A Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí- ANTARES
realizou nesta sexta-feira (06) no auditório do Instituto Federal do
Piauí-IFPI, o evento Rádios Comunitárias- Seminário sobre novas
outorgas.
O Encontro contou com a presença de vários dirigentes do Estado do
Piauí: o membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
(FNDC), Marco Aurélio Morais, o Presidente da rádio FM Verona, Antônio
Carlos, o diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado
do Piauí (ATI), Avelyno Medeiros, o Presidente da Fundação Antares,
Humberto Coelho, o professor de jornalismo da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), Cantídio Filho, o Deputado Federal, Assis Carvalho e por
último o coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União,
Rodrigo Gebrim.
Estavam presentes ainda, o Secretário da Terceira Idade da
FETAG-PI, Anfrísio Moura e muitos companheiros/as de sindicatos de
vários municípios do Estado.
O deputado Federal, Assis Brasil, relatou que ele foi o pioneiro no
trabalho das rádios comunitárias no estado do Piauí. “Criamos um
movimento significativo com o apoio das igrejas, no 25 de junho de 1995
fizemos uma grande caminha nesta cidade e nós lacramos a ANATEL, porque
seu trabalho era sufocar os equipamentos das pessoas”, afirmou.
Neste encontro foram debatidos temas, a respeito das Rádios
Comunitárias e das novas outorgas. As principais dúvidas estavam
relacionadas, a quem poderá prestar o serviço, como obter a autorização
pelo poder público, as normas que regulamentam as rádios comunitárias, o
funcionamento do processo de outorga, os documentos exigidos para a
obtenção da autorização, o processo de pós-outorga, a sua renovação e
por último, como este serviço deve ser prestado.
Segundo Marco Morais, o FNDC é o movimento que já existe há 20 anos
em todo o Brasil, e tem dado grande contribuição no sentido de ampliar
esta discussão da democratização da Mídia em todo o Brasil.
Assis Carvalho chamou atenção, para algumas questões relacionadas
com a potência de 25 watts, e a questão da sustentação e do
financiamento. “Queremos ter uma forma de financiamento permanente”,
explicou.
Rodrigo Gebrim explicou ainda o novo Plano Nacional de Outorgas
para emissoras comunitárias e educativas, cuja intenção é
desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de
emissoras, garantindo, assim, maior acesso da população à comunicação
pública.
“O serviço de Rádio Comunicação deve ser plural e aberto a
participação livre e igualitária de todos os segmentos da comunidade.
Todos os associados poderão se manifestar nas instâncias deliberativas
existentes e terão direito de voz e de voto”, concluiu.
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FONTE: Assessoria de Comunicação Fetagri-PI - Roana Wrsula de Oliveira dos Santos | ||
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Seminário sobre rádios comunitárias e novas outorgas aconteceu nesta sexta
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