Presidenta Dilma recebe pauta do GTB

A Diretoria da CONTAG e representantes das 27 Federações dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) entregaram a pauta do 18º. Grito da Terra Brasil (GTB) à presidenta Dilma Rousseff, na tarde desta sexta-feira (27 de março), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) também participaram da audiência. O presidente da CONTAG, Alberto Broch, destacou que a pauta apresentada representa os interesses e demandas de mais de 20 milhões de homens e mulheres que vivem no campo brasileiro. “São 18 anos e nunca nenhum presidente deixou de nos atender. Tivemos momentos bem tensos e outros mais leves. Portanto, nesse ano, quero tomar a liberdade de relatar o que está acontecendo em várias regiões do país: de 98 para cá, foram assassinadas 90 lideranças, reflexo dos problemas que enfrentamos com a falta de regularização fundiária”, informa Broch. Inclusive, o presidente de Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Vilhena (RO) está preso por essa luta. Broch aproveitou a oportunidade para reivindicar uma providência do governo a respeito da representatividade sindical no campo, pois a CONTAG representa os agricultores e agricultoras familiares com até quatro módulos rurais. Mas, quem está recebendo a contribuição dos proprietários(as) a partir de dois módulos rurais é a Confederação Nacional da Agricultura (CNA – patronal). “No próximo ano a CONTAG fará 50 anos e essa representação cabe a nós. Por esse motivo, queremos que o governo tenha muito carinho ao analisar essa questão do sindicalismo brasileiro”, cobra. O presidente também destacou a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a criação e implementação de políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país. “Temos a necessidade de fortalecer o nosso MDA, porque está lidando diretamente com todo o nosso público. Precisamos de mais gente, de mais estrutura”, completa. O sindicalista faz ainda um resumo dos pontos presentes na pauta, onde são apresentadas propostas de políticas para geração de renda dos(as) agricultores(as) familiares; para a terceira idade, juventude e mulheres; para o Plano-Safra; para solucionar o problema da seca no nordeste; dentre outros. Ele também citou as reivindicações que foram negociadas no GTB do ano passado e que ainda não foram concretizadas, como a questão do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o projeto de esportes para a juventude rural. “Mas, nesse ano queremos um formato diferenciado de negociação. Os pontos principais da pauta devem ser tratados diretamente com os ministros”, reforça o presidente. Outro destaque da audiência foi a cobrança do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) com relação à aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Broch cobrou um posicionamento da presidenta, principalmente quanto à anistia aos desmatadores e à diferenciação da agricultura familiar. Foi reivindicada ainda a participação efetiva do MSTTR no Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), e uma resposta concreta nos próximos dias à pauta dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Já a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro, enfatizou a importância de o governo estar no processo de construção da Política Nacional de Agroecologia, que foi uma reivindicação da Marcha das Margaridas do ano passado, e que será lançada na Rio+20, em junho. “Mas, um dos pontos que foi anunciado e ainda não foi cumprido é o que determina a criação de um grupo interministerial para cuidar das creches nas áreas rurais. Esse não saiu do papel até o momento. Aproveito para me somar ao coro e pedir à presidenta para vetar alguns artigos do novo Código Florestal, principalmente para não perdermos o rumo da sustentabilidade”, afirma a secretária. Ao iniciar a fala, a presidenta Dilma Rousseff fez um compromisso de que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas farão um controle maior para que todas as medidas anunciadas no resultado do GTB e da Marcha das Margaridas sejam cumpridas. “Isso é extremamente importante para vocês confiarem em mim e eu em vocês.” A governante disse que a regularização fundiária, presente na pauta, é uma questão que ela quer implementar, pois é fundamental para a inclusão social dos agricultores e agricultoras familiares. Ao tratar da reforma agrária, Dilma reconheceu a importância da parceria com a CONTAG. “A CONTAG foi o movimento social que mais avançou nessa política”, reconhece. No entanto, mostrou-se preocupada com o aumento da pobreza nos assentamentos rurais. Por esse e outros motivos, acredita ser estratégico trabalhar essa política a partir de três momentos: o primeiro para identificar os trabalhadores e as trabalhadoras rurais sem-terra; o segundo, acessar a terra; e o terceiro, oferecer condições para que famílias assentadas sejam autossustentáveis. Sobre a disputa com a CNA quanto à representação dos agricultores até os quatro módulos rurais, a presidenta mostrou interesse em resolver esse caso. “Vamos analisar essa questão com muito cuidado”, promete. Em resposta à cobrança do seu posicionamento a respeito da votação do Código Florestal, Dilma encaminhou para o ministro Pepe a responsabilidade de receber as sugestões da CONTAG antes dela sancionar ou vetar o texto substitutivo. “Agora, estudos mostram que o período da seca será longo. Fizemos um encontro em Aracaju, com os governadores do nordeste, e tratamos de várias questões, como a bolsa estiagem, crédito, demandas por poços artesianos e carros-pipa, obras estruturantes e outras medidas necessárias para superar esse problema”, divulga. Ao finalizar a audiência e receber a pauta, a presidenta fez o compromisso de que o governo fará a negociação em tempo hábil para que o resultado seja anunciado em 30 de maio, na mobilização do GTB, e que os ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas coordenarão o processo. “Finalmente, gostaria de agradecer à CONTAG que é a entidade que mantém uma das melhores relações com o nosso governo. Aliás, a agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento do nosso país”, declara Dilma. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

