Após a cerimônia especial feita no campo do Estádio Nacional
Mané Garrincha que por dois foi florido por aquelas que geram a vida,
teve início as falas políticas da Coordenação Nacional da Marcha das
Margaridas, dos representantes da CONTAG e da presidenta Dilma Rousseff,
que fez questão de pessoalmente e junta a vários ministros (as)
entregar as respostas para pauta de reivindicações da 5ª Marcha das
Margaridas.
“Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”. Com a frase de
militância da Marcha, a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra
Lunas, iniciou sua fala dizendo não a qualquer forma de golpe no país. “
Estaremos nas ruas quantas vezes for necessário para defender o Projeto
que acreditamos, para defender a democracia, para dizer que as
margaridas estão unidas contra qualquer forma de violência e
preconceito contra a mulher”, afirmou.
Logo em seguida a coordenadora geral da 5ª Marcha das Margaridas
passou as mãos da presidenta Dilma Rousseff um kit com várias objetos
que serviram para mobilizar e garantir a visibilidade de mulheres dos
lugares mais distantes. “Aqui estão vários materiais que revelam um
pouco da nossa trajetória de luta. Que incentivaram companheiras
estarem aqui hoje vivendo um momento único e de muita emoção. Aqui
estão produtos construídos por tantas mãos e com o sentimento de várias
mulheres de todo o Brasil e do Mundo”, ressaltou Alessandra.
No mesmo tom de respeito aos direitos da mulher, o presidente da
CONTAG, Alberto Broch, trouxe palavras de encorajamento. “ Tudo que
vimos aqui, que sentimos, que respiramos aqui, é o resultado de uma ação
de milhares e milhares de margaridas. Mulheres que juntaram cada
centavo, para assim, construírem seus caminhos para estarem aqui. São
mulheres que saíram da invisibilidade para serem protagonistas das suas
próprias histórias. Viva à luta da trabalhadora rural Margaridas Alves!
Viva à luta das mulheres!!”, frisou Alberto.
Analu Faria da Marcha Mundial de Mulheres que falou em nome da
Coordenação Nacional de Mulheres da Marcha, aproveitou para denunciar o
machismo e conservadorismo. “Muitas vezes e não poucas temos visto
explicitamente as ações machistas em vários lugares. Precisamos
combater, precisamos dizer não! Ações conservadoras que estão nítidas no
nosso próprio Congresso Nacional”, destacou Analu, abrindo uma reflexão
sobre os atos truculentos e retrógados do presidente da Câmara Federal,
Eduardo Cunha.
Compromissos da presidenta Dilma Rousseff
Depois de cumprimentar as margaridas do norte, nordeste, sul,
sudeste e centro-oeste, a presidenta Dilma Rousseff, iniciou sua fala,
destacando a decisão firme das mulheres em lutar por democracia, contra
a violência e por dignidade.
Em seguida trouxe as respostas concretas da pauta de reinvindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:
• Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural;
• Ampliação
dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as
mulheres, onde fez menção a construção de pacto federativo;
• 1200 creches no campo para o meio rural;
• Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário
• 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos;
• 109 Unidades odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas;
• No
enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que
irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a
capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para
atendimento pós parto;
• Dilma
ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher,
entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que
protagonizaram a 5ª Marcha das
Margaridas.
Mais detalhes das resopostas da presidenta Dilma Rousseff
Violência contra as Mulheres
Dilma ressaltou o lema Tolerância Zero à Violência contra as
Mulheres. Apresentou como resposta a implementação das patrulhas rurais
Maria da Penha, a partir de parcerias com as forças policiais que atuam
em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de
maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de
feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da
Penha, ampliarão o número de serviços especializados de atenção à mulher
no meio rural e apoiarão a formação de 10.000 promotoras populares, que
nos ajudarão no acompanhamento dessas ações.
Reforma Agrária – Direito à Terra e ao Território
Dilma anunciou ter assinado no dia 12/08/15 o decreto com as novas
regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem
revisão. Informou ainda a ampliação dos limites de renda familiar anual e
patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar
crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil,
respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de
terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil.
Mudanças nos termos do Decreto 8.425/2015 que regulamenta a atividade de pesca artesanal
A presidenta assinou o decreto 8425 que preserva para as mulheres e
familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito
de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência. O decreto
em questão estabeleceu novas regras sobre a definição de pescador
artesanal para que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP),
documento que garante acesso a políticas públicas e sociais,
principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, garantindo o
direito à identidade desses grupos tradicionais e reconhecendo-as como
trabalhadoras.
Autonomia econômica/Quintais produtivos
Para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da
autonomia das mulheres, implantará, até 2018, pelo menos, mais 100 mil
cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de
quintais produtivos agroecológicos. Apoiará a implantação de quintais
produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por
exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária.
Educação Infantil
Dilma disse que cumprirá as metas de atendimento na educação
infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, o que significa
ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no
campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação
garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para
creches, o que significa construir e implantar em escolas rurais
existentes pelo menos um módulo para atender as crianças,
prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos.
PRONARA – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos
A presidenta informou continuará trabalhando na elaboração do
Pronara - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O Pronara foi
elaborado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(CNAPO). Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas,
vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e
organizações da sociedade civil. Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o
mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle,
Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas
Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação,
Participação e Controle Social e Formação e Capacitação. No entanto, o
documento seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a
temática e estava engavetada até o momento. Afirmou ainda que aprimorará
as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por
agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.
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FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes |
domingo, 16 de agosto de 2015
Ao som de aquarela do Brasil mulheres do campo, da floresta e das águas fizerem florescer no estádio Nacional Mané Garrincha margaridas de autonomia, justiça, democracia, igualdade e liberdade
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