Informações sobre segurado especial da previdência

A CONTAG elaborou documento para esclarecer as dúvidas referente ao enquadramento dos integrantes da Agricultura Familiar.

Diante de diversos questionamentos e dúvidas de Federações, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e entidades parceiras que atuam com a Agricultura Familiar, sobre situações que interferem no ENQUADRAMENTO de integrantes da Agricultura Familiar como SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA, a CONTAG elaborou um documento sintetizando algumas informações e recomendações, anexo I, que devem ser observadas.

Conforme consta no documento, para cada caso e realidade deve ser analisada a situação especifica no sentido de que não venha a prejudicar a trabalhadora e o trabalhador rural em relação a sua condição de segurado especial, que foi conquistada, após luta árdua.

Maiores informações contatar a Secretarias de Políticas Sociais da FETRAECE pelo tel (85)3231.5887.

ANEXO 1