Debates fortalecem a implementação da Reforma Agrária defendida pelo MSTTR

Segue em João Pessoa até esta quinta feira (10), o Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, realizado pela CONTAG.    O Encontro que conta com a presença do secretário de política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier, do presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, do coordenador da Regional Nordeste da CONTAG, Rosivaldo Fernandes, entre outros representantes do MSTTR paraibano e de órgãos públicos que lidam com o acesse à terra, (MDA/SRA/DFDA-PB, INTERPA, BNB, Projeto COOPERAR/PB), tem sido  uma excelente oportunidade para que  se reflita de forma muito aberta  sobre os desafios na implementação da Reforma Agrária Ampla e Massiva  que comtemple os anseios dos  povos do campo, da floresta e das águas.    “Queremos conquistar para além de um pedaço de chão para todas as famílias que vivem no meio rural brasileiro. A terra por si só não basta, pois  só ter um pedaço de chão  não é reforma agrária. O MSTTR sonha e busca uma Reforma Agrária ampla e massiva que possibilite que assentados (as) permaneçam em seus lotes, plantando comercializando e garantindo dignidade para suas famílias”, destacou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier.    O debate em todos os Encontros de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, realizado pela CONTAG, tem sido um espaço para aprofundar  a temática Agrária para o campo tendo como base as próprias reivindicações trazidas nas pautas das grande ações de massa do MSTTR, como  a implementação do Plano Nacional de Reforma, onde o Estado precisa urgentemente cumprir seu papel na garantia dos Direitos Humanos no campo.    Outro desafio é o da desapropriação por interesse social, onde o MSTTR aponta que cabe ao Estado brasileiro o resgate e ampliação do instrumento de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e atendimento para  as famílias acampadas e aquelas que se encontram em áreas de conflito agrário. Ainda é pondo de discussão a execução  imediatamente  das medidas que regulamentam e atualizem as condições do PNCF e o desenvolvimento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que traz no seu bojo a conclusão de processos necessários à concretização do Cadastramento Ambiental nos Projetos de Assentamentos e a implantação de planos de recuperação das áreas degradadas, assegurando a devida articulação com os órgãos ambientais estaduais.    Os temas acima citados são apenas alguns dos pontos que compõem a programação dos Encontros Estaduais de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, que a CONTAG, através de Secretaria de Política Agrária tem levado para todo o Brasil.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes