O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceará
(Fetraece), Luiz Carlos Lima, observa que o Programa Hora de Plantar,
que faz a distribuição anual de sementes para o plantio de sequeiro
(aquele que depende de chuvas), deixa de atender a cerca de 120 mil do
total de 250 mil agricultores familiares no Estado. O programa é uma
política pública do governo , por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário (SDA).
Segundo Luiz Carlos Lima, apesar dos esforços do governo estadual, há
um número elevado de agricultores familiares que a cada ano tentam
ingressar no programa, mas não conseguem porque desde 2008 que não há
novas inscrições no sistema. A demanda para o programa foi estimada com
base no cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Variedade
Outro aspecto negativo, observado pelo presidente da Fetraece, está
relacionado à variedade de grãos para plantio. Áreas onde há outras
potencialidades de culturas não são beneficiadas, porquanto a entrega
das sementes segue um modelo padrão para todo o Interior. Além disso,
houve uma redução na quantidade de sementes distribuídas em 2015 com
relação a 2014 e ao ano anterior.
Nos últimos anos, tem sido grande o número de agricultores batendo à
porta dos sindicatos de trabalhadores rurais à procura do benefício. O
mesmo ocorre nos escritórios da Ematerce, instituição responsável pelo
cadastro e entrega das sementes. "O programa vem deixando de fora um
elevado número de agricultores", reclama Luiz Carlos Lima. "Esse
problema tem sido uma reivindicação presente que a Fetraece apresenta a
cada ano ao governo do Estado".
As sementes distribuídas têm preço subsidiado pelo governo, mas os
agricultores familiares pagam. Devido ao período de estiagem que o Ceará
atravessa nos últimos quatro anos, o governo do Estado tem dispensado
os beneficiados do programa, cancelando o pagamento anual.
De acordo com a SDA, neste ano, foram beneficiados 130 mil produtores
rurais com a distribuição de 3.575,2 toneladas (t) de sementes de
diversas culturas - milho, feijão, sorgo forrageiro, amendoim, algodão,
além de capim, gergelim, mudas de cajueiro anão precoce, de espécies
florestais nativas e exóticas e de raquetes de palma forrageira.
Desde 2008 que não há novos cadastros e a Fetraece reivindica a
abertura de novas inscrições e apresenta como alternativa a criação de
Casas de Sementes. "É preciso atualizar o cadastro, o que deixa muita
gente de fora e outros inscritos que não plantam mais", frisou Luiz
Carlos Lima. A opção apontada pelo presidente da Fetraece para melhorar
ainda mais o programa governamental administrado pela SDA, por meio de
Ematerce, está no fortalecimento e multiplicação das Casas de Semente
espalhadas pelo Interior.
Para Luiz Carlos Lima a implantação dos bancos de grãos iria permitir
ao agricultor acesso às sementes para o plantio sem a necessidade de
depender da distribuição realizada pelo governo do Estado. Outra
vantagem está relacionada ao tipo de semente, crioula, produzida e
utilizada em cada região. "Com o auxílio técnico e a instalação das
unidades de armazenamento, os avanços serão ainda maiores", observou o
dirigente da Fetraece.
A Fetraece representa cerca de 300 mil famílias de agricultores. O
presidente da entidade vê a importância do Programa Hora de Plantar,
desenvolvido pelo Governo do Estado, e também destaca algumas mudanças,
como a distribuição das sementes de forma antecipada sem depender de um
cronograma apresentado com base em dados da Funceme sobre a ocorrência
ou não de chuvas. "Houve melhorias, pois as sementes chegavam tarde ao
campo", frisou.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Evanilson
Saraiva, confirma que todos os anos há muitos pedidos por parte de
agricultores que estão fora do Programa. "Muitos reclamam que a Ematerce
não faz novos cadastros", disse. "Alguns querem plantar e não conseguem
receber as sementes e outros recebem, mas não plantam". Saraiva
observou que o Hora de Plantar está na contra-mão, pois o governo eleva o
cadastro do Garantia Safra e limita o programa Hora de Plantar.
Diminuição
O gerente regional da Ematerce, em Iguatu, Joaquim Virgulino Neto,
confirmou que há vários anos não há novos cadastros e que devido aos
últimos anos de estiagem houve uma diminuição na oferta das sementes.
Quanto àqueles agricultores que recebem e não plantam, vendendo as
sementes para outros produtores, Virgulino Neto, foi enfático: "Isso é
desonestidade, desvio de finalidade, mas são poucos que podem fazer
isso".
Ele defendeu a necessidade de um recadastramento do Programa, pois
alguns inscritos não trabalham mais ou mesmo já morreram. Ao mesmo tempo
vê a necessidade de abertura de novas inscrições, além de
acompanhamento do plantio por técnicos contratados com esse objetivo. "A
Ematerce não tem servidores para fazer uma fiscalização", frisou o
gerente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário