Com os objetivos de avaliar as ações da Secretaria de Política Agrícola
no ano de 2015 e planejar as atividades da área para o próximo ano a
partir das orientações da 4ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (4ª PNTTR), está sendo realizada a última reunião
do Coletivo Nacional de Política Agrícola de 2015, no CESIR/CONTAG, com a
participação de dirigentes e assessores(as) da CONTAG e das Federações.
Esta agenda, segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG,
também visa discutir temas centrais da área, referentes à produção,
normas sanitárias, comercialização, habitação rural, a situação de
implementação da Agência Nacional de ATER (Anater), entre outros.
A abertura do Coletivo contou com a presença do chefe de gabinete da
Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (SAF/MDA), Ronaldo Ribeiro, que, em seguida, fez uma
apresentação sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo
dados do MDA, existem 5,1 milhões de DAP Familiares e, aproximadamente,
4.500 de DAP Jurídicas (associações e cooperativas da agricultura
familiar). Conforme informações do representante do governo, a DAP
permite a participação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em 16
políticas públicas de distintos Ministérios. Portanto, para a CONTAG,
esta é uma importante ferramenta de fortalecimento e consolidação da
agricultura familiar brasileira. Nesta participação da SAF/MDA também
será discutido o “Sistema de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar”.
A reunião do Coletivo acontece até o dia 16 de dezembro, próxima
quarta-feira, com uma programação intensa de debates, trabalho em grupo,
planejamento e encaminhamentos.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 14/12/2015
- Abertura/objetivos
- Orientações gerais da 4ª PNTTR para o mandato da Secretaria de Política Agrícola
- Apresentação e discussão sobre o “Sistema de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar”
- Agroindustrialização de Mercados para produção da Agricultura
Familiar em2016: normas sanitárias e mercados institucionais (PAA e
PNAE)
- Discutir estratégias do MSTTR sobre mudas e sementes crioulas
- Indicativos de realização dos módulos II e III do Curso de Política Agrícola em 2016
Dia 15/12/2015
- Debater ações estratégicas para o Programa Nacional de Habitação
Rural, em 2016: andamento do Programa Minha Casa Minha Vida III;
indicativo de especificações técnicas para construção e reforma do
PMCMV-3; andamento do acordo firmado para contratações das 3.000
unidades habitacionais via CONTAG; apresentações de valores; e balanço
das contratações.
- Trabalho em grupo sobre o PNHR: contribuições dos estados para melhoria e fortalecimento do PNHR, entre outras.
- Anater: situação atual e perspectivas da ATER na Agricultura Familiar em 2016
16/12/2015
- Discutir diretrizes e estratégias para a pauta da Política Agrícola para o Grito da Terra Brasil 2016
- Agenda de ações da Secretaria de Política Agrícola para o próximo ano
- Outros assuntos e encerramento
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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