Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água

Já imaginou a vida sem água? Impossível, não é? Então se toda essa devastação continuar no Cerrado terá fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul. São originárias do Cerrado as nascentes que abastecem seis das oito bacias hidrográficas brasileiras, destaque para as bacias do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. Devido ás características do solo e vegetação do Cerrado, este bioma possui relevante importância na manutenção dos aquíferos, responsáveis por abastecer nossos rios.   A água que escorre pelos rios, córregos e veredas, alimenta culturas regionais e modos de vida baseados no extrativismo, na agricultura familiar e no artesanato, atividades que valorizam a exploração sustentável dos bens naturais. Os povos e comunidades tradicionais que vivem no Cerrado são valorosos Guardiões de toda esta riqueza, pois sabem que é dela que dependem suas famílias. Mas este rico e estratégico  bioma está sendo devastado, principalmente pelo agronegócio e seu discurso de desenvolvimento que na verdade, está na contramão das iniciativas de conservação do bioma e da vida.   Nas ultimas quatro décadas, esta incessante devastação do Cerrado se acentuou. Dados revelam que apenas 48% da vegetação original do bioma encontra-se total ou parcialmente conservada.  E para piorar, o desmatamento só tem aumentado nos últimos  dez anos, sendo a maior até mesmo que o da Amazônia. Essa destruição desenfreada tem gerado impacto graves á biodiversidade, extinguindo grandes e pequenos rios, contribuindo também par ao aumento do aquecimento global. E os impactos são sentidos no cotidiano: falta de água, chuvas fortes e contínuas que provocam enchentes e, em outro extremo, secas mais frequentes e severas.   Com a degradação desse bioma, as áreas de recarga perdem a capacidade de infiltração das águas das chuvas, o volume dos aquíferos. Tudo isso afetará, por sua vez, as nascentes. Contudo, além do problema enfrentado quanto à diminuição das águas, há também outra preocupação: a qualidade de nossas águas. O uso intensivo dos agrotóxicos usados nas plantações polui as águas, mata as árvores frutíferas e as plantas medicinais, além de ocasionar graves problemas para saúde humana.   Nesta lógica, para grupos econômicos e o Estado, o Cerrado é apenas um espaço a ser continuamente explorado por meio do agronegócio, de empresas multinacionais e da construção de grandes projetos de infraestrutura, como barragens, ferrovias, hidrovias, perímetros irrigados e outros, Prova disso é o recém criado Plano de Desenvolvimento  do MATOPIBA,  que abrange áreas territoriais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, espaço considerado como última fronteira agrícola do país.    A principal intenção do MATOPIBA é ampliar as áreas de monocultura nesses estados, desconsiderando a realidade de quem ali vice, aumentando os conflitos e trazendo sofrimento e angústias aos povos e comunidade que dependem desse território que, em muitos casos, não foram ainda regularizados.   Pesquisadores consideram o Cerrado em processo de extinção, por isso o MATOPIBA trará consequências irreversíveis à vida do bioma e dos seres humanos, impactando o Brasil e outros países da América do Sul.   Assim, a CONTAG e outros Movimentos Sociais do Campo (CPT, Cáritas, CIME, SPM, MMC, FETRAF, REDE CERRADO, CENTRAL DO CERRADO, APA-TO, ANQ, INESQ, ISPN, IBRACE, REDE DE MULHERES NEGRAS PARA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MAB, ACTIONAID, RODA/BA, ACEFERCA/BA, EFABA/BA, AATR/BA, AGÊNCIA 10 ENVOLVIMENTO, STTR/SANTA DE MARIA DA VITÓRIA-BA, COLETIVO DE FUNDOS E FECHOS DE PASTOS DO OESTE DA BAHIA, COLETIVO DE APOIO E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DO OESTE DA BAHIA, ARTICULAÇÃO POPULAR SÃO FRANCISCO), convidam todos e todas, a apoiarem o Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água, celebrado na próxima terça-feira (22 de março).   O manifesto reivindica: 1. Reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional com a provação da Lei 504/2010;   2. A proteção do Cerrado está intrinsicamente ligada aos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais e à necessidade da reforma Agrária – por isso é importante que o Governo Federal garanta a demarcação dos Territórios Indígenas, regularização e titulação das terras dos Quilombos, Geraizeiras, Retireiros, Ribeirinhos, Pescadores, Vazanteiros e o assentamento dos Sem Terra;   3. Contra PEC 215 – que transfere ao Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de Terras Indígenas, a titulação dos Territórios Quilombolas e a criação de Unidades de Conservação;   4. Cumprimento e fiscalização da Legislação Ambiental – e Protejo de Lei que proteja e conserve as áreas de recarga;   5. Somos contrários ao licenciamento de novos projetos de irrigação – em especial novos perímetros irrigados e grandes propriedades, que quase sempre utiliza pivôs centrais e lineares, que hoje estão atrelados à construção de grandes lagos artifícios, os “Piscinões”;   6. Queremos nossas águas livres de agrotóxicos – pelo fim  da pulverização aérea. Da isenção de impostos aos agrotóxicos, á criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos;   7. Exigimos políticas públicas que evitem novos desmatamentos e que defendam o que ainda resta do Cerrado;   8. É de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente o monitoramento das áreas de vegetação nativa e o desenvolvimento de programas de recuperação das áreas degradadas e das nascentes;   9. Somos contra o PDA MATOPIBA – é uma grande ameaça ao Cerrado, pois promoverá o aumento da grilagem de terras, expulsão dos camponeses(as) de suas terras e territórios , aumentando  a degradação ambiental;   10. Que o direito dos Povos e Comunidades Tradicionais de serem consultados de empreendimentos que afetem seus modos de vida, garantindo pela Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil seja cumprido.

FONTE: Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água