FETRAECE terá audiência com Governador Cid Gomes

 

A Audiência foi marcada para o próximo dia 02 de maio, às 17hs, e discutirá, dentre outros assuntos, a grave situação de estiagem/seca que assola os municípios cearenses.

Na ocasião, a Fetraece apresentará ao Governador do Estado, Cid Gomes, a pauta propositiva elaborada a partir do levantamento feito pelos coordenadores/as regionais desde o início do mês de abril, em cada região, sobre os efeitos da estiagem/seca nos municípios. E o quadro que se apresenta é bastante triste. Segundo o levantamento apresentado, os/as agricultores/as familiares já estão sofrendo com a perda de suas safras. Há lugares em que a perda da safra já alcança os 70%.

Diante do número de municípios em situação crítica devido a estiagem deste ano, foi que a FETRAECE mais uma vez se antecipou para apresentar propostas para que os Poderes Executivo e Legislativo tomem as providências devidas e cabíveis, com a brevidade necessária, no intuito de amenizar os efeitos da estiagem/seca que está assolando o semiárido brasileiro.

Veja na íntegra a pauta propositiva:

fonte-www.fetraece.org.br

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Potengi, realiza capacitação com jovens para cadastro rural de agricultores

   Durante os dias 26 e 27 de abril de 2012,estará sendo realizado em Potengi, capacitação de jovens para que seja realizado o cadastro de trabalhadores e trabalhadoras rurais,com o referido cadastro,o sindicato terá informações importantes sobre a atividade rural em nosso município,bem como tambem facilitará a realização do cadastro dos mesmos junto ao INSS.

Participantes da capacitação

Joathan(coord.jovens Fetraece cariri)

FETRAECE informa sobre o cadastro dos segurados especiais

25/04/12

Informações

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Informamos aos Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais que no dia 29 de março durante o Conselho deliberativo da CONTAG, foi lançado a nível nacional a campanha de cadastramento dos segurados/as especiais.

Neste sentido reforçamos a importância dos STTRs estarem realizando o cadastro, observando que é uma ação que visa fortalecer os segurados especiais (agricultores/as familiares) ao acesso com mais facilidade às políticas de assistência social do INSS.

Para aqueles que ainda não estão emitindo o cadastro, recomendamos que observem o CD da capacitação que enviamos  para todos os STTRs do estado, ensinando como entrar no sistema e emitir o cadastro.

Utilizem os procedimentos  necessários, discutidos ao longo das reuniões nas regionais que  fizemos.”  Não façam cadastro sem antes pegar a autorização dos agricultores/as, pois poderá causar danos futuros ao STTRs. Arquivem a documentação dos/as agricultores e criem um carimbo próprio  do STTR  com C.N.PJ,  colocando “ CONFERE COM O ORIGINAL”, para carimbar as documentações dos agricultores/as evitando assim gastos com autenticações.

A CONTAG está enviando para os STTRs um CD e um spot para programa de rádio, e também confeccionará panfletos e mais cartazes. No estado do Ceará iremos fazer spot para programa de rádio e no mês de maio faremos as capacitações em todas as instâncias regionais com os STTRs, objetivando dar suporte para melhor esclarecimento do sistema e como utilizá–lo.

O INSS e a DATAPREV já concluiram o novo sistema de acesso ao cadastro dos segurados especiais e pelo novo sistema os representantes dos Sindicatos habilitados para realizarem o cadastro poderão comparecer na Agência do INSS portando apenas a Carteira de Identidade e CPF e solicitar o registro de senha no sistema CADSENHA, isto para aqueles que já estão habilitados a realizarem o cadastro conforme segue lista abaixo.

A Orientação é que solicitem o registro de senha como sendo pessoas físicas comuns, isso porque, a grande maioria dos/as servidores/as do INSS  podem não sabem como proceder caso lhes seja solicitado a senha para fazer o cadastro do segurado especial, mas, todos/as os/as servidores/as do INSS estão preparados para registrar uma senha (no sistema CADSENHA) para qualquer pessoa física que queira obter informações sobre seus dados cadastrais no âmbito do CNIS. É esse mesmo tipo de registro de senha que deverá ser utilizado para o acesso ao CNIS-RURAL visando fazer o cadastro do segurado especial através do sistema CADSENHA.

O acesso ao cadastro dos/as segurados especiais utilizando a senha registrada no INSS se dará através do link: www5.dataprev,gov.br/cnisinterneter  Ao clicar no referido link, será aberta uma janela solicitando o nº do CPF e a senha. Desse modo, se o representante do sindicato já for credenciado pela CONTAG junto ao INSS, o mesmo conseguirá fazer o cadastro do/a segurado especial.

Mesmo com esse novo caminho que é o CADSENHA, os/as representantes dos sindicatos continuarão também tendo acesso ao cadastro do segurado especial utilizando o login e a senha registrados no sistema CED-WEB do MDA. Assim sendo, agora teremos duas formas de acesso ao CNIS-RURAL, o que será muito útil caso ocorra problemas em um dos sistemas.

Futuramente o INSS criará um sistema que poderá também homologar as provas dos agricultores que antecede  ao  cadastro.

Informamos também que foi observado pelos dirigentes dos STTRs  emissores do cadastro,  que quando o titular do grupo familiar já tem uma inscrição no CNIS e nessa inscrição não consta o seu estado civil, como o sindicato não consegue alterar as informações que constam no CNIS, ele fica impossibilitado de  complementar a inscrição do segurado titular, de modo a incluir o seu estado civil e, conseqüentemente, não consegue também cadastrar os componentes do grupo familiar. Vale lembrar  que a DATAPREV já está alterando o sistema de modo a permitir que os sindicatos façam as complementações necessárias na inscrição do segurado referente a: informação de CPF, estado civil e atualização de endereço e essas mudanças estão em fase de homologação.

Quanto às mudandanças em relação ao  novo Presidente e pessoas que estão fazendo cadastro, informamos que o INSS ainda não está fazendo esta mudanças.  Segundo informação do INSS, eles estão estudando a melhor forma de como serão festas essas alterações. Estamos no aguardo e tão logo seja criada, passaremos a todos/as.

