Programa Garantia Safra 2015/2016 tem adesão de mais de 249 mil agricultores

Dos 255.821 mil boletos gerados para o pagamento do Programa, no total 249,824 mil foram efetivamente pagos, o que representa, aproximadamente, 97,7% dos boletos emitidos. O número de beneficiados, em relação a safra passada, foi menor, todavia esse ano foram utilizados critérios que justificam essa redução. “É uma redução de quantidade, mas há um avanço no aumento da qualidade”, comenta o coordenador da Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred) Arimatéia Gonçalves. Outro fator que contribui para que agricultores fossem “excluídos” do programa foi a renda da família (até 1,5 salários mínimos), pois algumas famílias estavam com a renda acima do limite para a concessão do benefício. No total 180 municípios participaram do programa. Garantia Safra É o seguro que prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. Ele cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca. O programa atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho no semiárido brasileiro, assegurando ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo por mês, renda de 640 reais pagos em quatro parcelas, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário Bruno Andrade - bruno.martins@sda.ce.gov.br - 85- 3101-8137 Marina Filgueiras - marina.filgueiras@sda.ce.gov.br - 85- 3101-8137 Aécio Santiago - aecio.santiago@sda.ce.gov.br - 85- 3101-8137

Dengue, microcefalia e zika vírus: Como evitar?

