Crise no setor de laticínios do Rio Grande do Sul: Produtores, o grupo mais prejudicado

FOTO: Gerardo Iglesias  Desde novembro passado, milhares de produtores leiteiros do Rio Grande do Sul deixaram de receber da empresa Lácteos Brasil (LBR) o pagamento de sua dívida, e a crise foi se espalhando pela cadeia de produção. A Rel conversou com Néstor Bonfati, dirigente da Federacão de Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS). “A situação é grave. A LBR (Parmalat) está em recuperação judicial neste momento, portanto não houve ainda nenhum tipo de resposta com relação à dívida que a empresa mantém com os produtores há meses”, informou Bonfati. A dívida supera o milhão de reais, uns 400 mil dólares, e afeta milhões de agricultores familiares do RS. “A esta situação, soma-se o fato de os transportadores intermediários entre os produtores e as empresas da região sul do Brasil estarem adulterando o leite, o que foi descoberto em uma inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), agravando ainda mais a crise no setor”, assinalou. Bonfati acrescentou que “na região de Santa Rosa, cerca de 200 produtores de leite tiveram que jogar leite fora porque não havia quem recolhesse o leite e nem como armazená-lo. Isto não afeta apenas o Rio Grande do Sul, mas também os estados vizinhos que recebem o excedente da produção gaúcha”. A FETAG-RS vem acompanhando os produtores em suas mobilizações nos diferentes municípios e oferecendo-lhes assessoria jurídica para conseguir que lhes paguem o que devem pela produção que já foi entregue. “A situação é complicada porque gerou uma reação em cadeia da dívida. A LBR deve à Promilk e esta deve a outra empresa, que deve a outra empresa, que não pagam aos produtores, que são o último grupo e o mais prejudicado”, destacou o dirigente. “Os sindicatos filiados à FETAG estão trabalhando junto aos produtores em busca de soluções para amenizar os efeitos negativos desta dívida em cadeia originada pela LBR, e que está se espalhando para as outras empresas de médio e pequeno porte”, finalizou.

FONTE: Rel-UITA - Amalia Antúnez, tradução de Luciana Gaffrée

Retomada das negociações da 21ª Convenção Coletiva dos Trabalhadores (CCT) do Vale do São Francisco não flui como o esperado

FOTO: Impresa STR Petrolina - Thamires Santos Durante o dia de ontem (28), os representantes dos trabalhadores e da classe patronal, não chegaram a um acordo definitivo. Na proposta apresentada pelo patronato estão: o piso salarial de R$812,00; a permanência das 2 horas para recebimento do salário; Além de acrescentar uma porcentagem de 7,5% em cima do salário da categoria, que pode variar por empresa. Na convenção estiveram presentes o secretário de Finanças e Administração da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Aristides Santos e o Presidente da FETAPE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Pernambuco) Doriel Barros, que desde o inicio mantém um apoio forte aos trabalhadores. E hoje, a partir das 09 horas da manhã a CCT continua, no auditório do Petrolina Palace Hotel, e os trabalhadores apresentaram suas contrapropostas para tentar um aumento real e significativo.

FONTE: Impresa STR Petrolina - Thamires Santos

Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo

Em 28 de janeiro de 2004, quatro auditores fiscais foram brutalmente assassinados em uma emboscada, em Unaí (MG). Esse fato é mais conhecido como a Chacina de Unaí. Em homenagem a esses profissionais que morreram enquanto faziam um importante trabalho de fiscalização das propriedades que mantinham os funcionários em regime de escravidão, esta data foi estabelecida como o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Além do dia específico, toda esta semana, de 26 a 30 de janeiro, será dedicada ao debate e ações relativas à causa. A CONTAG, sendo uma entidade que luta há 21 anos pela completa extinção do trabalho escravo no campo brasileiro, está realizando nesta semana, em parceria com a OIT, a Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo em Imperatriz/MA. Além dessa oficina, serão realizadas mais duas estaduais, no Piauí e no Pará. Essas ações integram o termo de cooperação firmado entre a CONTAG e a OIT, em novembro de 2014, pelo Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”. Essas oficinas visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais. Estimativas mais recentes da OIT apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado. Combater este crime é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. No Brasil, em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado e, deste então, verifica-se que constante progresso tem sido feito para a eliminação desse crime, como observado nos Relatórios Globais da OIT nos anos de 2005 e 2009 (“Aliança Global contra Trabalho Forçado” e o “Custo de Coerção”). Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro. 21 anos de luta Ao longo desses anos, a CONTAG, que foi uma das entidades pioneiras na causa do combate ao trabalho escravo, se manteve firme nesta luta, sempre colocando esta questão nas pautas de suas mobilizações e negociações junto ao governo, além de pressionar o Ministério do Trabalho e Emprego para garantir a fiscalização das propriedades e integrar os espaços políticos que discutem esse tema e buscam solucionar o problema, a exemplo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e outros fóruns. Neste sentido, a CONTAG também conta com parcerias de peso, como a Regional Latino-Americana da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação, Agricultura e Afins (Rel-UITA), que, dentre outras bandeiras, também luta pela erradicação do trabalho escravo na América Latina. Em reconhecimento a este trabalho, a CONTAG foi premiada, ao final de 2013, com o Prêmio Direitos Humanos, oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria “Erradicação do Trabalho Escravo”. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais já foram libertados das propriedades em que eram mantidos reclusos sob regime análogo ao escravo graças a essa luta, porém ainda há outros casos a serem resolvidos, além da impunidade dos proprietários e capatazes já identificados. Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Durante a semana, além da oficina promovida pela CONTAG e OIT, acontecem reuniões e atos em diversos pontos do Brasil. Em Brasília, além da reunião da Conatrae, haverá um ato político em memória dos 11 anos da Chacina de Unaí. Portanto, essa semana deve ser voltada para a reflexão sobre todos esses anos de luta e tudo o que deve ser feito para encerrar esse ciclo. “Queremos e precisamos combater o trabalho escravo para que essa vergonha seja extinta no Brasil”, declara Elias D’Ângelo Borges, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

CONTAG e SAF/MDA reúnem-se para tratar do Programa Garantia Safra

Na terça-feira (27) aconteceu uma reunião importante sobre o Programa Garantia Safra com o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) em exercício, João Luiz Guadagnin, a coordenadora nacional do programa, Dione Freitas, com representantes da CONTAG, entre eles o secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, e das Federações dos estados de Pernambuco e Piauí.   O objetivo da reunião foi resolver os entraves que estão dificultando o bom andamento do programa, cujas pendências destacamos:   a)A impossibilidade de quem aderiu ao programa receber as parcelas que tem direito;   b)O resultado dos laudos enviados para coordenação por técnicos locais que não condiz com a realidade e percentual de perdas. Foi solicitada a revisão de alguns laudos conforme informações dos Sindicatos e Federações;   c)Prorrogação do pagamento das parcelas para os estados em que o calendário de plantio já passou do período e não foi possível plantar em decorrência da ausência das chuvas.   d)A necessidade de uma reunião extraordinária do Comitê Gestor do Garantia Safra.   Para a CONTAG, os encaminhamentos foram satisfatórios, ficando assim o desdobramento dos pleitos:   a)Todas as solicitações de pendências serão enviadas via e-mail para a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG com os dados dos aderidos e, consecutivamente, a Secretaria enviará para a Coordenação Nacional do programa Garantia Safra.   b)Será feita uma força tarefa para revisão dos laudos que, por ventura, for solicitado e que realmente tenham dados que comprovem distorção das informações apresentadas pelos laudos técnicos.   c)Será encaminhado um parecer técnico elaborado pelo secretário da Agricultura Familiar e Coordenação Nacional do programa com o objetivo de informar a situação pluviométrica que tem uma relação direta com o plantio, onde se constata que já temos estados como Minas Gerais e parte da Bahia que não têm como plantar devido a falta de chuvas, e que outros estados também estarão na mesma situação nos próximos meses de acordo com o calendário de plantio, conforme os dados meteorológicos dos institutos oficiais que apontam para mais uma safra bem abaixo de regular. Será solicitada a prorrogação do programa com o pagamento de parcelas a mais.   d)Ficou encaminhada uma reunião extraordinária do Comitê Gestor para o mês de março, faltando só definição de data. Reunião esta em que será apresentado um quadro da situação do programa em cada estado e que já estará tratando do Plano Safra 2015/2016 e quais ações ou inovações podem ser consideradas, principalmente na questão das políticas de convivência com o semiárido.   O secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, avalia que os avanços são significativos. “Esperamos que o que foi encaminhado com o secretário em exercício João Luiz Guadagnin seja de fato resolvido. Reafirmamos a importância desta parceria entre CONTAG, FETAGs, STTRs e o governo federal, e então avaliamos que foram importantes os resultados. Agora, vamos à luta para que os encaminhamentos entre as partes sejam concretizados”, afirma o dirigente da CONTAG.     Fonte: Contag

Última atualização: 29/01/2015 às 09:33:23

Movimento sindical repudia as Medidas Provisórias 664 e 665/2014 que restringem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG vem a público posicionar-se firmemente contrária aos termos das Medidas Provisórias nº 664 e 665/2014, que restringem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, especialmente dos rurais que laboram sob precárias relações de trabalho, ao modificar as regras de acesso aos direitos históricos como a pensão por morte, o abono salarial, o seguro defeso e o seguro desemprego.   Chama a atenção que tais medidas tenham sido publicadas no dia 30 de dezembro/2014, sem qualquer consulta ou discussão com a sociedade brasileira em especial com as entidades sindicais, visando impedir o seu debate, face à natural desmobilização de toda a sociedade devido aos festejos de fim de ano. Ao adotar esta prática, o governo Dilma Rousseff age como nos governos conservadores na tentativa de desmobilizar as reações em torno de medidas antipopulares, tentando criar a ideia de “fato consumado” sobre suas ações.   Após uma campanha presidencial extremamente acirrada, em que a questão da manutenção dos direitos previdenciários e trabalhistas esteve no centro dos debates, com um claro e inequívoco posicionamento da candidata Dilma Rousseff de que não mexeria nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras para o enfrentamento da conjuntura econômica, as medidas tomadas configuram um retrocesso e geram desconfiança quanto aos compromissos assumidos prenunciando que, como sempre aconteceu no passado, o governo exigirá que os trabalhadores e trabalhadoras “paguem a conta” de qualquer dificuldade econômica, mantendo inalterados os elevados ganhos e lucros da classe dominante.   A CONTAG sempre se dispôs ao diálogo para tratar dos problemas que envolvem as políticas da Seguridade Social e sempre se colocou frontalmente contrária a toda e qualquer forma de fraude ou de irregularidade, as quais, ao final, acabam trazendo graves prejuízos ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, que dependem diretamente dessas políticas nos momentos em que se encontram nas situações de maior vulnerabilidade. Para a CONTAG, as medidas adotadas criam problemas sociais graves ao invés de ajudar a resolvê-los.   Esperamos que a presidenta Dilma estabeleça um espaço de debate com as entidades representativas da classe trabalhadora e reveja imediatamente as medidas tomadas para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados nos seus direitos.   DIREÇÃO DA CONTAG

Última atualização: 29/01/2015 às 10:48:27

SDA participa do encontro dos profetas da chuva

A previsão oficial da Funceme sobre a quadra invernosa no Ceará deverá sair até o dia 23 de janeiro, durante encontro de técnico em Fortaleza O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, participou no último sábado, do encontro do “Profetas da Chuva”, que anualmente movimenta o município de Quixadá. Este ano, os profetas se reuniram entre 9 e 11 de janeiro e apresentaram o prognóstico de acordo com a observação da natureza e o comportamento de alguns animais. Eles se reúnem todos os anos, próximo à Pedra da Galinha Choca, ponto turístico da cidade. A profecia para 2015 é de que haverá um bom inverno. O profeta João Soares afirma que vai chover muito na região com base na atividade do maribondo de chapéu, que tem esse nome porque desenvolve sua colmeia em forma de chapéu. “A casa dele está completa, um chapéu completo. Ele faz isso para se proteger da chuva, um sinal claro de que vai chover forte em breve. Nos anos anteriores a casa dele estava toda incompleta”, afirma. Há quem prefira observar a floração do juazeiro. É o caso do senhor Josimar da Silva. A floração ocorreu de forma irregular pelos galhos da árvore. “A natureza quer nos dizer que teremos meses ruins e meses bons. Não teremos um tempo direto de chuva. O bom sinal é que a floração foi grande em muitas regiões onde tem o juazeiro”, relata. Dos 32 profetas que participam do evento, 29 afirmam que o Nordeste terá precipitações acima da média. Visão científica A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) deve divulgar em 23 de fevereiro o prognóstico oficial das chuvas no Ceará no ano de 2015. O encontro está previsto de acontecer entre os dias 20 e 23 de janeiro. O secretário Dedé Teixeira reafirmou o respeito às previsões dos profetas da chuva e disse que as políticas em andamento para garantir a convivência com a estiagem vão permanecer. “Sempre torço para que as previsões dos profetas estejam corretas e que tenhamos uma grande quadra chuvosa, mas o Estado do Ceará está preprado para enfrentar o desafio de mais um ano de estiagem, com obras de abastecimento d'água e investimentos em projetos produtivos que vão permitir ao homem do sertão a convivência com a estiagem e a geração de emprego e renda”, afirmou. Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Agricultores têm até 30 de janeiro para aderir ao Garantia-Safra

A adesão é condição necessária para que os agricultores recebam o benefício em caso de perda de safra igual ou superior a 50% Os agricultores familiares cearenses têm até 30 de janeiro para fazerem a adesão ao Garantia-Safra 2014/2015. Eles devem fazer o pagamento do boleto do benefício, que custa R$ 14,90 nas Agências da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas, até a data citada. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), gestor do benefício, confirmou que 355 mil agricultores cearenses estão aptos para receber o benefício. O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%. Para 2015, o benefício será de R$ 850, dividido em até cinco parcelas. Cada agricultor deve pagar R$ 14,90, para receber o benefício. “Os que ainda não efetuaram o pagamento devem procurar os escritórios da Ematerce, as Prefeituras Municipais ou os Sindicatos Rurais. O prazo não será prorrogado”, informou o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA. Cada município contribui com R$ 44,63, por agricultor cadastrado. O Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 89,25 milhões para que os trabalhadores recebam o benefício. Para a safra 2014-2015, o Governo do Estado vai investir R$ 31,6 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício. A União paga R$ 297,50 por agricultor cadastrado. O coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA, Arimateia Gonçalves, informa que os agricultores precisam pagar o boleto até 30 de janeiro, não havendo prorrogação da data de pagamento. “Embora que as outras safras teve prorrogação no pagamento, achamos pouco provável que nessa safra esse prazo seja prorrogado.” Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário Mariana Galvão – estagiária de Jornalismo

Comitê da Seca realiza a primeira reunião de 2015

O Comitê Integrado da Seca do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira (5) a primeira reunião do ano de 2015. Na ocasião o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, foi empossado como presidente do colegiado. Participaram da reunião representantes dos órgãos que compõem o colegiado, como a Defesa Civil Nacional e a Defesa Civil do Estado do Ceará, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). O Comitê da Seca vai solicitar aos demais órgãos que compõem o colegiado para indicarem os novos membros, que devem tomar posse solene na próxima segunda-feira (12). O secretário Dedé Teixeira anunciou ainda que terá em breve agenda em Brasília para estreitar as relações com os novos ministros, reafirmando as parcerias que já existem. “Vamos visitar os ministérios da Integração, o MDA e o MDS para reafirmar o nosso interesse em manter as parcerias em andamento e buscar novas, destacando que o Ceará vai encaminhar com agilidade as ações que vão garantir a convivência com a seca”, afirmou. O secretário Dedé Teixeira informou ainda que o Comitê da Seca vai continuar encaminhando as demandas dos municípios no que diz respeito às obras de convivência com a estiagem. “O trabalho vai continuar, e estaremos aqui para intermediar com os órgãos do Estado e do Governo Federal as soluções e encaminhamentos necessários para a convivência com a estiagem”, disse. Obras de adutoras O representante da SRH, Gianni Lima, apresentou as ações do Estado no que diz respeito à garantia da segurança hídrica. Ele destacou que o Estado conseguiu atender com adutoras ou perfuração de poços, municípios em situação de colapso de abastecimento d'água. O investimento nessas ações superou os R$ 200 milhões. Em 2014, 600 poços perfurados em áreas urbanas e rurais do Ceará, seis vezes mais do que o registrado em 2007, quando foram perfurados 90 poços. O aumento das perfurações ocorreu, principalmente, pela adoção da nova política de perfuração de poços, implantada em julho deste ano, que determina que toda e qualquer solicitação para perfuração de novos poços deverá vir acompanhada do devido estudo geofísico, medida que reduz a quantidade de perfurações ociosas e superexpostas no enfrentamento da seca. Previsões A meteorologista da Funceme, Meire Sakamoto, anunciou que, provalvelmente, no dia 22 de janeiro, as previsões devem ser anunciadas as previsões de chuva para os meses de fevereiro, março e abril. 05.01.2015 Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Ceará IV: programa tem 932 km de obras em andamento

Atualmente encontram-se em obras 932 quilômetros de rodovias, entre pavimentação e restauração, pelo Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV do Governo do Estado. De acordo com o geólogo e coordenador de obras do Departamento Estadual de Rodovias – DER, Quirino Ponte, estão em execução os trechos do primeiro e segundo grupo de obras do programa. Já no terceiro grupo de obras estão sendo elaboradas sínteses individuais de cada trecho a ser enviada para o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para a definição da viabilidade técnica e econômica de cada obra.

No segundo semestre de 2014 foram iniciadas as obras correspondentes ao segundo grupo do Ceará IV, que tem nove trechos de pavimentação e 11 de restauração, totalizando 716 quilômetros de extensão. O investimento nesta etapa é de R$ 525 milhões. Quirino ressalta que as únicas exceções deste grupo são: Piquet Carneiro - Senador Pompeu e Entr. CE 377 (Santa Cruz) - Entr. CE 265 (Poço Novo) - Cabeça Preta, aguardando contratação das empresas.

No início de 2014 o DER iniciou os oito trechos do primeiro grupo do programa, sendo quatro de pavimentação e outros quatro de restauração. O investimento de R$ 178 milhões equivale a 90 km de pavimentação e 182 km de restauração.

O Ceará IV consiste na ampliação e melhoria da malha rodoviária estadual, desenvolvimento de planos de fortalecimento institucional, objetivando melhorar a integração regional e a logística econômica-produtiva, através de intervenções previstas na malha viária, proporcionando maior acessibilidade aos Polos de Desenvolvimento e integração dos grandes eixos viários de escoamento da produção, portos e aeroportos do Estado.

O Programa Ceará IV financiará a reabilitação de 1.390 km e a pavimentação de 601 km de rodovias, eliminando a descontinuidade na malha pavimentada aumentando a conectividade e a eficiência da rede. Isso diminuirá a necessidade dos motoristas de usarem vias secundárias, diminuindo distâncias e custos de transportes. A nova malha interligará eixos viários com pólos de desenvolvimento produtivo.



Assessoria de Comunicação do DER

PELA IMPLEMENTAÇÃO DA Lei 10.639/03 JÁ!

A Lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira e já está fazendo doze anos de existência

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil sempre foi lembrado nas aulas de História com o tema da escravidão negra africana. No presente texto pretendemos esboçar uma reflexão acerca da Lei 10.639/03, alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

Uma primeira reflexão que devemos fazer é sobre a palavra escravo, que foi sempre atribuída a pessoas em determinadas condições de trabalho. Portanto, a palavra escravo não existiria sem o significado do que é o trabalho e das condições para o trabalho.

Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo – as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a idéia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da humanidade. Além disso, nessa mesma visão, o negro africano aparece na condição de escravo submisso e passivo.

A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as idéias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas. Os negros no Brasil escravizados ou não sempre foram tratados como animais sendo excluído inclusive o direito de se alfabetizar, portanto este resgate cultural que já deveria ter sido feito há muito tempo atrás desde a lei áurea, acho que não devemos a partir desta lei e deste momento procurarmos a sua implementação imediata através das nossas entidades sindicais cobrarmos das secretarias municipais, estaduais e até mesmo do Ministério da Educação maior empenho na sua aplicação. São dívidas irreparáveis que o estado tem conosco e, portanto não podemos ficar calados diante de tudo isso, pois através de muita luta é que conseguimos estas conquistas que vieram através de muito suor e sangue derramado e muitas tiras de couro tirado das costas de muitos negros.

Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil.

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, após a aprovação da Lei 10.639/03, fez-se necessário para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os sindicalistas, professores, movimento negro e outros atores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil. 

Se o presente é de luta o futuro nos pertence (Che Guevara)

Antonio Ricardo Lima

Secretário de Combate ao Racismo da CUT-Ceará

Agricultores do sul do Piauí sofrem com a falta de chuvas na região

Os agricultores rurais do sul do estado estão preocupados com as poucas chuvas que caíram na região desde o ano passado. A informação é do Secretário de Assalariados Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí -  FETAG-PI, Manoel Simão, que esteve recentemente visitando os municípios Curimatá, Avelino Lopes a Eliseu Martins. De acordo com Manoel Simão, o período chuvoso sempre começa mais cedo na região do sul do Estado. “As chuvas sempre começaram mais cedo em nossa região, por volta do mês de novembro. Mas no ano passado não foi isso que aconteceu”, ressalta. Segundo o Secretário, muitos agricultores chegaram a plantar, mas por causa das poucas chuvas, as sementes não vingaram. “E já estamos no mês de janeiro, e muitos municípios da região sul, estão há quase 30 dias sem chuvas”, disse. Em função disso, a FETAG-PI faz um alerta. “Nós que fazemos a Federação estamos muitos preocupados com a situação dos nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais. E estamos solicitando providências urgentes por parte dos governos tanto Federal, Estadual e Municipal que façam urgente a distribuição e sementes para esses trabalhadores”, declarou. Para Simão, é necessário que essas medidas sejam tomadas urgentes. “É preciso que essas sementes cheguem o mais rápido possível a esses regiões, para que quando as chuvas por lá chegarem, os agricultores possam fazer o plantio a tempo”, finalizou.

FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-PI - Káttia Rodrigues

Diretoria da FETAG-PI se reúne com dirigentes do INSS no Piauí

FOTO: Ascom FETAG-PI Nesta quinta-feira (18) a presidente da FETAG-PI, Elisângela Moura, acompanhada da vice- presidente, Lucilene Ferreira, e assessores, participaram de uma audiência com o gerente do INSS no Piauí, Carlos Augusto Viana ( o Carlão), e representantes dos polos sindicais de Teresina e Piripiri. De acordo com a vice-presidente, Lucilene Ferreira, o objetivo da reunião foi tratar sobre diversas matérias de interesse dos trabalhadores rurais, entre eles estão: a demora no atendimento às perícias médicas, o alto índice de indeferimento em algumas agências no estado, a falta de diálogo de alguns servidores ou chefes de agências com os dirigentes sindicais e ainda a questão dos descontos das mensalidades via benefícios dos aposentados rurais. Segundo Elisângela Moura, essas reuniões estão sendo realizadas em todos os polos sindicais da FETAG-PI. “Esse foi um compromisso da nossa gestão, ao assumirmos o mandato, de estarmos promovendo esse diálogo junto às Agências de Previdência Social (APS) do INSS”, declarou. A presidente ressaltou que atualmente é grande o número de perícias médicas agendadas, e em função disso, a FETAG-PI tem recebido muitas cobranças por parte dos trabalhadores rurais. “Ainda durante o nosso Conselho Deliberativo realizado este mês, nós colocamos essa questão para o gerente Carlão, e sugerimos também algumas soluções para resolvermos esse problema, como por exemplo, a realização de concurso público para médicos peritos do INSS, pois hoje nós sabemos que a demanda é muito grande, e são poucos os médicos para atender tantos pedidos”, ressaltou. Elisângela acrescenta ainda que outra questão muito preocupante é o elevado número de indeferimentos desses processos. “Hoje o trabalho de formalização dos pedidos é realizado em parceria com os sindicatos de trabalhadores rurais. Portanto, precisamos discutir e descobrir onde está o problema, se está na formação do processo, para que possamos solucionar esse problema”, disse. Outra grande reclamação dos dirigentes sindicais foi sobre a falta de diálogo de alguns gerentes de agências do INSS. “Nós sabemos que o diálogo é fundamental, e quando a gente conversa, os embates são resolvidos”, finalizou.

FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-PI - Káttia Rodrigues

Novo ministro do MDA tomou posse nesta terça-feira

FOTO: Albino Oliveira/MDA  Na manhã de ontem, dia 6, o novo ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Petrus Ananias, tomou posse do cargo, passado a ele por Miguel Rossetto. A cerimônia,  ocorrida no auditório do MDA, teve grande público e contou com a presença autoridades governamentais e representações dos movimentos sociais do campo, dentre eles a CONTAG. Antes de passar o cargo simbolicamente ao novo ministro, Rossetto fez um grande balanço do trabalho no Ministério nos últimos anos, nos governos de Lula e Dilma, passando por todas as gestões ocorridas nesse período. Em seu discurso ele destacou os principais avanços do ministério nas politicas públicas e desejou muito êxito à nova gestão. Já Petrus, ao ser empossado, fez uma discurso de conteúdo mais amplo, com referências a importância da reforma agraria e da revisão dos índices de produtividade como um entrave principal para avançar na desapropriação de terras improdutivas e assentamento de famílias sem-terra. Ele afirmou também que pretende manter um diálogo muito aberto com os movimentos do campo na construção da gestão. Confirmando essa estratégia, logo após a posse, Petrus convidou os movimentos para uma audiência, que acontece na tarde de hoje. As expectativas da CONTAG nessa nova fase são positivas. “A expectativa é que ele, como uma pessoa que tem experiência como ministro e papel destacado no governo, tenha força política para estabelecer relação com os demais órgãos do governo, principalmente com a Presidência da República, para que possamos avançar mais nos desafios do campo”, diz Alberto Broch, presidente da CONTAG. Dentre as principais demandas para o MDA, estão a Reforma Agrária, o Plano Nacional de Agroecologia, e êxito no funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica (ANATER), dentre outros temas de grande importância.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Novo ministro do MDA se reúne com movimentos sociais do campo

O ministro recém-empossado, Patrus Ananias, que estará a frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos próximos anos, recebeu os movimentos sociais do campo para uma reunião, realizada ontem, dia 7. A convite do ministro, a CONTAG e outras entidades levaram para diálogo as questões consideradas mais relevantes para o trabalho do MDA, com o foco no desenvolvimento sustentável e solidário da agricultura familiar brasileira. As organizações apresentaram três eixos essenciais, baseados em tópicos como a conjuntura do agrário brasileiro e o balanço das políticas públicas com foco na Política Agrícola. Os pontos colocados foram relacionados ao modelo de desenvolvimento, ao cooperativismo solidário e assistência técnica como algumas das estratégias para o crescimento da agricultura familiar e a pauta permanente da reforma agrária. Pontos como a Política de Territorialidade e questões mais específicas sobre programas executados pelo governo federal também foram tratados no encontro, bem como um olhar sobre os projetos de lei relacionados ao meio rural em tramitação no Congresso Nacional. Os movimentos sugeriram ainda a consolidação de um espaço permanente de debate, construção, monitoramento e avaliação das ações do MDA, e cobram mais ousadia política e criatividade do MDA no embate interno do Governo Federal, como forma de construir a aproximação definitiva entre o rural e o urbano, garantindo qualidade de vida em ambos os sentidos. “A principal motivação do encontro foi a aproximação do ministro com os movimentos sociais, como estratégia de sua gestão”, afirmou o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris, que representou a CONTAG na reunião, junto à assessoria. “Nós, enquanto representantes dos trabalhadores(as) rurais, nos prontificamos a acompanhar de perto o trabalho da nova gestão do MDA, no intuito de buscar um fortalecimento concreto do Ministério para que se trabalhe todos os grandes desafios que temos em relação a questão agrária, agrícola e fundiária do Brasil”, concluiu. Para o ministro, o cenário nacional demanda cada vez mais coesão da sociedade civil organizada para enfrentamento dos desafios do campo brasileiro, com foco no desenvolvimento sustentável e agroecologia, em contraponto ao pensamento do agronegócio. Outro aspecto fundamental para o fortalecimento da Agricultura Familiar, segundo Patrus Ananias, é garantir que o MDA não se enfraqueça e, portanto, fará gestão para estruturar-se no âmbito federal e nas grandes regiões. Numa avaliação geral, os movimentos sociais acreditam que o espaço de construção política com o MDA continua favorável e precisa ser exercitado com mais ênfase. Na reunião foi acordado que cada movimento social deve fazer sua avaliação e construir proposições em preparação a uma próxima conversa com o ministro, onde deverão apresentar questões macro inovadoras para o desenvolvimento da agricultura familiar. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila (com informações da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG)

Fetraece realiza assembleias, entrega de bibliotecas e lançamento da Marcha das Margaridas 2015

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Fetraece) reuniu na nesta sexta-feira, 19 de dezembro, pela última vez neste ano de 2014 o movimento sindical rural. Em um evento realizado na sede da entidade em Fortaleza, ocorreram assembleias de Previsão Orçamentária para 2015, Alteração e Aprovação do Regimento Interno e Eleição da Comissão de Ética, além da entrega de minibibliotecas doadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos lançamentos: Marcha das Margaridas 2015 e revista Fetraece.
O evento contou com a participação de mais de 200 lideranças sindicais rurais do Ceará, sendo 64% mulheres, e com a presença de toda a direção da Fetraece. O presidente, Luiz Carlos Ribeiro Lima, o vice-presidente e deputado eleito, Moisés Braz, a secretária Geral, Erivanda França, o secretário de Finanças, Raimundo Martins, a secretária de Formação, Organização Sindical e Comunicação, Lucilene Batista, a secretária de Mulheres, Rosangela Moura, a secretária de Assalariados e Assalariadas Rurais, Sueli Paz, a secretária de Políticas Sociais, Cicera Vieira, o secretário de Política Agrícola, José Francisco de Almeida Carneiro, o secretário de Jovens, Francisco de Assis Sousa e o secretária de Política Agrária e Meio Ambiente José Ferreira.
Diversas autoridades que têm histórico de luta junto aos agricultores e as agricultoras familiares cearenses estiveram presentes, como a presidente da CUT-Ceará, Joana de Almeida, o deputado federal e vice-presidente nacional do PT, José Guimarães, o deputado federal eleito, Odorico Monteiro, o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, o presidente do PT-Ceará, De Assis Diniz, o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Antônio Amorim, e o representante do senador Pimentel (PT), Vaumik Ribeiro.
Após a saudação do presidente da Fetraece e discursos das autoridades, entre elas, Moisés Braz, que reforçou o compromisso com a categoria. “A partir de 1º de janeiro de 2015 serei deputado estadual, mas não vou deixar de ser o vice-presidente da Fetraece e agricultor familiar que vocês conhecem de tantos anos de lutas. O mandato não é só meu, é de vocês também!”, pontuou Moisés. Foi realizada de forma simbólica a entrega das minibibliotecas doadas pela Embrapa. Os sindicatos de Jardim e Quiterianópolis representaram todos os 47 sindicatos contemplados com a minibiblioteca.
Em seguida, ocorreu o lançamento da primeira edição da revista da Fetraece, que chega como mais uma ferramenta de comunicação para divulgar as ações realizadas pela Federação, sindicatos e pelos/as agricultores/as familiares cearenses.
Após lançar a publicação oficialmente, ocorreu um dos momentos mais esperado do encontro, o lançamento estadual da Marcha das Margaridas 2015. Como uma mística que buscou chamar a atenção dos presentes da luta constantes das guerreiras que não param de marchar na busca de melhorias para as mulheres, a secretária de Mulheres da Fetraece, Rosangela Moura, junto com as demais diretoras da Federação, Lucilene Batista, Cicera Vieira, Sueli Paz e Erivanda França, além das coordenadoras regionais de mulheres, abordaram sobre a quinta edição da Marcha das Margaridas, que ocorre em 2015.
A marcha é a Principal ação das mulheres trabalhadoras rurais na América Latina e no decorrer dos próximos meses nos estados brasileiros irão ocorrer mobilizações que serão finalizadas com um grande ato em Brasília nos dias 11 e 12 de agosto do próximo ano. “Vamos buscar colocar 100 mil mulheres de todo o País em Brasília”, apontou Rosangela Moura.
Nesta campanha de 2015 será trabalhado o tema Margaridas Seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade.
Por final, foram realizadas as três assembleias previstas. Primeiro, a Previsão Orçamentária 2015, aprovada pela plenária. Então foi a vez do Regimento Interno, também aprovado. Para finalizar, ocorreu a eleição da nova Comissão de Ética da Fetraece.

Assessoria de Comunicação da Fetraece - Jornalista Janes P. Souza

Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural realiza reunião na Fetraece

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Fetraece) sediou a primeira reunião da Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE). O encontro foi realizado nesta quinta-feira, 08, em Fortaleza. Entre os assuntos principais da pauta debatida, a construção da Lei Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Projeto São José para assentamentos da reforma agrária.
Entre os presentes no encontro, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetraece, Rosângela Moura, o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Antônio Amorim, representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Eugênio Peixoto, Projeto São José, Gilberto Sztutman, o assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ronaldo Ramos, e a coordenadora no Ceará da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Cristina Nascimento.
Segundo Rosângela Moura, na reunião foi debatido diversos assuntos de grande importância para os agricultores e as agricultoras cearenses. Em destaque a elaboração do documento que poderá se tornar a Lei Estadual de ATER. “Após finalizar a elaboração, ele será entregue ao governador Camilo Santana”, destaca a diretora da Fetraece.

Assessoria de Comunicação da Fetraece - Jornalista Janes P. Souza