Agricultura familiar
Benefício auxilia agricultores familiares de municípios do Nordeste e do Semiárido que enfrentaram perdas de safra por causa da seca ou chuvas excessivas
Divulgação/MDA
Benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por produtor
Um total de 243.692 agricultores familiares de 202 municípios de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Piauí receberão o benefício do Garantia-Safra em outubro. A iniciativa busca auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do Nordeste e do Semiárido que enfrentaram perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do benefício por meio de portaria publicada, nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União.
O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por produtor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
O Fundo Garantia-Safra é composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Os municípios e Estados que ainda não efetuaram o aporte podem fazer a contribuição, a qualquer momento, para que seja realizada a verificação de perdas e, em caso de confirmação, ocorra o pagamento.
Quem tem direito
Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e que tenham área total a ser plantada entre 0,6 hectare e cinco hectares.
Têm direito a receber o pagamento agricultores aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, por falta ou excesso de chuva.
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