assessoria de Comunicação da Fetraece - Jornalista Janes P. Souza

Regional da Fetraece no território Inhamuns/Crateús inicial turma regional da Enfoc

Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) por meio da Secretaria de Formação, Organização Sindical e Comunicação e da Rede de Educadores e Educadoras da Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) iniciou nesta segunda-feira (24), em Independência, a 2ª turma regional da Enfoc no território Inhamuns/Crateús. Ao todo, são 33 educandos e educandas representando 15 sindicatos municipais. O primeiro módulo segue até sexta-feira (28), quando será realizado um mutirão sindical no município.
A secretária de Formação, Organização Sindical e Comunicação da Fetraece, Lucilene Batista, participou do início do curso e destacou a importância da formação na transformação dos sujeitos e na construção de um movimento sindical cada vez mais qualificado.
Os futuros educadores e educadoras ainda passarão por outros dois módulos. O próximo ocorrerá em Tauá e o último em Ipueiras.  

Onze representantes do Ceará participam do 2º Módulo da ENFOC Nordeste

A Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) iniciou nesta segunda-feira (24) o 2º módulo da 5ª Turma da Enfoc Nordeste. O evento é realizado em Carpina, Pernambuco, com representantes sindicais de todos os estados nordestinos e segue até o próximo domingo (30). Do Ceará participam onze pessoas, sendo oito mulheres e três homens.

Os educandos e educandas do Ceará são: Eli Castro (Apuiarés), Conceição Perulino (Iguatu), Mairton Batista (Milhã), Janes P. Souza (Dep. Irapuan Pinheiro), Jaqueline Pinto (Aratuba), Elizabete Rodrigues (Caucaia), Aline Alves (Itapipoca), Menésia Simião (Várzea Alegre), Ciete Bezerra (Várzea Alegre), Aparecida Soares (Ipaporanga) e Cícero Marinho (Abaiara).

Na quinta-feira (27), as secretárias da Federação dos Trabalhadores Rurais agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), Lucilene Batista (Formação, Organização Sindical e Comunicação) e Rosângela Moura (Mulheres) viajaram para Carpina, onde irão contribuir na formação dos mais de cem educandos/as do Nordeste.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) é responsável pela colhida do segundo módulo da 5ª Enfoc Nacional. Confira reportagem realizada pela comunicação da Fetape sobre o evento:

Pernambuco recebe 2º Módulo da 5ª Turma do Nordeste do Curso Regional de Formação da Contag

Dando continuidade ao objetivo de desenvolver a formação político-sindical no Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), orientada pela estratégia de ampliar, fortalecer e consolidar a Rede de Educadores e Educadoras Populares da Enfoc na região, a Contag realiza o 2º Módulo da 5ª Turma do Curso Regional Nordeste de Formação, entre os dias 24 e 30 de agosto, no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina.

Durante a semana da atividade, os/as 111 educandos/as de todos os estados do Nordeste farão uma imersão sobre o Eixo Temático "Ação Sindical e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – Campo, Sujeito e Identidade". Entre os temas trabalhados está "História, concepções e acontecimentos marcantes no processo de construção do MSTTR", com a apresentação de painéis mostrando como os/as trabalhadores/as rurais foram construindo suas bandeiras de luta e sua organização no Brasil e na região. Esse momento contará com o depoimento do sindicalista José Francisco, ex-presidente da Contag.

Os/as participantes ainda participarão de oficinas de  frevo, cordel e teatro. Também está programada uma visita pedagógica à Usina Olho D’Água, em Camutanga, localizada no Polo Sindical da Mata Norte, para que os/as educandos/as entrem em contato com a realidade dos/as trabalhadores/as assalariados de uma unidade produtiva na Zona Canavieira.

Com isso, a Contag pretende estimular e aprimorar a multiplicação criativa de formação na base, possibilitando o fortalecimento da ação e prática sindical transformadora nos Sindicatos, nas Federações e na Contag.

Em um momento em que o nosso estado vem passando por um intenso processo de reorganização sindical, onde a Fetape tem fortalecido o sindicalismo nas categorias de assalariados rurais e agricultores familiares, a Federação demonstra um grande prazer em receber o 2º Módulo desse curso.  “Vivenciar a realidade do trabalho assalariado, na visita pedagógica, e estar com José Francisco, que é memória viva da Academia Sindical de Pernambuco é uma reafirmação da estratégia formativa da nossa Escola, que define como prioridade a BASE, na luta por um sindicalismo orgânico, como nos ensinou Euclides Nascimento, que dá nome ao Centro Social da Fetape, onde será realizada a formação”, destaca Adelson Freitas, diretor de Organização e Formação Sindical da Fetape.

ENFOC completa 9 anos

Agosto é o mês em que a Escola Nacional de Formação da Contag (Enfoc) foi criada. No último dia 14, ela completou 9 anos. Uma ideia ousada, construída por várias mãos, mentes e corações.

Primeiro, se queria construir uma Escola orgânica, formada a partir da história de luta dos movimentos sociais e sindical. Em seguida, lideranças e militantes aceitaram o desafio de se tornarem educadores/as populares, para semear a formação por todos os cantos do país, construindo a grande Rede de Educadores e Educadoras Populares da Enfoc.

Hoje, as sementes germinaram, cresceram e deram frutos. Já são cinco turmas formadas do Curso Nacional; 25 turmas dos Cursos Regionais; e 112 turmas dos Cursos Estaduais. Isso representa mais de 5.500 Educadores e Educadoras Populares, além dos muitos Grupos de Estudos Sindicais – GES espalhados pelas Comunidades Rurais de todo o país.

Tudo isso porque a Enfoc nunca abandonou os princípios definidos pela Política Nacional de Formação – PNF, fazendo um trabalho orientado pela Educação Popular, na consciência de classe e na utopia de contribuir na construção do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS.

Dessa forma, celebrar nove anos é comemorar uma Escola que vem mudando a vida de pessoas, de grupos e regiões, mas, principalmente transformando a luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o país.


PARABENS PARA a ENFOC! VIVA o MSTTR!

Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional acontece em Fortaleza

  

A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará foi aberta na noite desta terça-feira(25/08), com a apresentação dos corais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do BNB Clube. O primeiro entoou o Hino do Estado do Ceará e o segundo apresentou canções da MPB que falam de alimentação.
   A anfitriã do encontro, a presidenta do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea-CE), Malvinier Macedo, apresentou duas sextilhas no estilo literatura de cordel, típica da região nordestina.
"Pra vocês, as boas-vindas
Povo bom, povo animado
Estamos aqui com fé
Para um trabalho afinado
Porque esta conferência
Tem que dar bom resultado
Hoje, amanhã e depois
Temos muito o que fazer
Que comida de verdade
O verdadeiro de comer
Para o campo e pra cidade
Temos nós que defender".
   O lema das conferências nacional e estaduais de segurança alimentar e nutricional deste ano é "Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar" - que busca valorizar a alimentação adequada e saudável.
   Na conferência magna, em Fortaleza, a presidenta do Consea disse que a comida possui valor e simbologia que vão além do seu aspecto físico e material. "Falar de comida é falar de afeto, é falar de memória, é falar de partilha".

   Maria Emília se disse "entusiasmada" com a conferência. "Fico com muito entusiasmo quando participo de um encontro como este no Nordeste, onde as pessoas fazem política com canto e poesia", disse, em referência aos cantos e aos versos de cordel.
A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará foi aberta na tarde-noite desta terça-feira num hotel no bairro de Meireles, em Fortaleza, com a presença de cerca de 500 pessoas, sendo 386 delegados.
Dos 184 municípios do Ceará, 55 realizaram conferências. Foram realizadas 13 conferências territoriais e 101 reuniões ampliadas, como etapas preparatórias da Conferência Estadual.
   A Conferência teve prosseguimento até o dia 27, com a escolha de delegados titulares e suplentes para participarem da 5ª Conferência Nacional, que acontecerá em Novembro, de Potengi participaram os delegados Sebastião Vieira da comunidade remanescente dos quilombolas do sitio carcará e Miguel Alexandre representante do Sindicato dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de potengi, ambos foram escolhido como suplentes para a Conferência nacional.

Fonte: Ascom/Consea/Sind.rur.pot

Agricultores e agricultoras familiares vão às ruas contra GOLPE!

 

Dezenas de entidades sindicais e sociais realizaram um grande ato em defesa da democracia em Fortaleza-CE, na tarde de quinta-feira (20). A ação contou com a participação de milhares de pessoas, que percorreram as ruas do Centro da Capital, em um grito contra a tentativa de golpe que é arquitetado por partidos e organizações neoliberais. Entre as entidades que lutam pelo fortalecimento do estado democrático estavam a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE). Do total de participantes, cerca de mil eram agricultores e agricultoras familiares que vieram do interior cearense.  

Durante a caminhada, as pessoas entoaram palavras de ordem como “Não vai ter golpe!” e "Fica Dilma!". O presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima, destacou a importância da manifestação. "Temos de ir às ruas. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto atacam a democracia brasileira. Defendemos o estado democrático e a presidente Dilma contra ataques golpistas", finaliza o presidente.

“Estamos nas ruas como sempre estivemos. Estamos nas ruas para dialogar com a sociedade. Apoiamos a democracia e somos contra o Golpe”, anunciou o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), Wil Pereira.

A mobilização foi nacional e contou com ações em diversos outros estados, como São Paulo, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.

Assessoria de Comunicação da Fetraece

Texto e foto: Janes P. Souza

Comunicadores sindicais passam por capacitação em técnicas radiofônicas

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) realizou nos dias 19 e 20 de agosto, na sede da entidade em Fortaleza, o segundo e último módulo do 1º Curso de Técnicas Radiofônicas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) do Ceará. Em maio, havia sido realizado o primeiro encontro.
Com o objetivo que formar uma rede de comunicadores sindicais rurais e possibilitar uma melhor qualidade dos programas que são realizados pelos sindicatos municipais filiados à Fetraece, o curso trabalhou noções de como escrever notícias para o rádio, narração, produção e edição de áudio. Neste primeiro momento, a preparação foi voltada para os sindicatos que já possuem programas radiofônicos.
A abertura do encontrou que contou com a participação de 25 agricultores e agricultoras sindicalistas, foi realizada pela secretária de Formação, Organização Sindical e Comunicação, Lucilene Batista, e pelo secretário de Comunicação da CUT-CE, Emanuel Lima.
Já o encerramento e entrega de certificados, teve além das presenças de Lucilene Batista e Emanuel Lima, a participação do presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima, e do diretor do Projeto Dom Helder Câmara, Expedito Rufino.
O curso foi ministrado pelos assessores da Federação, Janes P. Souza (Jornalista Profissional) e Benedito Ricardo (Radialista Profissional).

Assessoria de Comunicação da Fetraece

Somos todas e todos Margaridas: homens também marcham pelos direitos das mulheres

FOTO: Lívia Barreto A 5ª Marcha das Margaridas já é referência como a maior mobilização de massa do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Há 15 anos, a Marcha vem pautando e reivindicando do governo federal políticas públicas que defendem, amparam e empoderam as mulheres trabalhadoras rurais. No entanto, a Marcha não é composta apenas por mulheres. “Somos todas e todos Margaridas. Aqui neste ato, mulheres e homens incorporam o espírito da guerreira e lutadora Margarida Alves – aquela que foi brutalmente assassinada por defender os interesses dos trabalhadores rurais”, disse a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, durante a solenidade de abertura. Margaridas do Paraná Nesse sentido, o Portal da CONTAG ouviu alguns depoimentos deles, os homens, as nossas Margaridas do sexo masculino, para saber o que os motivaram a somar esforços neste grande ato. O discurso de todos girou em torno da igualdade e da luta pelo fim da violência, evidenciando que os homens do Movimento Sindical estão conectados com as falas das mulheres e, o que é melhor, concordam com suas bandeiras de lutas. O trabalhador rural Geraldo Marcos da Silva, da Região Sudeste, estava presente durante toda a caminhada e empunhando uma das milhares de bandeiras que compuseram a caminhada até a Esplanada dos Ministérios. “Estar aqui significa crescer e evoluir juntos, sem violência e com igualdade. O Brasil precisava ouvir esse grito das nossas mulheres”, disse enquanto marchava em favor de um modelo de desenvolvimento mais igualitário e justo. Paulo Jackson, da região Norte O presidente da FETAEP, Ademir Mueller, da Região Sul, reconhece que as mulheres são as grandes protagonistas desta 5ª Marcha das Margaridas, mas também valoriza a presença e o apoio masculino. “Estamos aqui para somar. A pauta é justa e, a cada dia, os homens têm participado mais”, orgulha-se o dirigente da Região Sul. Caminhar lado a lado. Este foi o apontamento feito por Mueller. “Para crescermos juntos no combate a todas as formas de violência, seja ela física, moral ou psicológica, precisamos de um trabalho mútuo”, afirmou Mueller. Ele encerra sua fala com alguns anseios: “queremos ser vistos como homens que apoiam e que ajudam. Somos solidários e estamos com as Margaridas, afinal somos todos e todas Margaridas”, concluiu. Já o trabalhador rural e militante do MSTTR da Região Norte, Paulo Jackson, afirmou em sua caminhada que ambos – homens e mulheres – precisam dialogar em conjunto. “Somos todos seres-humanos e ninguém é melhor do que ninguém. A pauta da Marcha é ótima e representa não só a mulher, mas em especial a família do campo”, afirmou Jackson que participa pela 3ª vez da Marcha. Geraldo Marcos da Silva, da Região Sudeste

FONTE: Assessoria de Comunicação Marcha das Margaridas - Renata Souza

Margaridas cercam Congresso Nacional

FOTO: César Ramos Maravilhosa e emocionante. Essas palavram eram as primeiras a sair da boca de dezenas de mulheres quando eram perguntadas sobre sua impressão sobre a marcha.  Sendo assim, a 5ª Marcha das Margaridas, que começou com a concentração nas primeiras horas da manhã de hoje (12) no Estádio Mané Garrincha e ganhou as ruas de Brasília, colorindo o Eixo Monumental e culminando com o cercamento do Congresso Nacional, com o recado claro de lá deveriam estar representantes do povo. No gramado ao centro da Esplanada dos Ministérios, bandeiras e faixas davam o tom da reivindicação de cerca de 70 mil margaridas. O ato público não deixou dúvidas:  foi uma manifestação em defesa da democracia.   Contemplando os oito eixos temáticos da marcha, representantes de federações, sindicatos, entidades parceiras da Contag e uma gama de mulheres, e até homens, mostraram a cara e mostraram a que vieram.  Temas como soberania e segurança alimentar, violência contra a mulher, biodiversidade, agroecologia, autonomia econômica, saúde e educação não sexista foram apresentados de forma direta e criativa. Faixas feitas com redes, tecidos coloridos até as tradicionais, sempre enfeitadas com margaridas, bonecas de pano, fuxicos e toda sorte de material costuradas , na maioria das vezes, pela próprias mulheres.   Do alto dos quatro carros de som, palavras de ordem de lideranças de todas as partes do  país orientavam o andar das margaridas. A ideia era garantir a visibilidade da mobilização que, reconhecidamente, é a maior do movimento sindical do Brasil e da América Latina. Alessandra Lunas, secretária de mulheres da Contag, perguntou para as margaridas assim que a praça foi tomada, se alguém estava cansada... A resposta veio alta: Não!! “Nem  eu”, gritou ela de volta. “Nós marchamos sempre, essa é uma mostra da força de nossas mulheres, que vem de todos os pontos do Brasil para dizer que não suportam mais a forma como são tratadas”. Alessandra insistiu que as mulheres têm que ocupar os espaços de poder. “Somos 52% da população e queremos 52% dos assentos desse lugar”, referindo-se à Câmara dos Deputados. O recado para a sociedade é que “lutamos contra a redução da maioridade penal, pela manutenção dos royalties do petróleo destinados à educação e direitos iguais”.   E às margaridas, para que voltem aos seus municípios, batam à porta do prefeito e lembrem que  ano que vem tem eleição”! Como na mística de abertura apresentada ontem(11) no Mané, “tiramos a mordaça”, enfatizou a dirigente, afirmando que o país já superou a ditadura, que a marcha tem lado e está do lado da democracia e da voz ao povo brasileiro. “As margaridas seguem marchando”, provocou Alessandra. As mulheres responderam: “ Até que todas sejamos livres”!   Margaridas marcham por quê?   “Contagiante. Faz com que a gente se sinta orgulhosa de ser mulher.  A participação foi muito boa, não só em Brasília, mas em todos os debates temáticos que antecederam a marcha”, Alaíde Maraes, coordenadora de mulheres da Fetaemg/Sudeste.   “Ótima. Emocionante ver as companheiras marcharem por sua luta, não só das mulheres , mas também de suas famílias, por políticas públicas específicas. Quando vi a marcha, chorei. Ela é o resultado do trabalho de base”,  Sandra Lemes, coordenadora de mulheres da Fetaeg/Centro-Oeste.   “Temos que dizer não aos agrotóxicos. As Margaridas do Centro-oeste clamam pela produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos, porque isso está acabando com o nosso povo, principalmente nas populações do meio rural”, Juliana Pachuri Mendes, coordenadora de mulheres da Fetagri/Centro-Oeste.   “Maravilhosa! Só a Marcha das Margaridas robusta e empoderada representa a luta de mulheres lutando por democracia e igualdade. Temos que deixar esse país ser democrático. O Brasil precisa da agricultura familiar e da agroecologia para seu desenvolvimento. Sobre as mulheres nordestinas, elas são trabalhadoras e têm compromisso com a luta”, Luz Amaral, coordenadora de mulheres  da Fetapar/ Nordeste.   “A marcha foi um sucesso, as falas reproduziram a ansiedade dos problemas sentidos e vividos. As mulheres sabiam de sua tarefa em Brasília. Os três estados do sul mostraram integração e força graças ao trabalho e empenho  das três coordenadoras”, Inque Schneider, coordenadora de mulheres da Fetag/Sul.   “Está muito bom.  As mulheres estão felizes e dizem que querem voltar na próxima marcha. Só conquistamos direitos a partir da reivindicação”, Izabel de Oliveira, coordenadora da Fetagro/ Norte. “É a primeira vez que venho na marcha e protestamos contra a lei 13.123 que trata da biodiversidade.  A história das quebradeiras de coco na relação com a indústria de cosméticos fala do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado”, Maria Alaídes Souza, membro da MIQCB.   “Muito organizada, superou nossa  expectativa.  A mulher camponesa tem esse atributo de fazer a marcha e abrir seu caminho”, Aline Souza, da AMB.   “A marcha foi muito boa, com diversidade, as mulheres mostraram a sua pauta. Para as mulheres viabilizarem as suas demandas. Mulheres nacionais e internacionais marchando juntas. Precisamos fazer muitas marchas, Levo daqui a força e a garra das margaridas brasileiras, na sua auto-organização. A gente não pode esperar que alguém nos traga as soluções, a mulher tem que ir para a rua. Na África o processo é mais lento. O brasil é um grande país e não pode retroceder”, Graça Samo, da Marcha Mundial de Mulheres, Moçambique/África.

FONTE: Assessoria de Comunicação Marcha das Margaridas - Izabel Rachelle

Compromissos da presidenta Dilma Rousseff com as margaridas

Compromissos da presidenta Dilma Rousseff Depois de cumprimentar as margaridas do norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, a presidenta  Dilma Rousseff,  iniciou sua fala, destacando a decisão firme das mulheres em lutar por democracia, contra a violência e por dignidade. Em seguida  trouxe as respostas  concretas  da pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:   • Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural; • Ampliação dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as mulheres, onde fez menção  a construção de pacto federativo; • 1200 creches no campo para o meio rural; • Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário • 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos; • 109 Unidades  odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas;  • No enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para atendimento pós parto;   • Dilma ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher, entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que protagonizaram a 5ª Marcha das Margaridas.  Mais detalhes das resopostas da presidenta Dilma Rousseff Violência contra as Mulheres Dilma ressaltou o lema Tolerância Zero à Violência contra as Mulheres. Apresentou como resposta a implementação das patrulhas rurais Maria da Penha, a partir de parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliarão o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural e apoiarão a formação de 10.000 promotoras populares, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações.  Reforma Agrária – Direito à Terra e ao Território Dilma anunciou ter assinado no dia 12/08/15 o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Informou ainda a ampliação dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil. Mudanças nos termos do Decreto 8.425/2015 que regulamenta a atividade de pesca artesanal A presidenta assinou o decreto 8425 que preserva para as mulheres e familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência. O decreto em questão estabeleceu novas regras sobre a definição de pescador artesanal para que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, garantindo o direito à identidade desses grupos tradicionais e reconhecendo-as como trabalhadoras.  Autonomia econômica/Quintais produtivos Para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres, implantará, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Apoiará a implantação de quintais produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária. Educação Infantil Dilma disse que cumprirá as metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, o que significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para creches, o que significa construir e implantar em escolas rurais existentes pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos. PRONARA – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos  A presidenta informou continuará trabalhando na elaboração do Pronara - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O Pronara foi elaborado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).  Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social e Formação e Capacitação. No entanto, o documento seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática e estava engavetada até o momento. Afirmou ainda que aprimorará as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Conflito de terras mata mais uma "margarida" no amazonas: dona Dora, líder da comunidade Portelinha (AM)

