O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos,
apresentou-se na condição de testemunha na audiência pública ordinária
convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra
na manhã desta quarta-feira (13), no Plenário 9, do Anexo II da Câmara
dos Deputados. A Diretoria da CONTAG esteve presente acompanhando o
depoimento do companheiro Aristides.
O dirigente foi intimado na semana passada para prestar esclarecimentos
sobre o seu discurso realizado no dia 1º de abril, em ato realizado no
Palácio do Planalto de assinatura de decretos de desapropriação de
terras para fins de reforma agrária. Seguindo as orientações da
assessoria jurídica da CONTAG, e por força de habeas corpus requerido
pela entidade e deferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Marco Aurélio de Mello, Aristides Santos usou do seu direito de
não se manifestar por entender que a sua convocação e os esclarecimentos
solicitados não são objeto de investigação da referida CPI, que foi
criada para investigar a atuação da Funai e do Incra.
Apesar dos constrangimentos e de ameaças de prisão por parte de alguns
parlamentares durante a audiência, a CONTAG mantem-se firme na luta pela
terra, pelo fortalecimento da agricultura familiar, pela garantia e
ampliação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e pela
democracia.
FONTE: Diretoria da CONTAG
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quinta-feira, 21 de abril de 2016
Dirigente da CONTAG comparece à CPI da Funai e Incra
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