Beneficiários receberão quantia entre 27 de agosto e 10 de setembro.
Serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões em todo o Brasil.
O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de
pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado em edição extra do
"Diário Oficial da União" desta segunda-feira (5).
A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício
correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios
correspondentes a esse mês. A segunda parcela corresponderá à diferença
entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e
será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de
novembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De
acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro,
quando será paga a segunda parcela da gratificação.
Quem não recebe:
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo
previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo
assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente
de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço,
vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e
salário-família.
Fonte: G1
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