Participação das mulheres é uma condição necessária para a democracia

FOTO: Arquivo Senado A Marcha das Margaridas defende que a participação das mulheres é uma condição necessária para a democracia e por isso aponta para uma das contradições de nosso tempo: a pouca presença das mulheres nos espaços de poder. Somos uma grande minoria na direção dos partidos, dos movimentos, dos governos. Estamos sub-representadas nas Câmaras de Vereadores e no Congresso Nacional, assim como no judiciário. A população brasileira é composta de aproximadamente 54% do sexo feminino e 46% do sexo masculino. Na democracia que temos hoje os espaços de poder e participação são ocupados majoritariamente pelo sexo masculino–homem, enquanto as mulheres ficam à margem. Isso se reflete em todos os espaços políticos, na grande maioria das instituições públicas e privadas de representação, inclusive nos movimentos sociais. Fazer uma reforma política democrática exige muito mais do que algumas mudanças no sistema partidário-eleitoral, vigente no país. É preciso mudar a estrutura do nosso sistema político, desde as emendas parlamentares ao orçamento, até a forma de definição das/os dirigentes de altos cargos públicos, que é profundamente permeado por mecanismos clientelistas. Pensar a participação das mulheres é importante, mas não podemos considerar apenas a inserção nessa estrutura de poder, pois restringe o alcance da mudança que desejamos. Trata-se de democratizar, de fato, o Brasil, tarefa na qual as mulheres têm muito a contribuir. Para construirmos um país realmente democrático, com participação igualitária entre homens e mulheres, é preciso romper com as desigualdades e discriminações vivenciadas pelas mulheres. Um dos mecanismos de fortalecimento da participação das mulheres que temos hoje é a reserva de vagas/cotas para as mulheres, que podem estimular e impulsionar essa participação, mas que precisa vir acompanhado da garantia de igualdade de condições também na hora de financiar as campanhas. Nesse sentido, temos convicção da necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha, que beneficia apenas alguns grupos e não considera a importância de termos um sistema político de fato legítimo e representativo da sociedade brasileira. Na nossa visão é preciso assegurar a participação de no mínimo dos 30% de mulheres candidatas nas três esferas, bem como nos cargos públicos, levando em consideração a possibilidade de paridade nas listas de votação APROFUNDANDO AS DISCUSSÕES COM A SOCIEDADE e ainda que os próprios partidos assumam campanhas, garantindo financiamento, para exterminar o “mito” de que mulher não vota em mulher. Por isso, parabenizamos o esforço do Senado Federal em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos, assegurando a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Sabemos que este é um passo importante no sentido de alcançarmos uma representação justa das mulheres no Congresso Nacional. Lamentamos que essa mesma postura não seja vista na Câmara dos deputados, visto que esta casa rejeitou a criação de uma cota de 15%, que seria aplicada gradualmente, para as mulheres em todas as cadeiras parlamentares do país, revelando o posicionamento machista e conservador que infelizmente ainda impera naquele espaço. Não podemos admitir que um país que é referencia na luta e na conquista por políticas públicas se mantenha em uma situação de tanto atraso no que se refere à representação das mulheres nas instâncias de poder.

FONTE: Alessandra Lunas - secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora geral da 5ª Marcha das Margaridas