No estado do Ceará temos 153 STTRs habilitados a fazerem o cadastro. Em anexo segue a lista expedida pelo INSS. É importante cada STTR observar quem é a pessoa que  foi habilitada a fazer o cadastro. Informamos NOVAMENTE que  o INSS ainda não fez as modificações que solicitamos  de troca de termo de responsabilidade que foi enviado a muito tempo. Mesmo assim é importante o STTR iniciar o cadastro. Estamos trabalhando  de forma que o INSS resolva o mais rápido possível estas modificações solicitadas pelos  STTRs.

Qualquer dúvida entrem em contato com a Secretaria de Políticas Sociais da FETRAECE, com Cicera Vieira (Secretária) ou Angélica Costa (assessora).

Lista dos habilitados para Cadastro dos segurados especiais do estado do Ceará, emitida pelo INSS

FETRAECE lança nota propositiva

23/04/12

Falta de chuvas preocupa

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No último dia 18 de abril, a Diretoria Ampliada da FETRAECE reuniu-se para discutir e analisar a situação dos/as trabalhadores/as rurais, com a falta de chuvas.

Participaram da reunião, os/as coordenadores/as regionais da FETRAECE de todas as regiões do Estado.

Na ocasião, cada coordenador/a apresentou um levantamento realizado em cada região sobre os efeitos da estiagem/seca nos municípios. E o quadro que se apresenta é bastante triste. Segundo o levantamento apresentado, os/as agricultores/as familiares já estão sofrendo com a perda de suas safras. Há lugares em que a perda da safra já alcança os 70%.

Diante do número de municípios em situação crítica devido a estiagem deste ano, a FETRAECE mais uma vez se antecipa para apresentar propostas para que os Poderes Executivo e Legislativo tomem as providências devidas e cabíveis, com a brevidade necessária, no intuito de amenizar os efeitos da estiagem/seca que está assolando o semiárido brasileiro.

>> Leia Nota Propositiva

FETRAECE realiza o Seminário Protagonismo Sindical: Eleições 2012 e 2014

20/04/12

Seminário Protagonismo Sindical

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Nesta manhã do dia 20 de abril, iniciou o Seminário que conta com a participação de vários dirigentes sindicais de todo o estado do Ceará.

A atividade é realizada na Sede da FETRAECE, hoje (20) e amanhã (21) de abril, em Fortaleza/CE, e tem como objetivo reafirmar o protagonismo político do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, nos processos eleitorais de 2012 e 2014.

Logo no início do Seminário os/as participantes foram chamados, por regional, para o centro do círculo, onde cada um se apresentava e colocava uma figura, representando a sua participação no seminário, dentro do mapa dividido por regiões. Ao final da apresentação o mapa do Ceará estava completo com os representantes de cada região.

Em seguida, Moisés Braz, presidente da FETRAECE, deu início ao Seminário, dando boas vindas a todos/as presentes.

Participam da atividade cerca de 80 lideranças sindicais das 08 regiões do Estado.

Conselho Deliberativo da Fetraece aprova prestação de contas por unanimidade

19/04/12

Conselho Deliberativo da Fetraece aprova prestação de contas por unanimidade

Assembléia de Prestação de Contas

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Foi realizada hoje, 19 de abriil, a Assembléia Geral Ordinária para análise e aprovação da prestação de contas do exercício de 2011.

Participaram da atividade 247 dirigentes de 96 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todas as regiões do Estado. 

Raimundo Martins coordenou a apresentação, através da leitura do resumo do balanço anual das receitas e despesas da entidade.  Os/as participantes acompanharam a leitura através de cópias  distribuídas e através de projeção em data show. No final da apresentação, o presidente da FETRAECE, Moisés Braz Ricardo, facultou a palavra para a plenária e, após alguns esclarecimentos, submeteu à votação da plenária, que aprovou o relatório por unanimidade. 

Durante a Assembléia os/as participantes expressaram as dificuldades que passam os/as agricultores/as familiares que sofrem em decorrência da falta de chuvas. Luiz Carlos, Secretário de Política Agrícola da FETRAECE informou rapidamente os passos que devem ser feitos para o município receber o garantia safra.

Direção Ampliada da FETRAECE reúne-se em Fortaleza

18/04/12

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A reunião tem como objetivo avaliar a seca no Estado e definir estratégias

 A direção Ampliada da FETRAECE está reunida hoje, dia 18 de abril, para discutir, dentre outros assuntos sobre a grave situação em que se encontra os/as agricultores/as familiares em decorrência da estiagem.Por conta dessa situação, trabalhadores e trabalhadoras rurais estão mobilizados no Interior para exigir que as prefeituras decretem estado de emergência. Com o decreto, os municípios podem receber auxílios como carros-pipa e parte do PGF.De acordo com o secretário de Políticas Agrícolas da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Interior está negociando com o poder público, a exemplo de Pedra Branca, Ibicuitinga e Independência. Em outros casos, como em Quixeramobim e Madalena, prefeituras já foram ocupadas por manifestantes.Os/as diretores/as também discutem acerca da eleição dos/as delegados/as para o Congresso da CUT-Ceará, que será realizado no mês de maio.

Sindicato Rural de Potengi realiza Assembléia para participar de Congreso estadual da CUT

José Niltom,Miguel Alexandre e Zildete Costa

Luiz Rodrigues,Zildet costa(CUT) e José Niltom

  Aconteceu nesta sexta-feira(13/04),na sede do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Potengi-ce,uma assembléia para escolha de delegados(titular e suplente),para participar do Congresso Estadual da CUT ceará,que acontecerá em Beberibe de 10 a 12 de maio do corrente ano,na assembléia foram escolhidos os nomes de José Niltom de Amorim(titular) e Miguel Alexandre(suplente),contamos com a presença da companheira Zildete Costa,representante da CUT.

A estiagem/seca no Estado do Ceará

12/04/12

Estiagem

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FETRAECE envia propostas à CONTAG para audiência com os ministérios em Braília, sobre a estiagem.

VEJA NA ÍNTEGRA: 


Tendo em vista a estiagem em que se encontra o estado do Ceará, a FETRAECE mais uma vez se preocupa com a situação dos/as agricultores/as familiares que já sofrem as consequência da falta de chuvas. Sendo assim, enviou para CONTAG propostas a serem apresentadas em audiência nos ministérios em Brasília.

Considerando que a população cearense é formada por 8.448.055 milhões de habitantes, sendo 6.343.990 milhões (75,09%) urbanos e 2.104.065 milhões (24,91%) rurais (IBGE – Censo Demográfico de 2010). Dentre os rurais, 1.142.959 milhões ou 54,32% são agricultores/as familiares (IBGE – Censo Agropecuário de 2006).

Considerando que a maior parte da área territorial do Estado do Ceará (148.920,538 km²) está encravada no semiárido brasileiro, 150 dos seus 184 municípios são semiáridos, ocupam uma área de 126.514,9 Km² que corresponde a 86,8% da área total. O semiárido cearense é coberta na sua maior parte pela vegetação do bioma caatinga, que cresce num ambiente de clima seco e de temperaturas elevadas, onde a média pluviométrica anual varia entre 250 e 1.000 mm/ano e a temperatura entre 22° e 35° graus centígrados, causando intensa evapotranspiração.

Considerando este é o período da “estação chuvosa/inverno” (janeiro a maio) no Estado do Ceará. O que se observa até a presente data nos municípios do semiárido cearense é a perda total ou parcial das lavouras de sequeiro: milho, feijão, sorgo, mandioca, abobora, melancia e outras; e a falta de suporte forrageiro – pastagens naturais e/ou artificiais para alimentar os rebanhos bovinos, ovinos, caprinos, outros; ocasionada pela estiagem/seca/distribuição irregular das precipitações pluviométricas no tempo e no espaço. 

Considerando que muitos municípios do semiárido cearense estão em estado de emergência/calamidade pública, apresentamos as propostas que seguem para a CONTAG negociar com o Governo Federal: 

I – PROGRAMA GARANTIA SAFRA

1. Antecipação da liberação do Programa Garantia Safra 2011/2012 para o mês de junho/2012.

1.1. Liberação de uma parcela adicional do Programa Garantia Safra no mês de dezembro/2012.

II – PRONAF 

1. Criação de uma linha de crédito de custeio emergencial pecuário no âmbito do PRONAF.

1.1. Valor de R$ 10.000,00.

1.2. Taxa de juros de 0,5%.

1.3. Carência: 2 anos.

1.4. Prazo de pagamento: 2 anos.

1.5. Bônus de adimplência de 50% sobre o valor das parcelas pagas até a data do respectivo vencimento. 

2. Publicação de uma Medida Provisória prorrogando as dívidas de crédito rural do PRONAF custeio e investimento, vencidas e vincendas em 2012/2013 para 2014/2015, e conceder rebate de 50% no valor destas parcelas pagas até a data do seu respectivo vencimento.

III – TRABALHO, RENDA E ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL 

1. Criar no âmbito do PRONAF o Programa Nacional de Fomento a Micro Irrigações no Semiárido Nordestino.

2. Propomos que a CONTAG negocie com o MAPA a garantia do abastecimento dos armazéns da CONAB nos Estados do Nordeste afetados pela estiagem com milho e farelo de soja para garantir a comercialização deste produto os/as agricultores/as familiares portadores de DAP pessoa física ou pessoa jurídica alimentarem seus rebanhos.

3. Propomos que a CONTAG negocie com o MAPA, que a CONAB disponibilize através da Defesa Civil, cestas básicas para as famílias em situação de emergência/calamidade pública nos Estados do Nordeste afetados pela estiagem.

4. Propomos que a CONTAG negocie com o MIN/DNOCS a disponibilização das áreas molhadas dos açudes públicos federais para a produção de grãos, hortaliças e suporte forrageiro, sem o uso de agrotóxicos.

5. Propomos que a CONTAG negocie com o Ministério da Fazenda/CONFAZ a isenção de ICMS pelos Estados no Nordeste afetados pela estiagem/seca para torta de algodão, farelo de soja, o milho, o sorgo e outros grãos destinados à alimentação dos rebanhos dos agricultores/as familiar portadores de DAP pessoa física ou jurídica. 

IV – ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL

1. Propomos que a CONTAG negocie com o MIN/Defesa Civil Nacional a contratação de carros pipas urgentes para abastecer as comunidades rurais desprovidas de água para consumo humano e animal nos municípios do Nordeste afetados pela estiagem.

2. Propomos que a CONTAG negocie com o MDS e o MIN a universalização do Programa P1+2 no semiárido brasileiro através ASA para garantir água para consumo e animal.

V – CONCLUSÃO 

1. A FETRAECE e os STTRs do Estado do Ceará estão fazendo um levantamento real da situação da pluviometria, da produtividade agrícola, da disponibilidade d’água para consumo humano e animal, da disponibilidade de grãos para consumo humano e alimentação dos rebanhos, disponibilidade de suporte forrageiro natural e artificial para alimentar os rebanhos, estas informações serão sistematizadas dia 18 na Reunião da Direção Ampliada da FETRAECE. 

2. Depois de sistematizadas às informações vindas dos STTRs elaboraremos um documento relatando a situação real, as demandas e as proposições para enfrentamento da estiagem/seca que está assolando o Estado do Ceará. 

Face ao exposto reiteramos o compromisso da FETRAECE de apresentar propostas aos Poderes: Executivo e Legislativo tomem as providências devidas e cabíveis com brevidade para amenizar os efeitos da estiagem/seca que está assolando