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A FETRAECE, através da Secretaria de
Políticas Sociais divulga novas orientações da CONTAG sobre o Cadastro
de Segurados/as Especiais.
A partir do mês de agosto do presente ano, foi liberado à CONTAG o acesso para cadastro dos STTRs ao CNIS-RURAL. O cadastro que antes era realizado pelo INSS agora será realizado pela CONTAG.
Com este novo sistema é possível realizar o cadastro de Termos de Adesão e Responsabilidade, bem como Descredenciamento de Responsável, e alteração de Representante Legal.
O que mudou com o novo sistema de cadastro de termos:
- Os Responsáveis indicados poderão ser descredenciados por solicitação do representante legal do STTR. Para isso, é necessário encaminhar Termo de Descredenciamento devidamente preenchido.
3. O Termo de Descredenciamento foi reformulado, foi acrescentado o campo "Motivo do Descredenciamento", onde será necessário preencher o motivo pelo qual o responsável será descredenciado. (Segue novo modelo em anexo).
• Em caso de mudança do Representante Legal (Presidente do STTR), em virtude de fim de mandato, mudança de gestão ou qualquer outro motivo, o nome do representante legal do sindicato que consta no CNIS-RURAL poderá ser substituído.
Abaixo, você terá acesso ao formulário específico a ser preenchido em caso de substituição, devendo o mesmo ser enviado à CONTAG juntamente com fotocópia da Ata de Posse do novo representante legal. Informamos, contudo, que a substituição do representante legal não é obrigatória e não impede que o sindicato continue fazendo o cadastro
Leia mais:
- Ofício Circular com novas orientações sobre o Cadastro de Segurados Especiais.
- Formulário de Descredenciamento reformulado
- Novo formulário criado para substituição de Representante Legal.
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