FOTO: ARTE: Fabrício Martins  Na gravidez, as defesas do organismo contra doenças ficam mais fracas, e isso quer dizer que a dengue pode ter sintomas mais graves em gestantes. A doença pode ser perigosa, causando complicações como hemorragia, convulsões, falência hepática e até a morte. Por isso é essencial preveni-la e tratá-la o quanto antes. Na maior parte dos casos, o bebê não é afetado se a mãe pegar dengue durante a gravidez. Mas, se for uma infecção grave, pode levar a complicações como parto prematuro e anomalias fetais. A transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê, ainda está sendo estudada, mas há alguns casos documentados em que ela ocorreu, e o recém-nascido apresentou a doença.   É importante procurar assistência médica logo, para diminuir o risco para você e para o bebê. Na grande maioria das vezes, com o atendimento correto, a mãe se recupera sem problemas e fica tudo bem com o bebê.   Quais são os sintomas?   A dengue começa com febre alta repentina, dor de cabeça e em torno dos olhos e dor muscular e nas articulações. Entre outros sintomas estão tremores, diarreia, enjoo, perda de apetite, mudanças no paladar, sensibilidade ao toque, vômitos e em alguns casos placas vermelhas na pele. Os sintomas começam três dias depois da picada. Como esses sintomas são muito parecidos com os de qualquer outra infecção viral ou com os da gripe, só um exame de sangue específico pode confirmar a presença do vírus da dengue. O resultado, no entanto, pode demorar dependendo do tipo do exame.   O importante é iniciar o tratamento o mais rápido possível, mesmo sem a confirmação do diagnóstico por exame de sangue, e especialmente em áreas onde a doença estiver mais comum.   Como é o tratamento?   O tratamento consiste em amenizar os sintomas, com a reidratação oral ou intravenosa (administração de soro pela veia), repouso e manutenção da atividade sanguínea – o que pode exigir internação hospitalar. A doença dura até dez dias, mas a recuperação total pode levar entre duas e quatro semanas. Se eu tiver dengue, vou ficar imune pelo resto da vida?   Infelizmente não. Existem quatro vírus diferentes da dengue. A infecção causada por um tipo não imuniza para a doença causada pelos outros. Além disso, a dengue hemorrágica, versão mais grave da doença, costuma se apresentar em pessoas que já tiveram contato com o vírus da dengue.   Fui diagnosticada com dengue. Posso amamentar?   Pesquisas mostram a presença de anticorpos contra a dengue no leite materno e no colostro, o que indica que amamentar protege seu bebê do vírus, em caso de dengue. Por isso é recomendado amamentar normalmente.   Como evitar a dengue?   A dengue não é transmitida diretamente de pessoa para pessoa. As pessoas pegam o vírus quando são picadas pelo mosquito Aedes aegypti, desde que o inseto já tenha picado uma outra pessoa infectada antes.   O mosquito costuma picar durante o dia, e próximo à área onde se reproduz (sua autonomia de voo dificilmente ultrapassa os 100 metros). Uma vez que pique uma pessoa contaminada, o mosquito pode carregar o vírus por toda a vida – e a vida dele dura cerca de 40 dias.   Além de combater os focos de mosquito, como poças d’água, onde eles possam se reproduzir, você pode adotar medidas de prevenção como:   *Usar roupas claras.   *Usar calça comprida e blusa de manga comprida para reduzir a exposição da pele.   *Tentar se manter em áreas mais frescas ou com ar condicionado, já que o mosquito não sobrevive em temperaturas baixas.   *Usar repelentes e mosquiteiros para evitar ser picada. Que tipo de repelente grávida pode usar?   O uso de repelentes na gravidez não é muito estudado, mas os médicos têm recomendado que grávidas usem sim repelente e inseticidas para evitar doenças como a dengue. De acordo com a obstetra Eleonora Fonseca, a grávida pode usar as seguintes alternativas:   *Repelente comum em creme ou spray, reaplicado de 6 em 6 horas.   *Repelente especial para bebê   *Repelente caseiro feitos à base de álcool e cravo-da-índia   *Inseticida elétrico   *Inseticida em spray, deixando a substância se dispersar por alguns minutos antes de ficar no mesmo ambiente. Proteja-se contra mosquitos na gravidez   Se você está grávida, deve se proteger de picadas de mosquitos, principalmente devido ao risco de doenças virais transmitidas por eles, como dengue, zika ou chikungunya. Veja a seguir informações simples para ajudar a manter os insetos longe de você e de sua família.   Proteção com segurança. Já se sabe que os mosquitos podem transmitir uma série de doenças, por isso prevenção é a melhor estratégia. É importante, contudo, ter cautela com produtos para combater insetos e ter certeza de que são seguros tanto para a grávida quanto para o bebê.   Elimine a água parada. Mosquitos se reproduzem em água parada, então troque com frequência a vasilha de água de animais e os potes das plantas (você pode colocar areia nos pratos das plantas). Não deixe acumular água em pneus, canos ou calhas. Água de chuva também precisa ser dispersada, em calhas ou áreas baixas do quintal, porque vira criadouro de mosquitos.   Caso você esteja armazenando água da chuva para reaproveitá-la, mantenha o recipiente sempre bem fechado e não guarde por mais de uma semana. Se você suspeita de foco de mosquitos que transmitam dengue, zika e chikungunya na sua região, confira contatos úteis para investigação e fumigação de mosquitos.     Vista as roupas certas. Cores escuras tendem a atrair mosquitos. Portanto, prefira roupas claras e que cubram a maior parte do corpo (mangas e calças longas). Outra dica é que as roupas não sejam apertadas, porque, por incrível que pareça, mosquitos às vezes conseguem picar através da roupa. No verão, para não passar calor, escolha peças leves e de tecidos naturais, como o algodão. Os especialistas aconselham hoje em dia a borrifar repelente (não inseticida) em spray na roupa também, para criar mais uma barreira contra os insetos.   Fuja de perfumes fortes. Aromas florais ou adocicados de frutas tendem a atrair mosquitos. Então, antes de comprar, abra e cheire bem embalagens de xampus, sabonetes, cremes e outros cosméticos. O melhor é usar produtos sem cheiro.   Se você não abre mão de um aroma, o melhor é procurar algo que afaste mosquitos, como lavanda, citronela, capim-limão ou cravo.   Use também repelentes naturais. Uma receita comum é deixar cravos-da-índia mergulhados em álcool por pelo menos quatro dias, e depois misturar o líquido com um óleo suave, como óleo para bebê. Velas de citronela e óleos essenciais de citronela, eucalipto ou cravo também ajudam a manter os mosquitos longe de casa. Só é preciso muito cuidado com velas acesas em casa. Sempre coloque-as completamente longe do alcance de mãozinhas de crianças ou patas de animais, e nunca deixe uma vela acesa num ambiente sem ninguém.   Coloque telas em portas e janelas. Para evitar que os mosquitos entrem dentro da sua casa, procure instalar telas mosquiteiras em todas as portas e janelas de acesso.   Uma vez instaladas, é preciso checar regularmente se não há nenhum buraquinho ou vão por onde os insetos consigam passar. A grande vantagem das telas é poder deixar a casa aberta e ventilada dia e noite, sem se preocupar com uma “invasão” de mosquitos.   Durma sob um mosquiteiro. Os mosquiteiros são uma ótima proteção contra mosquitos, desde que nenhum tenha conseguido entrar e ficado preso dentro da cama. Eles valem a pena se você não ficar abrindo e fechando a todo o momento. O uso do mosquiteiro pode ser útil porque os mosquitos que transmitem doenças como dengue, zika e chikungunya, embora não tenham hábitos noturnos, gostam de picar de manhã cedinho, nas primeiras horas do dia, quando você ainda pode estar na cama. Use repelente contra insetos. Os médicos recomendam que grávidas usem repelentes apropriados durante a gestação, já que as possíveis consequências de doenças desenvolvidas a partir de picadas de insetos podem ser sérias. Em geral, repelentes para crianças e bebês são também seguros para grávidas.   É preciso lembrar de reaplicar cremes e sprays a cada seis horas. Passe o repelente também na roupa que estiver vestindo.   Zika vírus pode causar Microcefalia   Está confirmado que o Zika vírus durante a gravidez pode causar microcefalia porque foram encontrados vírus no líquido amniótico que envolve o bebê durante a gravidez e também no líquido cefalorraquidiano, presente no sistema nervoso central, dos bebês que já nasceram e foram diagnosticados com microcefalia.   No entanto, a relação entre o Zika vírus e a microcefalia não é totalmente conhecida. A hipótese aceita é de que o vírus ao ser ‘protegido’ pelo sistema imune possa atravessar a barreira placentária, chegando ao bebê. Essa ‘proteção’ pode acontecer da seguinte forma:   Quando a mulher pega dengue, suas células de defesa atacam e vencem o vírus da dengue, mas estas células quando se encontram com o Zika vírus, que é muito parecido com o da dengue, somente englobam este vírus mas não conseguem eliminá-lo do corpo. Com esta proteção, o vírus pode alcançar todas as regiões do corpo, que normalmente não podem ser alcançadas, e dessa forma ele pode atravessar a placenta e chegar até o bebê, causando microcefalia.   Como saber se a grávida está com Zika vírus   O Zika vírus é semelhante a dengue e também é causado pelo mosquito Aedes Aegypt, no entanto, seus sintomas são mais brandos. A única forma de saber se qualquer pessoa está com Zika vírus é através dos sintomas apresentados como, vermelhidão nos olhos (conjuntivite), manchas vermelhas na pele que coçam e febre, entretanto a pessoa pode estar doente e não apresentar nenhum sintoma.   Não existem exames que possam identificar o vírus no sangue, porque ele permanece ativo por apenas 1 semana, e a única forma de detectá-lo é através de um exame chamado RT- PCR, somente em laboratórios de referência do Ministério da Saúde, quando solicitado em casos muito especiais.   Mas não é por isso que todas as grávidas precisam se preocupar porque nem todas as que tiveram Zika durante a gravidez terão bebês com microcefalia, porque esta é uma situação rara. As maiores chances do bebê ter microcefalia ocorrem nas gestantes que já tiveram dengue alguma vez e que tiveram Zika no primeiro ou no último trimestre de gestação.   Além disso, se a mulher já teve Zika quando não estava grávida não existe a possibilidade do bebê ter microcefalia se ela engravidar depois dos sintomas estarem controlados.   O bebê com microcefalia terá um desenvolvimento normal?   Apenas pela medida da cabeça, não é possível saber se o bebê vai se desenvolver normalmente ou não. Tudo vai depender da situação do cérebro.   Os resultados de exames como a tomografia computadorizada e a ressonância magnética podem dar indícios sobre eventuais malformações no cérebro. Quando o cérebro é também menor que o padrão, o distúrbio pode ser chamado de microencefalia.   Mesmo com as imagens do cérebro nas mãos, o médico não tem como saber com exatidão quais deficiências ou problemas a criança pode ter conforme for crescendo.   Os problemas mais comuns em crianças com microcefalia são atraso intelectual e motor, paralisia cerebral, epilepsia, distúrbios oftalmológicos, hiperatividade.   Crianças com microcefalia são acompanhadas por um neurologista pediátrico e outros especialistas para observar eventuais atrasos no desenvolvimento.   Em princípio, quanto menor for a cabeça da criança, maior a gravidade das sequelas, mas essa correlação não é totalmente comprovada. Qual é o tratamento para a microcefalia?   Infelizmente não é possível recuperar o crescimento perdido no cérebro, nem fazer o crânio voltar ao tamanho normal – com exceção dos casos de cranioestenose, que são raros. Mas o acompanhamento constante da criança para introduzir terapias e estímulos o quanto antes contribui para o desenvolvimento intelectual e motor.   Podem ser usadas medicações e tratamentos para questões específicas. Por exemplo, se houver epilepsia, a criança pode tomar remédios para controlar as convulsões   A microcefalia não tem cura porque o fator que impede o desenvolvimento cerebral, que é a união precoce dos ossos que forma o crânio, não pode ser retirado. Se esta união precoce dos ossos acontecer ainda durante a gestação, as consequências podem ser mais graves porque o cérebro pouco se desenvolve, mas existem casos em que a união destes ossos ocorre no final da gestação ou após o nascimento, e neste caso a criança pode ter consequências menos graves. Há algo que eu possa fazer para evitar que o bebê tenha microcefalia?   Não exatamente. Você pode cuidar da sua saúde antes de engravidar e durante a gestação, e tomar medidas para tentar não se expor a substâncias tóxicas ao bebê nem pegar infecções que possam causar o problema.   Nem sempre isso depende da sua vontade, por mais que você se previna. Caso você pegue uma infecção que possa causar microcefalia, siga o tratamento indicado pelo médico. Em alguns casos, como em infecções virais como a zika, não há tratamento específico.   Não existe um exame durante a gravidez que possa garantir, com certeza absoluta, que a criança não terá o problema. Exames de ultrassom ajudam a monitorar o crescimento da cabeça do bebê, mas não há nenhuma intervenção, após a infecção, que possa evitar o surgimento da microcefalia, caso tenha havido dano ao tecido cerebral.   E, se ela de fato nascer com microcefalia, além das intervenções e tratamentos iniciados o quanto antes, o que fará mesmo diferença na vida dela é o apoio e carinho da família, para que ela se desenvolva da melhor forma possível.   Surto de microcefalia no Brasil pede alerta máximo contra mosquito   Durante a apresentação do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), o ministro Marcelo Castro reforçou que o governo concentrará suas ações no combate ao mosquito, que transmite, além da dengue, o chikungunya e o vírus zika, principal suspeito para a explosão de casos da malformação craniana em fetos.    O primeiro surto do zika foi na Ilha Yap, na Micronésia, em 2007. Mais recentemente, em 2013, número alto de casos ocorreu na Polinésia Francesa, a cerca de 6 mil quilômetros da Austrália. Mesmo sem mortes, 10 mil pessoas foram infectadas, sendo que 70 tiveram complicações neurológicas. Compreender melhor o zika vírus é primordial neste momento.   Microcefalia: Ministério da Saúde revê critério para diagnóstico inicial de microcefalia: de 33 para 32cm O Ministério da Saúde mudou os critérios para o diagnóstico de microcefalia relacionada ao vírus Zika e adotou a medida de 32 centímetros como o ponto de partida para triagem e identificação de bebês não prematuros com possibilidade de ter a malformação no crânio.   Até então, estavam sendo considerados casos suspeitos aqueles em que a criança nascia com menos de 33 centímetros de perímetro cefálico, segundo o Ministério da Saúde, para incluir um número maior de bebês na investigação. Depois de ter o perímetro cefálico medido, para ter o diagnóstico confirmado, a criança precisa passar por outros exames.   