Estamos de luto e clamando por justiça, juntamente com os moradores da Comunidade Portelinha, no Km 28, Ramal Serra Baixa, do Município de Iranduba. Recebi ainda há pouco telefonema do secretário adjunto de segurança, comunicando que Maria das Dores dos Santos Salvador (a Dona Dora), líder da comunidade, foi sequestrada ontem, assassinada e seu corpo encontrado hoje pela manhã. Dona Dora e os comunitários já haviam denunciando perseguições e ameaçadas por parte de pessoas que se diziam donos das terras. Pediram de todos os órgãos competentes reforço na segurança da comunidade. No dia 28 de abril, estivemos com ela na Secretaria de Segurança para pedir apoio e providências; e no dia 24 de junho, ela esteve aqui no plenário da Assembleia Legislativa, em Cessão de Tempo, pedindo nosso apoio contra os atos e ameaças de morte. Nada foi feito! É necessário que o governador peça rigor nessa investigação. O secretário de segurança precisa ir a fundo nas investigações e prender quem cometeu esse crime. É preciso que o Governo faça um plano de segurança para a região do Iranduba. Há muitos interesses financeiros, de imobiliárias, grileiros e pessoas se autointitulam donos das terras, que há anos é moradia de pessoas simples, trabalhadoras e humildes. Me emocionei hoje ao falar sobre o assunto na Assembleia. Lamentamos profundamente que mais uma líder, uma mulher que lutava pelos direitos da comunidade tenha sido assassinada. Um fato muito semelhante ao que vitimou Margarida Maria Alves e criou a Marcha das Margaridas, que esta semana levou às ruas milhares de mulheres clamando por justiça. Dona Dora não era invasora nem estava em ocupação. Ela morava lá há anos, lutava por seu direito e de outros comunitários. E se algo não for feito, mais assassinatos podem acontecer! Minha solidariedade aos familiares e amigos de Dona Dora. Vamos insistir para que esse crime não fique impune!

FONTE: Deputado Estadual do Amazonas - José Ricardo Wendling (PT)

Unidade da classe trabalhadora diz NÃO ao Golpe!

“NÃO TERÁ GOLPE”. Com esta frase de ordem e militância o presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou sua fala no Diálogo com os Movimentos Sociais e a presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (13) em Brasília, que reuniu representantes de várias organizações populares (CONTAG, CTB, CUT, UNE, MSTR,  CONAN, UBM, MMM, MAB, entre outras). E continuou discorrendo sobre os anseios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para alcançarmos o Brasil que queremos. “Presidenta Dilma precisamos garantir várias reformas de transformação do nosso Brasil. Reforma Tributária, Democratização da Comunicação, Reforma Agrária, etc. Conquistarmos a Reforma Agrária é fortalecer o projeto da Agricultura Familiar, o que consequentemente fortalece o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)”.    E encerrou sua fala abrindo uma reflexão sobre o respeito a democracia. “Em cima da bandeira da democracia, defenderemos o nosso Projeto Político Social”.   Após entregar sementes de margaridas para presidenta Dilma, fazendo referência a maior ação de massa popular organizada  por mulheres no mundo e realizada pela CONTAG: A Marcha das Margaridas. O presidente da CTB, Adilson Araújo, propôs discutir o Brasil daqui para frente. “Queremos discutir o Brasil do pré-sal, do avanço na educação, na saúde..." E encerrou sua fala convocando a militância. “Nós lutamos e derrotamos a ditadura. Tá chegando a hora de unirmos força e nos levantarmos para a batalha”.     O presidente da CUT, Wagner Freitas, iniciou sua fala destacando as  tentativas da direita de jogar a democracia no chão. Destacando desrespeito a primeira presidenta mulher do Brasil, Dilma Rousseff e ao sindicalista e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguido falou da necessidade de uma Reforma Popular. “ Precisamos de uma agenda de política progressista. Precisamos urgentemente que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras esteja na mesa do diálogo. Por isso dizemos não ao retrocesso de direitos”.    “Damos valor na legalidade da democracia. Nós  jovens sabemos que “eles” querem somente tomar seu lugar e não querem mudar a vida do povo. Apoiamos você porque acreditamos que só com este Projeto Político conquistaremos a democratização  dos meios de comunicação e que os jovens estejam na escola e não na cadeia”, afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, uma  das muitas representantes  dos Movimentos Sociais que fizeram uso da fala.   Depois de ouvir atentamente cada um dos (as) representantes dos Movimentos Sociais, a presidenta Dilma Rousseff, destacou as transformações sociais do Brasil nos últimos anos e abriu uma reflexão pontuando sobre o país que queremos. “Vocês representam a diversidade no nosso Brasil, a voz que ecoa dos lugares mais distantes, dos excluídos (as). Por isso tenho orgulho de afirmar que nós transformamos sim o Brasil. Transformamos sim o Nordeste, pois a relação do estado  brasileiro é sobretudo com camada mais pobre da nossa sociedade, por isso implantamos programas sócias fundamentais para mudar a cara do nosso país, como: Minha Casa, minha vida;  Mais Médicos, entre outros. Continuaremos daqui pra frente ainda mais próximos dos anseios dos povos de todo o Brasil. Vamos avançar na unidade popular” afirmou a presidenta Dilma Rousseff.       E encerrou dizendo que já mudou muitas coisas na sua vida, mas nunca de lado.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Margaridas se eternizam

Todas e todos que fazem a luta da CONTAG, Federações, Sindicatos filiados, Delegacias Sindicais de Base e Organizações parceiras da Marcha vêm prestar homenagem as companheiras Maria Pureza dos Santos Nascimento, Maria Ozenira Cardoso  Araújo e Izabel Gonçalves dos Santos, que se eternizaram fazendo a luta por um Brasil com Democracia, Justiça, Liberdade, Autonomia e Igualdade durante as ações da 5ª Marcha das Margaridas  que aconteceram nos dias 11 e 12 de agosto em Brasília-DF.   Um pouco das nossas eternas Margaridas     Maria Ozenira Cardoso Araújo tinha 44 anos e ingressou no MSTTR em 1992 quanto se associou no sindicato de Monsenhor Gil-PI. Maria Ozenira foi militante presente nos Gritos da Terra Brasil e Piauí. Também participativa ativamente de outras ações do MSTTR no estado, a exemplo da Marcha das Margaridas 2015 no PI.    Maria Pureza dos Santos Nascimento é de Japaratuba no Sergipe e tinha 62 anos de idade, dos quais boa parte os dedicou à luta pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores rurais.  Ativa nas ações do MSTTR, Maria Pureza já havia participado de 3 edições da Marcha das Margaridas  e de Gritos da Terra Brasil e Sergipe.   Izabel Gonçalves dos Santos tinha 54 anos e grande vivência pela causa dos povos da floresta no Pará. Atualmente estava presidenta do STTR de Salva Terra-PA, município onde chegou a ser eleita vice- prefeita .    A elas nossa eterna homenagem. Aos familiares, amigas (os), companheiras (as) de luta nossos mais profundos sentimentos.   Vale ressaltar que as três companheiras foram prontamente atendidas e que durante toda as ações da Marcha das Margaridas, tanto no estádio Nacional Mané Garrincha quanto na caminhada na Esplanada dos Ministérios, a CONTAG e Organizações Parceiras da Marcha, disponibilizaram para as Margaridas, um posto de saúde avançado, três postos básicos e cinco ambulâncias. Ao todo foram mais de 80 profissionais de saúde que estiveram 24h fazendo os atendimentos às mulheres durante a Marcha.       Direção da CONTAG e Organizações parceiras da Marcha das Margaridas     Maria, Maria    ‘É o som, é a cor, é o suor  É a dose mais forte e lenta  De uma gente que ri quando deve chorar...   Mas é preciso ter força  É preciso ter raça  É preciso ter gana sempre  Quem traz no corpo uma marca...   Quem traz na pele essa marca  Possui a estranha mania  De ter fé na vida’

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Ao som de aquarela do Brasil mulheres do campo, da floresta e das águas fizerem florescer no estádio Nacional Mané Garrincha margaridas de autonomia, justiça, democracia, igualdade e liberdade

