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No dia 31 de março de 2016, vamos para a rua contra a corrupção
e a Reforma da Previdência, com a perda dos direitos sociais, defender a
democracia, o Estado de direito e a retomada do crescimento econômico,
com a geração de emprego, distribuição de renda no campo e na cidade
A diretoria da CONTAG, seguindo as recomendações dos Encontros
Regionais e da reunião dos presidentes, realizada nos dias 14 e15 do
corrente mês, orienta a todas as Federações e Sindicatos que procurem
articular, mobilizar suas bases para participarem ativamente do Ato
Nacional pela Democracia e contra a Corrupção que acontece no dia 31
nas capitais e nas principais cidades brasileiras.
Este Ato está sendo organizado pelas pela Frente Brasil Popular,
composta por mais de 50 organizações e movimentos sociais, entre os
quais estão a CONTAG, CUT e CTB.
Pedimos às nossas Federações e Sindicatos que procurem informações
junto às centrais sindicais e comitês da Frente Brasil Popular em seus
estados.
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| FONTE: Direção da CONTAG |
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A crítica situação de conflitos agrários existentes em várias regiões de Mato Grosso foi debatida durante reuniões da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, que ocorreram terça (15.03) e quinta-feira (17.03) em Cuiabá. O diretor de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (FETAGRI-MT), Divino Martins de Andrade, participou da reunião e cobrou a intervenção dos órgãos competentes a suspensão de liminares que envolvem a ordem de reintegração de posse várias áreas no estado. Uma das situações citadas pelo sindicalista é nas Fazendas Formosa, Guanandy, Pary e Morro Pontudo, situadas em Alto Paraguai, de propriedade de Furnas S.A, e que estão ocupadas por trabalhadores rurais sem terras. Em Feliz Natal, região norte, a cobrança envolve a ordem de integração de posse da fazenda Baldemo. Outra área em disputa é na fazenda Araçatuba, em Nova Ubiratã, que tem atualmente 150 famílias acampadas nas margens da fazenda. Conforme o secretário da FETAGRI-MT, já ficou comprovado pelo Programa Terra Legal que a área é de propriedade da união federal, entretanto, a Vara Especializada Agrária expediu mandato de despejo. Já em Novo Mundo, cerca de 64 famílias foram despejadas da fazenda Araúna, localizada na Gleba Nhandu e estão tendo prejuízos. Eles haviam plantado mais de 50 mil pés de bananas, que já estavam produzindo, mas que agora estão sendo exploradas pelo ocupante da área. A plantação seria uma forma de sustento e busca de geração de renda para as famílias que ali estavam acampadas. Representantes do Terra Legal informaram que o processo já se encontra na Justiça Federal em Sinop, aguardando decisão do juiz. Na quinta-feira, dia 17, foram discutidas as situações dos municípios de Nova Ubiratã (acampamento das famílias que almejam desapropriação da fazenda Centro da Mata), Nossa Senhora do Livramento (conflitos dos quilombolas de Mata Cavalo), União do Sul (conflito entre acampados e ocupantes da gleba Macaco), Santa Carmem (vistoria na fazenda Camararé I e II), Juara (famílias despejadas do Projeto de Assentamento Vale do Arinos). Ao final da reunião, Divino enfatizou as autoridades presentes a injustiça que ocorre no Brasil, como destaque em Mato Grosso, quando se refere a questão da reforma agrária. “Muitos dizem serem defensores da reforma agrária, mas não é isso que estamos vendo atualmente. Nossos trabalhadores estão sofrendo cada vez mais debaixo de lonas e acampados em beiras de rodovias, sem nenhuma estrutura, enquanto grandes latifundiários exploram áreas da união, que poderiam beneficiar milhares de agricultores. E não estamos vendo uma resposta concreta do Poder Judiciário”, lamentou. Estiveram presentes nas reuniões o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, diretor agrário do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Diogo Marcelo Delben, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso, Nelson Borges de Barros, representante do Programa Terra Legal, Dieter Metzner,superintendente do Incra em Mato Grosso, Giuseppe Serra Seca Vieira, ouvidor agrário regional, Marco Antônio Rocha e Silva, representante da Polícia Militar, Tenente Coronel Paulo Serbija, Delegado da Polícia Civil, Luciano Inácio da Silva, representante do Ministério Público Federal do Distrito Federal, Ivan Cláudio, representante da presidência do INCRA Nacional, Rogério Martins, representante do Ministério da Igualdade Racial, Alison Silveira Machado e o representante do comitê de acompanhamento de conflitos fundiários da Casa Militar de Mato Grosso, Eduardo Reis de Arruda. |
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| FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAGRI-MT - Wallace Dutra |
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 Reforma Agrária quando? Já!! Foi com essa frase de ordem que foi iniciado o Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário na tarde deste domingo (20), com um grande grupo composto por dirigentes sindicais, assessorias, consultores do crédito fundiário e parceiros. O encontro ocorrerá até o dia 23 de março, e pretende analisar a questão agrária no contexto político, econômico, social e ambiental; compreender os principais desafios e demandas na execução da política pública e na ação sindical; socializar e refletir sobre o acúmulo produzido nos Encontros Regionais e Estaduais de Reforma Agrária; socializar o Plano Operacional Anual 2016/2017 da Secretaria de Política Agrária; identificar as questões centrais para a pauta de negociação do Grito da Terra Brasil e da Marcha pela Reforma Agrária; e planejar a Marcha Nacional pela Reforma Agrária. O início do encontro envolveu todos os(as) participantes em uma mística e trabalho em grupo que levou o grupo a refletir sobre a sua história e sobre a luta pela terra. Todos os grupos, seguiram em uma marcha simbólica pela reforma agrária em direção ao Auditório Margarida Maria Alves, onde apresentaram os seus painéis e anseios, e levantaram várias dificuldades e estímulos para fortalecer a luta pela reforma agrária. Após a mística, foi feita a abertura política do encontro. O secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier, destacou em sua fala o momento conjuntural vivido hoje no País, de muita dificuldade, de disputa pelo poder, com impactos no campo e, principalmente, na política de reforma agrária. “Quando acreditamos, quando colocamos o povo na rua, conseguimos mostrar a nossa força! Temos agora o grande desafio de realizarmos a Marcha pela Reforma Agrária, em maio deste ano.” A abertura também contou com a presença do Francisco das Chagas, diretor do PNCF na SRA/MDA. Ele destacou a importância da política de crédito fundiário para o desenvolvimento rural. “É importante fortalecer esse coletivo, pois a Secretaria de Política Agrária é o coração do movimento sindical. A terra é a principal demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, principalmente para os jovens e mulheres.” A secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais, ressaltou a emoção vivenciada com a mística de abertura. “Fez lembrar de muitos que já tombaram nesta luta. Estamos vivendo um momento delicado na história do Brasil e do movimento sindical. São vários desafios apresentados para nós, principalmente vislumbrando o processo eleitoral em outubro. Estamos também nos preparando para as plenárias de mulheres, jovens e terceira idade, em preparação do 12º Congresso Nacional da CONTAG.” Já a secretária Geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, destacou que, para a CONTAG, um dos maiores desafios é avançar na política de reforma agrária. “Esse trabalho das Secretarias de Agrária da CONTAG e das Federações não tem sido fácil. Reunir nesse momento para pensar em estratégias para avançar na reforma agrária não será um trabalho fácil. Vamos construir propostas para negociar com o governo e nesse cenário não sabemos ainda se conseguiremos avançar devido a conjuntura.” A nova coordenadora da Regional Sudeste da CONTAG, Alaíde Bagetto Moraes, também participou da abertura e falou da sua expectativa com a realização deste encontro. “Esse tema é muito importante. Não conseguiremos alcançar o desenvolvimento rural, emancipar as mulheres e ter acesso rural sem o acesso a terra. É um desafio para quem está aqui, pois os trabalhadores e trabalhadoras estão esperando uma resposta nossa.” PROGRAMAÇÃO A programação segue até quarta-feira. Nesta segunda-feira (21), haverá pela manhã uma análise de conjuntura “A reforma agrária no contexto político, econômico, social e ambiental”, com o professor da Universidade de Brasília, Sérgio Sauer. Em seguida, está programado outro momento para refletir sobre a reforma agrária no Congresso Nacional e no Poder Judiciário, com o deputado federal João Daniel, que é o coordenador do Núcleo Agrário do PT, e com o procurador federal do Incra, Júnior Fidélis. No período da tarde, está previsto uma exposição sobre os desafios e perspectivas da execução da política de reforma agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, e com a presidente do Incra, Lúcia Falcón. Outro momento importante que ocorrerá na segunda-feira será uma roda de conversa sobre as lutas sociais pela reforma agrária, com a presença de representações de vários movimentos sociais do campo parceiros. Para o dia 22 de março, terça-feira, haverá pela manhã um balanço das ações, perspectivas e desafios para o avanço do PNCF, bem como o detalhamento das ações sobre o processo de renegociação das dívidas dos beneficiários do programa. À tarde, ocorrerá uma exposição sobre o olhar da base sindical sobre as ações de reforma agrária e do PNCF e, em seguida, o planejamento para a Marcha pela Reforma Agrária. Para o último dia (23), o planejamento da Marcha terá continuidade e, por fim, será feito um momento de avaliação e encerramento do encontro.  |
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi |
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A FETAET realizou entre os dias 15 e 18 de março de 2016, no Centro de Treinamento de Líderes da Cidade de Miracema do Tocantins, o 8º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins “Manoel Santos”, como espaço de intensos debates, reorientação das lutas para os próximos períodos. Nesse sentido, foi eleita a nova Diretoria da FETAET, que tomará posse dia 16 de abril de 2016, que terá como presidenta a jovem mulher Maria Guanamar Soares (Mazinha). Vice-Presidente: Manoel Barbosa (Pimba) Secretário-Geral e Comunicação: Luciano Fernandes Secretária de Finanças e Administração: Iolanda Souza da Silva Borges Secretário de Políticas Sociais: Gil Eanes Secretária de Política Agrícola: Maria Ednalva Ribeiro Secretário de Juventude: Jefferson Bezerra Borges Secretária de Mulheres: Sirlene Gomes da Costa Secretário de Formação e Organização Sindical: Antônio Batista de Sá Secretária de Meio Ambiente: Mariane Xavier dos Santos Secretário de Política Agrária: João Ramos Secretária de Terceira Idade: Maria das Graças Costa Galvão O 8º CETRAF implementa, de fato, a paridade de gênero em todas as instâncias da Diretoria e seguirá implementando em todas as suas instâncias de debates, formação e deliberação. “Nesse sentido, saímos muito otimistas com a nova Direção, mais desafiados a seguir fortalecendo o MSTTR/TO e a unidade da classe trabalhadora. Essa será a segunda mulher presidenta da FETAET, sendo a Maria Guanamar a primeira eleita para o cargo. Em outro momento, a companheira Terezinha assumiu interinamente a Presidência”, destacou o presidente da FETAET, e vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino. Viva o MSTTR/TO, viva a eleição da nova Diretoria eleita em chapa única: Unidade na Luta em Defesa das Famílias Agricultoras! |
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| FONTE: Willian Clementino |
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Com a expectativa de comercializar R$ 600 mil no Pavilhão da Agricultura Familiar, 10% acima dos R$ 547 mil arrecadados em 2015, a Fetag e a Emater estão organizando e apoiando 150 empreendimentos na Expoagro Afubra, que foi aberta na manhã de hoje (21), e se estende até quarta, no Parque de Exposições da Afubra, em Rincão Del Rey, Rio Pardo. A cerimônia, que estava marcada para 9h, teve que ser adiada por cerca de 40 minutos, pois o helicóptero que traria o governador José Ivo Sartori a Rio Pardo não conseguiu decolar de Porto Alegre. Ele foi de carro. Último a falar na abertura, disse que é melhor acreditar e reconhecer a força da agricultura familiar graças a seu espírito de cooperação. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, participou da solenidade e falou à imprensa sobre a consolidação das agroindústrias na Expoagro, que participam há dez anos em 16 de exposição. A Afubra completa hoje 61 anos de fundação e através de seu presidente, Benício Werner, fez uma homenagem especial aos seus colaboradores, através de 17 coordenadores que dão o suporte para que o trabalho da entidade não pare. No meio do pronunciamento de Benício, o coral da Afubra cantou Obrigado de coração, que Deus te abençoe e conduza pela mão. “Eles passam o ano inteiro se dedicando para que esses três dias de feira sejam os melhores para os visitantes. Saúde, força e união para todos, caso contrário não chegaremos a lugar algum”, justificou. Representando a Câmara dos Deputados, Heitor Schuch lembrou os programas de sustentabilidade que a Afubra trabalha, entre eles o Verde Vida. Ao falar sobre seguro, destacou que ela está pagando R$ 128 milhões a associados do RS, SC e PR. Por outro lado, criticou o governo federal, que não pagou aos viticultores a contrapartida do subsídio de R$ 12 milhões de seguro. A senadora Ana Amélia aproveitou o gancho de Schuch para enfatizar a competência da Afubra, a qual ela considera uma grande força no País. “A Afubra consolidou um sistema integrado de parcerias, cujos resultados estão aqui”, completou. DEZ STR'S O coordenador da Regional Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, da Fetag, Renato Goerck, explica que dez Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão representados na Expoagro Afubra com 150 expositores. “E só não estão em número maior devido a falta de espaço. Esperamos que em 2017 já esteja pronto o Pavilhão da Agricultura Familiar, uma demanda antiga da Fetag, dos STR's e da Afubra”, projeta. Além disso, continua Goerck, é bom ver que as propriedades, através da agroindustrialização de seus produtos, conseguem agregar renda e com isso melhorar a qualidade de vida. O presidente do STR de Rio Pardo, Aldemir José Menezes Santos, o “Tio Zé”, lembra que acompanhou todas as edições da Expoagro Afubra e observa a importância do setor para a sociedade. “As famílias organizadas com o apoio do STR, da Fetag e da Emater, nos permite estar aqui com mais de 15 expositores, entre eles agroindústrias de leite, pães, artesanatos, flores e mudas. Estamos no caminho certo e vamos em frente”, completou Tio Zé. O assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag, Jocimar Rabaioli, reforçou que a Fetag considera a Expoagro um evento estratégico, consolidado no cenário estadual, que propicia oportunidade de boas vendas para os expositores e, ainda, a possibilidade de abertura de novos negócios para ampliação de seus mercados. Confira a programação da Expoagro Afubra no link: http://www.afubra.com.br/programacao-expoagro.html |
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| FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAG-RS | |||
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Já imaginou a vida sem água? Impossível, não é? Então se toda essa devastação continuar no Cerrado terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul.
São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis das oito
bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do
Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido ás
características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui
relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por
abastecer nossos rios.
A água que escorre pelos rios, córregos e veredas, alimenta
culturas regionais e modos de vida baseados no extrativismo, na
agricultura familiar e no artesanato, atividades que valorizam a
exploração sustentável dos bens naturais. Os povos e comunidades
tradicionais que vivem no Cerrado são valorosos Guardiões de toda esta
riqueza, pois sabem que é dela que dependem suas famílias. Mas este rico
e estratégico bioma está sendo devastado, principalmente pelo
agronegócio e seu discurso de desenvolvimento que na verdade, está na
contramão das iniciativas de conservação do bioma e da vida.
Nas ultimas quatro décadas, esta incessante devastação do Cerrado
se acentuou. Dados revelam que apenas 48% da vegetação original do bioma
encontra-se total ou parcialmente conservada. E para piorar, o
desmatamento só tem aumentado nos últimos dez anos, sendo a maior até
mesmo que o da Amazônia. Essa destruição desenfreada tem gerado impacto
graves á biodiversidade, extinguindo grandes e pequenos rios,
contribuindo também par ao aumento do aquecimento global. E os impactos
são sentidos no cotidiano: falta de água, chuvas fortes e contínuas que
provocam enchentes e, em outro extremo, secas mais frequentes e severas.
Com a degradação desse bioma, as áreas de recarga perdem a
capacidade de infiltração das águas das chuvas, o volume dos aquíferos.
Tudo isso afetará, por sua vez, as nascentes. Contudo, além do problema
enfrentado quanto à diminuição das águas, há também outra preocupação: a
qualidade de nossas águas. O uso intensivo dos agrotóxicos usados nas
plantações polui as águas, mata as árvores frutíferas e as plantas
medicinais, além de ocasionar graves problemas para saúde humana.
Nesta lógica, para grupos econômicos e o Estado, o Cerrado é apenas
um espaço a ser continuamente explorado por meio do agronegócio, de
empresas multinacionais e da construção de grandes projetos de
infraestrutura, como barragens, ferrovias, hidrovias, perímetros
irrigados e outros, Prova disso é o recém criado Plano de
Desenvolvimento do MATOPIBA, que abrange áreas territoriais do
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, espaço considerado como última
fronteira agrícola do país.
A principal intenção do MATOPIBA é ampliar as áreas de monocultura
nesses estados, desconsiderando a realidade de quem ali vice, aumentando
os conflitos e trazendo sofrimento e angústias aos povos e comunidade
que dependem desse território que, em muitos casos, não foram ainda
regularizados.
Pesquisadores consideram o Cerrado em processo de extinção, por
isso o MATOPIBA trará consequências irreversíveis à vida do bioma e dos
seres humanos, impactando o Brasil e outros países da América do Sul.
Assim, a CONTAG e outros Movimentos Sociais do Campo (CPT,
Cáritas, CIME, SPM, MMC, FETRAF, REDE CERRADO, CENTRAL DO CERRADO,
APA-TO, ANQ, INESQ, ISPN, IBRACE, REDE DE MULHERES NEGRAS PARA SOBERANIA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MAB, ACTIONAID, RODA/BA, ACEFERCA/BA,
EFABA/BA, AATR/BA, AGÊNCIA 10 ENVOLVIMENTO, STTR/SANTA DE MARIA DA
VITÓRIA-BA, COLETIVO DE FUNDOS E FECHOS DE PASTOS DO OESTE DA BAHIA,
COLETIVO DE APOIO E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DO OESTE DA BAHIA,
ARTICULAÇÃO POPULAR SÃO FRANCISCO), convidam todos e todas, a apoiarem o
Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água, celebrado na
próxima terça-feira (22 de março).
O manifesto reivindica:
1. Reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional com a provação da Lei 504/2010;
2. A
proteção do Cerrado está intrinsicamente ligada aos Territórios dos
Povos e Comunidades Tradicionais e à necessidade da reforma Agrária –
por isso é importante que o Governo Federal garanta a demarcação dos
Territórios Indígenas, regularização e titulação das terras dos
Quilombos, Geraizeiras, Retireiros, Ribeirinhos, Pescadores, Vazanteiros
e o assentamento dos Sem Terra;
3. Contra PEC 215 –
que transfere ao Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de
Terras Indígenas, a titulação dos Territórios Quilombolas e a criação de
Unidades de Conservação;
4. Cumprimento e fiscalização da Legislação Ambiental – e Protejo de Lei que proteja e conserve as áreas de recarga;
5. Somos contrários ao licenciamento de novos projetos de irrigação –
em especial novos perímetros irrigados e grandes propriedades, que
quase sempre utiliza pivôs centrais e lineares, que hoje estão atrelados
à construção de grandes lagos artifícios, os “Piscinões”;
6. Queremos nossas águas livres de agrotóxicos
– pelo fim da pulverização aérea. Da isenção de impostos aos
agrotóxicos, á criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos;
7. Exigimos políticas públicas que evitem novos desmatamentos e que defendam o que ainda resta do Cerrado;
8. É
de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente o monitoramento das
áreas de vegetação nativa e o desenvolvimento de programas de
recuperação das áreas degradadas e das nascentes;
9. Somos contra o PDA MATOPIBA –
é uma grande ameaça ao Cerrado, pois promoverá o aumento da grilagem de
terras, expulsão dos camponeses(as) de suas terras e territórios ,
aumentando a degradação ambiental;
10. Que
o direito dos Povos e Comunidades Tradicionais de serem consultados de
empreendimentos que afetem seus modos de vida, garantindo pela Convenção
169 da OIT ratificada pelo Brasil seja cumprido.
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| FONTE: Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água |
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O debate do Código Florestal ressaltou as polêmicas
estabelecidas entre a produção agrícola e uso dos recursos naturais. De
um lado, a frequente necessidade da racionalização do uso da natureza,
do outro, o antagonismo com a necessidade da produção e geração de
excedentes econômicos, afinal todos querem ganhar dinheiro. Resultado: a
legislação atrapalha e privatiza os custos de proteção e conservação
ambiental.
No Século XX a população cresceu em fator de 3 vezes (cerca de 7,5
bilhões), o crescimento de uso de água foi multiplicado por 7.
Aproximadamente 80% do suprimento adicional de alimento necessário para
atender a demanda crescente terá que ser produzido em terras irrigadas.
Isto representa um acréscimo de 12% de consumo de água na agricultura.
No caso brasileiro a captação anual de águas foi de 13.867 m³ água por
hectare por ano, para atender os 6,05 milhões de hectares irrigados, de
acordo com dados da Agência Nacional de Água de 2013.
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída em 1997
(Lei 9.433/97) aproveitando as experiências que havia nos estados, ao
criar uma série de mecanismo para a administração e uso da água,
especialmente, os Comitês de Bacias e Planos de Bacias, sendo que os
debates devem ser realizados nos respectivos locais com a participação
da comunidade, inclusive, quanto aos critérios de cobrança pelo uso da
água.
Como exemplo, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do
Sul (CBH-PS) em 1994, que cobra pelo uso da água desde março de 2003.
Estão sujeitos à cobrança os usos de água localizados em rios de domínio
da União da bacia, Estes usos foram objeto de processo de regularização
de forma autodeclaratória. Os usuários que não se cadastraram neste
processo estão ilegais e sujeitos às penalidades previstas em lei.
Outro aspecto é a disponibilidade do tratamento de esgoto no
Brasil, 48,6% da população têm acesso à coleta de esgoto, entretanto,
mais de 100 milhões de brasileiros não tem acesso a este serviço. Mais
de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam
esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis cobre
apenas 40%dos esgotos do país são tratados. É expressivo o impacto desta
deficiência na oferta e qualidade da água.
Mais do que discutir o acesso à água, é instituir políticas de uso
racional e formas de como valorizar a produção e conservação deste
recurso nas áreas rurais. A legislação ambiental foca em demasia o uso
na agricultura por ser expressivo o uso. Contudo, pouco tem sido
realizado a fim de deslocar investimentos para obras de infraestrutura,
mudanças nos sistemas de produção agropecuários, políticas de pagamento
por serviços e educação ambiental que poderiam contribuir imensamente
para a redução das emissões de gases de efeito estufa com repercussão
futura no processo de mudanças climáticas.
Os problemas ambientais, via de regra, são discutidos pontualmente,
pois, ainda não são vistos como um problema social. Dessa forma,
acreditamos que este será o próximo grande debate, devemos refletir
urgentemente quais os caminhos que seguiremos.
"A reflexão, é: como iremos usar os recursos naturais do nosso
planeta para que a gente consiga obter ainda mais condições para nossos
filhos(as) e netos(as). Esperamos que no Dia Mundial da Água, assim como
todos os dias do ano, possamos seguir sensibilizando os Governantes
quanto a preservação da água e da vida humana no nosso planeta", destaca
o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris.
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| FONTE: Secretaria de Meio Ambiente - CONTAG | |||
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Reforma Agrária quando? Já!! Foi com essa frase de ordem que foi
iniciado o Encontro Nacional de Reforma Agrária e Crédito Fundiário na
tarde deste domingo (20), com um grande grupo composto por dirigentes
sindicais, assessorias, consultores do crédito fundiário e parceiros.
O encontro ocorrerá até o dia 23 de março, e pretende analisar a
questão agrária no contexto político, econômico, social e ambiental;
compreender os principais desafios e demandas na execução da política
pública e na ação sindical; socializar e refletir sobre o acúmulo
produzido nos Encontros Regionais e Estaduais de Reforma Agrária;
socializar o Plano Operacional Anual 2016/2017 da Secretaria de Política
Agrária; identificar as questões centrais para a pauta de negociação do
Grito da Terra Brasil e da Marcha pela Reforma Agrária; e planejar a
Marcha Nacional pela Reforma Agrária.
O início do encontro envolveu todos os(as) participantes em uma mística
e trabalho em grupo que levou o grupo a refletir sobre a sua história e
sobre a luta pela terra. Todos os grupos, seguiram em uma marcha
simbólica pela reforma agrária em direção ao Auditório Margarida Maria
Alves, onde apresentaram os seus painéis e anseios, e levantaram várias
dificuldades e estímulos para fortalecer a luta pela reforma agrária.
Após a mística, foi feita a abertura política do encontro. O secretário
de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Pereira Xavier, destacou em sua
fala o momento conjuntural vivido hoje no País, de muita dificuldade, de
disputa pelo poder, com impactos no campo e, principalmente, na
política de reforma agrária. “Quando acreditamos, quando colocamos o
povo na rua, conseguimos mostrar a nossa força! Temos agora o grande
desafio de realizarmos a Marcha pela Reforma Agrária, em maio deste
ano.”
A abertura também contou com a presença do Francisco das Chagas,
diretor do PNCF na SRA/MDA. Ele destacou a importância da política de
crédito fundiário para o desenvolvimento rural. “É importante fortalecer
esse coletivo, pois a Secretaria de Política Agrária é o coração do
movimento sindical. A terra é a principal demanda dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais, principalmente para os jovens e mulheres.”
A secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais, ressaltou a emoção
vivenciada com a mística de abertura. “Fez lembrar de muitos que já
tombaram nesta luta. Estamos vivendo um momento delicado na história do
Brasil e do movimento sindical. São vários desafios apresentados para
nós, principalmente vislumbrando o processo eleitoral em outubro.
Estamos também nos preparando para as plenárias de mulheres, jovens e
terceira idade, em preparação do 12º Congresso Nacional da CONTAG.”
Já a secretária Geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, destacou que,
para a CONTAG, um dos maiores desafios é avançar na política de reforma
agrária. “Esse trabalho das Secretarias de Agrária da CONTAG e das
Federações não tem sido fácil. Reunir nesse momento para pensar em
estratégias para avançar na reforma agrária não será um trabalho fácil.
Vamos construir propostas para negociar com o governo e nesse cenário
não sabemos ainda se conseguiremos avançar devido a conjuntura.”
A nova coordenadora da Regional Sudeste da CONTAG, Alaíde Bagetto
Moraes, também participou da abertura e falou da sua expectativa com a
realização deste encontro. “Esse tema é muito importante. Não
conseguiremos alcançar o desenvolvimento rural, emancipar as mulheres e
ter acesso rural sem o acesso a terra. É um desafio para quem está aqui,
pois os trabalhadores e trabalhadoras estão esperando uma resposta
nossa.”
PROGRAMAÇÃO
A programação segue até quarta-feira. Nesta segunda-feira (21), haverá
pela manhã uma análise de conjuntura “A reforma agrária no contexto
político, econômico, social e ambiental”, com o professor da
Universidade de Brasília, Sérgio Sauer. Em seguida, está programado
outro momento para refletir sobre a reforma agrária no Congresso
Nacional e no Poder Judiciário, com o deputado federal João Daniel, que é
o coordenador do Núcleo Agrário do PT, e com o procurador federal do
Incra, Júnior Fidélis. No período da tarde, está previsto uma exposição
sobre os desafios e perspectivas da execução da política de reforma
agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, com o secretário de
Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, e com a presidente do
Incra, Lúcia Falcón. Outro momento importante que ocorrerá na
segunda-feira será uma roda de conversa sobre as lutas sociais pela
reforma agrária, com a presença de representações de vários movimentos
sociais do campo parceiros.
Para o dia 22 de março, terça-feira, haverá pela manhã um balanço das
ações, perspectivas e desafios para o avanço do PNCF, bem como o
detalhamento das ações sobre o processo de renegociação das dívidas dos
beneficiários do programa. À tarde, ocorrerá uma exposição sobre o olhar
da base sindical sobre as ações de reforma agrária e do PNCF e, em
seguida, o planejamento para a Marcha pela Reforma Agrária.
Para o último dia (23), o planejamento da Marcha terá continuidade e,
por fim, será feito um momento de avaliação e encerramento do encontro.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
Obs.:
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) é representada no encontro pelo
secretrário de Política Agrária e Meio Ambiente, José Ferreira de
Matos, dois assessores da Federação e dois representantes dos sindicatos
(um de Caucaia e outro de Quixeramobim).
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 O
presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos
Ribeiro de Lima, defendeu na manhã desta sexta (18), na Assembleia
Legislativa, a ampliação dos efeitos da Medida Provisória 707/2015 que
renegocia o pagamento das dívidas dos produtores rurais. O assunto foi
discutido no Plenário 13 de Maio do Parlamento Estadual pela Comissão
Mista do Congresso Nacional que analisa a MP, com a participação de
senadores, deputados federais, instituições financeiras, movimentos
sociais e sindicais de trabalhadores rurais, entre eles o ex-presidente
da Fetraece e deputado estadual Moisés Braz (PT).Segundo Luiz Carlos, a MP abriu um momento estratégico importante de discussão entre os atores envolvidos, no caso governo e produtores rurais. Por outro lado, o presidente ressaltou que as medidas que renegociam dívidas rurais acabam sendo ineficazes para o conjunto dos produtores e trabalhadores, tendo em vista que se restringem a momentos distintos de tomada de créditos. "Não somos nem nunca fomos a favor de isenção nem perdão de dívidas, porque isso pode trazer vícios futuros. Mas, considerando a situação atual, precisamos fazer uma ampla discussão para que haja bônus e rebate significativo, talvez de 80% a 90%, considerando os valores de cada dívida acumulada, para que os agricultores familiares consigam honrar seus compromissos", sugeriu. O presidente da Fetraece destacou a necessidade de se levar em consideração cinco anos seguidos de seca e as perdas registradas. "Entre 2011 e 2013, o rebanho de bovinos caiu de 3 para 2 milhões de cabeças, e a perda média na produção foi de 50%. Por isso é preciso um período mais amplo que considere todas as dívidas numa lei só, sob pena de se comprometer a renda do campo", acrescentou. Luiz Carlos lembrou ainda que as últimas leis editadas sofreram problemas de operacionalização por parte das instituições financeiras. "É preciso uma lei que de fato contemple os anseios dos movimentos sociais, da agricultura familiar, maiores produtores, MST e demais movimentos sociais, cada um com suas realidades específicas. Nós, trabalhadores sempre tivemos o histórico de honrar com nossos compromissos", concluiu. Estiveram presentes os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), José Pimentel (PT-CE), os deputados federais Chico Lopes (PCdoB), José Airton (PT-CE), Raimundo Gomes (PSDB-CE), o presidente da ALEC, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado estadual Moisés Braz (PT) e o deputado estadual Elmano Freitas (PT), o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro, o da Faec, Flávio Sabóia, entidades e movimentos como o MST e sindicatos de trabalhadores rurais.
Texto - Jornalista Marcel Bezerra
Foto: Naélio Santos
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 A
secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece),
Cicera Vieira, participou nesta terça-feira (15), em Brasília-DF, do
Seminário Nacional sobre a Seguridade e a Previdência Social Rural.
Durante o evento foi lançada a Frente Parlamentar da Previdência Social
Rural.
O Seminário foi realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag) e teve como objetivo promover e ampliar o debate
sobre a Previdência Social Rural e os impactos dessa política pública
no contexto socioeconômico das famílias do campo.
Para o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais (MSTTR) a Política da Previdência Social não pode ser analisada
apenas sob viés cujo recorte enfoca as despesas com os benefícios rurais
e as receitas provenientes das contribuições previdenciárias dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A Previdência Social Rural também precisa ser analisada pela
importância que tem como política eficaz de distribuição de renda e que
fomenta o desenvolvimento no campo brasileiro. Vale destacar que os
benefícios previdenciários pagos mensalmente aos trabalhadores/as
movimentam a economia de milhares de municípios. Em mais de 70% dos
municípios, o volume de recursos provenientes da Previdência Social é
superior ao que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Coletivo de Políticas Sociais
Na segunda-feira (14), o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro
Lima, e Cicera Vieira, participaram do Coletivo Nacional de Políticas
Sociais, na sede da Contag em Brasília. O encontro teve como pauta
principal análise de conjuntura e debate sobre a atuação de defesa dos
direitos previdenciários dos trabalhadores/as rurais.
Assessoria de Comunicação da Fetraece com informações da Contag (clique aqui para ler matéria completa da Contag sobre o Seminário)
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Olá!
Agricultor (a) familiar, assentado do Crédito Fundiário!
Já sabe que nós temos um novo código florestal brasileiro?
Este código traz novas regras que temos que seguir até para fazermos a
regularização ambiental e termos acesso aos benefícios que conquistamos
ao longo destes anos, como o Pronaf.
Entre essas regras está a obrigatoriedade de preencher o Cadastro Ambiental Rural: o CAR, até o dia 5 de maio de 2016.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),
nossas Federações e Sindicatos, vêm trabalhando ativamente para
facilitar a vida dos agricultores e agricultoras.
Você tem algumas facilidades diante da lei conquistada pelo conjunto
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para agricultura familiar e
assentados do crédito fundiário.
Mas reforçamos! É preciso preencher o cadastro!
Então vamos lá... Procure o seu Sindicato dos Trabalhadores Rurais e receba a orientação necessário para fazer o CAR.
Vamos mostrar o comprometimento dos agricultores e agricultoras com o meio ambiente.
Apoio:
Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal
E Serviço Florestal Brasileiro
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A CONTAG comunica com pesar o falecimento do ex-presidente da
FETAEG, Wilson Hermuth Gottens, ocorrido na manhã de quarta-feira, 09 de
março.
Wilson Hermuth Gottens, era assentado da Reforma Agrária do segundo
Projeto de Assentamento criado no Goiás, localizado em Rio Paraíso,
Jataí-GO.
Na sua história de militância em prol dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais foi presidente do STTR de Jataí-GO, secretário de
Política Agrícola, secretário de Finanças e Administração, e também
presidente da FETAEG por dois mandatos. O ultimo exercido até 2008.
Atualmente era presidente da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar do Goiás (CECAF).
Wilson, deixa sua marca na história do Movimento Sindical dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), como um companheiro
dinâmico, otimista e acima de tudo, um lutador.
Natural do Rio Grande do Sul, Wilson Hermuth Gottens, deixa esposa,
5 filhos(as), netos(as), amigos(as) e companheiros(as) de militância,
enlutados(as) com sua partida.
Velório
O velório acontece hoje (09), na sala de velório da FENIX,
localizada na rua São Domingos, n° 203, setor Gentil Meirelles, em
Goiânia-GO.
Direção da CONTAG
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes |
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Representantes da CONTAG e de outros Movimentos Sociais,
estiveram presentes na tarde dessa terça-feira (08 de março), em
Brasília-DF, no lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa dos
Direitos Humanos das Mulheres. Na mesa estavam em pauta vários pontos de
reivindicação, como: a retirada da “incorporação da perspectiva de
gênero” da atribuição da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres (SEPM) do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos; participação política das mulheres; empoderamento das mulheres
na luta contra a violência; acesso a educação; entre outros.
Requerida por Ana Perugini, deputada do PT-SP, a Frente
Parlamentar é uma forma de combater os riscos de retrocessos em
conquistas recentes dos direitos das mulheres.
“Como exemplo de propostas em tramitação no Congresso que ameaçam
os avanços femininos, cito as que modificam regras do registro civil, as
que tratam de questões relacionadas a estupro e até as que tentam
regulamentar a terceirização no mercado de trabalho que violam o pacto
social em curso desde a Constituição de 1988”, destacou Ana Perugini,
durante o Ato.
A Frente também tem como objetivo garantir o aumento da
representatividade da mulher na política e maior vínculo de deputados e
senadores com movimentos sociais.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Vale destacar, que além da participação da CONTAG, no lançamento da
Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos Humanos das Mulheres,
em Brasília-DF, companheiras que fazem o Movimento Sindical dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), também realizaram durante
toda terça-feira (8 de março), vários Atos por todo o Brasil em alusão
ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes |
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O Senado Federal promoveu ontem (8) sessão solene como parte
das homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, quando foram entregues
diplomas Bertha Lutz para cinco pessoas comprometidas e historicamente
reconhecidas pela luta em defesa dos direitos das mulheres: a
ex-ministra do STF Ellen Gracie Northfleet, líder feminista Lúcia Regina
Antony, ativista no combate ao racismo Luiza Helena Bairros, a
escritora Lya Luft, e o ministro Marco Aurélio de Mello, o primeiro
homem a receber o diploma.
A Secretaria de Mulheres da CONTAG - que já foi contemplada com o
diploma Bertha Lutz em 2011 - participou da solenidade, por se tratar de
um momento de reconhecimento do Senado Federal aos destaques na defesa
dos direitos da mulher e das questões de igualdade de gênero.
Bertha Lutz
participou ativamente da luta pelo direito ao voto pelas mulheres no
Brasil, e também pela participação feminina nas diversas instâncias de
decisão de nosso país. Homenageá-la tem o sentido de incentivar as
mulheres para ocuparem os espaços de poder na política, na academia, no
mercado de trabalho e onde elas quiserem.
É interessante lembrar que, na contramão da atitude do Senado de
reconhecer e homenagear o fundamental papel das mulheres na sociedade,
tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que representam
retrocesso na luta pelos direitos das mulheres.
O mais recente ataque à luta das mulheres se deu na Câmara dos
Deputados que, em votação do texto base da MP 696/15, retirou
“incorporação da perspectiva de gênero” da atribuição da Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) do Ministério das
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o que representa para nós
negar a necessidade de considerar a desigualdade de gênero, entre
homens e mulheres, como consequência do modelo patriarcal da sociedade,
perspectiva fundamental para orientar a construção de políticas públicas
de combate e prevenção a toda forma de opressão e violência que
contribuam para uma sociedade mais igualitária.
Foto: Geraldo Magela
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto | |||
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A violência e a impunidade se repetem no campo brasileiro: na
manhã de hoje (9) dois trabalhadores rurais foram assassinados em uma
ação violenta da Polícia Militar de Boa Vista (RR) na área onde estão
acampadas 720 famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais, na Gleba
Cauamé, nos municípios de Boa Vista e Alto Alegre, em Roraima. Além das
duas mortes, duas pessoas estão desaparecidas e quatro foram presas.
A CONTAG repudia a ação violenta e injustificada da polícia de
Roraima. Essa tragédia já era previsível, uma vez que a CONTAG já havia
denunciado as ameaças, assim como também solicitado providências junto
ao INCRA, Ouvidoria Agrária Nacional, ao Programa Terra Legal e às
autoridades locais.
Há cerca de duas semanas foi realizado um acordo entre o INCRA, o
Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), representantes
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a CONTAG e a Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Roraima (FETAG-RR) para
que os acampados e acampadas permanecessem em segurança na área, desde
que não organizassem nenhum tipo de divisão da terra enquanto aguardam a
decisão sobre a destinação do imóvel em questão. Os(as) acampados(as)
foram surpreendidos(as) com a ação da polícia, que quebraram, assim, o
acordo.
De acordo com a presidente da FETAG-RR, Maria Alves, há pistoleiros
fazendo ameaças aos acampados (as) diariamente. A dirigente relatou
ainda que, na última sexta-feira (4 de março), a Empresa de
Desenvolvimento Urbano e Habitacional da Prefeitura de Boa Vista e a
Guarda Civil Municipal de Boa Vista, em grande aparato, encapuzados e
armados, destruíram com extrema violência e fortes ameaças aos
trabalhadores, juntamente com seus móveis e pertences, e não lhes deram
sequer a oportunidade de retirá-los.
Para agravar ainda mais o terror, ameaçaram tirar as crianças de
seus pais para entregá-las ao Conselho Tutelar, deixando-as apavoradas,
além de demonstrar total desrespeito às mulheres, idosos e enfermos.
A terra que está sendo reivindicada há anos pelas 720 famílias
trata-se de uma área pública federal, terras da União , que no passado
já foi destinada para reforma agrária, mas, devido a irregularidades
envolvendo políticos do estado e até mesmo funcionárias (os) do INCRA e
imobiliárias, segue sem cumprir o seu real papel, que é o de garantir o
assentamento definitivo dos trabalhadoras e trabalhadores rurais para
que possam viver com dignidade, ou seja, dando o real cumprimento da
função social da terra.
“Diante do agravamento do clima de tensão na região, reivindicamos
com urgência a regularização fundiária da área visando o assentamento
definitivo das famílias, única forma de solucionar os conflitos e trazer
a paz na região”, afirma Maria Alves.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto | ||
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Foi prorrogada a data de entrega dos documentos necessários
para a inscrição no vestibular para o curso de Direito da Terra na
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
Não basta apenas ter feito a inscrição pela internet. Para que as
inscrições sejam válidas e o(a) candidato(a) possa fazer a prova, ele(a)
deve entregar toda a documentação original ou autenticada na secretaria
do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade da Unifesspa até o dia
11 de março. A entrega pode ser feita também por meio de Sedex, via
Correios. Aqueles que não entregarem terão sua inscrição indeferida e
não poderão fazer a prova. Por isso é importante ficar atento aos
prazos.
A formação é oferecida - por meio do Programa Nacional de Educação
na Reforma Agrária (Pronera) - a jovens e adultos de assentamentos
criados ou reconhecidas pelo Incra e do Programa Nacional de Crédito
Fundiário (PNCF).
Documentos necessários
No caso dos assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária
(PNRA) ou em projetos de assentamentos realizados por outros órgãos,
reconhecidos pelo Incra, serão beneficiários os titulares da parcela e
seus dependentes. Os titulares devem apresentar declaração do Incra,
emitida pela superintendência regional da autarquia, que confirme a
condição de assentado, além de documento oficial.
Dos dependentes será exigida a apresentação de declaração de
dependência assinada pelo titular, acompanhada de declaração emitida
pelo Incra confirmando a condição de titularidade e documento oficial.
Para os beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário
(PNFC), a declaração de titular da parcela deve ser fornecida pela
Unidade Técnica Estadual (UTE) do programa. No caso de dependentes, será
exigida a apresentação de declaração de dependência assinada pelo
titular, acompanhada de declaração emitida pelo UTE e um documento
oficial.
A documentação, original ou autenticada em cartório, precisa ser
entregue, junto com boleto de pagamento (apesar de não haver cobrança de
taxa, o candidato precisará imprimir o boleto para comprovar a
inscrição).
Endereço:
Secretaria do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS), Sala 25
Folha 31, Quadra 07, Lote Especial, Nova Marabá, Marabá (PA)
CEP 68.507.590.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto com informações do site do INCRA | |||
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A Fetag-RS sediou ontem (9) mais um encontro de construção do Curso de Formação em Educação Popular e Desenvolvimento Territorial. O programa é uma parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da Patrulha com a Fetag-RS, o Polo Universitário Santo Antônio e a ENFOC – Escola Nacional de Formação da Contag. Essa iniciativa integra as atividades em comemoração aos 50 anos do STR de Santo Antônio da Patrulha, que ocorrerá em julho.
O curso terá momentos de formação a distância, em ambiente virtual
fornecido pelo Polo Universitário Santo Antônio, alternando com momentos
presenciais. A programação será dividida em cinco módulos, sendo que os
participantes terão oportunidade de aprender a utilizar as ferramentas
de educação a distância e, ainda, debater assuntos de relevantes para o
movimento sindical e meio rural, tais como educação popular,
desenvolvimento territorial e metodologias participativas. Ao final do
curso acontecerá uma jornada pedagógica e semana sindical, oportunidade
em que será realizado um diagnóstico rural participativo, que permitirá a
construção de ações de desenvolvimento para o município e região.
O período de realização será de maio a setembro com um público
aproximado de 80 participantes, divididos entre lideranças, dirigentes
sindicais, atores locais e regionais (professores, gestores,
estudantes), assessores das regionais sindicais da Fetag-RS e educadores
populares da Rede da ENFOC. Os participantes receberão uma certificação
de aperfeiçoamento com 120 horas de duração, concedido pelo Polo
Universitário Santo Antônio e parceiros.
O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, acredita que essa
experiência será de grande importância, pois servirá de incentivo e
multiplicadora em outras regiões. “Com isso, os sindicatos serão cada
vez mais atores de desenvolvimento em seus municípios”, observa. A
Fetag-RS divulgará nos próximos dias informações para inscrições.
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| FONTE: Assessoria de Comunicação FETAG-RS | ||
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Olá! Agricultor (a) familiar, assentado do Crédito Fundiário!
Já sabe que nós temos um novo código florestal brasileiro?
Este código traz novas regras que temos que seguir até para
fazermos a regularização ambiental e termos acesso aos benefícios que
conquistamos ao longo destes anos, como o Pronaf.
Entre essas regras está a obrigatoriedade de preencher o Cadastro Ambiental Rural: o CAR, até o dia 5 de maio de 2016.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),
nossas Federações e Sindicatos, vêm trabalhando ativamente para
facilitar a vida dos agricultores e agricultoras.
Você tem algumas facilidades diante da lei conquistada pelo
conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para agricultura
familiar e assentados do crédito fundiário.
Mas reforçamos! É preciso preencher o cadastro!
Então vamos lá... Procure o seu Sindicato dos Trabalhadores Rurais e receba a orientação necessário para fazer o CAR.
Vamos mostrar o comprometimento dos agricultores e agricultoras com o meio ambiente.
Apoio:
Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal
E Serviço Florestal Brasileiro
Confira e baixe o ÁUDIO na Voz da CONTAG. AQUI
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| FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes | ||
Com boas chuvas, 17 cidades cearenses deixam Operação Carro-Pipa |
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As chuvas que caíram no Ceará nos dois primeiros meses do ano foram
suficientes para que 17 municípios deixassem de depender da operação
Carro-Pipa do Governo Federal. No entanto, pelo menos um deles já deve
voltar a ser socorrido devido às poucas precipitações deste mês. Duas
outras cidades aguardam avaliação para passar a receber esse tipo de
assistência, que, atualmente, fornece água a 130 prefeituras.
O prognóstico negativo para março foi amenizado com as chuvas que
caíram no Ceará entre a noite de terça-feira, 8, e a manhã de ontem — o
maior volume registrado no mês. O meteorologista Raul Fritz, da Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), diz que “ainda
são esperadas mais chuvas, mas março deve terminar (com precipitações)
abaixo da média”.
É temendo esse cenário que a Prefeitura de Camocim, a 379 km de
Fortaleza, já solicitou assistência da operação. Segundo o sargento
Rodrigues, da Secretaria da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente (Separhma) do Município, a preocupação maior é para depois da
quadra chuvosa.
Operação
Além de Camocim, Uruoca, a 310 km da Capital, aguarda a operação
Carro-Pipa. O coronel Albuquerque, do escritório regional da Operação
Pipa, esclarece que a paralisação do serviço é uma decisão conjunta
entre o município atendido e o Governo Federal e dura entre 30 e 60
dias, podendo ser retomado a qualquer momento.
Coreaú, a 299 km de Fortaleza, é um dos municípios que deixaram de ser
atendidos pela operação, mas terá o abastecimento retomado a partir do
próximo mês. “Até brincamos que foi só suspender a operação e a chuva
foi embora”, lembra Camila Gomes, da Secretaria da Infraestrutura do
Município.
Saiba mais
Pelo menos em 85 cidades foram registradas chuvas ontem. O maior volume em Umari.
Até a tarde de ontem, a média de chuvas para o mês de março no Ceará
estava 94,6% abaixo do esperado. O balanço de fevereiro também foi
negativo. De acordo com a Funceme, choveu 55,5 mm no Estado, 53,2%
abaixo da média história, de 118,6 mm.
Em 2016, o único mês que apresentou chuvas acima da média foi janeiro,
em que o Ceará registrou 193 mm, quase o dobro do esperado (98,7 mm).
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O que significa a luta das mulheres?
Significa que estão vivas e querem seus direitos. Eu fiz e faço a luta
pela Reforma Agrária em nosso país. Uma luta que fiz junto com meu
marido, João Pedro Teixeira, que foi assassinado para que os
trabalhadores (as) rurais tivessem direito a terra para sobreviver com
suas famílias. Então eu assumi a luta para a Reforma Agrária ser
implantada no nosso país, mesmo tendo ficado sozinha com a
responsabilidade de criar 11 filhos, seis homens e cinco mulheres.
Depois de muito sofrimento, cheguei a idade avançada ainda acreditando
que será implantada a Reforma Agrária no nosso Brasil. Agradeço a todas
as mulheres que continuam na luta pelos direitos das mulheres e homens
do campo.
Que fatos marcaram sua vivência com Margaridas Alves?
Tive com Margarida, num foi nem uma, nem duas vezes... Sua luta foi
muito correta. Lembro que ela dizia: Pra termos vitória, necessitamos da
terra e não apenas os latifundiários. Aquela foi uma época muito
difícil para fazer a luta e ela resistiu até covardemente cessarem sua
voz.
Que lembranças Elizabeth guardou de sua própria história de militância?
Continuei a luta de meu esposo com o apoio de todas as companheiras
(os) do sindicato, pois muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais
vieram na minha casa chorando, pedindo que eu não os (as) abandonasse.
Logo em seguida minha casa foi cercada por policiais que davam muitos
tiros por todos os lados. Depois chegou um carro de polícia, eu sai com
minha filha Marluciane no colo, me jogaram dentro do carro e me deram um
tiro nas costas... 11 dias depois minha filha, revoltada, tomou veneno
com mel e morreu. Ainda perdi na luta mais dois filhos: João Pedro
Teixeira Filho e Isaías Teixeira. Eles diziam que iam dar continuidade à
luta do pai mas, após o golpe militar, foram assassinados... Hoje
penso: Como ainda como estou viva? Me orgulho de ter 90 anos e peço à
Deus que abençoe todas mulheres e fortaleça seus espíritos para que essa
luta continue no nosso país. Ao final da entrevista de forma muito
simpática, dona Elizabeth Teixeira agradeceu o reconhecimento da CONTAG
pela sua história de luta e militância em nome das mulheres e do MSTTR.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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