Segundo a pasta, a medida segue recomendação da Organização Mundial da Saúde, que considera 32 centímetros a medida padrão mínima para a cabeça de recém-nascidos não prematuros. O perímetro cefálico, medida da cabeça feita logo acima dos olhos, varia conforme a idade gestacional do bebê. Segundo o Ministério da Saúde, para a população brasileira, 33 centímetros é considerado normal. O que é microcefalia?   Microcefalia é o nome que se dá quando uma criança tem a cabeça menor do que o considerado padrão. Não é exatamente uma doença, e sim um sinal de que o cérebro pode não estar crescendo como deveria.   É o crescimento do cérebro que faz o crânio crescer. Se o cérebro realmente não se desenvolve, a criança pode vir a ter deficiências intelectuais e físicas, em variados graus. Mas é possível uma criança ter microcefalia e não ter atrasos.   É importante lembrar que o cérebro é um órgão ainda bastante misterioso e surpreendente, e são muitos os casos de problemas cerebrais em que as crianças se desenvolveram muito melhor do que previam os médicos. Como a microcefalia é diagnosticada?   Ainda no útero, a microcefalia pode ser diagnosticada por ultrassom, quando a medida da cabeça (perímetro cefálico), quando comparada com outras medidas do feto, fica abaixo do esperado. Tenha em mente que no ultrassom a medição pode não ser exata, porque depende da habilidade do profissional, da posição do bebê e da qualidade do equipamento. Quando o bebê nasce, a microcefalia é diagnosticada com uma simples fita métrica.   O Ministério da Saúde brasileiro determinou, para efeito de monitoramento, que serão considerados casos de microcefalia recém-nascidos (desde que nascidos depois de 37 semanas) com perímetro cefálico de menos de 32 cm.   Mas é preciso levar em conta também:   *Circunferência cefálica dos pais (se os pais também tiverem a cabeça pequena, pode ser apenas uma característica hereditária).   *As proporções do corpo da criança. Uma criança de estrutura pequena tende a ter uma cabeça menor.   Em que momento é possível diagnosticar com certeza a microcefalia?   Como a microcefalia surge porque o cérebro para de crescer, demora um certo tempo para percebê-la em exames. Por exemplo, se o problema que deflagrou a microcefalia tiver acontecido no primeiro trimestre da gravidez, pode ser que no ultrassom morfológico do segundo trimestre, por volta de 20 semanas, o tamanho da cabeça ainda esteja dentro do normal, e só num ultrassom mais adiante a microcefalia seja percebida, ou mesmo após o nascimento.   A microcefalia pode só ficar evidente depois de o bebê nascer. O bebê pode ter um perímetro cefálico normal ao nascer e a cabeça parar de crescer no ritmo esperado nos meses seguintes. É por isso que a medida do perímetro cefálico faz parte dos procedimentos das consultas de rotina no pediatra.   O diagnóstico da microcefalia pode ser feito durante a gestação, com os exames do pré-natal, e pode ser confirmado logo após o parto através da medição do tamanho da cabeça do bebê. Exames como tomografia computadorizada ou ressonância magnética cerebral também ajudam a medir a gravidade da microcefalia e quais serão suas possíveis consequências para o desenvolvimento do bebê.   O que provoca a microcefalia?   As causas da microcefalia podem incluir doenças genéticas ou infecciosas, exposição a substâncias tóxicas ou desnutrição. Em muitos casos, a causa da microcefalia não é conhecida. Entre os motivos conhecidos de microcefalia estão:   *Síndromes ou problemas genéticos, como a síndrome de Down, trissomia do 18 e do 13, entre centenas de outras. Em caso de síndrome genética, pode haver malformações em outras partes do corpo   *Exposição da mãe a agentes teratogênicos durante a gravidez (radiação, substâncias químicas, consumo de álcool ou drogas como cocaína e heroína)   *craniossinostose ou cranioestenose: fechamento prematuro das moleiras do bebê. Nesse caso, o problema inicial é com os ossos do crânio e não com o cérebro   *Desnutrição, fenilcetonúria ou diabete mal controlada na mãe durante a gestação   *Lesão ou trauma no cérebro do bebê, por exemplo na hora do parto. Nessa situação, a microcefalia só aparece conforme o bebê vai crescendo.   *Meningite   *Desnutrição   *HIV materno   *Doenças metabólicas na mãe como fenilcetonúria   *Invenenamento por mercúrio ou cobre   *Uso de medicamentos contra epilepsia, hepatite ou câncer, nos primeiros 3 meses de gravidez   *Infecções como rubéola, citomegalovírus e toxoplasmose durante a gravidez também aumentam o risco do bebê ter microcefalia. Além destas, existe suspeita de que doenças como dengue, Zika vírus ou febre chikungunya durante a gestação também estejam ligadas à microcefalia   A microcefalia também pode ser genética e acontece em crianças que possuem outras doenças como Síndrome de West, Síndrome de Down e Síndrome de Edwards, por exemplo. Por isso, a criança com microcefalia que também possui uma outra síndrome pode ter outras características físicas, incapacidades e ainda mais complicações do que as crianças que possuem somente microcefalia.   Exames de imagem como ressonância magnética e tomografia computadorizada podem dar indicações da causa da microcefalia. A presença de calcificações aponta para algum tipo de infecção.

FONTE: INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SÁUDE DO BRASIL

Mais uma Margarida assassinada vítima de violência. Até quando?

A CONTAG, FETAGs (Fetraece) e Sindicatos, vêm manifestar seu repúdio pela forma brutal e covarde do assassinato da Margarida, Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, que foi morta com requinte de crueldade e violência sexual, no município de Miranda do Norte, Maranhão.

 

Quilombola do povoado Joaquim Maria, na zona rural do município maranhense, Francisca das Chagas Silva, foi uma das muitas Margaridas que estiveram em agosto de 2015 em Brasília, reivindicando por um Brasil e mundo, com: “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

 

Vale ressaltar que pra chegar à Marcha, Francisca participou ativamente do Grupo de Estudo Sindical (GES Mulher), e de outras ações organizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

 

Reafirmando a pauta da Marcha das Margaridas contra violência, companheiras e companheiros que fazem o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), pressionam o poder público e o judiciário brasileiro, por uma solução mais rápida desse e de outros crimes que vêm ceifando covardemente a vida das mulheres, e que permanecem impunes. 

 

Convocamos também a sociedade em geral para denunciar qualquer forma de violência contra a mulher, através do disk-denúncia 180 ou indo a uma delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. 

 

Francisca das Chagas Silva, era trabalhadora rural, sócia no Sindicato de Miranda do Norte desde 2009 e era filha de um dos membros do Conselho Fiscal da atual gestão do STTR, o companheiro, Francisco da Silva. Ela deixou um filho, familiares, amigas (os), companheiras (os) do MSTTR profundamente abatidos com sua brutal e lamentável partida.  

 

A polícia segue com investigação sigilosa, onde até o momento não apresentou nem um suspeito.  

As mulheres negras são as maiores vítimas da omissão.

 

Mapa da Violência 2015

 

O assassinato de Francisca das Chagas evidencia como ainda é assustador a violência contra as mulheres no Brasil, sobretudo as mulheres negras.

 

No Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o apoio da ONU Mulheres Brasil, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do governo brasileiro, apontou que o número de homicídios de mulheres negras cresceu 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

 

No mesmo período, a quantidade de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, passando de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. No total, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762 em 10 (dez) anos, representando um aumento de 21%. 

 

De acordo com o Mapa da Violência, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico, e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

 

Brasil 

 

Segundo dados da OMS, que avaliou um grupo de 83 países, o Brasil detém a quinta posição mundial quanto ao assassinato de mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres.

 

Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década anterior a 2013, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).

 

Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco estados brasileiros foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, diz o estudo.

 

Entre as capitais, Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com menores taxas.

 

 

Direção da CONTAG

 

 

 

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Imagem: arquivo Sindicato de Miranda do Norte-MA, com Arte Fabrício Martins

Pressão da sociedade adia aprovação da mudança de conceito de trabalho escravo no Congresso Nacional

O PLS 432/2013 saiu mais uma vez da pauta do plenário do Senado Federal. O projeto de lei seria apreciado pelos senadores nesta quarta-feira (03), mas a pressão exercida por diversas entidades que combatem o trabalho escravo, entre elas a CONTAG, conseguiu que a votação fosse adiada novamente. O objetivo é que o projeto seja de uma vez por todas arquivado. O PLS 432/2013 altera definição de trabalho escravo, retirando os elementos fundamentais para a caracterização desse tipo de crime: condições degradantes de trabalho e também jornada exaustiva. Para reforçar o repúdio da sociedade ao retrocesso que representaria a aprovação do PLS 432, foi realizada na manhã de ontem (02) uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que contou com a participação do ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi. Também estavam presentes a CONTAG, e representantes das Centrais Sindicais CUT e CTB, da Procuradoria Geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), além do jornalista e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto, e representantes de outros movimentos. Para a CONTAG, o ano de 2016 será de muito trabalho para impedir o avanço de iniciativas que flexibilizam direitos dos trabalhadores e que ameaçam os direitos humanos. Além da definição do trabalho escravo, continuam em pauta no Congresso Nacional projetos para ampliar a terceirização, para diminuir a idade para o início do trabalho, a diminuição da maioridade penal e esses são apenas alguns exemplos. É preciso destacar PLS 627/2015, que tentar aumentar a jornada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais por até quatro horas em situações emergenciais – como o período de safra – caso seja obtida a autorização em negociação coletiva. É preciso também levar em consideração que o número de trabalhadores e trabalhadoras submetidos a trabalho análogo à escravidão pode ser ainda maior no campo, onde predomina a informalidade. Quem trabalha sem carteira assinada permanece invisível para o Estado. Além disso, as iniciativas da bancada ruralista avançam no sentido de aumentar a produtividade do país, mas essa produtividade muitas vezes é realizada em detrimento das condições de vida e de trabalho de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, do uso irresponsável de agrotóxicos, que contaminam o solo, a água e as pessoas, e também da exploração inadequada de recursos naturais. Nobel da Paz Convidado especial da Audiência Pública de ontem, o indiano Kailash Satyarthi já salvou mais de 80 mil crianças exploradas em sua terra natal. Ele iniciou o trabalho de resgate das condições de escravidão há 35 anos e mantém com a esposa um abrigo onde oferece educação e cuidados para que as crianças possam voltar a viver com dignidade, saúde e com oportunidades para o futuro. Satyarthi concedeu aos presentes uma fala emocionante, na qual compartilhou histórias vividas nessas mais de três décadas resgatando pessoas, sobretudo crianças, de situações de escravidão em diversos países. Uma dessas histórias foi a de uma menina indiana que, resgatada aos seis anos e testemunha de diversas violências contra seus pais, irmãos e avós, perguntou a Satyarthi por que ele demorou tanto. “A pergunta que aquela menina fez para mim é válida para todos nós. Por que demoramos tanto, por que não fazemos mais para erradicar a exploração de todas as pessoas não apenas no Brasil, mas em todo o mundo?” O ganhador do Nobel da Paz destacou que o Brasil tem uma das legislações de combate ao trabalho escravo mais avançadas do mundo. “Tenho certeza que o posicionamento de todos que estão aqui e de toda a população brasileira vai conseguir deter qualquer tipo de retrocesso”, afirmou Kailash Satyarthi. Depoimento O trabalhador rural Francisco José Oliveira - que já passou por jornadas exaustivas de trabalho em uma fazenda de corte de cana no interior de São Paulo, e já foi entrevistado pela CONTAG - participou do encerramento da audiência com um depoimento sobre sua experiência. Ele deu a todos um exemplo de que é possível superar as adversidades e que, com condições adequadas de vida e de trabalho, é possível viver com dignidade, como no Assentamento Nova Conquista, no Piauí.   Fonte: Contag - Lívia Barreto

Presidente da Fetraece participa de instituição de Pacto por um Ceará Sustentável

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro Lima, participou de reunião que instituiu o Pacto por um Ceará Sustentável, com a escolha da coordenação e do comitê gestor. O encontro realizado no dia 27 de janeiro de 2016, no Palácio da Abolição, foi coordenado pelo Governador do Ceará, Camilo Santana.

Além da Fetraece, participaram da reunião que instituiu o Pacto, outras entidades da sociedade civil e órgãos governamentais. Para coordenar o projeto que foi pensado no Sete Cearás, foi escolhido Eudoro Santana.

“O Pacto por um Ceará Sustentável tem a principal função de não olhar só para o desenvolvimento econômico do Ceará, temos que olhar principalmente para o desenvolvimento humano”, afirmou Eudoro Santana.

Foto: Luiz Carlos Ribeiro

Fetraece lança primeira edição de informativo

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) lançou no final de mês de janeiro a primeira edição do informativo da entidade, que inicialmente terá versão online em PDF e que permitirá os/as sindicalistas, os trabalhadores e as trabalhadoras em geral ler online ou então imprimir. O informativo é uma ação que foi pensada durante o planejamento da Fetraece em 2016 e será publicado sempre ao final de cada mês.

Clique na imagem e confira a primeira edição:

Sindicato realiza reunião e lança campanha de filiação e sindicalização

  Na manhã dessa sexta feira (05/02), aconteceu na sede do Sindicato dos trabalhadores agricultores e agricultoras familiares, a reunião mensal deste sindicato, que contou com a participação de vários sócios, na ocasião José Niltom falou da distribuição das sementes no nosso município que foi feita por conta do sindicato, para que os agricultores não ficassem prejudicados sem receber a sua semente para plantar, falou tambem sobre o garantia safra e alguns problemas que surgiram relacionados a beneficiários que não se enquadravam no programa, em seguida passou a palavra para o advogado que representa o sindicato atualmente Anastácio que falou da sua trajetória no movimento sindical e que atualmente atua como advogado em alguns municípios, incluindo Potengi, falou sobre o seu trabalho nesses sindicatos e as dificuldades encontradas.


   E na parte da tarde , reuniu-se a sua diretoria afim de traçar planos para o ano de 2016, já que se trata de ano político, tanto partidária como também sindical.
  Visando a organização sindical, o presidente José Niltom lançou a campanha de filiação e sindicalização, para que dessa forma possamos conscientizar os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de Potengi sobre a importância do Movimento sindical durante esses quase 50 anos de lutas e conquistas.
   Sobre a campanha, a mesma terá início dia 15/02 na Vila alecrim, e consequentemente em outras comunidades. Também participou da reunião o jovem Edson Veriato diretor do Centro de Formação Camponesa e Operário-FOCO, que também participará desta campanha sindical