Cenário de incertezas no Brasil

FOTO: Aquivo MDA  Para fazer uma análise do cenário de incertezas principalmente voltado para a agricultura familiar e para os trabalhadores e trabalhadoras da extensão rural, o presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch recebeu na manhã desta terça-feira(16 de agosto), representantes  da Federação  dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil. “Estivemos socializando nossa preocupação de como ficará a Assistência Técnica dentro desde atual cenário de incertezas no Brasil, onde devemos seguir lutando pela volta do MDA e implementarmos  uma agenda conjunta da assistência técnica. Continuaremos ainda a fortalecer o espaço do CONDRAF ”, destacou o presidente da CONTAG. A conversa entre as organizações foi também uma oportunidade de resgatar o debate da falta de reestruturação que vem passando a Assistência Técnica no Brasil.   Carlos José de Carvalho, coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil, destacou que nos últimos anos com a criação da ANATER acendeu-se uma esperança do fortalecimento da Assistência Técnica Oficial, mas que ainda sim, a atual estrutura e número de técnicos não dão conta de atender os cerca de 5 milhões de agricultores e agricultoras familiares de todo o País. O coordenador ainda aproveitou a oportunidade para apontar a necessidade da criação de um Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), no Brasil.   “Estamos falando de criarmos uma Rede de ATER, quer seja ATER pública e não pública, para atender os agricultores e agricultoras familiares. Devemos universalizar a ATER como consta na Lei na Agricultura Familiar. Uma Rede seria melhor porque o serviço público oficial não consegue atender de forma universal, então uma Rede com as organizações não governamentais é fundamental, importante, pois nós temos que ter essa clareza, pois o governo há anos com essa escassez de recursos não dá conta”, afirmou.   As duas organizações se comprometeram ainda de seguir na luta pela volta urgente do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA).    Confira abaixo NOTA da CONTAG contra a extinção do MDA   A CONTAG manifesta o seu repúdio e indignação pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela transferência de parte de suas atribuições para o recém-criado Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, relegando a agricultura familiar a um atendimento assistencial e de combate à pobreza no campo brasileiro.   A extinção do MDA como uma das medidas para atender o ajuste fiscal revela a subserviência do Governo Temer aos desejos dos setores especuladores da dívida pública e da bancada ruralista que não aceitam a identidade e o protagonismo da agricultura familiar, que foi fortalecida pelas políticas públicas aplicadas pelo MDA, que são dignas de referência para serem aplicadas em outros países, especialmente da América Latina e África.   Este ato reforça a prática de negar a existência de duas agriculturas no campo brasileiro e a importância do MDA na gestão e fortalecimento de políticas públicas para os(as) agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) de reforma agrária.   Extinguir o MDA é negar a importância de social e econômica comprovada da agricultura familiar na produção de alimentos para a soberania e segurança alimentar, que tirou o Brasil do “Mapa da Fome” das Nações Unidas.   Atualmente, 70% dos alimentos básicos consumidos diariamente pela população brasileira são produzidos por agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária, gerando emprego e renda no seio das comunidades rurais, fundamentais para o desenvolvimento das economias dos municípios e para o desenvolvimento rural sustentável.   A extinção do MDA é um ato cruel que golpeia milhões de homens, mulheres e jovens da agricultura familiar, acampados e assentados de reforma agrária, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais que vivem nas regiões rurais e tinham, neste Ministério, a âncora para apresentar suas demandas específicas e resolver seus problemas econômicos e sociais.   É, também, um golpe para os Governos Estaduais que reconhecem e acreditam na força produtiva, social e cultural dos(as) agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária, para os quais adotaram medidas e infraestrutura para melhor recepcionar e fortalecer as políticas públicas coordenadas pelo MDA. Sem o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os Governos Estaduais perdem um importante espaço público federal que dava sustentação e articulava as iniciativas para promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural.   Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária precisam do Ministério do Desenvolvimento Agrário forte e atuante. Sem o MDA, perde o Brasil e os brasileiros que necessitam da agricultura familiar. Por isso, a CONTAG e suas federações filiadas, em nome dos(as) agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária exigem respeito e a imediata revogação do ato de extinção do MDA.   A CONTAG deixa claro que a extinção do MDA é o primeiro ataque aos agricultores familiares. Outros atos ainda mais prejudiciais aos agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária se anunciam com a reforma da Previdência Social, extinção do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, redução do atendimento do SUS, a perda do poder aquisitivo do salário mínimo e a extinção das políticas de reforma agrária.   Estas razões confirmam o posicionamento da CONTAG e de suas federações quando se colocaram contrárias ao processo de impeachment, por entenderem que, além de ilegítimo, ele reúne forças retrógradas, antidemocráticas, antipopulares e contrárias às demandas e direitos da classe trabalhadora do Brasil.   A CONTAG e suas federações renovam o permanente compromisso de lutar em defesa dos direitos dos(as) agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) de reforma agrária, pelo desenvolvimento rural sustentável, pela democracia e justiça social no campo brasileiro.   Diretoria da CONTAG

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Governo do Estado e Incra se comprometem com trabalhadores acompanhados pela Fetape

Após terem várias de suas reivindicações atendidas, durante reunião com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os cerca de 800 trabalhadores e trabalhadoras rurais coordenados pela Fetape,  que estavam acampados na sede do órgão por mais de 24h, decidiram, em assembleia, na manhã de ontem (17),  seguir para a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Recife (SR03), no bairro dos Aflitos. Lá, depois de se reunirem com o superintendente Heliodoro Santos, que assumiu vários compromissos com o Movimento Sindical Rural, os integrantes da mobilização decidiram levantar acampamento. Já em Petrolina, o grupo formado por cerca de 700 pessoas, desocupou a sede do Incra Regional, hoje pela manhã, depois de uma longa negociação, que foi até as 22h de ontem. Na capital pernambucana, antes do encontro com o gestor do Incra, os manifestantes decidiram bloquear a Avenida Rosa e Silva, onde fica a sede do órgão, para denunciar irregularidades cometidas pelo governo interino de Michel Temer e pedir o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Durante o ato, alguns motoristas e transeuntes demonstram apoio à pauta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Na opinião presidente da Fetape, Doriel Barros, os acampamentos expressaram a força que vem do campo. “Com esses dois atos, conseguimos demonstrar a nossa capacidade de mobilização. Nós estamos saindo daqui com grandes resultados para os acampados, assentados e agricultores familiares. Esperamos que o Governo do Estado e o Incra efetivem os compromissos assumidos. Caso eles não cumpram com os encaminhamentos, há uma decisão coletiva, das lideranças sindicais, de que nós voltaremos e ficaremos por tempo indeterminado” afirma o dirigente. As ocupações da Sara e do Incra Recife contaram com o apoio da CUT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Há muito tempo a gente vinha num consenso de fazer esses acampamentos. Planejamos e conseguimos realizar de uma maneira muito positiva, tanto para mostrar o poder do Movimento Sindical Rural, quanto para obter respostas importantes do Incra e da Secretaria de Agricultura. O acampamento não para por aqui. Vamos continuar, por meio de monitoramento dos encaminhamentos feitos”, assegura o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis. “Foi muito importante e positivo esse acampamento aqui em Petrolina, primeiro para estimular os nossos trabalhadores, e depois para que avancemos nas nossas demandas. Estou muito feliz porque o nosso povo saiu muito satisfeito com os resultados, e isso é muito importantes para o fortalecimento do nosso Movimento”, afirma a diretora de Política Agrária da Fetape, Maria Givaneide Pereira dos Santos. O agricultor familiar e secretário de Política Agrária e Agrícola do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Quixaba, localizado no Polo Sindical do Sertão do Pajeú, Miguel Pereira Honorato, volta para sua casa bem mais esperançoso. “Tendo em vista a maioria das demandas atendidas, essa mobilização faz a gente sair daqui com a sensação de dever cumprido. Saímos de nossas casas para lutar por nossos direitos e iremos sair sempre que for preciso. A luta vai continuar”. Na opinião da diretora de Política Agrícola e Agrária do STTR de Ribeirão, no Polo Sindical da Mata Sul, Maria do Carmo da Silva, valeu a pena passar esses dois dias acampados. “Estamos voltando para casa com alguma resposta satisfatória, como o pagamento dos créditos e das cestas básicas”, diz. Já a Diretora de Finanças do STTR de Surubim, no Agreste Setentrional, Josefa Rosilene Freires da Silva, admite que o resultado positivo das negociações se deve à presença dos manifestantes. “Se não houvesse a pressão do povo nas ruas, não teríamos avançados nas conquistas. Mesmo sabendo que não conseguimos 100% das reivindicações, o saldo foi positivo e nós continuaremos mobilizados”. Veja os Principais Encaminhamentos: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA)  1.       A  Fetape apresentará ao Iterpe áreas prioritárias para a individualização e parcelamento de assentamentos de responsabilidade do Estado; 2.       O pagamento do Garantia Safra será feito até a primeira semana de setembro; 3.       O Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido será retomado também na primeira semana setembro;  4.      A Fetape e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (Seaf) devem apresentar uma proposta para emissão de nota fiscal ou bloco de notas para produtores da agricultura familiar; 5.       A Fetape irá apresentar um projeto técnico para construção de dez bancos de sementes crioulas, que serão apoiados pelo estado;  6.      Serão concluídos 100% do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas áreas de responsabilidade do governo do estado, com a apresentação, por parte do Iterpe, da evolução mensal dos referidos cadastros;  7.        Na próxima semana, haverá uma reunião com as secretarias de Meio Ambiente, sobre questões do CAR; de Planejamento, para tratar sobre o Programa Chapéu de Palha; e de Segurança Pública, para apresentação de  questões sobre a segurança no meio rural;  8.      Serão entregues os equipamentos previstos no caráter produtivo do Programa Pernambuco Mais Produtivo;  9.       Por fim, o secretário se comprometeu em negociar uma reunião entre a Fetape e o governador Paulo Câmara. Incra Superintendência Recife 1.  O Instituto entregará aos assentados comprovantes referentes ao Cadastro Ambiental Rural – CAR; 2. Serão distribuídas cestas básicas a todas as famílias acampadas, sob a coordenação da Fetape, a partir do mês de outubro; 3. Pelo menos duas áreas onde existam acampamentos da Fetape serão vistoriadas, ainda este ano, para a desapropriação; 4 . O Incra irá visitar, até 15 de setembro, áreas onde haja divergências entre a Fetape e outros movimentos sociais para definir a quantidade de famílias, buscando evitar conflitos; 5. O Incra se comprometeu em fornecer as Declarações de Aptidão ao Pronaf (Daps) para assentados que estão regulares no SIPRA - Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária, para que eles possam ter acesso às políticas públicas, a exemplo dos créditos; 6. A Fetape irá apresentar a relação de prioridades para o parcelamento de assentamentos que estão sob sua coordenação; 7. O Incra fará a ponte para que a Fetape participe do grupo de trabalho que discute a desapropriação de terras das usinas Cruangi e Maravilha; 8. Sairá o decreto de desapropriação do Engenho Humaitá, em Catende. Está sendo aguardado decisão judicial para a emissão de certidão de cartório; 9. O Incra irá  realizar os pagamentos da linha de crédito Fomento Mulher, voltada à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária, para as pessoas que não estiverem bloqueados no Sipra. 10. O Incra irá pagar a dívida com as empresas de ATER, do passivo dos 7 milhões existentes, desde que essas estejam com as notas apropriadas. Incra Superintendência Petrolina (Confira a ATA com os encaminhamentos, clicando AQUI)

Após terem várias de suas reivindicações atendidas, durante reunião com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os cerca de 800 trabalhadores e trabalhadoras rurais coordenados pela Fetape,  que estavam acampados na sede do órgão por mais de 24h, decidiram, em assembleia, na manhã de ontem (17),  seguir para a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Recife (SR03), no bairro dos Aflitos. Lá, depois de se reunirem com o superintendente Heliodoro Santos, que assumiu vários compromissos com o Movimento Sindical Rural, os integrantes da mobilização decidiram levantar acampamento. Já em Petrolina, o grupo formado por cerca de 700 pessoas, desocupou a sede do Incra Regional, hoje pela manhã, depois de uma longa negociação, que foi até as 22h de ontem. Na capital pernambucana, antes do encontro com o gestor do Incra, os manifestantes decidiram bloquear a Avenida Rosa e Silva, onde fica a sede do órgão, para denunciar irregularidades cometidas pelo governo interino de Michel Temer e pedir o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Durante o ato, alguns motoristas e transeuntes demonstram apoio à pauta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Na opinião presidente da Fetape, Doriel Barros, os acampamentos expressaram a força que vem do campo. “Com esses dois atos, conseguimos demonstrar a nossa capacidade de mobilização. Nós estamos saindo daqui com grandes resultados para os acampados, assentados e agricultores familiares. Esperamos que o Governo do Estado e o Incra efetivem os compromissos assumidos. Caso eles não cumpram com os encaminhamentos, há uma decisão coletiva, das lideranças sindicais, de que nós voltaremos e ficaremos por tempo indeterminado” afirma o dirigente. As ocupações da Sara e do Incra Recife contaram com o apoio da CUT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Há muito tempo a gente vinha num consenso de fazer esses acampamentos. Planejamos e conseguimos realizar de uma maneira muito positiva, tanto para mostrar o poder do Movimento Sindical Rural, quanto para obter respostas importantes do Incra e da Secretaria de Agricultura. O acampamento não para por aqui. Vamos continuar, por meio de monitoramento dos encaminhamentos feitos”, assegura o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis. “Foi muito importante e positivo esse acampamento aqui em Petrolina, primeiro para estimular os nossos trabalhadores, e depois para que avancemos nas nossas demandas. Estou muito feliz porque o nosso povo saiu muito satisfeito com os resultados, e isso é muito importantes para o fortalecimento do nosso Movimento”, afirma a diretora de Política Agrária da Fetape, Maria Givaneide Pereira dos Santos. O agricultor familiar e secretário de Política Agrária e Agrícola do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Quixaba, localizado no Polo Sindical do Sertão do Pajeú, Miguel Pereira Honorato, volta para sua casa bem mais esperançoso. “Tendo em vista a maioria das demandas atendidas, essa mobilização faz a gente sair daqui com a sensação de dever cumprido. Saímos de nossas casas para lutar por nossos direitos e iremos sair sempre que for preciso. A luta vai continuar”. Na opinião da diretora de Política Agrícola e Agrária do STTR de Ribeirão, no Polo Sindical da Mata Sul, Maria do Carmo da Silva, valeu a pena passar esses dois dias acampados. “Estamos voltando para casa com alguma resposta satisfatória, como o pagamento dos créditos e das cestas básicas”, diz. Já a Diretora de Finanças do STTR de Surubim, no Agreste Setentrional, Josefa Rosilene Freires da Silva, admite que o resultado positivo das negociações se deve à presença dos manifestantes. “Se não houvesse a pressão do povo nas ruas, não teríamos avançados nas conquistas. Mesmo sabendo que não conseguimos 100% das reivindicações, o saldo foi positivo e nós continuaremos mobilizados”. Veja os Principais Encaminhamentos: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA)  1.       A  Fetape apresentará ao Iterpe áreas prioritárias para a individualização e parcelamento de assentamentos de responsabilidade do Estado; 2.       O pagamento do Garantia Safra será feito até a primeira semana de setembro; 3.       O Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido será retomado também na primeira semana setembro;  4.      A Fetape e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (Seaf) devem apresentar uma proposta para emissão de nota fiscal ou bloco de notas para produtores da agricultura familiar; 5.       A Fetape irá apresentar um projeto técnico para construção de dez bancos de sementes crioulas, que serão apoiados pelo estado;  6.      Serão concluídos 100% do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas áreas de responsabilidade do governo do estado, com a apresentação, por parte do Iterpe, da evolução mensal dos referidos cadastros;  7.        Na próxima semana, haverá uma reunião com as secretarias de Meio Ambiente, sobre questões do CAR; de Planejamento, para tratar sobre o Programa Chapéu de Palha; e de Segurança Pública, para apresentação de  questões sobre a segurança no meio rural;  8.      Serão entregues os equipamentos previstos no caráter produtivo do Programa Pernambuco Mais Produtivo;  9.       Por fim, o secretário se comprometeu em negociar uma reunião entre a Fetape e o governador Paulo Câmara. Incra Superintendência Recife 1.  O Instituto entregará aos assentados comprovantes referentes ao Cadastro Ambiental Rural – CAR; 2. Serão distribuídas cestas básicas a todas as famílias acampadas, sob a coordenação da Fetape, a partir do mês de outubro; 3. Pelo menos duas áreas onde existam acampamentos da Fetape serão vistoriadas, ainda este ano, para a desapropriação; 4 . O Incra irá visitar, até 15 de setembro, áreas onde haja divergências entre a Fetape e outros movimentos sociais para definir a quantidade de famílias, buscando evitar conflitos; 5. O Incra se comprometeu em fornecer as Declarações de Aptidão ao Pronaf (Daps) para assentados que estão regulares no SIPRA - Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária, para que eles possam ter acesso às políticas públicas, a exemplo dos créditos; 6. A Fetape irá apresentar a relação de prioridades para o parcelamento de assentamentos que estão sob sua coordenação; 7. O Incra fará a ponte para que a Fetape participe do grupo de trabalho que discute a desapropriação de terras das usinas Cruangi e Maravilha; 8. Sairá o decreto de desapropriação do Engenho Humaitá, em Catende. Está sendo aguardado decisão judicial para a emissão de certidão de cartório; 9. O Incra irá  realizar os pagamentos da linha de crédito Fomento Mulher, voltada à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária, para as pessoas que não estiverem bloqueados no Sipra. 10. O Incra irá pagar a dívida com as empresas de ATER, do passivo dos 7 milhões existentes, desde que essas estejam com as notas apropriadas. Incra Superintendência Petrolina (Confira a ATA com os encaminhamentos, clicando AQUI)

Plenária resgata história de luta das mulheres trabalhadoras rurais

FOTO: Luciane Machado "Margaridas em marcha por igualdade de condições. A luta é todo dia!” Com esse lema, mais de 80 agricultoras familiares de Rondônia realizam a Plenária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Rondônia, de 16 a 18, em Ji-Paraná, sob coordenação da FETAGRO. A Plenária é uma ação de organização e formação das mulheres, sustentada pelo aprofundamento de debates, de reflexões e de planejamento de ações. Esta atividade tem por principal objetivo realizar um balanço político da participação das mulheres no movimento sindical rural rondoniense, ao longo de seus 23 anos, com vistas a fortalecer sua organização e incidência em preparação ao VIII Congresso da FETAGRO (CONFETAGRO) e ao 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR). 1º Dia O encontro foi aberto com uma mística que retratou a luta das mulheres por igualdade, autonomia e liberdade; reforçando também sua participação no movimento sindical. Uma análise crítica sobre a conjuntura política, econômica e social do país foi compartilhada pela secretária de mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, e pelo presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, observando os impactos e desafios para o MSTTR, especialmente para as mulheres. Os momentos seguintes, tarde e início de noite, foram conduzidos na Plenária com as trabalhadoras rurais trazendo suas histórias e sentimentos ao longo da trajetória do MSTTR de Rondônia - STTRs e FETAGRO. O momento foi norteado pela reflexão de suas lutas e conquistas, respondendo De onde Viemos, Onde Estamos e Aonde queremos Chegar; e assim poderem fazer um balanço político da organização e participação das mulheres para se construir coletivamente para a incidência das mulheres e sua contribuição para o fortalecimento do movimento e da agricultura familiar. 2º Dia Neste segundo dia de encontro seguem os debates que recordam e reafirmam a história de luta, as conquistas e os desafios para fortalecer a organização e atuação das mulheres no movimento sindical e na conquista de políticas públicas específicas. Enriquecem este momento, o resgate à importância do papel da mulher na luta política sindical, as companheiras Antônia Teodora (Dora) e Elza Maria, ex diretoras da FETAGRO, que contam como foi a receptividade e a participação das mulheres já nas primeiras diretorias executivas da Federação, no início da organização sindical e da luta pela melhoria de vida no campo. Todo esse diálogo, troca de experiências e saberes, seguramente contribui para a identificação das mulheres dirigentes e de seus anseios; bem como estimulam a busca por direitos, pela igualdade, autonomia e liberdade. Margaridas seguem com debates Aprofundar o debate sobre a adoção da paridade de gênero em todas as instâncias deliberativas do movimento sindical, construindo estratégias para sua implementação qualificada. Analisar a situação das mulheres na agricultura familiar e definir diretrizes a partir de seus olhares para o desenvolvimento rural com a valorização e reconhecimento da agricultura familiar. Esses são temas que as margaridas de Rondônia também aprofundarão na Plenária, que se encerra amanhã (18).

FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAGRO - Luciane Machado

CONTAG e Federações debatem Sustentabilidade do Movimento Sindical

Oficina Estadual de Autoformação em Gestão Administrativa e Financeira é o tema que a Regional Sul da CONTAG, com a participação da direção e assessores da Confederação, está trabalhando na sede da FETAG, em Porto Alegre. Ontem (15) e hoje a programação contempla contribuição sindical, Projeto Seguro de Vida, contabilidade e contribuição sindical. O presidente da Federação gaúcha, Carlos Joel da Silva, falou da preocupação com o futuro do movimento sindical, em especial no que diz respeito à sustentabilidade. E dentro deste contexto, ele ressalta a necessidade de não perder a essência do movimento sindical em defender e representar a categoria.   O presidente da FETAESC, Walter Dresch, definiu o encontro como uma reunião de trabalho, enquanto Cláudio Aparecido Rodrigues, secretário de Finanças e Administração da FETAEP, falou que as federações da Regional Sul começam a se aproximar mais da realidade dos três estados. E o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Veras dos Santos, enfatizou a importância que a Regional Sul tem para a CONTAG, inclusive no próprio rumo da entidade.

FONTE: Assessoria de Imprensa Fetag-RS, Luiz Fernando Boaz

Campanha em Defesa do Cerrado será lançada dia 17 no FICA, na Cidade de Goiás

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, será lançada no dia 17, no Convento do Rosário, durante o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que acontece todos os anos na histórica Cidade de Goiás, a 140 quilômetros de Goiânia (GO). A mesa de lançamento, que integra o Fórum Ambiental do evento, será realizada entre 10 horas da manhã e meio-dia.   Participarão do lançamento o pesquisador Altair Sales Barbosa; Elziene de Abreu, do Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia; a liderança indígena Antônio Apinajé, do Tocantins; Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – uma das entidades promotoras da Campanha; e o mediador Robson de Sousa Moraes, da Universidade Estadual de Goiás (UEG).    “Será um momento de suma importância, pois o Cerrado clama pela permanência. O Cerrado é o berço das águas e o mesmo não só esta ameaçado como vem sendo devastado cada vez mais. A campanha ajudará a conscientizar as pessoas que ainda não perceberam o quanto devemos defender o Cerrado”, destaca Elziene, que vive no Cerrado baiano. A devastação citada por Elziene realmente tem aumentado. Dados revelam que 52% do bioma já foi destruído.   A água é o tema principal da Campanha. Mas por que essa ligação tão forte entre água e Cerrado? O Cerrado é conhecido como a “caixa d´água do Brasil”, pois é neste espaço territorial onde nascem as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. “Nós dependemos de água para viver. 70% do nosso corpo é agua”, ressalta Isolete. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, completa. Para Isolete, a discussão e as ações em defesa do Cerrado, neste momento, “pretendem trazer e evidenciar a luta dos povos na convivência, na preservação e conservação deste bioma. Acima de tudo pela sua função estratégica de fornecer água. Outro fator é a rica biodiversidade e os diversos povos e comunidades tradicionais. Precisamos defender o Cerrado como nosso Patrimônio histórico, cultural e biológico”, afirma. A Campanha – A campanha é promovida por 36 organizações, movimentos sociais, e entidades. Esse grupo, em sintonia com povos e comunidades do Cerrado, tem olhado com preocupação para o bioma, que tem sofrido ações devastadoras nos últimos tempos, assim como as pessoas que vivem nesse espaço.   “A campanha tem várias dimensões. Uma primeira é dar visibilidade à presença da diversidade humana, cultural e natural do Cerrado. Outra é visibilizar a importância do bioma para o conjunto da vida em outras regiões, isso quanto à questão da água, por exemplo. E ainda, por outro lado, mostrar como tudo isso está em risco. Por isso não é só uma campanha dos povos e organizações do Cerrado, mas de todos brasileiros”, destaca Gilberto Vieira, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que também compõe a Campanha.   São objetivos dessa Campanha – Pautar e conscientizar a sociedade, em nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura; dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região; fortalecer a identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos; e manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.   O FICA – A décima oitava edição do Fica acontece entre os dias 16 e 21 de agosto na Cidade de Goiás (GO). Neste ano, o festival traz para o centro das discussões a questão da preservação ambiental e a produção de alimentos no bioma Cerrado. O Fórum Ambiental tem como tema “O caminho para um futuro sustentável: governança territorial, proteção ambiental e segurança alimentar”.

FONTE: Comunicação Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Secretaria Nacional Goiânia - Goiás, Assessor de Comunicação, Elvis Marques

FETAESC promove Seminário Estadual da Previdência Social Rural

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (FETAESC) está promovendo no dia 30 de agosto em sua sede no município de São José/SC, com apoio dos seus Sindicatos filiados, o Seminário Estadual da Previdência Social Rural: Potencialidades e Desafios. A iniciativa surgiu depois de recente estudo realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultures e Agricultoras Familiares (CONTAG). O trabalho, que contou com apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), resultou num documento base em forma de cartilha que servirá para estudos e aprofundamento dos temas no Seminário. O documento é importante em especial porque tem crescido uma corrente dentro do governo federal interino prevendo mudanças no sistema de contribuição da Previdência Social, incluindo os benefícios rurais. Dentre os objetivos está um amplo debate sobre a Previdência Social. Os dados apresentados no estudo desmistificam os argumentos governistas sobre o rombo da previdência e porque os benefícios rurais não são a causa do problema e sim parte da solução. Para o Presidente da FETAESC, José Walter Dresch, é necessário que o governo federal seja sensível, pois os benefícios previdenciários vão para as contas de milhares de agricultores e agricultoras no interior de todo o Brasil. Esse dinheiro impulsiona a economia local e muitas vezes é a única fonte de renda depois de uma vida dedicada a produção de alimentos, na chuva e no sol. Dia a dia. “A distribuição de renda e a permanência de quem quer ficar plantando alimento no campo brasileiro. É sobre isso que estamos falando”, avaliou Dresch ao enfatizar a importância do Seminário para o futuro. A Diretora e Coordenadora do setor de Políticas Sociais da FETAESC, Agnes Weiwanko, convida todos a participarem. Ela explica que entre o público alvo estão Dirigentes Sindicais do Sistema FETAESC, colaboradores dos Sindicatos filiados, e lideranças políticas, como prefeitos, vereadores entre outros. Entre os palestrantes do Seminário já estão confirmadas as participações do Secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson S. Gonçalves, Assessor de Previdência Social da CONTAG – Evandro José Morello, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger e do INSS – Superintendência Regional Sul, o Téc. do Seguro Social, Jeferson Dossin e Assessoria de Benefícios Patrícia Linemann. A Secretaria Geral já encaminhou oficio a todos os Sindicatos filiados com as informações. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de agosto. A organização alerta, contudo, que o número é limitado e as inscrições podem terminar antes do prazo previsto caso as vagas sejam preenchidas. As lideranças políticas locais devem ser convidadas pelo Sindicato e a confirmação deve ser realizada no e-mail fetaesc@fetaesc.org.br

FONTE: Assessoria de Comunicação FETAESC - Beto Motta

Plenária Estadual de Mulheres irá destacar o papel da trabalhadora rural no MSTTR e na agricultura familiar

FOTO: Arquivo FETAGRO Mulheres agricultoras familiares, dirigentes do MSTTR de Rondônia, estarão reunidas, de 16 a 18, no Centro de Formação de Agricultores da FETAGRO, em Ji-Paraná, para a Plenária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais. O evento é uma realização da FETAGRO, CONTAG e STTRs. A Plenária é uma ação de organização e formação das mulheres, sustentada pelo aprofundamento de debates, de reflexões e de planejamento de ações. Esta atividade tem por principal objetivo realizar um balanço político da participação das mulheres no movimento sindical rural, com vistas a fortalecer sua organização e incidência em preparação ao VIII Congresso da FETAGRO (CONFETAGRO) e ao 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR). Por isso e para isso, a plenária traz como lema "Margaridas em Marcha por Igualdade de Condições. A Luta é Todo Dia!" De acordo com a secretária de mulheres da FETAGRO, Izabel de Oliveira, o momento permitirá uma reflexão sobre a história de luta das mulheres; fortalecer os espaços de organização e luta articulada entre as mulheres dirigentes; construir posicionamento político e propostas unitárias entre as mulheres; analisar situação das mulheres na agricultura familiar e definir diretrizes a partir de seus olhares; e aprofundar o debate sobre a adoção da paridade de gênero em todas as instâncias deliberativas do movimento sindical, construindo estratégias para sua implementação. Izabel reforça que o encontro proporciona a troca de experiências e conhecimento a partir de resgates das histórias de luta das mulheres no movimento sindical, com uma socialização política em âmbito estadual sobre os momentos que marcaram a luta das mulheres, suas principais conquistas e desafios históricos e atuais, além dos caminhos percorridos neste processo para a construção da participação política das trabalhadoras rurais no MSTTR. A Plenária contará com a participação da secretária de mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, ex-presidente da FETAGRO, que, já num primeiro momento, contribuirá para uma reflexão crítica sobre a conjuntura política, econômica e social do país e mundo, identificando os desafios para as mulheres, especialmente no movimento sindical. Também fortalecerão a plenária outras ex-dirigentes da Federação.

FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAGRO - Luciane Machado

Secretário recebe pauta do Grito da Terra no Ceará

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, recebeu, nesta quinta-feira (11), representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Ceará (Fetraece) em Fortaleza. O encontro serviu para tratar da pauta da etapa estadual do Grito da Terra Brasil 2016, além de estreitar laços entre SDA e movimentos sociais do campo. O Grito da Terra Brasil é um evento nacional realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag). A cada dois anos, trabalhadores e trabalhadoras rurais marcham, em Brasília e nos estados, dando visibilidade às lutas do campo e negociar com os governos federal e estaduais melhorias na vida de milhões de famílias. São oito o número de reivindicações da Fetraece a SDA. Dentre elas estão, a ampliação do número de agricultores atendidos pelo Programa Hora de Plantar, a contratação até dezembro deste ano de 78 projetos da Fetraece pelo São José Produtivo III e a implantação urgente do Comitê Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). "A grande maioria de demandas da Fetraece é voltada para SDA, até por terem áreas de atuação afins. No entanto, ainda há outras questões a serem tratadas com, por exemplo, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Secretaria de Recursos Hídricos (SOHIDRA), e com o próprio governador Camilo Santana", esclarece o presidente da Fetrace, Luiz Carlos Ribeiro de Lima. Para Dedé Teixeira, a partir de agora, a parceria entre SDA sairá ainda mais fortalecida com o diálogo permanente entre funcionários do órgão é da Fetraece. "Fomos acolhidos nesta manhã. Agora, o nosso pedido é que cada funcionário  da secretaria se empenhem ainda mais para melhorarmos ainda mais a vida do homem do campo", finaliza Luiz Carlos. Assessoria de Comunicação Secretaria Desenvolvimento Agrário

Reflexão sobre o Tempo Comunidade marca início do 2º módulo da Turma Nacional da ENFOC

A VI Turma do Curso Nacional de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da ENFOC retornou para o 2º módulo bem motivada e disposta, fazendo uma profunda reflexão sobre a vivência do Tempo Comunidade, destacando as dificuldades, as iniciativas e as aprendizagens. Nesse ano, o Tempo Comunidade contou com o uso das tecnologias a partir da ferramenta da plataforma digital “Moodle”.   Nesse Tempo Comunidade são realizadas várias atividades. Os educandos e educandas fizeram reuniões nos territórios e nas comunidades, pesquisa sobre a história do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, de cada Federação e dos espaços onde estão atuando, conversaram com as pessoas, apresentaram a Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC) e, além disso, se encontraram no ambiente virtual para trocar impressões sobre os textos que leram, postar opiniões, debater o momento da conjuntura política vivida no País, dentre outras trocas de informações.   “Estamos usando a tecnologia para trazer mais qualidade para o Tempo Comunidade e aquecer mais o processo formativo deles e delas”, explica o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto.   A partir de apresentações criativas, com jogral, cartazes e teatros, os grupos destacaram suas experiências no Tempo Comunidade e no processo formativo iniciado há três meses, ressaltando que estão encarando com muita responsabilidade esse processo de transformAÇÃO.   Uma das dificuldades relatada, mas já esperada, diz respeito à dificuldade de acesso à internet por alguns educandos e educandas, principalmente pelos que residem e trabalham em locais mais afastados dos grandes centros.   Palavras como união, resistência e perseverança também foram destacadas pelos grupos, já demonstrando que o processo de transformAÇÃO já foi iniciado e que a vontade de avançar na luta e na ação sindical pulsa cada vez mais forte dentro de cada um e de cada uma.   Segundo a educanda Milena Camelo, do Ceará, uma das dificuldades que enfrentou foi em relação à organização do tempo para dar conta da militância, da atuação no MSTTR e das atividades da Escola. “Quando somos dirigentes sindicais e estamos em um processo de formação como a etapa nacional da ENFOC, requer uma forma nova de organizar o seu tempo. Então, eu e tantos outros educandos e educandas tivemos que reformular o nosso tempo, priorizar algumas ações e deixar outras de lado para ter um tempo suficiente para realizar as nossas atividades da ENFOC. O texto sobre patriarcado que eu li para uma das atividades no Tempo Comunidade me ajudou muito na jornada sindical em uma atividade que tive que fazer com as mulheres. O Tempo Comunidade foi riquíssimo. Chegamos em casa e não deixamos o livro guardado na estante, ficamos lendo os textos, entrando na plataforma para rever os conteúdos para ficar antenados para chegar aqui e dar o nosso show diário”.   O 2º módulo do Curso Nacional da ENFOC será realizado de 8 a 15 de agosto, em Brasília, tendo como eixos pedagógicos Memória, Identidade e Pedagogia para uma Nova Sociabilidade.   Neste período, também será realizado o Seminário Internacional: movimentos sociais e educação popular na América Latina, de 12 a 14 de agosto, e a celebração dos 10 anos da ENFOC como um lugar de transformAÇÃO política.   “Portanto, os pontos altos deste 2º módulo são a disposição e animação com que chegam os educandos e educandas para mais aprendizado e troca de saberes, a presença maciça, a realização do Seminário Internacional e a celebração dos 10 anos da ENFOC”, destacou Juraci, bem entusiasmado para mais uma etapa.     FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Plano de ações do Acordo de cooperação entre CONTAG e Ministério da Saúde

Como resultado da reunião do comitê gestor do Acordo de cooperação entre CONTAG e Ministério da Saúde, foram levantadas as primeiras proposições do novo plano de ações que terá como eixos:  Vigilância em Saúde;  Gestão Participativa e Controle Social e; Ampliação de acesso.   “O momento agora é de avaliação do Acordo de cooperação entre CONTAG e Ministério da Saúde, no que diz respeito as atividades já realizadas e planejamento de novas ações e estratégias para avançar na garantia do direito à saúde para trabalhadoras e trabalhadores na agricultura familiar”, destaca o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.     Todas estas ações visam qualificar os processos de vigilância em saúde ambiental e do(a)  trabalhador(a), no que se refere o enfrentamento da realidade de uso indiscriminado de agrotóxicos, redução de riscos de acidentes de trabalho, monitoramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador- Cerest, promoção da saúde, incentivo à participação nas Conferências e Conselhos de saúde e nas comissões intersetorias de Saúde do trabalhador(a), entre outras. "O processo de saúde da população do campo, floresta e águas possui diferenças que precisam ser conhecidas e enfrentadas pelos gestores de saúde. É fundamental a parceria das áreas técnicas de saúde do trabalhador (MS e SES) com os movimentos de trabalhadores do campo, floresta e águas, para construir um plano de ações,  buscando a garantia da implantação da PNSIPCFA. Considerando esses pontos,  foi importantíssima a assinatura deste segundo acordo (CONTAG e MS) e a retomada das reuniões deste Comitê", destacou Virgínia Dapper, membro do comitê.  Fique sabendo!   O comitê gestor é composto por 5 representantes de Federações,  5 representantes da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora- Renast, além de representantes da CONTAG, do Ministério da Saúde.    Atualmente as Fetag´s do PA, PI, MT, MG e PR são titulares neste comitê e AM,CE,RS,MS e ES estão como suplentes.    Da mesma forma, a Renast tem representantes de todas as regiões, garantindo uma diversidade da realidade e nos encaminhamentos, conforme as diferentes necessidades.    FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG, com informações da Assessoria de Políticas Sociais da CONTAG.

STRAAF DE POTENGI RENOVA CONSELHOS DE BASE DE BARREIROS E ROSÁRIO

  ACONTECEU ONTEM PELA MANHÃ NA VILA BARREIROS A RENOVAÇÃO DO CONSELHO DE BASE SINDICAL, ONDE FORAM ESCOLHIDOS JOZEILZA,MARCIANO E MARIA DA PENHA E SUPLENTES.
  A TARDE FOI FEITA A RENOVAÇÃO NO SÍTIO ROSÁRIO, ONDE FICARAM COMO TITULARES JUCILENE, LUCINHA E ÂNGELA SANTOS E SEUS SUPLENTES.
   NA OCASIÃO O PRESIDENTE INTERINO DO SINDICATO, MIGUEL ALEXANDRE FALOU SOBRE O GARANTIA SAFRA, SOBRE AS ELEIÇÕES SINDICAIS.