Após a cerimônia especial feita no campo do Estádio Nacional Mané Garrincha que por dois  foi florido por aquelas que geram a vida, teve início as falas políticas da Coordenação Nacional da Marcha das Margaridas, dos representantes da CONTAG e da presidenta Dilma Rousseff, que fez questão de pessoalmente  e junta a vários ministros (as) entregar  as respostas para pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas. “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. Com a frase de militância da Marcha, a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou sua fala dizendo não a qualquer forma de golpe no país. “ Estaremos nas ruas quantas vezes for necessário para defender o Projeto que acreditamos, para defender a democracia, para dizer que as margaridas estão unidas contra qualquer forma de violência e  preconceito contra a mulher”, afirmou. Logo em seguida a coordenadora geral da 5ª Marcha das Margaridas passou as  mãos da presidenta Dilma Rousseff um kit com várias  objetos que serviram para mobilizar e garantir a visibilidade de mulheres dos lugares mais distantes. “Aqui estão vários materiais que revelam um pouco da nossa trajetória de luta. Que incentivaram companheiras  estarem aqui hoje vivendo um momento único e de muita emoção. Aqui estão produtos construídos por tantas mãos e com o sentimento de várias mulheres de todo o Brasil e do Mundo”, ressaltou  Alessandra.   No mesmo tom de respeito aos direitos da mulher, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, trouxe palavras de encorajamento. “ Tudo que vimos aqui, que sentimos, que respiramos aqui, é o resultado de uma ação de milhares e milhares de margaridas. Mulheres que juntaram cada centavo, para assim, construírem seus caminhos para estarem aqui. São mulheres que saíram da invisibilidade para serem protagonistas das suas próprias histórias. Viva à luta da trabalhadora rural Margaridas Alves! Viva à luta das mulheres!!”, frisou Alberto.  Analu Faria da Marcha Mundial de Mulheres que falou em nome  da Coordenação Nacional de Mulheres da Marcha, aproveitou para denunciar o machismo e conservadorismo. “Muitas vezes  e não poucas temos visto explicitamente as ações machistas em vários lugares. Precisamos combater, precisamos dizer não! Ações conservadoras que estão nítidas no nosso próprio Congresso Nacional”, destacou Analu, abrindo uma reflexão sobre os atos truculentos e retrógados do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.     Compromissos da presidenta Dilma Rousseff   Depois de cumprimentar as margaridas do norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, a presidenta  Dilma Rousseff,  iniciou sua fala, destacando a decisão firme das mulheres em lutar por democracia, contra a violência e por dignidade.   Em seguida  trouxe as respostas  concretas  da pauta de reinvindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:     • Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural; • Ampliação dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as mulheres, onde fez menção  a construção de pacto federativo; • 1200 creches no campo para o meio rural; • Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário • 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos; • 109 Unidades  odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas;  • No enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para atendimento pós parto;   • Dilma ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher, entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que protagonizaram a 5ª Marcha das Margaridas.    Mais detalhes das resopostas da presidenta Dilma Rousseff    Violência contra as Mulheres Dilma ressaltou o lema Tolerância Zero à Violência contra as Mulheres. Apresentou como resposta a implementação das patrulhas rurais Maria da Penha, a partir de parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliarão o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural e apoiarão a formação de 10.000 promotoras populares, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações.    Reforma Agrária – Direito à Terra e ao Território   Dilma anunciou ter assinado no dia 12/08/15 o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Informou ainda a ampliação dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil.   Mudanças nos termos do Decreto 8.425/2015 que regulamenta a atividade de pesca artesanal   A presidenta assinou o decreto 8425 que preserva para as mulheres e familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência. O decreto em questão estabeleceu novas regras sobre a definição de pescador artesanal para que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, garantindo o direito à identidade desses grupos tradicionais e reconhecendo-as como trabalhadoras.    Autonomia econômica/Quintais produtivos   Para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres, implantará, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Apoiará a implantação de quintais produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária.   Educação Infantil   Dilma disse que cumprirá as metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, o que significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para creches, o que significa construir e implantar em escolas rurais existentes pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos.   PRONARA – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos    A presidenta informou continuará trabalhando na elaboração do Pronara - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O Pronara foi elaborado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).  Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social e Formação e Capacitação. No entanto, o documento seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática e estava engavetada até o momento. Afirmou ainda que aprimorará as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes