sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Terceira idade e juventude unidas por sucessão rural e sindical
Um encontro de gerações para discutir amplamente a sucessão rural e a sucessão sindical. Esse é o objetivo principal do Encontro Estadual da Terceira Idade e Juventude Rural, que acontecerá de 29 a 31 de outubro, no Hotel Fazenda Minuano, em Presidente Médici.
Promovido pela FETAGRO, por meio das Secretarias de Políticas Sociais e Juventude, o encontro reunirá mais de 120 trabalhadores (as) rurais na agricultura familiar da terceira idade, idosos e jovens, ligados aos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em todas as regiões do Estado; e permitirá uma rica troca de experiências.
De acordo com o secretário de Políticas Sociais, Ecimar Viana, a expectativa é de se vislumbrar a sustentabilidade futura do Movimento Sindical, com momentos de troca de conhecimento e experiências. “Faremos uma leitura do passado para reprogramarmos nossa visão e ações para uma melhor organização e fortalecimento do Movimento”, disse. O secretário Ecimar ressalta ainda que essas atividades também contribuem para o planejamento de ações da Federação e Sindicatos para a efetivação de ações político-sindicais.
Ailton Santos, secretário de juventude, reforça que o encontro é a continuidade do processo de debates e deliberações para a garantida da sucessão rural e sindical. “Será um espaço de muita importância. Vamos ouvir as experiências da terceira idade, suas lutas e suas conquistas, que agora os mais jovens desfrutam. Mas também vamos ouvir a juventude, também suas lutas, conquistas e perspectivas para um campo digno”, pontuou.
O evento também é um real meio de reconhecer o protagonismo tanto dos mais velhos, quanto dos mais novos na defesa e luta para um meio rural com qualidade de vida e desenvolvimento sustentável e solidário.
FONTE: Assessoria de Comunicação FETAGRO - Luciane Machado
CONTAG trata da reforma na Previdência Social com o líder do governo no Congresso
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A reforma na Previdência Social foi um dos temas tratados na audiência realizada na manhã desta quarta-feira (28) com o líder do governo no Congresso Nacional, o deputado José Guimarães (PT-CE). O presidente da CONTAG, Alberto Broch, o secretário de Políticas Sociais da Confederação, José Wilson Gonçalves, e o dirigente da FETRAECE, Raimundo Martins Pereira, dialogaram com o parlamentar sobre vários projetos de interesse da CONTAG, Federações e Sindicatos em tramitação na Câmara dos Deputados e já anteciparam a preocupação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) sobre uma possível reforma na Previdência Social, inclusive na Previdência Rural. “A reunião foi bem produtiva e tivemos a oportunidade de expor ao líder do governo no Congresso o posicionamento da CONTAG de que é contrária a qualquer tipo de reforma na Previdência Social no que diz respeito aos segurados especiais”, declarou o presidente da Confederação, Alberto Broch. O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, também reforçou, durante a audiência, a preocupação da entidade e do conjunto do MSTTR quanto aos rumos dessa importante política para a classe trabalhadora. “Uma possível reforma pode retirar conquistas importantes e históricas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, asseguradas a partir de muita luta. Não admitiremos perder direitos assegurados há décadas por conta de ajuste fiscal. Sentimos do deputado um gesto de comprometimento no sentido de se esforçar dentro do Congresso e do governo no sentido de não retroagir nos direitos da classe trabalhadora. O parlamentar abriu esse diálogo e adiantou que a CONTAG precisa apresentar sugestões para uma possível negociação sobre essa matéria”, explicou o dirigente da CONTAG. Durante a audiência também foram dialogados sobre projetos como o que trata da alteração dos módulos rurais para efeitos de políticas públicas para a Agricultura Familiar; e outro que prejudica o funcionamento das cooperativas. |
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi | |||
CONTAG reforça a luta das populações extrativistas da Amazônia
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As populações extrativistas brasileiras que, por dependerem dos
recursos naturais para manter seus modos de vida, prestam ao país um
serviço inestimável, pois protegem os ecossistemas e a biodiversidade,
contribuem com o equilíbrio climático e promovem novas bases de
governanças para o desenvolvimento sustentável do país.
Hoje essas populações vivem hoje em 106 Reservas Extrativistas e de
Desenvolvimento Sustentável nas Florestas da Amazônia, da Mata
Atlântica, no Cerrado, na Caatinga e nas Zonas Costeiras e Marinha,
protegendo mais de 25 milhões de hectares, que representam cerca de 6%
do território brasileiro, com uma estimativa populacional de três
milhões de famílias.
São populações que nasceram e cresceram em florestas, lagos, beiras
de rios, manguezais, campos e praias e que aprenderam com seus
antepassados como usar estes recursos sem degradar e sem desmatar, muito
antes da proteção ao meio ambiente se tornar uma preocupação da
sociedade. Apesar dos avanços nas ultimas décadas, ainda existe grandes
dificuldade de evidenciar suas especificidades aos formuladores de
políticas públicas.
Entendendo toda esta luta, a CONTAG, entre outros Movimentos
sociais que nascem no meio dessas populações, adotaram a estratégia de
convidar Governos para dentro das comunidades, invertendo a lógica de ir
para Brasília-DF, pautar suas demandas por políticas para seus
territórios no Chamado da Floresta.
Este ano em sua 3ª edição o Chamado da Floresta será realizado
nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29) de outubro dentro da Reserva
Extrativista Tapajós Arapiuns no município de Santarém no Pará e
contará com a presença da secretária de Mulheres da CONTAG e
coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Alessandra Lunas, que deve
aproveitar a oportunidade para reforçar junto aos representantes de
Governos presentes, as demandas apresentadas por várias mulheres na 5ª
Marcha das Margaridas.
Fique sabendo!
Foram organizados dois Chamados da Floresta (2011 e 2013) para
apresentar proposta de desenvolvimento ao Governo. Temas Centrais da
Plataforma de diálogo com Governos são organizados em quatro eixos
estruturantes da realidade desses territórios: conquista e regularização
dos territórios, políticas econômicas para o desenvolvimento, programas
sociais para a qualidade de vida, e gestão participativa dos recursos
naturais e dos territórios.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes | ||
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
AGRICULTURA FAMILIAR CONTA COM LINHAS DE CRÉDITO RURAL DIFERENCIADAS
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf foi uma grande conquista do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais através do Grito da Terra Brasil. Implementa para você as políticas públicas de crédito custeio, investimento e comercialização, pesquisa, assistência técnica e extensão rural. Abriu portas para a implantação de outras políticas, tais como Habitação Rural, comercialização via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), crédito fundiário e educação do campo. O Crédito Rural, quando bem empregado, é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da sua produção, gerando renda para a sua família e fortalecendo a economia da comunidade local.
CONTAG e pescadores reivindicam a suspensão de Portaria que susta pagamento do seguro defeso
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A CONTAG acompanhou, na manhã desta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, pescadores da Amazônia que participaram de audiência pública que debateu a Portaria 192 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), que susta os períodos de defeso e, consequentemente, o pagamento do seguro por 120 dias. Pescadores querem a suspensão da Portaria, pois o pagamento seria iniciado agora em novembro até o mês de fevereiro, com um valor total de R$ 2.400,00 para os quatro meses. Além disso, os pescadores temem o risco ambiental ao não ter o período de defeso mantido. Ao todo são 250 mil pescadores só na Amazônia atingidos por esta Portaria. O Mapa e o MMA justificam que é preciso realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento do seguro e revisar o período do defeso. “A CONTAG é favorável ao recadastramento. No entanto, é preciso manter o pagamento do seguro defeso dos que realmente são pescadores, que não podem ser prejudicados nesse período da desova, onde a renda fica comprometida”, esclareceu Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da CONTAG. A Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG informou, ainda, que existem 40 normativos sobre o período de defeso e, agora, 10 estão sendo alterados, atingindo aproximadamente 10 estados. Está previsto o agendamento de uma audiência com a ministra da Agricultura, Káttia Abreu, para discutir a Portaria e os seus impactos. Caso não haja acordo com o Mapa e o MMA, os pescadores pretendem intervir junto ao senador e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PT-RJ), para que publique um decreto legislativo que anule o conteúdo da Portaria. | |||
| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi | |||
Movimentos sociais do Pará lançam o Grito dos Povos do Campo e da Cidade
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Uma mobilização ampla, com pauta abrangente e que une movimentos sociais do campo e da cidade na luta por uma vida mais digna para os cidadãos e cidadãs do estado do Pará. Amanhã (22), a partir das 9h, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Pará (Fetagri-PA) e movimentos de defesa dos direitos das mulheres, dos quilombolas, dos pescadores e também de sindicatos urbanos como o dos bancários, professores e profissionais de saúde lançarão na Assembleia Legislativa do estado o Grito dos Povos do Campo e da Cidade.
A Reforma Agrária, crédito rural, a violência no campo, o acesso à assistência técnica e extensão rural, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, regulamentação dos territórios tradicionais (quilombolas, camponeses, ribeirinhos) e questões ambientais são algumas das principais pautas relacionadas ao campo defendidas pela ação. Entre as pautas urbanas estão a defesa da segurança pública, o programa Luz para Todos, saneamento básico, educação e também contra a privatização do sistema de abastecimento de água, entre outras.
Após o lançamento do Grito dos Povos do Campo e da Cidade, os movimentos organizarão atos nas regiões do estado ao longo do mês de novembro e também formarão uma comissão de negociação para negociar as pautas com o governo federal, em Brasília, e com o governo estadual.
Na primeira semana de dezembro, entre os dias 1 e 4, será realizada uma grande mobilização na capital do estado, Belém, quando cerca de cinco mil pessoas se reunirão para cobrar as respostas dos governos sobre os pontos abordados nas reuniões realizadas em novembro. Será oportunidade também para pressionar a Assembleia Legislativa a aumentar os recursos destinados para a Agricultura Familiar no processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual do Pará.
“Também vamos pressionar para que o atual governo do estado retome a política de criação de assentamentos, que está há seis anos parada. Temos uma demanda de mais de 20 assentamentos para serem criados, que envolvem 3500 famílias. Vamos também cobrar junto ao governo federal maior orçamento para que o INCRA possa acelerar as questões da Reforma Agrária”, apontou o coordenador da Regional Norte da CONTAG, Carlos Augusto Santos Silva.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto |
MSTTR garante avanços no Programa Minha Casa Minha Vida Rural
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Após dois dias de negociação direta com o governo federal, a CONTAG e os outros movimentos sociais parceiros conseguiram assegurar importantes conquistas quanto ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Em audiência realizada nesta quarta-feira (21), o ministro das Cidades Gilberto Kassab anunciou algumas medidas visando a retomada do PMCMVR. Seguem os principais anúncios: 1 – Liberação imediata de R$ 20 milhões para pagar o passivo das obras em andamento que estão em atraso; 2 – Autorização de contratação imediata de 12 mil unidades do passivo já acordado anteriormente ainda pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural - 2; 3 - Ministério das Cidades se comprometeu até o final do mês de confirmar o valor e liberar o passivo atrasado, além de contratar as 12 mil unidades e manter a regularidade na liberação dos recursos; 4 – A demanda restante de 35 mil unidades fica para o Minha Casa Minha Vida Rural - 3, com novos valores ainda em dezembro próximo; 5 – O fechamento da proposta do Minha Casa Minha Vida Rural - 3 até final de novembro no Grupo de Trabalho da Habitação. Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, nesse processo de negociação, houve uma crítica muito grande quanto à operacionalização do programa pelo Banco do Brasil, com excesso de burocracia e distante da realidade trabalhada pela Caixa Econômica Federal. “Para resolver essa questão, ontem (21) na audiência foi criado um Grupo de Trabalho no Banco do Brasil com a participação dos movimentos sociais presentes, com o compromisso de manter a regularidade de uma reunião por mês. O objetivo do GT será a discussão sobre a ineficiência dessa operacionalização do BB, equacionar esses problemas e criar condições para que o programa seja trabalhado dentro das expectativas. “Portanto, avalio que saímos das negociações com um saldo bem positivo. Todas as decisões foram colocadas no papel e assinadas pelos Ministérios das Cidades, Planejamento, Fazenda e Casa Civil, bem como pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.” Como resultado da luta da CONTAG, Federações e Sindicatos, nesta quinta-feira (22) serão entregues unidades habitações do Minha Casa Minha Vida Rural nos estados do Piauí e Rondônia. A secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, acompanhará o evento em Rondônia. | ||
| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi | ||
900 famílias em uma busca histórica por um pedaço de terra para viver e produzir
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Depois de um longo processo de pressão da CONTAG junto a Fetraece e Governo do estado do Ceará, ficou acertado o compromisso para os próximos dias 28, 29 e 30 de outubro de uma descida da comissão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que terá a frente o secretário de reordenamento agrário do MDA, Adhemar Almeida , em fazer uma análise completa de todo o processo de desapropriação de uma área de 10 hectares, localizada a 60 km de Fortaleza, ocupada atualmente por 900 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A reivindicação foi oficializada e atendida ainda nesta quarta-feira (21), com a presença da CONTAG, representada pelo secretário de Políticas Sociais, José Wilson, o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima, o governador do estado do Ceará, Camilo Santana, o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, deputados estaduais e federais, entre outros representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), dos Governos Federal e do Ceará.
Entenda o processo!
O processo que se arrasta por anos, acontece porque no estado do Ceará, assim como em muitos outros lugares do Brasil, a maioria das áreas estão ocupadas pelo grande latifúndio, deixando grande parte da população, sobretudo a rural, sem acesso a terra, portando sem condição de viver e alimentar a população, através de uma produção saudável e com diversidade.
A área de 10 mil hectares é atualmente ocupada por cerca de 900 famílias e fica próxima a Fortaleza, cerca de 60 km do centro comercial da capital.
Segundo informações levantadas pela Fetraece, as terras usadas para plantio de caju, estão em nome de um senhor conhecido como Jaime Aquino, que faleceu recentemente, agravando ainda mais a situação.
Além dos 10 mil hectares, esta mesma pessoa, teria ainda 150 mil hectares de terras, todas destinadas à produção de caju. Logo após a ocupação da área, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), passou a coordenar e estabelecer um processo de negociação junto ao INCRA, que com a pressão da Federação, começou a fazer várias visitas, tentativas de negociação junto ao proprietário e levantamento de laudos para a desapropriação. O órgão fundiário ainda chegou a tentar adquirir as terras, via Crédito Fundiário.
Atualmente as famílias estão produzindo vários subprodutos a partir do caju, que são comercializados em Fortaleza e no entorno.
Segundo levantamento, a propriedade é avaliada em 30 milhões de reais, o que tem dificultado ainda mais a compra e desapropriação.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes | ||
Ipê sedia 28° Encontro Nacional dos Produtores de Alho
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Cerca de 450 produtores de alho de seis estados participam amanhã (23) do 28° Encontro Nacional dos Produtores de Alho, a partir das 13h, no Salão Centenário, em Ipê. O evento vai privilegiar temas como mercado, novas tecnologias e custo de produção. O presidente da Associação Gaúcha e Nacional de Produtores de Alho, Olir Schiavenin, também presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, garante que será uma ótima oportunidade para reunir produtores, trocar ideias, informações, divulgar novas técnicas e dados de produção, além da perspectiva de mercado, mostrar tendências de comercialização e preços da próxima safra. No Brasil são cultivados 8 mil hectares, sendo 5mil na Região Centro-Oeste e 3 mil na Região Sul. A produção está em 120 milhões de quilos e o consumo é superior a 220 milhões de quilos, o que representa um consumo per capita de 1,1kg. “Suprimos apenas 1/3 da demanda, sendo que o restante vem da República Popular da China, com 70% das importações, seguido da Argentina e Espanha”, conta Schiavenin. A China, maior produtor mundial, tem mais de 700 mil hectares plantados, com um regime trabalhista bastante diferente do brasileiro, que joga o custo de produção para baixo. Por aqui, custo gira em torno de R$ 3,50 a R$ 4,00, dependendo do tipo de mão de obra, da produtividade e de uma série de outros fatores. Já o preço final do alho chinês é colocado no mercado nacional, praticamente, nesse patamar de valores. “Para o alho brasileiro competir com o importado são necessários colocar em prática alguns mecanismos, como a taxa antidumping, que hoje é de US$ 7,2, bem como a manutenção do alho na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum – Letec”, completa. | |||
| FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-RS |
Apoios que estão transformando a vida de agricultores e agricultoras familiares
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A CONTAG, representada pelo seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, William Clementino, participou durante toda esta quinta-feira (22), em Brasília, da mesa Redonda Nacional do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida-Brasil). No evento foram apresentados os principais resultados e recomendações da avaliação sobre a estratégia e as operações apoiadas pelo (Fida-Brasil), agência da ONU especializada no desenvolvimento rural.
Entre os vários temas debatidos estavam as conclusões e recomendações da avaliação do Programa do Fida no Brasil, feita pelo vice diretor da IOE, Sr. Ashwani Muthoo; Reflexão sobre as futuras direções e prazos para preparação da próxima estratégia de país do Fida para o Brasil, feita pelo diretor do Fida para América Latina e Caribe, Sr. Joaquin Lozano e o gerente do Programa de país do Fida para o Brasil, Sr. Paolo Silveri, entre outros temas de interesse para transformação do meio rural.
Representando a sociedade civil na reunião, a secretária de Mulheres da Fetraece, Rosângela Ferreira Moreira, destacou a importância dos projetos desenvolvidos pelo Fida como essenciais para vida dos agricultores e agricultoras familiares do Nordeste.
“Os projetos desenvolvidos através do Fida têm fortalecido a gestão comunitária e principalmente a relação dos povos do campo com a agricultura familiar a medida que valorizam mulheres, jovens, indígenas e quilombolas. A medida que valorizam a cultura local e o jeito de fazer das comunidades prestando uma assistência técnica diferenciada, fazendo valer os conhecimentos e sabedoria popular dos agricultores e agricultoras familiares”, destacou a representante da sociedade civil.
Projeto Dom Helder Camara
Vale ressaltar que um dos Projetos que recebe investimento do Fida é o Dom Helder Camara. Uma ação operacional descentralizada do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste, iniciado em 2001, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – Fida, e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).
Na sua essência, o Projeto Dom Helder Camara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido do Nordeste, embasado conceito de convivência com o semiárido, articulando às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social.
O Projeto Dom Helder Camara ao longo de sua atuação se consolidou, fundamentalmente, por desenvolver uma proposta de Assessoria Técnica Permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendada em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.
O Projeto Dom Helder Camara - PDHC atua em 6 estados do Nordeste Brasileiro, envolvendo 8 Territórios Rurais e 77 Municípios do Semiárido. O PDHC beneficia, diretamente, através das suas ações, 15.021 famílias.
Saiba mais sobre o FIDA
O Fida integra o sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como principal objetivo permitir que a população rural supere a pobreza, ampliando a renda e a produção de alimentos dos agricultores e agricultoras familiares, tanto com financiamento, quanto com assistência técnica e conhecimentos na reforma agraria.
A parceria do Fida-Brasil resultou em um investimento de US$ 825 milhões e permitiu a realização de projetos bem-sucedidos como Dom Helder Câmara, Gente de Valor e Sertão, beneficiando mais de 360 mil famílias rurais.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes | |||
Secretária de Mulheres da Fetraece representa movimentos sociais brasileiros em Brasília
  “A importância dos projetos desenvolvidos pelo Fida é de essência valiosa na vida dos agricultores e agricultoras familiares do nordeste. Ele tem fortalecido a gestão comunitária e principalmente a relação dos povos do campo com a agricultura familiar a medida que valoriza mulheres, jovens, indígenas e quilombolas.”, destacou Rosângela Moura.  O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) faz parte do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como principal objetivo ajudar a população rural pobre a ter uma segurança financeira e alimentar por meio das atividades agrícolas sustentáveis. Para isso, realiza o financiamento de programas principalmente direcionados a assistência técnica, como o Dom Helder Câmara.
Assessoria de comunicação da Fetraece - Jornalista Janes P. Souza
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quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Uruanan - Fetraece articula audiência com ministro do MDA e o governador do Ceará
 A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) conseguiram articular uma audiência em Brasília-DF com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o governador do Ceará, Camilo Santana, para agilizar a compra da fazenda Uruana para os agricultores/as familiares. A reunião ocorreu na tarde de quarta-feira, 21.A audiência contou com uma comitiva do Ceará composta por: Camilo Santana (Governador), Luiz Carlos Lima (presidente da Fetraece), José Ferreira de Matos (secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetraece), Moisés Braz (deputado estadual e vice-presidente licenciado da Fetraece), José Guimarães (deputado federal e líder do Governo), Dedé Teixeira (secretário de Desenvolvimento Agrário), Acrísio Sena (assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais no Governo do Ceará), Roberto Gomes (superintendente do Incra no Ceará), Eduardo Barbosa (superintendente do Idace) e representantes das famílias acampadas da Uruanan. Além do secretário de Políticas Sociais da Contag, o cearense José Wilson Gonçalves. A reunião teve com ponto de debate a viabilização e agilização no processo de compra da Fazenda Uruanan, que conta com mais de 10 mil hectares e está localizada nos municípios de Chorozinho, Ocara, Aracoiaba e Cascavel. A propriedade deve ser adquirida por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e beneficiar 900 famílias de agricultores e agricultoras familiares. O ministro Patrus Ananias se comprometeu de enviar ao Ceará o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida, para providenciar a resolução das pendências, possibilitando assim, a compra da Uruanan.
Assessoria de Comunicação da Fetraece
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Governador e Ministro do Desenvolvimento Agrário assinam acordo de cooperação técnica para beneficiar trabalhadoras rurais
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| Qua, 21 de Outubro de 2015 16:13 |
 Uma parceria entre Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário para facilitar o acesso gratuito a documentos de identificação pessoal para mulheres que trabalham no campo. É o que propõe o Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira (21) pelo governador Camilo Santana e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante audiência na sede do Ministério, em Brasília. O Programa Nacional de Documentação dos Trabalhadores Rurais (PNDTR), executado conjuntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), foi criado em 2014 para atender as mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras  artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas, garantindo a emissão de documentação civil básica, trabalhista e previdenciária de forma gratuita e próxima às suas moradias."Com a assinatura desse convênio, teremos a participação dos servidores do Estado nos mutirões itinerantes do programa e ajudaremos a promover a cidadania e a autonomia das mulheres cearenses que vivem no campo, Isso é muito importante para todas elas", celebrou o governador. O ato contou ainda com a participação do secretário do Desenvolvimento Agrário no Ceará, Dedé Teixeira, e do assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Acrísio Sena.  Entre os documentos disponibilizados, estão Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Civil Nacional (RCN), Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Desde sua criação o programa já realizou 7.041 mutirões, atendendo 1.408.032 mulheres, emitindo 2.875.010 documentos, com cerca de 35% desse total sendo RGs. No Ceará, entre 2004 e 2015, já aconteceram 453 mutirões com atendimento a 42.613 trabalhadoras e emissão de 121.594 documentos.21.10.2015 Thiago Cafardo Porta-voz / Governador Coordenadoria de Imprensa do Governo do EstadoCasa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br / (85) 3466.4898 |
Oficinas abordam a convivência com o semiárido
Compreender o bioma, as técnicas de agroecologia, os quintais produtivos e o manejo sustentável para que haja um melhor aproveitamento da agricultura familiar. Essa é a proposta das oficinas de capacitação promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário durante o Semiárido Show 2015, que acontece em Petrolina (PE) até esta quinta-feira (22). As atividades reuniram cerca de 200 pessoas, entre técnicos da rede Assistência Técnicas e Extensão Rurais (Ater) e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) de cinco estados nordestinos.
Em um das oficinas, a tecnóloga em agroecologia, Dinamarta Ferreira, falou a respeito do uso indiscriminado de agrotóxico e a transição na forma de produção para o modelo agroecológico. “Precisamos despertar o interesse do agricultor e sensibilizar técnicos e extencionista quanto a necessidade de uma produção mais sustentável e limpa”, disse.
Já o Técnico da Emplanta (PI), Edivar Veloso, destacou a importância de se conhecer as novas técnicas e experiências que venham contribuir para o aprimoramento da agricultura familiar no semiárido. “Temos feito parte do que está sendo apresentado na oficina, mas as novidades e experiências nos ajudam a potencializar os resultados”, destacou.
Qualificação na produção
Paralelamente, outra oficina teve como tema os quintais produtivos, forma diversificada de produção, que potencializa o uso dos quintais das propriedades rurais. De acordo com o técnico do Instituto Flor do Pequi (CE), Pablo Cristian de Oliveira, trata-se de uma forma de produção que pode melhor a qualidade de vida do agricultor familiar. “Os quintais produtivos, surgem como uma alternativa para que o agricultor possa produzir mais, aumentar a renda e integrar a família no trabalho. Garante o autoconsumo e o aumento da renda”, ressaltou.
O agricultor Santino Barbosa de Souza, de Antonina do Norte (CE), já usa técnica e comemora os resultados. “Usamos nossos quintais para produzir hortaliças, frutas e criar pequenos animais (aves e suínos). Começamos o projeto em 2013, desde então nossa renda dobrou e vai aumentar ainda mais, pois começamos a comercializar a produção para o PAA”, conta.
Caatinga
Outro ponto discutido nas Oficinas de Capacitação foi o manejo da caatinga. Para o técnico da ONG SOS Sertão (PB) é preciso alertar os produtores sobre o uso sustentável dos recursos naturais do bioma. “É importante conscientizar os agricultores do uso responsável dos recursos naturais, de forma que estes não se acabem e ainda tragam renda e benefícios para o agricultor, argumentou o técnico da ONG SOS Sertão (PB), Álvaro Renam Nunes”.
Fonte- MDA
Ônibus leva cidadania a aldeias maranhenses
Cerca de mil mulheres maranhenses terão a oportunidade de colocar em dia a documentação. De 22 a 29 de outubro, o Expresso Cidadã, do MDA, passará por quatro municípios do estado: Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia do Tide, Bom Jardim e Pio XII. A expectativa é que sejam atendidas trabalhadoras rurais, assentadas da reforma agrária e indígenas das aldeias Awá, Tiracambú e Jurití.
Entre os documentos disponibilizados, estão primeiras e segundas vias das carteiras de identidade e de trabalho, além do CPF. Durante os atendimentos, as mulheres ainda poderão tirar dúvidas sobre outros direitos do cidadão e fazer inscrição na Previdência Social.
Segundo a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Tereza Arruda, o mutirão vai além da emissão dos documentos. “O programa é visto como uma grande conquista para as mulheres rurais, porque é uma demanda que existe há muito tempo. Hoje emitimos vários documentos de forma gratuita, além de oferecer ações educativas. Então, é uma forma de garantir a cidadania e a autonomia das mulheres do meio rural”, afirma.
PNDTR MA
Desde o início do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em 2004, o Maranhão já recebeu 286 mutirões, onde foram documentadas mais de 67 mil mulheres.
Parcerias
Cada mutirão é realizado com o apoio de vários parceiros, como: prefeituras municipais, ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Justiça (MJ) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais.
Serviço
Mutirão de documentação no Maranhão
Município de Alto Alegre do Pindaré
Data: 22 a 23 de outubro de 2015 (quinta e sexta-feira)
Horário: 8h às 17h
Locais de atendimento: Aldeia Awá, Câmara Municipal e Teatro Municipal
Município de Santa Luzia do Tide
Data: 24 a 25 de outubro de 2015 (sábado e domingo)
Horário: 8h às 17h
Locais de atendimento: Aldeia Awá e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Município de Bom Jardim
Data: 26 e 27 de outubro de 2015 (segunda e terça-feira)
Horário: 8h às 17h
Local de atendimento: Centro de Referência em Assistência Social (Cras)
Município de Pio XII
Data: 28 e 29 de outubro de 2015 (quarta e quinta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local de atendimento: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Gabriella Bontempo
Ascom/MDA
Garantia-Safra contemplará mais de 240 mil produtores de MG, CE, PE e PI
Agricultura familiar
Benefício auxilia agricultores familiares de municípios do Nordeste e do Semiárido que enfrentaram perdas de safra por causa da seca ou chuvas excessivas
Divulgação/MDA
Benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por produtor
Um total de 243.692 agricultores familiares de 202 municípios de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Piauí receberão o benefício do Garantia-Safra em outubro. A iniciativa busca auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido que enfrentaram perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do benefício por meio de portaria publicada, nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União.
O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por produtor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Fundo Garantia-Safra é composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Os municípios e Estados que ainda não efetuaram o aporte podem fazer a contribuição, a qualquer momento, para que seja realizada a verificação de perdas e, em caso de confirmação, ocorra o pagamento.
Quem tem direito
Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e que tenham área total a ser plantada entre 0,6 hectare e cinco hectares.
Têm direito a receber o pagamento agricultores aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, por falta ou excesso de chuva.
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Secretário Hélio Leitão faz visita oficial à região do Cariri
O Secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, cumpre
agenda nesta sexta (16) na região do Cariri. No período da manhã, o
gestor visita as obras da Cadeia Pública de Juazeiro, prevista para ser
entregue nos próximos meses. Em seguida visita a Penitenciária
Industrial e Regional do Cariri (PIRC).
Durante a tarde, às 14h30, o secretário participa da inauguração do Observatório da Violência, ministrando palestra sobre o sistema prisional e a atuação do advogado, na Universidade Regional do Cariri (URCA).
16.10.2015
Assessoria de Comunicação da Sejus
Camille Soares
ascom.sejus@gmail.com / (85) 3101.2862
Ciro Câmara
Gestor de Célula/Secretarias
ciro.camara@casacivil.ce.gov.br
Coordenadoria de imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898
Durante a tarde, às 14h30, o secretário participa da inauguração do Observatório da Violência, ministrando palestra sobre o sistema prisional e a atuação do advogado, na Universidade Regional do Cariri (URCA).
16.10.2015
Assessoria de Comunicação da Sejus
Camille Soares
ascom.sejus@gmail.com / (85) 3101.2862
Ciro Câmara
Gestor de Célula/Secretarias
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Semace retorna em área desmatada na Serra da Aratanha e flagra descumprimento de embargo
|
Fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
estiveram na Serra da Aratanha, em Maranguape, nesta quarta-feira (14),
onde flagraram que o embargo aplicado na última sexta-feira (9) em uma
obra estava sendo descumprido. A autarquia já havia constatado que as
intervenções no local (desmatamento, abertura de uma estrada e
barramento de um curso de água, próximo a uma fonte) não possuíam
autorização. Ao visualizarem a desobediência à sanção aplicada, os fiscais, que estavam acompanhados do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), conduziram um dos operários até a Delegacia de Polícia de Maranguape, onde foi feito um boletim de ocorrência (B.O.) e o homem interrogado. Com os novos fatos, a Semace dará continuidade ao processo administrativo aberto. A Diretoria de Fiscalização (Difis) já possui indícios de quem seja o proprietário do terreno e aguarda a confirmação para poder emitir os autos de infração decorrentes das irregularidades encontradas. O trecho afetado se encontra dentro de unidade de conservação, a Área de Proteção Ambiental da Serra da Aratanha. Denúncias A Semace possui o Disque Natureza, que funciona no 0800-275-2233. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 15h. O cidadão que desejar denunciar qualquer irregularidade ambiental no Ceará pode ficar tranquilo com relação ao seu sigilo. A Superintendência conta com a colaboração de todos. 15.10.2015 Fhilipe Augusto Assessor de Imprensa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) (85) 3101-5554/ 98605-9501 comunicacao@semace.ce.gov.br Sabrina Lima Gestora de Célula/Secretarias Coordenadoria de Imprensa da Casa Civil Governo do Estado Ceará 85 3466.4898 |
CONTAG assina e defende manifesto dos movimentos sociais em defesa da Secretaria Nacional de Juventude
 O
desenvolvimento de um país depende das políticas voltadas para as
crianças, adolescentes e jovens: aqueles que vêm construindo os rumos da
nação.
O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais acredita e
luta por um espaço para a discussão sobre a garantia dos direitos da
juventude, especialmente da juventude rural. Por isso, defendemos a
continuidade da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da
República como órgão com autonomia e força para implementar políticas
sobre o tema.
Por meio da SNJ foram consolidadas políticas como o Programa de
Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social da Juventude Rural e
também editais de fomento para grupos produtivos de jovens rurais. “É
muito importante que a agenda da juventude esteja fortemente presente
nas políticas de Estado”, afirma a secretária de Jovens Trabalhadores
Rurais da CONTAG, Mazé Morais.
Leia a seguir o manifesto e assine o abaixo-assinado elaborado pelas
entidades integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), entre
os quais está a CONTAG: https://goo.gl/gjbV7j
MANIFESTO
Dilma, qual o lugar da Secretaria Nacional de Juventude na reforma ministerial? A SNJ deve continuar! Nenhum passo atrás.
O investimento em políticas públicas no Brasil alterou
significativamente a situação vivida pelos jovens, sobretudo no que diz
respeito ao acesso à educação e ao trabalho e às condições para
participação nos processos sociais e políticos do país. O Brasil tem
cerca de 51 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, e que, cada
vez mais, demonstram determinação em assegurar seus direitos. Dos
protestos de rua aos espaços de participação e incidência política, como
Conselhos e Conferências, a juventude mostra protagonismo nas lutas
sociais do país e, mais que isso, consolida-se como um público
formulador e alvo de políticas públicas fundamentais.
As demandas juvenis entraram recentemente na agenda dos governos.
Ganharam força a partir de 2005, com a Política Nacional de Juventude,
que resulta na criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no
governo federal, à época alocada na Secretaria-Geral da Presidência da
República, do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e do ProJovem.
De lá pra cá foram realizadas a 1° e 2° Conferência Nacional de
Juventude, e entre os anos de 2011-2014, em um processo de
fortalecimento da secretaria, houve uma ampliação do orçamento e da
estrutura da SNJ, com a execução de políticas como o “Estação Juventude”
e o “Participatório”. Neste movimento, tendo como pilar o diálogo com a
sociedade civil, principalmente a partir do Conselho Nacional de
Juventude, a SNJ prezou pela transversalidade da pauta ao aprofundar o
diálogo interministerial e, a partir da relação com gestores locais,
contribuiu para a expansão das Políticas Públicas de Juventude pelo
território nacional, com órgãos em municípios e estados.
No último dia 6 de outubro, o Estatuto da Juventude – aprovado na
Câmara Federal em agosto de 2013, após um intenso processo de
mobilização de organizações juvenis – teve direitos regulamentados por
um decreto presidencial que beneficiará diretamente 40 milhões de jovens
que estudam e, notadamente, 18 milhões de jovens de baixa renda. É a
Secretaria Nacional de Juventude quem fará a gestão do programa e da
Identidade Jovem, cartão digital que identificará os jovens com renda
familiar de até dois salários mínimos e que poderão acessar eventos
artístico-culturais e esportivos, com a garantia da meia-entrada, e mais
acesso ao transporte interestadual com a reserva de vagas gratuitas e
com meia-passagem.
A relevância da SNJ, mais do que garantir os direitos estabelecidos nos
últimos dez anos, se comprova também por uma dimensão dramática e
genocida: a violência contra jovens negros atinge patamares inaceitáveis
e demanda políticas de enfrentamento. Neste sentido, o Plano Juventude
Viva, ainda em 2013, inseriu o tema pela primeira vez na agenda do
governo federal. O diagnóstico da seletividade racial e classista dos
homicídios no país, ratificado por publicações impressas pela SNJ, como
os Mapas da Violência e do Encarceramento, é essencial no Pacto Nacional
pela Redução dos Homicídios no país, com a meta de reduzi-los em 20%
até 2018.
Além dos planos, programas e ações a serem executados pela Secretaria
Nacional de Juventude, é preciso relembrar o amplo processo de diálogo
realizado por meio da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que já
mobilizou mais de mil municípios e está convocada por decretos nos 26
estados brasileiros e no Distrito Federal. Dentre outras iniciativas
relevantes, a Conferência ainda propõe uma inovação no processo de
participação social estabelecido pelo governo federal. Um aplicativo,
desenvolvido em software livre, elegerá 30% das(os) delegadas(os) que
virão para Brasília na etapa nacional.
Neste cenário e diante de cortes, ajuste fiscal e reforma ministerial,
as organizações da sociedade civil, muitas delas que integram o Conselho
Nacional de Juventude, têm apontado os equívocos e erros a atual
política econômica, e como isto resulta na desarticulação de políticas
sociais. Como a sociedade civil do CONJUVE afirmou em nota lançada em 1o
de outubro, “vemos com preocupação a reforma ministerial e defendemos
que as políticas de promoção da igualdade racial, assim como de promoção
dos direitos humanos e da autonomia das mulheres sejam mantidas e
possam ser expandidas, combatendo o retrocesso promovido pelo Congresso
tão conservador quanto na ditadura militar. Não vamos admitir qualquer
golpe contra a nossa democracia, e também não aceitamos que o povo pague
uma conta que não é nossa!”.
Para além desta realidade narrada, estes cortes agora tocam diretamente
as políticas públicas de juventude. Com a medida provisória apresentada
pelo governo federal, que trata sobre a Reforma Ministerial, a
Secretaria Nacional de Juventude está colocada em um “não-lugar”. Há
atribuições específicas sobre as políticas de juventude no “Ministério
das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”. Neste espaço
está o Conjuve, porém não existe menção à SNJ. Do outro lado, seguindo a
mesma medida, uma manutenção da SNJ na “Secretaria de Governo” parece
ser inviável devido a recorrente alegação de falta de espaço Neste
cenário, o que também nos causa estranheza é um governo, que coloca a
participação social como sua prática política, realizar toda a reforma
ministerial e as transformações indicadas para a SNJ, com os rumos que
as políticas de juventude e a secretaria tomariam sem consulta ao
Conselho e aos movimentos sociais de juventude.
A manutenção deste “não-lugar” político resultará no rebaixamento da
SNJ, algo que demonstrará mais um equivoco do governo federal e
sinalizará um erro político que marcará o mandato da presidenta Dilma
Rousseff. O próprio Conselho Nacional de Juventude perde sua
representação política nesse processo, uma vez que não será possível
acompanhar e formular políticas diante de uma SNJ rebaixada. Como o
Conjuve é o principal canal de diálogo entre os movimentos organizados
de juventude do país e o governo federal, enfraquecer este fórum pode
significar em retrocesso irrecuperável na constituição de políticas
públicas de juventude no Brasil. A defesa que fazemos pela manutenção da
Secretaria Nacional de Juventude na estrutura do Estado é, em última
instância, a defesa da política que acumulamos nestes 10 anos dentro do
governo e nas ruas: nas marchas contra o genocídio da juventude negra,
nas marchas das mulheres, nas jornadas de junho de 2013, nas
mobilizações de estudantes e da juventude trabalhadora, nas lutas de
jovens LGBT. Não admitimos retrocessos na garantia de direitos, nem como
um resultado da onda conservadora que guia o nosso parlamento; nem
pelos retrocessos organizados no governo federal. Não admitimos
retrocessos! O Brasil que queremos e estamos construindo tem na sua
juventude uma prioridade e este compromisso com as(os) jovens precisa
ser demonstrado na ampliação e no fortalecimento das políticas de
juventude, e isto passa, dentre outras dimensões, pela permanência
imediata da SNJ no governo federal.
A juventude não dará nenhum passo atrás!
Assinam o manifesto:
União Nacional dos Estudantes
União Brasileira de Estudantes Secundaristas
União Marista do Brasil
Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG
Pastoral da Juventude
Pastoral de Juventude do Meio Popular
Visão musical
Coletivo de Juventude Negra Enegrecer
Nação hip hop
Rede Ecumênica de Juventude
Fora do Eixo
Barão de Itararé
Jornalistas Livres
Coletivo de Entidades Negras
UNEGRO
Grupo Conexão G
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Rede de Juventude do Nordeste
FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra
Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Distrito Federal
Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
UBM
RENAFRO
Rede afro Lgbt
O Estopim
Kizomba
União da Juventude Socialista
Levante Popular da Juventude
UJB
Movimento Mudança
Liga Brasileira de Lésbicas
Agentes de Pastoral Negros (APNS)
Rede FALE
Escoteiros Do Brasil
Imagem e Cidadania
Escoteiros Do Brasil
Instituto Polis
Ação Educativa
REDE MUMBI
Juventude do PT
Juventude do PV
CUT
RAN-JUVENTUDE
AFATABE
Articulação Estadual das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto;
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro - CENARAB
FASE
IBASE
INESC
Oxfam Brasil
Observatório Capixaba de Juventude
Associação Afro São Jeronimo
UESDF
Centro de diversidade do Estado do PR
SERTA
AIESEC
IPEJ
Movimento Negro Unificado
Rede Juventude Viva RN
REDE MANDACARU BRASIL
Instituto Mãos
AMIN - Associação das Mulheres Trabalhadoras da Industria Naval;
Grupo de Consciência Negra Yla Dudu
FONSANPOTMA
MONABANTU
ASPAJA
Coletivo Movimentar
Nós de Oz
Movimento dos Povos Tradicionais das Cidades
Rede Amazônica de Matriz Aficana
Fundação Luterana de Diaconia - FLD
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Cidadania e desenvolvimento
Cidadania LGBT para Moradores de Favelas
O Atitude Quilombola
Coletivo Abá-tyba
Grêmio do Manoel Devoto
Coletivo O Nucana/BA
Coletivo A Biribada/ BA
Central Nacional de Cooperativas e Empreendimentos Solidários Unisol Brasil
Movimento Nacional de População de Rua
CONAJE
Brasil Junior
Podemos Mais
CIEMH2 - Núcleo Cultural
Rede Urbana de Ação Social (RUAS)
ENGAJAMUNDO
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores - Renajoc
Coletivo Ecos - Coletivo Cosmopolita de Mídia Livre
Mídia Infiltrada
Inicies - Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários
Rede Universitária de ITCPs
Coopersol - Rede Cultural de Cooperacao Solidaria de Heliopolis e Regiao.
GT de Juventude do Fórum Potiguar de Economia Solidária
TEC tecendo cidadania
Empreendimentos Tecsol feira descendo solidariedade
Empreendimento Jovem Brisart
Agencia Solano Trindade
União Popular de Mulheres
Kairos
Instituto Pauline Reichstul também assina
UEE LIVRE RS
Dce unissinos
UPE
DCE UFPR
Diretório Central dos Estudantes Feevale/DCE Feevale;
Diretório Acadêmico de Letras Feevale/DAL;
Diretório Acadêmico de Ciências Contábeis e Gestão Financeira Feevale/DACGF;
Diretório Acadêmico de Comunicação Feevale/DAC
União dos Estudantes de Novo Hamburgo/UENH
Diretório Acadêmico das Engenharias Feevale/DAE
Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Caxias do Sul/DCE UCS
Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal de Educação Canoas/DCE IFRS-Canoas
União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal - UESDF
Associação Cultural Bloco da Diversidade - PE
DCE Carlos Mariguela -UESC-bahia
UEE-RJ
DCE UFU
DA FAFiCH
União dos Estudantes de Pernambuco - Cândido Pinto
DCE FADIMAB
UCE
UEE-MT
UEE Livre RS
UEE MG
UEE SP
UPE
UEE AM
UEE GO
UEE RJ
UEP
Associação de pós-graduandos da UFPA
Associação de pós-graduandos da UFG
Associação de pós-graduandos do ICB/UFG
Associação de pós-graduandos da UnB
Associação de pós-graduandos da UFMT
Associação de pós-graduandos da UFS
Associação de pós graduandos da UFVJM
Associação de pós-graduandos da UFRRJ
Associação de pós graduandos da PUC/RJ
Associação de pós-graduandos da UFSM (Federer de Sta maria)
Federação Nacional dos pós-graduandos em direito (Fepodi)
Associação de pós-graduandos da UFOP
CONSELHO DE JUVENTUDE DE ITABUNA
Conselho Municipal de Juventude da Serra/ES
Conjuve RS
Conselho Municipal de Juventude de Vitória/ES
Conselho Municipal de Juventude de Novo Hamburgo/COMJUVE/NH
Conselho Municipal de Juventude de Apucarana (PR)
Cmdca Carapicuiba
Conselho municipal de juventude de Carapicuiba
CAMARA DE JUVENTUDE DO TERRITÓRIO LITORAL SUL DA BAHIA
Frente RN contra a Redução da Maioridade Penal
Comissao de povos religiosas e religiosos afrobrasileiros e afroamerindios de terreiros
Povos tradicionais de matriz africana do RN
Cenarab RN
DCE-UFU
UMES Uberlândia
UEE-MG
DA FACE UFMG
DACIV-UFU
Associação Dom Comum
JArt-MG
Coletivo Maria Maria
FETAEMG MG
CASA-UFU
Coletivo Quilombo-MG
Movimento Mudança-MG
Coleitivo Movimento
Conselho Municipal de Juventude de Volta Redonda
Forum de DCE's da Bahia
Grêmio Revolução Juvenil - colégio polivalente
GEPPHERG -Grupo de estudos em políticas públicas , história, educação das relações raciais e gênero da UnB
Neire Fomajune
FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil
Instituto nacional de tecnologia social
Inates
Instituto internacional de prevenção às drogas - iipdrog
Abpn
Conselho municipal de juventude de Curitiba
Korrango
Meninos dos Anjos Vermelhos
Coletivo Arte zona Brasil
Fórum de Juventude regional Sul, Cachoeiro de Itapemirim/ES
ACCIPEN- Associação de Cultura e Cidadania Perola Negra
Resistência Poética
Coletivo Mulheres de Ébano
CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do DF
Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude
Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude
Forum permanente de educação e diversidade etnico racial MEC/SECADI RN
CONJUVEAR- Conselho Municipal de Juventude de Angra dos Reis;
COMPIR - Conselho Municipal de Politicas de Igualdade Racial de Angra dos Reis;
Rede de Economia Solidaria da Costa Verde;
Fórum Paulista de Juventude
Fórum Municipal da Juventude de Angra dos Reis;
Fórum oeste da juventude
Fórum municipal da juventude de Osasco
Alessandro Melchior, ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude
Regina Novaes - antropóloga, pesquisadora do CNPq, ex-presidente do Conjuve.
Eliane Ribeiro - pesquisadora nas áreas de Juventude e Educação, professora da UNIRIO.
Anna Luiza Salles Souto – coordenadora da Área de Juventude do Instituto Pólis
Maria Virginia de Freitas – ex vice-presidente do Conjuve e coordenadora da Área de Juventude da Ação Educativa
Rebeca Ribas, ex vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - IEAB
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs - CONIC
Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE
Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas
Conselho Latino-Americano de IgrejasAliança de Batistas do Brasil
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Fórum Ecumênico ACT Brasil
Conselho de Juventude de Goiás
Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Distrito Federal - STIU-DF
Superintendência de Juventude
Pastoral da Juventude Rural
Rede Pense Livre
CNS
Ordem dos Advgados do Brasil
Davi Barros, ex- presidente do CONJUVE e Presidente do Forum nacional de gestores de PPJs
Confederação de Skate
Fórum Regional de Juventude de Cachoeiro de Itapemirim
Conselho Municipal de Juventude de Cachoeiro
Conselho de Igualdade Racial de Cachoeiro de Itapemirim
Confederação Nacional Quilombola
Mojoi- Movimento dos Jovens Indígenas
A Civitas - Associação Cultural e de Cidadania
Conselho Regional de Psicologia do RN - 17 Regional
Diretório Central dos Estudantes da UFRN
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 14 Região
Associaçnao Brasileira de Saúde Mental – ABRASME
CONTRACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços
Coletivo Feminista do IESP-UERJ
A Liga do Funk
União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
União dos Estudantes Secundaristas de Lajedo
Intervozes
Instituto Steve Biko
Mídia Periférica
Desabafo Social
Superintendência de Juventude de Goiás
Rede Latinoamericana e Caribenha de Pessoas que Usam Drogas
ABESUP
Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas
Grupo de Estudos sobre álcool e outras drogas – UFSB
Associação Multidisciplinar de estudos sobre Maconha Medicinal
GIESP – UFBA
Instituto Aliança
Cipó – Comunicação Interativa no ManifestoConselho municipal de juventude de campo grande MS
Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia – STIM-BA
Sindicato dos Empregados no Comércio de Taquari-RS
Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe – SINTRASE
Sindicato dos Guardas Municipais de Carmópolis
Sindicato dos Comerciários de Salvador
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