Compromissos da presidenta Dilma Rousseff
Depois de cumprimentar as
margaridas do norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, a presidenta
Dilma Rousseff, iniciou sua fala, destacando a decisão firme das
mulheres em lutar por democracia, contra a violência e por dignidade.
Em seguida trouxe as respostas concretas da pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:
• Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural;
• Ampliação
dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as
mulheres, onde fez menção a construção de pacto federativo;
• 1200 creches no campo para o meio rural;
• Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário
• 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos;
• 109 Unidades odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas;
• No
enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que
irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a
capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para
atendimento pós parto;
• Dilma
ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher,
entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que
protagonizaram a 5ª Marcha das
Margaridas.
Mais detalhes das resopostas da presidenta Dilma Rousseff
Violência contra as Mulheres
Dilma ressaltou o lema
Tolerância Zero à Violência contra as Mulheres. Apresentou como resposta
a implementação das patrulhas rurais Maria da Penha, a partir de
parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a
mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de
fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação
das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliarão o número de serviços
especializados de atenção à mulher no meio rural e apoiarão a formação
de 10.000 promotoras populares, que nos ajudarão no acompanhamento
dessas ações.
Reforma Agrária – Direito à Terra e ao Território
Dilma anunciou ter assinado
no dia 12/08/15 o decreto com as novas regras do Programa Nacional de
Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Informou ainda a ampliação
dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para
que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram
para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O novo decreto prevê também
que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de
patrimônio será de R$ 100 mil.
Mudanças nos termos do Decreto 8.425/2015 que regulamenta a atividade de pesca artesanal
A presidenta assinou o
decreto 8425 que preserva para as mulheres e familiares que atuam em
atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas
como seguradas especiais da Previdência. O decreto em questão
estabeleceu novas regras sobre a definição de pescador artesanal para
que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que
garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos
trabalhistas e previdenciários, garantindo o direito à identidade desses
grupos tradicionais e reconhecendo-as como trabalhadoras.
Autonomia econômica/Quintais produtivos
Para garantir o
fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres,
implantará, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas,
garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos
agroecológicos. Apoiará a implantação de quintais produtivos por meio
dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa
Fomento para a mulher assentada da reforma agrária.
Educação Infantil
Dilma disse que cumprirá as
metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano
Nacional de Educação, o que significa ampliar o número de vagas em
creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço
nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a
criação de 1.200 espaços nas escolas para creches, o que significa
construir e implantar em escolas rurais existentes pelo menos um módulo
para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e
cinco anos.
PRONARA – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos
A presidenta informou
continuará trabalhando na elaboração do Pronara - Programa Nacional de
Redução de Agrotóxicos. O Pronara foi elaborado pela Comissão Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Foram muitos meses de
trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de
pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil.
Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por
seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da
Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de
Alternativas; Informação, Participação e Controle Social e Formação e
Capacitação. No entanto, o documento seguiu para avaliação pelos
ministérios envolvidos com a temática e estava engavetada até o momento.
Afirmou ainda que aprimorará as condições para o tratamento de
intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais
peçonhentos.
|
||
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes |
domingo, 16 de agosto de 2015
Compromissos da presidenta Dilma Rousseff com as margaridas
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário