Beneficiários receberão quantia entre 27 de agosto e 10 de setembro.
Serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões em todo o Brasil.
O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de
pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado em edição extra do
"Diário Oficial da União" desta segunda-feira (5).
A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício
correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios
correspondentes a esse mês. A segunda parcela corresponderá à diferença
entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e
será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de
novembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De
acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro,
quando será paga a segunda parcela da gratificação.
Quem não recebe:
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo
previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo
assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente
de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço,
vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e
salário-família.
Fonte: G1
A
secretária Geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Erivanda França,
representou os agricultores e agricultoras cearenses na solenidade de
lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, ocorrida
nesta quarta-feira (29). O evento realizado na sede do Governo do
Estado do Ceará, em Fortaleza, contou com a participação do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, do governador do Ceará, Camilo
Santana, do senador Pimentel, do secretário do Desenvolvimento Agrário
do Ceará, Dedé Teixeira, dos deputados federais pelo Partido dos
Trabalhadores (José Guimarães, Odorico Monteiro e José Airton), além de
outras autoridades políticas e agricultores. 
A
Fetraece é representada por: presidente, Luiz Carlos Ribeiro Lima;
secretária de Formação, Organização Sindical e Comunicação, Lucilene
Batista; secretária de Mulheres, Rosângela Moura; secretário de
Finanças, Raimundo Martins; secretária de Assalariados/as, Sueli Paz
Pinheiro; secretário de Políticas Agrícola, José Francisco de Almeida
Carneiro; secretário de Jovens, Francisco de Assis Teixeira. Além dos
assessores, Anísia Gomes e Vicente Júnior.
Em
agosto de 2015, a Esplanada dos Ministérios vai receber milhares de
mulheres. Agricultoras, sem-terras, artesãs, quebradeiras de coco,
seringueiras, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, indígenas,
domésticas, operárias, professoras...De diferentes sotaques, idades,
origens e etnias...Elas chegarão de todas as partes, carregando
bandeiras, faixas, flores e suas crianças, com o firme propósito de
apresentar a pauta da 5ª Marcha das Margaridas com reivindicações ao
Congresso Nacional e Governo Federal.
Construção
coletiva, transformação de sujeitos, respeito a diversidade,
valorização das culturas, partilha , permanente colaboração... Nesse
ritmo e sentimento, segue em Maceió a IV Oficina Regional de Redes de
Educadores (as) Populares da ENFOC na Região Nordeste.
A
Secretaria de Jovens da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) reuniu na
quinta-feira (09), em Fortaleza, o Coletivo de Juventude da Federação. O
encontrou foi coordenado pelo secretário da pasta, Francisco de Assis
Teixeira, e contou com a participação de coordenadores regionais de
jovens da Fetraece e assessoria.
Organizada
pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), a VIII Feceaf foi um sucesso de
público e de geração de emprego e renda, superando a expectativa dos
organizadores que era de aproximadamente R$800 mil, ou seja, quase 40% a
mais do que o esperado.
Empoderadas
politicamente, as margaridas que fazem a comissão Nacional de Mulheres
da Marcha, entregaram as mãos da Ministra da Secretaria de Políticas
para as Mulheres, Eleonora Menicucci, Ministra do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Tereza Campello e Ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Miguel Rosseto, o caderno de pauta da 5ª
Marcha das Margaridas nesta sexta-feira (03/07/2015) no Espaço Israel
Pinheiro em Brasília-DF. 
