A tomada do poder executivo por um grupo que defende os valores do neoliberalismo do estado mínimo e das políticas de austeridade têm trazido consequências terríveis para a sociedade brasileira já em seus primeiros meses de atuação. O governo Temer, com o apoio de um Congresso Nacional retrógrado, tem tomado medidas que agravam a crise econômica que afeta o Brasil graças a fatores internacionais como a queda do preço das commodities e a diminuição das importações, desde 2014.
Sem considerar diversas maneiras de aliviar o déficit e estimular o crescimento da economia – como taxar grandes fortunas e setores da economia como a indústria de agrotóxicos, combater a corrupção e a sonegação de impostos, propor a reavaliação de gastos dos poderes Legislativo e Judiciário – o governo federal propõe a PEC 55, que congela os investimentos em saúde, educação e outras políticas básicas (que tem o objetivo de garantir dinheiro para o pagamento de juros da dívida pública) e a Reforma da Previdência, que vai prejudicar todos os trabalhadores(as) brasileiros, especialmente os rurais.
Essas são algumas das conclusões das análises de conjuntura realizadas hoje pelos participantes da abertura do II Seminário dos Assalariados e Assalariadas Rurais que reunirá, até sexta-feira(9), cerca de 150 dirigentes sindicais de 23 estados no auditório da CONTAG para debater temas como o combate ao trabalho escravo, a informalidade, a terceirização e a manutenção dos direitos dos trabalhadores. A abertura contou com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), o coordenador da regional da UITA, Gerado Iglesias, e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).
Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, este seminário é uma importante oportunidade de fortalecer o trabalho conjunto das confederações das duas categorias – assalariados(as) rurais e agricultores(as) familiares – que por 53 anos lutaram juntos e conquistaram diversos avanços para a dignidade do homem e da mulher do campo. “A atual conjuntura política é perversa e o trabalho conjunto será fundamental para resistirmos a essa onda de retrocessos. Não vamos tolerar a perda de direitos e seguiremos juntos lutando para avançar cada vez mais em todas as áreas nas quais ainda precisamos melhorar”, afirmou Broch.
O presidente da CONTAR, Antônio Lucas, acredita que a luta deve ser fortalecida na base, com a formação política e de consciência necessária para mudar a realidade de quem é escolhido para as Câmaras de Vereadores, de Deputados estaduais e também para o Congresso Nacional, além do Poder Executivo. Ele reforçou a necessidade da atuação conjunta de todo o movimento sindical, não apenas rural, mas também te outras categorias, pois a atuação do atual governo ameaça a todos os(as) trabalhadores(as). A representante da OIT, Larissa Lamera, apontou a importância da parceria entre a CONTAG e a OIT, além da atuação do MSTTR com o canal de denúncia de trabalho escravo, hoje inserido no site da CONTAG.
Para o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Ângelo Borges, desde 2015 já é possível perceber como as negociações trabalhistas estão cada vez mais difíceis, em consequência da crise econômica que afeta o Brasil. “O Movimento Sindical tem trabalhar em um contexto político que não tem interesse em investir em educação porque favorece a muitos empresários ter trabalhadores analfabetos que precisam se submeter a condições indignas de trabalho. Não é interesse do atual Congresso Nacional fortalecera saúde pública, porque a maioria eles representam os interesses de planos de saúde. Querem enfraquecer os movimentos sindicais, para não haver uma representação de qualidade. Querem criminalizar aqueles que lutam por seus direitos e se manifestam contrariamente ao que está sendo imposto. Os desafios são grandes e temos que manter a cabeça erguida”, afirmou Elias.
A análise de conjuntura foi realizada pelo representante do Dieese Max Leno de Almeida, que apresentou o histórico de crescimento e diminuição do Produto Interno Bruto (PIB), das taxas de inflação e apresentou todas as consequências das atuais propostas apresentadas ao Congresso Nacional como a PEC 55 e a Reforma da Previdência. Para o pesquisador, o mundo inteiro assiste a uma guinada para a direita, em um fortalecimento mundial de tendências retrógradas como o racismo, a xenofobia, o preconceito. “Além disso, internamente enfrentamos um Congresso nacional adverso, com alto grau de fisiologismo. Precisamos atuar em conjunto com diversos atores sociais, porque a resistência precisa estar forte e unida”, afirmou.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Análise de conjuntura indica os desafios para os(as) assalariados(as) rurais no atual cenário político
Fetraece realiza 1º Seminário Estadual sobre Sementes Crioulas
 A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizaram entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro de 2016, na sede da Fetraece, em Fortaleza, o 1º Seminário Estadual Sobre Estratégias para Fortalecimento das Sementes Crioulas no Ceará. O evento contou com mais de 110 participantes escolhidos no movimento sindical cearense. O Seminário contou com o apoio de diversos órgãos e entidades, como: Senar, Universidade Federal do Ceará (UFC), Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gabinete do Deputado Estadual Moisés Braz e a Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura do Piauí (FETAG-PI).  Confira encaminhamentos tirados durante o Seminário: 1. Introduzir o Programa de Valorização das Sementes Crioulas no Ceará na pauta do Sistema CONTAG/FETRAECE/Sindicatos. 2. Implementar o Programa de Valorização das Sementes Crioulas no Ceará, pautado na formação, nos intercâmbios e na troca de sementes e na estruturação das Casas de Sementes Crioulas nas Comunidades Rurais, visando ampliar a produção e a troca do conhecimento entre os/as agricultores/as familiares e as lideranças sindicais, comunitárias, associativas, cooperativas e os técnicos das ONGs e da academia e os representantes dos poderes executivo e legislativo municipal, estadual e federal, comprometidos a valorização e a preservação da vida. 3. Diagnosticar as Casas de Sementes e as instituições que trabalham com Sementes Crioulas no Ceará e desenvolver e hospedar no âmbito do portal da FETRAECE, o BANCO DE DADOS do Programa de Valorização das Sementes Crioulas no Ceará, exclusivo e acessível ao Sistema CONTAG/FETRAECE/Sindicados, as Casas de Sementes e as entidades parceiras envolvidas na implementação deste Programa. 4. Implantar um Banco Estadual de Sementes Crioulas interligando os municípios e garantindo a guarda das variedades mapeadas pelo Programa de Valorização das Sementes Crioulas no Ceará. 5. Estimular os agricultores/as familiares experimentadores a realizarem com o apoio da academia e de outras organizações participantes do Programa de Valorização das Sementes Crioulas no Ceará: o diagnóstico, a seleção, a caracterização e o registro das variedades de sementes crioulas estratégicas para Agricultura Familiar cearense. 6. Lutar pela reformulação da legislação que regulamenta a implementação do Programa Hora de Plantar do Governo do Estado do Ceará, executado sob a coordenação da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, visando fortalecer as Casas de Sementes e garantir a aquisição das sementes que são distribuídas para a Agricultura Familiar cearense. 7. Promover a formação dos/as agricultores/as familiares das Casas de Sementes vinculadas ao Programa de Valorização das Sementes Crioulas no Ceará, que se propõe a produzir sementes crioulas certificadas. 8. Trabalhar a formalização das Casas de Sementes e a organização dos registros dos/as agricultores/as familiares filiados/as para a produção de provas dos/as associados/as junto ao INSS e outros órgãos. 9. Realizar o 2º Seminário Estadual sobre Sementes Crioulas e o 1º Festival Estadual sobre Sementes Crioulas em 2017. 10. Divulgar as Sementes Crioulas nas Feiras da Agricultura Familiar. 11. Adotar o termo Casa de Sementes para caracterizar os espaços de guarda das sementes vinculadas as organizações envolvidas na implementação do Programa de Valorização das Sementes Crioulas no Ceará. 12. Disponibilizar um espaço nos Sindicatos e na FETRAECE para acomodação e exposição de variedades crioulas e divulgação de informação sobre o tema para os interessados. 13. Os participantes do seminário sugeriram que o Sistema CONTAG/FETRAECE/Sindicatos pautem a implementação de um novo modelo de crédito rural para o semiárido brasileiro, capaz de promover a transição agroecológica, a convivência com o semiárido e o desenvolvimento rural sustentável e solidário. 14. Os participantes do seminário sugeriram que o Sistema CONTAG/FETRAECE/Sindicatos pautem a implementação do Programa Cearense de Produção de Energias Renováveis pela Agricultura Familiar, visando a geração de renda para a Agricultura Familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Confira clicando (AQUI) a programação do evento e os nomes dos/as palestrantes Para ver galeria de fotos acesso nossa Fanpage no link: https://www.facebook.com/pg/fetraece/photos/?tab=album&album_id=942596805840374
Assessoria de Comunicação da Fetraece
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Fetraece participa de evento na sede do Governo do Ceará sobre segurança hídrica
| O Governo do Estado do Ceará realizou na manhã de sexta-feira (2), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, um grande evento para tratar sobre a segurança hídrica no Ceará. A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) foi representada no encontro por uma comitiva formada por dirigentes sindicais de sindicatos filiados, liderados pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Ribeiro Lima, que participou da mesa de autoridades. A solenidade contou ainda com a presença de 130 prefeitos (entre atuais e eleitos), autoridades do Estado, deputados, conselheiros comunitários, produtores rurais, representantes de outras instituições da sociedade civil. O governador Camilo Santana apresentou as ações de segurança hídrica para amenizar os efeitos do quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média histórica. Durante apresentação, Camilo Santana relatou que ao longo de 2015 e 2016, foram perfurados mais de 2,8 mil poços, construídos 330 km de adutoras de norte a sul do Ceará, instalados 550 chafarizes e 191 sistemas de dessalinização de água. Durante a solenidade, embalada pela apresentação do músico Waldonys, também foram entregues três novas máquinas perfuratrizes que vão intensificar o trabalho de perfuração de poços no Interior. O chefe do Executivo destacou a importância do engajamento de todos. "Tudo que tem sido pedido sobre a questão da água eu tenho atendido, pois para mim é nossa grande prioridade. Temos trabalhado sempre na perspectiva de que vai dar certo, vamos conseguir conviver com a seca. Eu sei o que os prefeitos enfrentam no interior e agradeço essa mobilização. Essa é uma ação que deve ser independente de partido, todos temos que estar unidos, iniciativa privada, meios de comunicação, que as instituições façam trabalho de conscientização para evitar o desperdício. É um esforço coletivo em nome do Ceará", disse. Novas perfuratrizes Com as três novas máquinas perfuratrizes, chega a cinco o número de comboios já recebidos pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Ao todo, serão adquiridos 19 comboios, cada um com uma máquina perfuratriz, compressor e caminhão de apoio. Os equipamentos vão reforçar o programa de construção de poços profundos no Interior. Essas novas máquinas são próprias para perfuração de poços em regiões de solo com embasamento cristalino, predominante nos sertões cearenses. Esses primeiros conjuntos tiveram preço de R$ 1,8 milhão cada. Reúso de água Neste ano, a Assembleia Legislativa aprovou mensagem que isenta de ICMS todos os equipamentos que fazem o reúso de água. A mensagem, entregue pessoalmente pelo governador Camilo Santana aos parlamentares, disciplina a política estadual de reúso de água que deve ser feito de forma planejada, regulada e sustentável, garantindo condições adequadas de proteção à saúde pública e integridade dos ecossistemas e um desenvolvimento econômico equilibrado. O Projeto São José III, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, já implantou 15 sistemas de reúso de água e, até o final de 2017, serão mais de 70 sistemas em diversas comunidades do Ceará. O investimento é de R$ 195.378,66. Plano de Segurança Hídrica da RMF Lançado dia 26 de julho de 2016, o plano engloba uma série de ações em fase de execução ou que deverão ser implementados de forma emergencial até março de 2017. As medidas apresentadas têm o objetivo de reduzir em 20% o consumo de água até a próxima quadra chuvosa. Com investimentos previstos em R$ 64,1 milhões do Estado, o plano inclui: reforço no combate às perdas; perfuração de poços em prédios públicos e áreas de abastecimento crítico; perfuração de Poços no Pecém; aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe; aproveitamento do açude Maranguapinho; sistema de reúso da lavagem dos filtros da ETA Gavião; implantação dos sistemas de captação pressurizada no Gavião; uma adutora de água tratada para reforço do abastecimento de Aquiraz; revisão da Tarifa de Contingência; redução da oferta de água em 20% para as indústrias da RMF; plano de comunicação. Transposição do Rio São Francisco Com as reservas nos mais baixos níveis já registrados, o Ceará tem nas águas do São Francisco uma maior garantia hídrica. No entanto, como a principal empreiteira que tocava as obras do Eixo Norte alegou problemas de ordem econômica e abandonou a obra, o Governo do Ceará vem defendendo soluções para a retomada das obras do Eixo Norte. As medidas foram descartadas pelo Ministério da Integração Nacional, que decidiu pela realização de novo certame licitatório. Os dois eixos (Norte e Leste), quando concluídos, permitirão captar a água, que percorrerá por 477 quilômetros de canais. Cinturão das Águas É uma das grandes intervenções para aumentar a garantia do abastecimento humano no Sertão cearense e tornar mais eficiente a condução das vazões para 3,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Fortaleza. Vai permitir a transferência de vazões excedentes da transposição do Rio São Francisco não apenas para o Açude Castanhão, mas também para o Açude Orós, incrementar a garantia do suprimento de água para irrigação, ensejando a exploração de 10.200 hectares, propiciar o uso sustentável da água subterrânea do maior aquífero do Ceará. O Trecho I, com extensão de 146 quilômetros, vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô.
Assessoria de Comunicação da Fetraece com informações do Governo do Estado
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Protagonismo da Juventude Rural
Juventude na luta por sucessão rural: nenhum direito a menos! Esse é o lema da 3ª Plenária Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a ser realizada de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2016, em Brasília, reunindo mais de 400 jovens, entre eles(as) dirigentes sindicais, membros das Comissões Estaduais de Jovens, sócios(as), participantes do Programa Jovem Saber e dos itinerários formativos da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC).
A plenária tem um caráter propositivo, avaliativo, formativo e organizativo, bem como visa organizar a participação da juventude nas etapas preparatórias para o 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), que acontecerá em março de 2017. Portanto, durante quatro dias, a Plenária terá como objetivos centrais fazer com que os(as) jovens debatam temas estratégicos, diante da conjuntura nacional e dos desafios para a agricultura familiar, a partir da perspectiva da juventude trabalhadora rural brasileira e do fortalecimento das lutas do MSTTR; orientar e qualificar a participação dos(as) jovens nos processos de preparação e realização do 12º CNTTR; propor estratégias de fortalecimento da organização juvenil no MSTTR e das lutas sindicais; e definir agenda estratégica em defesa das políticas públicas para a juventude e sucessão rural.
Além disso, a programação conta com momentos de análise de conjuntura, apresentação de experiências protagonizadas pela juventude rural nos estados, e painéis sobre sucessão rural, trajetória e novos desafios na organização juvenil no sindicalismo. Todos esses debates convergem para fortalecer a organização e luta da juventude rural em defesa dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. Como afirma a secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais: “defendemos um campo com jovens, com qualidade de vida para a promoção de sucessão rural. Repudiamos o atual cenário de retrocessos que vem sendo imposto pelo Executivo e Legislativo nacional, que afetará as camadas populares, em especial das populações do campo. Por isso, a nossa Plenária lança o grito de: nenhum direito a menos!”
Estão previstos o lançamento do livro “Juventude rural e sua caminhada na CONTAG” -que traz a trajetória de lutas e conquistas dos jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais do MSTTTR-, e uma exposição fotográfica para celebrar os 15 anos da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR).
A realização da Plenária Nacional de Jovens está sendo antecedida pelas etapas estaduais, que já estão dando o tom do que a juventude irá propor e lutar no Congresso da CONTAG, que ocorrerá em março de 2017.
“A 3ª Plenária Nacional de Jovens é um momento muito importante para o MSTTR de preparação para o 12º Congresso da CONTAG. A juventude presente terá a oportunidade de pautar as demandas e rumos estratégicos para as lutas sindicais do próximo período. Sem dúvida alguma, será um momento rico, de fortalecimento da juventude rural e do Movimento Sindical, de entusiasmo e disposição para a luta”, disse, com bastante expectativa, Mazé Morais.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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Assalariados(as) Rurais, Finanças, Políticas Sociais e Terceira Idade reúnem Coletivos Nacionais em Brasília
A semana de 21 a 25 de novembro será bem intensa em Brasília, na sede da CONTAG, com a realização das reuniões de Coletivos Nacionais e do Conselho Deliberativo. Na manhã desta segunda-feira (21), foram iniciados os Coletivos de Assalariados(as) Rurais, Finanças e Administração, de Políticas Sociais e de Terceira Idade. Na terça-feira (22), ocorrerá a reunião da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR) e, de quarta até sexta-feira, será realizada a assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG, com a presença de representantes das 27 Federações filiadas.
ASSALARIADOS(AS) RURAIS
São dois dias (21 e 22 de novembro), dedicados para refletir, debater e construir proposições referentes a vários temas específicos da categoria de assalariados(as) rurais, a exemplo das Negociações Coletivas, Cursos de Formação, Comissões de Governo, Seminário Nacional dos Assalariados(as) Rurais, incidência no 12º Congresso da CONTAG, Organização Sindical dos Assalariados(as) Rurais, Desafios da organização e representação dos assalariados(as) rurais e, Projeto de Lei: Trabalhador Diarista e Regulamentação do Trabalho Rural, dentre outros projetos.
Na abertura do Coletivo, o foco central foram as propostas de flexibilização da Legislação Trabalhista que estão em pauta no Congresso Nacional. “Temos o desafio de conversarmos em unidade com representantes de Sindicatos e Federações da CONTAR e CONTAG sobre o nosso futuro, pois estamos passando por um processo de evolução na luta do assalariamento rural no Brasil. Um novo cenário que já nos impõe fazer o enfrentamento aos retrocessos trabalhistas impostos pelo governo Temer e lutarmos contra a mudança da legislação trabalhista em pauta Congresso Nacional. Momento que também nos convida para refletir sobre o atual momento da Organização Sindical dos assalariados(as) rurais e da Agricultura Familiar”, enfatizou o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, em sua fala de abertura. A previsão é que o último Coletivo de Assalariados(as) Rurais aconteça no final de janeiro ou início de fevereiro de 2017.
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
A sustentabilidade político-financeira do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) é o principal tema do Coletivo de Finanças e Administração da CONTAG, que reúne de hoje (21) até quarta-feira (23) cerca de 40 representantes das Federações de todas as regiões do Brasil. Os participantes discutirão nesses três dias as propostas de implementação do Orçamento Sindical Participativo (OSP), o balanço parcial da atual gestão da CONTAG e outros encaminhamentos sobre os temas relativos ao MSTTR. Na manhã de hoje, o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, realizou uma análise do cenário interno do movimento sindical e, também, do cenário externo e como este se articula com a luta atual e futura dos(as) trabalhadores(as) rurais.
"Os desafios para os próximos anos são muito grandes, pois temos um governo federal impopular e um Congresso Nacional conservador, que não se importam com o descontentamento do povo e vão impor medidas que tornaram a vida dos(as) trabalhadores e trabalhadoras rurais ainda mais difícil. Precisamos trabalhar mais intensamente na mobilização da base, que parece não se dar conta das ameaças aos nossos direitos. Também é necessário trabalhar juntos para manter o Movimento Sindical fortalecido em um momento político tão adverso. Sabemos que podemos resistir, porque já passamos por uma ditadura militar, mas cada momento apresenta os próprios desafios", afirmou Aristides Santos.
POLÍTICAS SOCIAIS
Os secretários(as) e assessores(as) de Políticas Sociais da CONTAG e das Federações estão reunidos no Coletivo para tratar de diversos temas nos próximos dois dias. Hoje (21), pela manhã, foi feita a abertura política e debatidos temas específicos da Secretaria nas suas quatro principais áreas de atuação. A Previdência Social tratou do CNIS; a Educação do Campo debateu a Medida Provisória 746/2016 (Reforma do Ensino Médio) e ocupação nas escolas (criminalização dos movimentos e repressão dos/as estudantes); a Proteção Infanto-Juvenil discutiu o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e a eleição do Conanda; e a Saúde tratou do Convênio Mais Médicos e da 3ª Marcha em Defesa do SUS. À tarde, foi programado um momento importante, em conjunto com o Coletivo de Terceira Idade, para tratar de reformas em curso pelo governo federal, como a PEC 55 (ex PEC 241), a reforma da Previdência Social e a Medida Provisória 739/2016 (revisão de benefícios por incapacidade). Na terça-feira (22), o tema central será sobre as Políticas Sociais no atual contexto e rumo ao 12º CNTTR, com debate e trabalho de grupo. O Coletivo será encerrado com a apresentação dos trabalhos de grupo e com encaminhamentos finais.
“A programação deste Coletivo está bem ampla, com muitos temas a serem tratados. E está bem desafiador a partir da atual conjuntura. Nós participamos da construção de muitos avanços. Agora, estamos vivendo a ameaça de retrocessos. E não preparamos a nossa base para fazer esse enfrentamento, e estamos sendo afetados na educação, na saúde, na previdência e na habitação. Nós temos um papel importante de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e, nesse sentido, precisamos fazer uma profunda reflexão sobre como o MSTTR irá superar esse momento de dificuldade, de criminalização dos movimentos sociais, e discutir estratégias para agir”, analisou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.
TERCEIRA IDADE
O Coletivo Nacional de Terceira Idade iniciou com uma mística de integração e apresentação dos(as) participantes. Em seguida, a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lucia Moura, e a secretária de Mulheres, Alessandra Lunas, fizeram uma breve abertura política destacando as expectativas com esta reunião. Ainda pela manhã, foram dados alguns informes pelas Federações e foi apresentado o Edital a ser lançado, até o final do ano, pelo Fundo Nacional do Idoso (FNI). A tarde deste primeiro dia será em conjunto com o Coletivo de Políticas Sociais para tratar dos impactos das medidas de reformas anunciadas pelo governo federal. Amanhã (22), a programação começará com o lançamento do vídeo e com a avaliação da 2ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade. À tarde, haverá um debate sobre a participação dos(as) trabalhadores(as) rurais da 3ª Idade no 12º Congresso da CONTAG (12º CNTTR), sobre os caminhos percorridos pelas Secretarias de Terceira Idade e desafios para 2017, avaliação do Coletivo, encaminhamentos e encerramento.
“Bem-vindos e bem-vindas ao nosso Coletivo depois da realização da nossa Plenária Nacional, que foi bem desafiadora. Ainda não fizemos uma avaliação no âmbito do Coletivo, mas adianto que foi bem positiva em conteúdo, participação e não houve problemas. E já reconheço que foi importante a contribuição de todos(as) vocês. Estamos com grandes expectativas para as discussões, avaliação e trabalhos para esses dois dias de reunião”, destacou Lucia Moura.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, Barack Fernandes e Lívia Barreto
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sábado, 26 de novembro de 2016
GES no STRAAF de Potengi
Acontecendo hoje, dia 26 de novembro na sede do sindicato, atividade do GES, com os novos educandos, Angela Santos e Renato Batista, com diretores sindicais.
STRAAF de Potengi elege nova diretoria
Aconteceu no ultimo dia 20(novembro), a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Potengi.
Tendo como Presidente Miguel Alexandre Barbosa, e mais 21 membros que compoem a nova diretoria que assume em dezembro, dia 29 e irá até dia 20 de dezembro de 2020, se o criador nos permitir.
Tendo como Presidente Miguel Alexandre Barbosa, e mais 21 membros que compoem a nova diretoria que assume em dezembro, dia 29 e irá até dia 20 de dezembro de 2020, se o criador nos permitir.
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Projetos do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
Representantes da CONTAG, das Federações do Ceará e Piauí participam de um Workshop em Teresina –PI, que tem como objetivo apresentar Projetos do Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil.
Além do presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima (Carlinhos), da secretária de Meio Ambiente e Políticas de Convivência com o Semiárido da Fetag-PI, Maria Betânia Soares dos Santos e da assessora de Relações Internacionais da CONTAG, Léia Oliveira, o Encontro reúne representantes de vários países e dos 9 estados do Nordeste, além de várias organizações da sociedade civil dos locais onde o FIDA tem investimentos.
Investimentos do FIDA
No exercício 2016/2021 o Fundo Internacional vai investir $ 560 milhões de dólares e beneficiar 370 mil famílias no Brasil.
O público assistido: Agricultores (as) Familiares, trabalhadores (as) rurais, prioridade mulheres e jovens, comunidades extrativistas, quilombolas e indígenas.
O Foco do FIDA na atualidade é o semiárido do nordeste brasileiro, visto a concentração de pobreza rural ser bastante acentuada.
Projetos do FIDA
Atualmente existem 5 Projetos executados com Governos Estaduais, 1 projeto executado com o Governo Federal, entre eles: Procase (Paraíba), Viva Semiárido (Piauí), Dom Távora (Sergipe), Paulo Freire (Ceará), Pró-Semiárido (Bahia), Projeto Dom Helder Câmara ( desenvolvido em 7 Estados do Nordeste).
Além dos Programas existentes, o FIDA irá ampliar mais 2 programas, sendo eles:1. Projeto Balaiada Maranhão Sustentável (Maranhão); 2. Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos territórios da Zona da Mata e do Agreste Pernambucano (Pernambuco).
Na oportunidade, representantes da CONTAG e de suas Federações filiadas reafirmaram o compromisso com o combate a pobreza no meio rural, bem como se colocaram à disposição para colaborar com o FIDA no que for necessário para atender os agricultores e agricultoras familiares de todo Nordeste.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG, Barack Fernandes, com informações da Assessoria de Relações Internacionais da CONTAG.
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sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Cartilha mostra porque reforma da Previdência é roubo
11/10/2016
Baixe aqui cópia que mostra a verdade por trás dos números e desmente a versão de que há um “rombo” no sistema
Escrito por: CUT Brasil
Intitulada “Previdência: Seu Direito está em Risco”, a cartilha tem
linguagem simples e dados contundentes para ajudar a mobilizar a
população contra mais esse retrocesso comandado pelo governo golpista de
Temer e sua gangue.
O texto e os gráficos, produzidos em conjunto pela Presidência Nacional
da CUT, pela Secretaria Nacional de Comunicação e pela subseção Dieese
da CUT Nacional, mostram a verdade por trás dos números, desmentem a
versão de que há um “rombo” no sistema, e conta um pouco sobre como
funcionam as aposentadorias e pensões em outros países.
Para obter uma cópia da cartilha, clique aqui.
A CUT orienta seus sindicatos, dirigentes e militantes a fazerem
cópias, caseiras ou em gráficas profissionais, para subsidiar os debates
que necessariamente devem ser mantidos e ampliados sobre o tema.
(*) Matéria publicada originalmente no site da CUT Brasil.
Margaridas trabalhadoras rurais por Paridade rumo à Igualdade Com o principal objetivo de fortalecer a luta e a organização das mulheres trabalhadoras rurais no MSTTR, contribuindo para a sua participação qualificada no processo de construção do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), mais de 400 mulheres de todo o País estarão em Brasília, de 8 a 11 de novembro, para participar da 6ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais. A plenária terá como público prioritário as mulheres dirigentes das Federações filiadas à CONTAG, em especial aquelas que compõem as Comissões Estaduais de Mulheres ou as coordenações de polo. Reafirma-se, ainda, o compromisso com a efetiva participação em todas as delegações de mulheres jovens, da terceira idade e assalariadas rurais. “O lema ‘Margaridas trabalhadoras rurais por paridade rumo à igualdade: a luta é todo dia!’ demonstra a luta unitária e permanente das mulheres do MSTTR para avançar na construção da igualdade, que tem como um de seus instrumentos a implementação da paridade de gênero nas instâncias do Movimento Sindical. Garantir a paridade para além dos números demonstra o compromisso político das organizações de agricultoras e agricultores familiares na luta permanente pela superação dos impactos do patriarcado na vida das mulheres, na busca por superar o desafio da construção de relações mais democráticas no cotidiano sindical e, consequentemente, na sociedade”, afirma Alessandra Lunas, secretária de Mulheres da CONTAG. A preparação das mulheres para o 12º CNTTR foi iniciada em meados desse ano com a realização das Plenárias Regionais de Mulheres, onde foram realizados balanços políticos da participação das mulheres no MSTTR com base na trajetória “de onde viemos”, “onde estamos” e “para onde vamos”. Em uma segunda etapa estão sendo realizadas as Plenárias Estaduais específicas que devem multiplicar este processo avaliativo de participação das mulheres e discutir propostas para qualificar sua incidência estratégica nas Plenárias mistas, onde serão retiradas(os) delegadas e delegados para o Congresso, como previsto no Regimento Interno. A Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais tem como objetivo analisar e compreender a conjuntura atual do País, considerando o impacto do processo de avanço do conservadorismo, do ataque à democracia e da retirada de direitos conquistados na vida das mulheres; refletir sobre os desafios para o avanço da luta feminista na construção de estratégias políticas e incidência no processo do 12º CNTTR; fortalecer a organização e a unidade de luta das mulheres em um debate político que nos possibilite intervir de forma qualificada no processo de construção do Congresso da CONTAG; aprofundar debates e temas programados para o 12º CNTTR para que as mulheres se empoderem e possam contribuir a partir de suas realidades, perspectivas e anseios; e reafirmar a estratégia política coletiva de incidência das trabalhadoras rurais no MSTTR e na sociedade; entre outros. Além dos debates, estudo dos textos e trabalhos em grupos, estão sendo planejados momentos culturais, oficinas, troca de sementes, ato público e lançamento do vídeo documentário sobre Margarida Alves, com depoimentos de familiares, amigas(os) e sócias(os) do STTR de Alagoa Grande. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
Coletivo da Secretaria Geral se reúne para discutir processos de organização do 12º CNTTR
O processo de organização do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) conta nesta
semana com um momento muito importante: a reunião do Coletivo da
Secretaria Geral, tendo parte de sua programação a Oficina de
Capacitação sobre Sistema de Inscrição de Delegados(as) e Emendas ao
Texto Base do 12º CNTTR. Durante todo o dia de hoje (03) e amanhã (04)
os secretários e secretárias e os responsáveis pelo sistema de inscrição
do congresso discutirão todos os critérios de participação de delegados
e delegadas, tirarão dúvidas sobre o regimento interno do congresso e
consolidarão o entendimento de todos os procedimentos para a realização
do 12º CNTTR.
Para a secretária geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, a
participação das 27 federações demonstra o compromisso das mesmas com a
realização do 12º CNTTR. “As Secretarias Gerais, ou as pessoas que
cumprem esse papel dentro de cada Sindicato ou Federação, têm um papel
muito importante na articulação das informações, na fluidez do diálogo,
no cumprimento dos prazos, na organização de documentos e em todo o
processo de organização desse que é um dos principais momentos políticos
do MSTTR. A reunião do Coletivo deixou ainda mais evidente a
importância da atuação das Secretarias Gerais de forma articulada para o
sucesso do 12º CNTTR”, afirmou Dorenice.
A programação da reunião do Coletivo da Secretaria Geral garante espaço
para abordar a importância da organização dos documentos necessários
para a inscrição, para apresentar de metodologias das Plenárias
Estaduais e Regionais, e também para apresentar o sistema de inscrição
de delegados e delegadas, além do sistema de emendas ao Texto Base.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
Margaridas trabalhadoras rurais por Paridade rumo à Igualdade
Com o principal objetivo de fortalecer a luta e a organização das
mulheres trabalhadoras rurais no MSTTR, contribuindo para a sua
participação qualificada no processo de construção do 12º Congresso
Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(12º CNTTR), mais de 400 mulheres de todo o País estarão em Brasília, de
8 a 11 de novembro, para participar da 6ª Plenária Nacional de Mulheres
Trabalhadoras Rurais.
A plenária terá como público prioritário as mulheres dirigentes das
Federações filiadas à CONTAG, em especial aquelas que compõem as
Comissões Estaduais de Mulheres ou as coordenações de polo. Reafirma-se,
ainda, o compromisso com a efetiva participação em todas as delegações
de mulheres jovens, da terceira idade e assalariadas rurais.
“O lema ‘Margaridas trabalhadoras rurais por paridade rumo à igualdade:
a luta é todo dia!’ demonstra a luta unitária e permanente das mulheres
do MSTTR para avançar na construção da igualdade, que tem como um de
seus instrumentos a implementação da paridade de gênero nas instâncias
do Movimento Sindical. Garantir a paridade para além dos números
demonstra o compromisso político das organizações de agricultoras e
agricultores familiares na luta permanente pela superação dos impactos
do patriarcado na vida das mulheres, na busca por superar o desafio da
construção de relações mais democráticas no cotidiano sindical e,
consequentemente, na sociedade”, afirma Alessandra Lunas, secretária de
Mulheres da CONTAG.
A preparação das mulheres para o 12º CNTTR foi iniciada em meados desse
ano com a realização das Plenárias Regionais de Mulheres, onde foram
realizados balanços políticos da participação das mulheres no MSTTR com
base na trajetória “de onde viemos”, “onde estamos” e “para onde vamos”.
Em uma segunda etapa estão sendo realizadas as Plenárias Estaduais
específicas que devem multiplicar este processo avaliativo de
participação das mulheres e discutir propostas para qualificar sua
incidência estratégica nas Plenárias mistas, onde serão retiradas(os)
delegadas e delegados para o Congresso, como previsto no Regimento
Interno.
A Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais tem como objetivo
analisar e compreender a conjuntura atual do País, considerando o
impacto do processo de avanço do conservadorismo, do ataque à democracia
e da retirada de direitos conquistados na vida das mulheres; refletir
sobre os desafios para o avanço da luta feminista na construção de
estratégias políticas e incidência no processo do 12º CNTTR; fortalecer a
organização e a unidade de luta das mulheres em um debate político que
nos possibilite intervir de forma qualificada no processo de construção
do Congresso da CONTAG; aprofundar debates e temas programados para o
12º CNTTR para que as mulheres se empoderem e possam contribuir a partir
de suas realidades, perspectivas e anseios; e reafirmar a estratégia
política coletiva de incidência das trabalhadoras rurais no MSTTR e na
sociedade; entre outros.
Além dos debates, estudo dos textos e trabalhos em grupos, estão sendo
planejados momentos culturais, oficinas, troca de sementes, ato público e
lançamento do vídeo documentário sobre Margarida Alves, com depoimentos
de familiares, amigas(os) e sócias(os) do STTR de Alagoa Grande.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
Coletivo da Secretaria Geral se reúne para discutir processos de organização do 12º CNTTR
O processo de organização do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) conta nesta
semana com um momento muito importante: a reunião do Coletivo da
Secretaria Geral, tendo parte de sua programação a Oficina de
Capacitação sobre Sistema de Inscrição de Delegados(as) e Emendas ao
Texto Base do 12º CNTTR. Durante todo o dia de hoje (03) e amanhã (04)
os secretários e secretárias e os responsáveis pelo sistema de inscrição
do congresso discutirão todos os critérios de participação de delegados
e delegadas, tirarão dúvidas sobre o regimento interno do congresso e
consolidarão o entendimento de todos os procedimentos para a realização
do 12º CNTTR.
Para a secretária geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, a
participação das 27 federações demonstra o compromisso das mesmas com a
realização do 12º CNTTR. “As Secretarias Gerais, ou as pessoas que
cumprem esse papel dentro de cada Sindicato ou Federação, têm um papel
muito importante na articulação das informações, na fluidez do diálogo,
no cumprimento dos prazos, na organização de documentos e em todo o
processo de organização desse que é um dos principais momentos políticos
do MSTTR. A reunião do Coletivo deixou ainda mais evidente a
importância da atuação das Secretarias Gerais de forma articulada para o
sucesso do 12º CNTTR”, afirmou Dorenice.
A programação da reunião do Coletivo da Secretaria Geral garante espaço
para abordar a importância da organização dos documentos necessários
para a inscrição, para apresentar de metodologias das Plenárias
Estaduais e Regionais, e também para apresentar o sistema de inscrição
de delegados e delegadas, além do sistema de emendas ao Texto Base.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
GTB Ceará: Fetraece tem audiência com governador Camilo Santana
Participaram da reunião pela Fetraece: o presidente da entidade, Luiz Carlos Ribeiro Lima, o secretário de Políticas Agrícolas, José Francisco de Almeida, a secretária Geral, Erivanda França, a secretária de Formação, Lucilene Batista, o secretário de Finanças, Raimundo Martins, além de assessores. Pelo Governo, Camilo Santana foi acompanhado por secretários e diretores de órgãos governamentais ligados ao campo, como o caso do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira. Também participou do encontro o vice-presidente licenciado da Fetraece e Dep. Estadual, Moisés Braz.
“A audiência de forma geral foi positiva. O governador Camilo Santana se mostrou sensível a nossa pauta de reivindicações, principalmente as relacionadas às questões hídricas, já que o Ceará passa pelo quinto ano de seca e a situação de milhares de pessoas está crítica.” Destaca Luiz Carlos, presidente da Fetraece.
Confira galeria de votos da audiência no link: https://www.facebook.com/fetraece/photos/?tab=album&album_id=912003722233016
VI Turma Coração Valente afirma compromisso com a transformação e resistência política
6ª Turma: eu faço parte! Foi com esse sentimento de pertencimento e com
muita alegria que a Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC)
realizou a Transformatura da VI Turma do Curso Nacional de Formação em
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, na noite deste domingo
(30), no auditório principal do CESIR/CONTAG, com a presença da
Diretoria e Assessoria da CONTAG, de Federações Filiadas, da Rede de
Educadores(as) Populares e de colaboradores da ENFOC, da CONTAR e demais
convidados(as).
A VI Turma, denominada Coração Valente, composta por mais de 100
formandos(as) de todo o País e de quatro jovens de outros países
latino-americanos, foi a primeira a usar a plataforma Moodle, que marcou
a ousadia da ENFOC em inovar na formação política com o uso da
tecnologia para fortalecer o tempo comunidade.
No palco do conhecimento, lugar escolhido para as falas políticas na
Transformatura, a Diretoria da CONTAG trouxe mensagens de reconhecimento
e de incentivo para a VI Turma. Esse também foi o espaço onde os
oradores reviveram os principais momentos dos três módulos do Curso
Nacional, do período do tempo comunidade, as experiências, as amizades,
os aprendizados, entre outros.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, abriu a Transformatura com uma
forte saudação da todos e todas e de incentivo para que continuem na
luta e militância. “Vocês não estão aqui por acaso. Queremos reconhecer o
esforço que fizeram para estarem aqui, como os mais próximos, os dos
lugares mais longe, e de fora do País. E como tudo tem que ser regado,
não percam essa amizade, essa ligação, e sejam protagonistas na
continuidade da formação sindical. Esperamos muito de vocês,
independente do cargo que ocuparem, que sempre sejam militantes do
movimento sindical e da transformação social. Que sejam muito sal e
muita luz para que possamos continuar acreditando num mundo melhor, mais
justo e mais democrático. Que possamos ter um sindicalismo ainda mais
forte. Que possamos ter um campo mais justo e um país mais igualitário.
Parabéns a vocês!”
A secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, já iniciou
destacando a importância da escolha do nome da VI Turma e do lema. “O
nome da turma ‘Coração Valente’ revela tudo o que essa turma passou
nesse período de formação, um momento de desafio e muito forte no nosso
movimento sindical, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E o
lema ‘Por uma educação que nos ensine a pensar e não por uma educação
que nos ensine a obedecer (Paulo Freire)’, mostra a resistência e a
garra dessa turma.” Alessandra fez um agradecimento especial aos
educandos(as) de outros países por acreditar nessa integração
latino-americana, e fez uma reflexão sobre o papel de cada educador e
educadora popular, ainda mais nesse período de desmonte da educação
formal. “É com essa responsabilidade que quero falar para vocês, uma
turma com mais de 70% de mulheres: é possível fazer um mundo diferente,
começando pelos nossos sindicatos. Desejo muito força e muita garra!”
Foi com o sentimento de dever cumprido que o secretário de Formação e
Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto, discursou para a VI Turma e
demais pessoas presentes na solenidade de Transformatura. “Falando da
nossa turma Coração Valente, fomos iluminados por passar por um momento
crítico juntos, ao termos passado por um golpe com o impeachment da
presidenta Dilma, mas isso nos fortaleceu na luta. Essa turma também
vivenciou a comemoração dos 10 anos da nossa Escola, em agosto, e foi
protagonista no início da utilização da plataforma Moodle. E a
participação dos companheiros e companheiras de outros países também foi
um dos destaques. Apesar de tudo, ainda temos muitos desafios. A
formação política não se encerra aqui, é apenas um momento para começar a
nossa luta! Devemos acreditar na formação como um processo de mudança e
de transformação política.” O dirigente também agradeceu o compromisso
da Diretoria e funcionários da CONTAG com os processos formativos da
ENFOC. Em especial, homenageou a sua equipe de trabalho, bem como os
secretários e secretárias de Formação das Federações.
Após as falas políticas, a emoção tomou conta do auditório com as
homenagens aos educadores e educadoras, ao secretário Juraci e aos
colaboradores da ENFOC, e ao assistir o filme da VI turma Coração
Valente, quando as lágrimas realmente rolaram.
A solenidade foi encerrada com a entrega dos certificados aos formandos
e formandas, que agora passam a ser educadores e educadoras populares
do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
Os(as) tutores(as) também receberam certificados e foram ovacionados(as)
por toda a turma.
10 anos ENFOC: eu faço parte!
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
Em defesa do direito à livre manifestação do movimento de ocupação das escolas públicas
A partir de setembro de 2015, vem se intensificando um processo de
ocupação das escolas públicas. Este movimento foi iniciado no estado de
São Paulo quando o governador anunciou um plano de reorganização da rede
pública de educação no estado, sem nenhum diálogo com os pais, alunos e
professores(as). Este processo fez com que centenas de estudantes
fossem transferidos de uma escola para outra, interrompendo assim uma
dinâmica de convivência dos estudantes com as escolas e com os próprios
bairros. A reação foi imediata. Estudantes, pais e professores, alegando
falta de diálogo do governo com a comunidade escolar, como também
ausência de justificativas convincentes sobre a necessidade da
reorganização da rede, constituíram uma grande mobilização dos
estudantes e ocupação de várias escolas batizada de “Não fechem a minha
escola”.
Este movimento se amplia e se intensifica quando é anunciado pelo
governo de Michel Temer a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 241,
que estabelece um limite para os gastos públicos e a Medida Provisória –
MB 746/2016, que trata da Implementação das Escolas de Ensino Médio em
Tempo Integral. Ambas têm impacto direto na educação. A primeira porque,
com a redução dos investimentos na educação, comprometerá o cumprimento
das 20 metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE), plano este
construído através de um rico processo participativo com a comunidade
escolar, e a segunda porque provoca uma série de mudanças na base
curricular e na vida cotidiana de milhares de estudantes sem nenhum
diálogo com a sociedade brasileira. Assim, como no processo de ocupação
das escolas em São Paulo, em resposta a estas duas medidas surgiram
várias mobilizações em torno da ocupação de escolas em todo território
nacional, hoje são mais de 1.000 escolas públicas estão ocupadas,
incluindo universidades e institutos federais.
Entendemos que o processo de reorganização das escolas em São Paulo se
assemelha ao processo de nucleação em curso em diversas escolas do meio
rural brasileiro, que culminou no fechamento de 29.718 escolas entre os
anos de 2008 a 2014, segundo informações do Ministério da Educação
(MEC). Portanto, tanto o processo de nucleação das escolas no meio
rural, como as duas propostas de ajustes anunciadas pelo Governo
Federal, PEC 241 e PM 746, afetarão também milhares de estudantes dos
povos do campo, das florestas e das águas.
A CONTAG considera o movimento nacional pela ocupação das escolas
extremamente importante, uma vez que tem caráter reivindicatório e
propositivo na perspectiva da melhoria do acesso e qualidade da educação
no Brasil, além de contribuir com a organização, formação política e
cidadã de milhares de estudantes em todo o Pais.
Portanto, a CONTAG, enquanto entidade de defesa dos trabalhadores e das
trabalhadoras do campo, posiciona-se a favor do direito à livre
manifestação dos movimentos estudantis pela ocupação de escolas e
conclama os governos estaduais e municipais para em conjunto buscarem a
garantia de proteção aos estudantes, bem como realizarem processos de
negociação em troca da força de repressão, resguardando a integridade de
jovens, crianças e adolescentes, coibindo qualquer atentado a sua
dignidade enquanto pessoas humanas e, em especial, contra ações de
criminalização de tais movimentos e indivíduos.
FONTE: A Diretoria da CONTAG
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
Fetraece realiza Curso da Enfoc nas Regionais do Cariri e Iguatu
| A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), por meio da Secretaria de Formação Organização Sindical e Comunicação, realizou entre a segunda-feira (10) e sexta-feira (14), no Crato, o Curso Regional de Formação Sindical da Enfoc com lideranças das regionais da Fetraece no Cariri e Iguatu. Ainda serão ministrados outros dois módulos. Participam da formação, 60 pessoas escolhidas pelos sindicatos que compõem as respectivas regionais. A abertura do curso foi realizada pelo presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima, pela secretária de Formação da entidade, Lucilene Batista, e pelas coordenações regionais no Iguatu e Cariri. Luiz Carlos e Lucilene Batista destacaram para os presentes o tamanho da importância da formação para o movimento sindical rural nacional, despertando seres protagonistas de suas histórias. Neste primeiro módulo será trabalhado o eixo temático Estado, Sociedade e Ideologia, além do eixo pedagógico-metodológico Memória, Identidade e Pedagogia para uma nova sociabilidade. O curso em uma visão total tem como objetivo geral Viabilizar a formação de militantes do MSTTR, de modo a aprimorar sua capacidade multiplicadora criativa e potencializadora da ação formativa em suas áreas de atuação. Para que o objetivo geral possa ser alcançado, foi pensado como objetivos específicos: Socializar e aprofundar referenciais teóricos, políticos e ideológicos que fundamentam e alimentam os ideais da educação popular; Fortalecer rede de educadores/as, criar, ampliar e dinamizar os Grupos de Estudos Sindicais e demais processos de formação na base; e Promover o debate e aprofundamento sobre as questões de gênero e geração. Confira galeria de fotos I no link: https://www.facebook.com/fetraece/photos/?tab=album&album_id=894770470623008 Confira Galeria de foros II no link: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.897311323702256.1073741902.280824848684243&type=3 |
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Cenário de incertezas no Brasil
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Para fazer uma análise do cenário de incertezas principalmente voltado para a agricultura familiar e para os trabalhadores e trabalhadoras da extensão rural, o presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch recebeu na manhã desta terça-feira(16 de agosto), representantes da Federação dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil. “Estivemos socializando nossa preocupação de como ficará a Assistência Técnica dentro desde atual cenário de incertezas no Brasil, onde devemos seguir lutando pela volta do MDA e implementarmos uma agenda conjunta da assistência técnica. Continuaremos ainda a fortalecer o espaço do CONDRAF ”, destacou o presidente da CONTAG.
A conversa entre as organizações foi também uma oportunidade de resgatar o debate da falta de reestruturação que vem passando a Assistência Técnica no Brasil.
Carlos José de Carvalho, coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil, destacou que nos últimos anos com a criação da ANATER acendeu-se uma esperança do fortalecimento da Assistência Técnica Oficial, mas que ainda sim, a atual estrutura e número de técnicos não dão conta de atender os cerca de 5 milhões de agricultores e agricultoras familiares de todo o País. O coordenador ainda aproveitou a oportunidade para apontar a necessidade da criação de um Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), no Brasil.
“Estamos falando de criarmos uma Rede de ATER, quer seja ATER pública e não pública, para atender os agricultores e agricultoras familiares. Devemos universalizar a ATER como consta na Lei na Agricultura Familiar. Uma Rede seria melhor porque o serviço público oficial não consegue atender de forma universal, então uma Rede com as organizações não governamentais é fundamental, importante, pois nós temos que ter essa clareza, pois o governo há anos com essa escassez de recursos não dá conta”, afirmou.
As duas organizações se comprometeram ainda de seguir na luta pela volta urgente do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA).
Confira abaixo NOTA da CONTAG contra a extinção do MDA
A CONTAG manifesta o seu repúdio e indignação pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela transferência de parte de suas atribuições para o recém-criado Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, relegando a agricultura familiar a um atendimento assistencial e de combate à pobreza no campo brasileiro.
A extinção do MDA como uma das medidas para atender o ajuste fiscal revela a subserviência do Governo Temer aos desejos dos setores especuladores da dívida pública e da bancada ruralista que não aceitam a identidade e o protagonismo da agricultura familiar, que foi fortalecida pelas políticas públicas aplicadas pelo MDA, que são dignas de referência para serem aplicadas em outros países, especialmente da América Latina e África.
Este ato reforça a prática de negar a existência de duas agriculturas no campo brasileiro e a importância do MDA na gestão e fortalecimento de políticas públicas para os(as) agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) de reforma agrária.
Extinguir o MDA é negar a importância de social e econômica comprovada da agricultura familiar na produção de alimentos para a soberania e segurança alimentar, que tirou o Brasil do “Mapa da Fome” das Nações Unidas.
Atualmente, 70% dos alimentos básicos consumidos diariamente pela população brasileira são produzidos por agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária, gerando emprego e renda no seio das comunidades rurais, fundamentais para o desenvolvimento das economias dos municípios e para o desenvolvimento rural sustentável.
A extinção do MDA é um ato cruel que golpeia milhões de homens, mulheres e jovens da agricultura familiar, acampados e assentados de reforma agrária, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais que vivem nas regiões rurais e tinham, neste Ministério, a âncora para apresentar suas demandas específicas e resolver seus problemas econômicos e sociais.
É, também, um golpe para os Governos Estaduais que reconhecem e acreditam na força produtiva, social e cultural dos(as) agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária, para os quais adotaram medidas e infraestrutura para melhor recepcionar e fortalecer as políticas públicas coordenadas pelo MDA. Sem o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os Governos Estaduais perdem um importante espaço público federal que dava sustentação e articulava as iniciativas para promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural.
Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária precisam do Ministério do Desenvolvimento Agrário forte e atuante. Sem o MDA, perde o Brasil e os brasileiros que necessitam da agricultura familiar. Por isso, a CONTAG e suas federações filiadas, em nome dos(as) agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária exigem respeito e a imediata revogação do ato de extinção do MDA.
A CONTAG deixa claro que a extinção do MDA é o primeiro ataque aos agricultores familiares. Outros atos ainda mais prejudiciais aos agricultores(as) familiares e assentados(as) de reforma agrária se anunciam com a reforma da Previdência Social, extinção do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, redução do atendimento do SUS, a perda do poder aquisitivo do salário mínimo e a extinção das políticas de reforma agrária.
Estas razões confirmam o posicionamento da CONTAG e de suas federações quando se colocaram contrárias ao processo de impeachment, por entenderem que, além de ilegítimo, ele reúne forças retrógradas, antidemocráticas, antipopulares e contrárias às demandas e direitos da classe trabalhadora do Brasil.
A CONTAG e suas federações renovam o permanente compromisso de lutar em defesa dos direitos dos(as) agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) de reforma agrária, pelo desenvolvimento rural sustentável, pela democracia e justiça social no campo brasileiro.
Diretoria da CONTAG
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes |
Governo do Estado e Incra se comprometem com trabalhadores acompanhados pela Fetape
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Após terem várias de suas reivindicações atendidas, durante reunião com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os cerca de 800 trabalhadores e trabalhadoras rurais coordenados pela Fetape, que estavam acampados na sede do órgão por mais de 24h, decidiram, em assembleia, na manhã de ontem (17), seguir para a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Recife (SR03), no bairro dos Aflitos. Lá, depois de se reunirem com o superintendente Heliodoro Santos, que assumiu vários compromissos com o Movimento Sindical Rural, os integrantes da mobilização decidiram levantar acampamento. Já em Petrolina, o grupo formado por cerca de 700 pessoas, desocupou a sede do Incra Regional, hoje pela manhã, depois de uma longa negociação, que foi até as 22h de ontem. Na capital pernambucana, antes do encontro com o gestor do Incra, os manifestantes decidiram bloquear a Avenida Rosa e Silva, onde fica a sede do órgão, para denunciar irregularidades cometidas pelo governo interino de Michel Temer e pedir o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Durante o ato, alguns motoristas e transeuntes demonstram apoio à pauta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Na opinião presidente da Fetape, Doriel Barros, os acampamentos expressaram a força que vem do campo. “Com esses dois atos, conseguimos demonstrar a nossa capacidade de mobilização. Nós estamos saindo daqui com grandes resultados para os acampados, assentados e agricultores familiares. Esperamos que o Governo do Estado e o Incra efetivem os compromissos assumidos. Caso eles não cumpram com os encaminhamentos, há uma decisão coletiva, das lideranças sindicais, de que nós voltaremos e ficaremos por tempo indeterminado” afirma o dirigente. As ocupações da Sara e do Incra Recife contaram com o apoio da CUT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).  “Há muito tempo a gente vinha num consenso de fazer esses acampamentos. Planejamos e conseguimos realizar de uma maneira muito positiva, tanto para mostrar o poder do Movimento Sindical Rural, quanto para obter respostas importantes do Incra e da Secretaria de Agricultura. O acampamento não para por aqui. Vamos continuar, por meio de monitoramento dos encaminhamentos feitos”, assegura o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis. “Foi muito importante e positivo esse acampamento aqui em Petrolina, primeiro para estimular os nossos trabalhadores, e depois para que avancemos nas nossas demandas. Estou muito feliz porque o nosso povo saiu muito satisfeito com os resultados, e isso é muito importantes para o fortalecimento do nosso Movimento”, afirma a diretora de Política Agrária da Fetape, Maria Givaneide Pereira dos Santos.  O agricultor familiar e secretário de Política Agrária e Agrícola do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Quixaba, localizado no Polo Sindical do Sertão do Pajeú, Miguel Pereira Honorato, volta para sua casa bem mais esperançoso. “Tendo em vista a maioria das demandas atendidas, essa mobilização faz a gente sair daqui com a sensação de dever cumprido. Saímos de nossas casas para lutar por nossos direitos e iremos sair sempre que for preciso. A luta vai continuar”. Na opinião da diretora de Política Agrícola e Agrária do STTR de Ribeirão, no Polo Sindical da Mata Sul, Maria do Carmo da Silva, valeu a pena passar esses dois dias acampados. “Estamos voltando para casa com alguma resposta satisfatória, como o pagamento dos créditos e das cestas básicas”, diz. Já a Diretora de Finanças do STTR de Surubim, no Agreste Setentrional, Josefa Rosilene Freires da Silva, admite que o resultado positivo das negociações se deve à presença dos manifestantes. “Se não houvesse a pressão do povo nas ruas, não teríamos avançados nas conquistas. Mesmo sabendo que não conseguimos 100% das reivindicações, o saldo foi positivo e nós continuaremos mobilizados”.  Veja os Principais Encaminhamentos: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA)  1. A Fetape apresentará ao Iterpe áreas prioritárias para a individualização e parcelamento de assentamentos de responsabilidade do Estado; 2. O pagamento do Garantia Safra será feito até a primeira semana de setembro; 3. O Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido será retomado também na primeira semana setembro; 4. A Fetape e a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (Seaf) devem apresentar uma proposta para emissão de nota fiscal ou bloco de notas para produtores da agricultura familiar; 5. A Fetape irá apresentar um projeto técnico para construção de dez bancos de sementes crioulas, que serão apoiados pelo estado; 6. Serão concluídos 100% do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas áreas de responsabilidade do governo do estado, com a apresentação, por parte do Iterpe, da evolução mensal dos referidos cadastros; 7. Na próxima semana, haverá uma reunião com as secretarias de Meio Ambiente, sobre questões do CAR; de Planejamento, para tratar sobre o Programa Chapéu de Palha; e de Segurança Pública, para apresentação de questões sobre a segurança no meio rural; 8. Serão entregues os equipamentos previstos no caráter produtivo do Programa Pernambuco Mais Produtivo; 9. Por fim, o secretário se comprometeu em negociar uma reunião entre a Fetape e o governador Paulo Câmara. Incra Superintendência Recife  1. O Instituto entregará aos assentados comprovantes referentes ao Cadastro Ambiental Rural – CAR; 2. Serão distribuídas cestas básicas a todas as famílias acampadas, sob a coordenação da Fetape, a partir do mês de outubro; 3. Pelo menos duas áreas onde existam acampamentos da Fetape serão vistoriadas, ainda este ano, para a desapropriação; 4 . O Incra irá visitar, até 15 de setembro, áreas onde haja divergências entre a Fetape e outros movimentos sociais para definir a quantidade de famílias, buscando evitar conflitos; 5. O Incra se comprometeu em fornecer as Declarações de Aptidão ao Pronaf (Daps) para assentados que estão regulares no SIPRA - Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária, para que eles possam ter acesso às políticas públicas, a exemplo dos créditos; 6. A Fetape irá apresentar a relação de prioridades para o parcelamento de assentamentos que estão sob sua coordenação; 7. O Incra fará a ponte para que a Fetape participe do grupo de trabalho que discute a desapropriação de terras das usinas Cruangi e Maravilha; 8. Sairá o decreto de desapropriação do Engenho Humaitá, em Catende. Está sendo aguardado decisão judicial para a emissão de certidão de cartório; 9. O Incra irá realizar os pagamentos da linha de crédito Fomento Mulher, voltada à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária, para as pessoas que não estiverem bloqueados no Sipra. 10. O Incra irá pagar a dívida com as empresas de ATER, do passivo dos 7 milhões existentes, desde que essas estejam com as notas apropriadas. Incra Superintendência Petrolina  (Confira a ATA com os encaminhamentos, clicando AQUI) |
Plenária resgata história de luta das mulheres trabalhadoras rurais
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"Margaridas em marcha por igualdade de condições. A luta é todo dia!” Com esse lema, mais de 80 agricultoras familiares de Rondônia realizam a Plenária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Rondônia, de 16 a 18, em Ji-Paraná, sob coordenação da FETAGRO. A Plenária é uma ação de organização e formação das mulheres, sustentada pelo aprofundamento de debates, de reflexões e de planejamento de ações. Esta atividade tem por principal objetivo realizar um balanço político da participação das mulheres no movimento sindical rural rondoniense, ao longo de seus 23 anos, com vistas a fortalecer sua organização e incidência em preparação ao VIII Congresso da FETAGRO (CONFETAGRO) e ao 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR). 1º Dia O encontro foi aberto com uma mística que retratou a luta das mulheres por igualdade, autonomia e liberdade; reforçando também sua participação no movimento sindical. Uma análise crítica sobre a conjuntura política, econômica e social do país foi compartilhada pela secretária de mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, e pelo presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, observando os impactos e desafios para o MSTTR, especialmente para as mulheres. Os momentos seguintes, tarde e início de noite, foram conduzidos na Plenária com as trabalhadoras rurais trazendo suas histórias e sentimentos ao longo da trajetória do MSTTR de Rondônia - STTRs e FETAGRO. O momento foi norteado pela reflexão de suas lutas e conquistas, respondendo De onde Viemos, Onde Estamos e Aonde queremos Chegar; e assim poderem fazer um balanço político da organização e participação das mulheres para se construir coletivamente para a incidência das mulheres e sua contribuição para o fortalecimento do movimento e da agricultura familiar.  2º Dia Neste segundo dia de encontro seguem os debates que recordam e reafirmam a história de luta, as conquistas e os desafios para fortalecer a organização e atuação das mulheres no movimento sindical e na conquista de políticas públicas específicas. Enriquecem este momento, o resgate à importância do papel da mulher na luta política sindical, as companheiras Antônia Teodora (Dora) e Elza Maria, ex diretoras da FETAGRO, que contam como foi a receptividade e a participação das mulheres já nas primeiras diretorias executivas da Federação, no início da organização sindical e da luta pela melhoria de vida no campo. Todo esse diálogo, troca de experiências e saberes, seguramente contribui para a identificação das mulheres dirigentes e de seus anseios; bem como estimulam a busca por direitos, pela igualdade, autonomia e liberdade. Margaridas seguem com debates Aprofundar o debate sobre a adoção da paridade de gênero em todas as instâncias deliberativas do movimento sindical, construindo estratégias para sua implementação qualificada. Analisar a situação das mulheres na agricultura familiar e definir diretrizes a partir de seus olhares para o desenvolvimento rural com a valorização e reconhecimento da agricultura familiar. Esses são temas que as margaridas de Rondônia também aprofundarão na Plenária, que se encerra amanhã (18). | |||
| FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAGRO - Luciane Machado | |||
CONTAG e Federações debatem Sustentabilidade do Movimento Sindical
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Oficina Estadual de Autoformação em Gestão Administrativa e Financeira é o tema que a Regional Sul da CONTAG, com a participação da direção e assessores da Confederação, está trabalhando na sede da FETAG, em Porto Alegre. Ontem (15) e hoje a programação contempla contribuição sindical, Projeto Seguro de Vida, contabilidade e contribuição sindical. O presidente da Federação gaúcha, Carlos Joel da Silva, falou da preocupação com o futuro do movimento sindical, em especial no que diz respeito à sustentabilidade. E dentro deste contexto, ele ressalta a necessidade de não perder a essência do movimento sindical em defender e representar a categoria.
O presidente da FETAESC, Walter Dresch, definiu o encontro como uma reunião de trabalho, enquanto Cláudio Aparecido Rodrigues, secretário de Finanças e Administração da FETAEP, falou que as federações da Regional Sul começam a se aproximar mais da realidade dos três estados. E o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Veras dos Santos, enfatizou a importância que a Regional Sul tem para a CONTAG, inclusive no próprio rumo da entidade.
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| FONTE: Assessoria de Imprensa Fetag-RS, Luiz Fernando Boaz |
Campanha em Defesa do Cerrado será lançada dia 17 no FICA, na Cidade de Goiás
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A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, será lançada no dia 17, no Convento do Rosário, durante o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que acontece todos os anos na histórica Cidade de Goiás, a 140 quilômetros de Goiânia (GO). A mesa de lançamento, que integra o Fórum Ambiental do evento, será realizada entre 10 horas da manhã e meio-dia.
Participarão do lançamento o pesquisador Altair Sales Barbosa; Elziene de Abreu, do Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia; a liderança indígena Antônio Apinajé, do Tocantins; Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – uma das entidades promotoras da Campanha; e o mediador Robson de Sousa Moraes, da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
“Será um momento de suma importância, pois o Cerrado clama pela permanência. O Cerrado é o berço das águas e o mesmo não só esta ameaçado como vem sendo devastado cada vez mais. A campanha ajudará a conscientizar as pessoas que ainda não perceberam o quanto devemos defender o Cerrado”, destaca Elziene, que vive no Cerrado baiano. A devastação citada por Elziene realmente tem aumentado. Dados revelam que 52% do bioma já foi destruído.
A água é o tema principal da Campanha. Mas por que essa ligação tão forte entre água e Cerrado? O Cerrado é conhecido como a “caixa d´água do Brasil”, pois é neste espaço territorial onde nascem as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata. “Nós dependemos de água para viver. 70% do nosso corpo é agua”, ressalta Isolete. “Defender o Cerrado é preservar as águas, é preservar a vida e todos e todas são responsáveis por isso”, completa.
Para Isolete, a discussão e as ações em defesa do Cerrado, neste momento, “pretendem trazer e evidenciar a luta dos povos na convivência, na preservação e conservação deste bioma. Acima de tudo pela sua função estratégica de fornecer água. Outro fator é a rica biodiversidade e os diversos povos e comunidades tradicionais. Precisamos defender o Cerrado como nosso Patrimônio histórico, cultural e biológico”, afirma.
A Campanha – A campanha é promovida por 36 organizações, movimentos sociais, e entidades. Esse grupo, em sintonia com povos e comunidades do Cerrado, tem olhado com preocupação para o bioma, que tem sofrido ações devastadoras nos últimos tempos, assim como as pessoas que vivem nesse espaço.
“A campanha tem várias dimensões. Uma primeira é dar visibilidade à presença da diversidade humana, cultural e natural do Cerrado. Outra é visibilizar a importância do bioma para o conjunto da vida em outras regiões, isso quanto à questão da água, por exemplo. E ainda, por outro lado, mostrar como tudo isso está em risco. Por isso não é só uma campanha dos povos e organizações do Cerrado, mas de todos brasileiros”, destaca Gilberto Vieira, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que também compõe a Campanha.
São objetivos dessa Campanha – Pautar e conscientizar a sociedade, em nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura; dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região; fortalecer a identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos; e manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.
O FICA – A décima oitava edição do Fica acontece entre os dias 16 e 21 de agosto na Cidade de Goiás (GO). Neste ano, o festival traz para o centro das discussões a questão da preservação ambiental e a produção de alimentos no bioma Cerrado. O Fórum Ambiental tem como tema “O caminho para um futuro sustentável: governança territorial, proteção ambiental e segurança alimentar”.
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| FONTE: Comunicação Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Secretaria Nacional Goiânia - Goiás, Assessor de Comunicação, Elvis Marques | ||
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